DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO
Nº: 20220412;
ORIGEM:
PREGÃO
Nº 031/2022-PE/SRP;
CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): R P S DE OLIVEIRA EIRELI;
VALOR TOTAL: R$ 31.870,00 (trinta e um mil, oitocentos e setenta reais); VIGÊNCIA: 30
de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022; DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de
2022.
CONTRATO
Nº: 20220413;
ORIGEM:
PREGÃO
Nº 031/2022-PE/SRP;
CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): R P S DE OLIVEIRA EIRELI;
VALOR TOTAL: R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 30 de Junho
de 2022 a 31 de Dezembro de 2022; DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2022.
CONTRATO
Nº: 20220414;
ORIGEM:
PREGÃO
Nº 031/2022-PE/SRP;
CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): R P S DE
OLIVEIRA EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 209.046,00 (duzentos e nove mil, quarenta e seis
reais); VIGÊNCIA: 30 de Junho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022; DATA DA
ASSINATURA: 30 de Junho de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Nº 023/2022-PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a
demanda do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itaituba-PA .
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato Nº: 20220203. Contratada:
Jonaldo P. Rodrigues Eireli-ME. Valor Total: R$ 260.402,20. Contrato Nº: 20220204.
Contratada: Pedro I Batista da Silva Eireli - EPP. Valor total: R$ 443.103,00. Contrato Nº:
20220205. Contratada: F de A Lima Comercio e Variedade - ME. Valor total: R$ 748.623,51.
Contrato Nº: 20220206. Contratada: J. J. S. de Sousa-ME. Valor total: R$ 295.650,00.
Contrato Nº: 20220207. Contratada: C L da Silva Comercio e Locação Eireli - ME. Valor
total: R$ 373.982,40. Contrato Nº: 20220208. Contratada: M V Gusman Eireli. Valor total:
R$ 263.288,00. Contrato Nº: 20220209. Contratada: C. Munis de Souza Eireli. Valor total:
R$ 44.800,00. Contrato Nº: 20220210. Contratada: E Franco Sarmento. Valor total: R$
217.759,65. Contrato Nº: 20220211. Contratada: Santos & Fernandes Ltda. Valor total: R$
8.855,00. Vigência: 30 de Junho de 2022 a 30 de Junho de 2023. Data da assinatura: 30 de
Junho de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, torna público que Adjudicou e
Homologou processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico: nº 015/2022, Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CARTEIRAS ESCOLAR E DIVERSOS MATERIAS, AFIM
DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, FUNDO
MUNICIPAL E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA. Contratado: Minart Ind.
Com. de Moveis EIRELI - ME, inscrita sob o 38.145.587/0001-08, com o valor total de R$
10.935.600,00 (Dez milhões, novecentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais). Acima
classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação.
Jacareacanga - PA, 21 de junho de 2022
ANDRESON RODRIGUES DE SOUZA
Secretário de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 621001/2022
ORIGEM: nº 015/2022/FME/SRP/PE, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CARTEIRAS
ESCOLAR E DIVERSOS MATERIAS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
EDUCACAO, 
FUNDO 
MUNICIPAL
E 
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
JACAREACANGA-PA. CONTRATADO: Minart Ind. Com. de Moveis EIRELI - ME, inscrita sob o
38.145.587/0001-08, ITENS: 01, 02,03, 04, 05, 06 e 07, com o valor total de R$
10.935.600,00 (Dez milhões, novecentos e trinta e cinco mil e seiscentos reais), Vigência:
a partir da assinatura e duração de 01 ano.Jacareacanga - PA, 21/06/2022. Andreson
Rodrigues de Souza Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2022-PE RP/CPL/PMBB.
Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa(s) para
fornecimento de material elétrico para iluminação pública, para atender a prefeitura
municipal de Magalhães Barata/Pa.
COMUNICAMOS que está ANULADA a abertura do Pregão Eletrônico SRP n.
007/2022-PE SRP/CPL/PMMB, prevista para o dia 07.07.2022 às 10:00 horas. O
cancelamento objetiva e reformulação do Edital. A nova data será informada através dos
mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser
obtidas com o setor de Licitações pelo e-mail: cpl.magalhaesbarata21@gmail.com.
Magalhães Barata/PA, 5 de julho de 2022
LAURO SOUZA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO AO CONTRATO Nº 358/2022-SEMAD, Processo Administrativo nº 9.021/2022-
PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022-PMM, objeto:
CONTRATAÇÃO 
DE
EMPRESA 
ESPECALIZADA 
NA
PRESTAÇÃO 
DE
SERVIÇO 
DE
PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO,
PARA O CARGO DE PROFESSORES NÍVEL SUPERIOR, DISCRIMINADO NO EDITAL 002/2022,
COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO E ANEXOS, INSCRIÇÃO,
CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DA
PROVA OBJETIVA E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO; Empresa:
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP, inscrita no CNPJ
sob Nº 05.572.870/0001-59, Assinatura 01/07/2022, Vigência:06/07/2023. José Nilton de
Medeiros, Secretário de administração.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO AO CONTRATO Nº 324/2022/SEVOP, Processo Administrativo nº 6.982/2022-
CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 022/2022-
CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 058/2022-CEL/SEVOP/PMM,
objeto: Aquisição de Madeirite resinado e compensado para construção, para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Empresa:
M DO S S MELO COMERCIO CNPJ: 26.943.948/0001-74; valor R$ 68.945,28 (Sessenta e
oito mil, novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e oito centavos), Assinatura
04/07/2022; Vigência: 31/12/2022. Fábio Cardoso Moreira, Secretário de Obras.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 - CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N°
7.613/2022 - PMM, Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA DE DIREITO PRIVADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS
ESPECIALIZADOS EM GASTROENTEROLOGIA E DIAGNÓSTICO POR ENDOSCOPIA NAS ÁREAS
AMBULATORIAL, URGÊNCIA E INTRA HOSPITALAR, AOS USUÁRIOS DO SUS DA REDE
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
DE 
MARABÁ/PA, 
através 
da 
empresa: 
GASTROCENTER
DIAGNÓSTICOS EM GASTROENTEROLOGIA E COLOPROCTOLOGIA-ME, inscrita no CNPJ:
41.286.894/0001-05, no valor total anual de R$ 2.713,020,00 (dois milhões, setecentos e
treze mil e vinte reais), nos termos do Art. 25, caput, da Lei 8.666/93, conforme consta nos
autos do processo, determino a publicação da presente Ratificação, para que produza
efeitos legais.
