DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP-5/2022-SELIC/PMM
Objeto: Contratação de Empresa especializada no Ramo para Execução das Obras de
Construção da Escola Floriano Pinto Gonçalves, Rio Paricatuba, na Zona Rural do
Município de Melgaço/PA. Situação: HOMOLOGADO. Vencedor: G. A. Lobato Comércio
e Serviços Ltda., CNPJ 44.802.568/0001-00, pelo valor de R$ 1.050.360,50 (Um milhão
e cinquenta mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos).
Melgaço, 30 de junho de 2022.
EDER VAZ FERREIRA
Secretário Municipal de Educação de Melgaço
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS TP-6/2022-SELIC/PMM
Objeto: Contratação de Empresa especializada no Ramo para Execução das Obras de
Ampliação da Escola Cândida Moura, Ilha da Salvação, na Zona Rural do Município de
Melgaço/PA. Data de Abertura do Certame: 21/07