Marabá - PA, 5 de julho de 2022.
LUCIANO LOPES DIAS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2022
O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração,
torna público aos interessados que a autoridade competente homologou o resultado do
Pregão Eletrônico SRP n°. 015/2022-SEDAP, e ratificou a adjudicação às seguintes
empresas: BIDDEN COMERCIAL LTDA (CNPJ: 36.181.473/0001-80) - ITENS: 20 E 23 no valor
total R$ 16.760,56; FRONT COMERCIAL LTDA (CNPJ: 43.731.740/0001-00) - ITENS: 17 E 18
no valor total R$ 27.461,20; IRRIGAPLANT SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO LTDA (CNPJ:
17.990.653/0001-68) - ITENS: 01, 08, 09, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34 E 38 no valor
total R$ 151.753,80; J. L. R. ARAUJO COMERCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 83.913.665/0001-13) -
ITENS: 06, 07, 11, 12, 14, 16, 21, 24 E 35 no valor total R$ 114.308,26.
Marituba, 14 de junho de 2022.
FABRÍCIO ROSA DE MENEZES
Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2022-SEDAP, Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de
Administração. Objeto: Registro de Preço para equipamentos e insumos agrícolas, visando
atender às demandas do corpo técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da
Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do Município de Marituba, além da
necessidade assistencial da agricultura familiar do município por meio de insumos
produtivos básicos para a manutenção do abastecimento alimentar. ATA Nº 015/2022.001
- SEDAP: BIDDEN COMERCIAL LTDA (CNPJ: 36.181.473/0001-80) - ITENS: 20 E 23 no valor
total R$ 16.760,56. Validade: 12 (doze) meses; 015/2022.002 - SEDAP: FRONT CO M E R C I A L
LTDA (CNPJ: 43.731.740/0001-00) - ITENS: 17 E 18 no valor total R$ 27.461,20. Validade: 12
(doze) meses; ATA Nº 015/2022.003 - SEDAP: IRRIGAPLANT SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO LTDA
(CNPJ: 17.990.653/0001-68) - ITENS: 01, 08, 09, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34 E 38
no valor total R$ 151.753,80. Validade: 12 (doze) meses; ATA Nº 015/2022.004 - SEDAP: J.
L. R. ARAUJO COMERCIO E SERVIÇOS (CNPJ: 83.913.665/0001-13) - ITENS: 06, 07, 11, 12,
14, 16, 21, 24 E 35 no valor total R$ 114.308,26. Validade: 12 (doze) meses. Marituba, 15
de junho de 2022. Viviana Vieira Fontinele Ferreira Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2022
Tipo menor preço, com abertura no dia 18 de julho de 2022 às 09hs. Objeto:
Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas integrados de
gestão educacional aplicado exclusivamente ao setor público para fornecimento de licença
de uso de software por prazo determinado (locação), com atualizações que garantam as
alterações legais, corretivas e evolutivas, incluindo, serviços de implantação, conversão de
dados legado, treinamento, suporte e atendimento técnico de todos os sistemas/módulos
fornecidos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de
Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível
em:
Portal 
da
Transparência
da
Prefeitura 
de
Medicilândia/PA
(http://
www.medicilandia.pa.gov.br); no
Mural de
licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Informações
e-mail:
setor.licitacaopmm@gmail.com
OZIMAR MARTINS PALHETA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP-12/2022-SELIC-PMM
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás GLP e Vasilhames
vazios destinado a suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Melgaço, Fundos
Municipais e Secretarias. Data de Abertura do Certame: 18/07/2022. Horário: 08h30min.
Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Melgaço, 30 de junho de 2022
ROSINALDO DUARTE RODRIGUES
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO
AVISOS DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP-4/2022-SELIC-PMM
Objeto: Contratação de Empresa especializada para ampliação da Escola São Francisco,
Rio Tajapuru, na Zona Rural do Município de Melgaço/PA. Situação: REVOGADO.
Motivo: Supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos
procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, bem como o interesse da
Administração e a conveniência administrativa. Melgaço, 27 de junho de 2022. Eder
Vaz Ferreira - Secretário Municipal de Educação de Melgaço.
PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP-5/2022-SELIC-PMM
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Didático destinado a
suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Melgaço e suas Secretarias. Situação:
REVOGADO. Motivo: Supremacia da Administração Pública na condução e encerramento
dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, bem como o interesse da
Administração e a conveniência administrativa.
Em 27 de junho de 2022.
EDER VAZ FERREIRA
Secretário Municipal de Educação de Melgaço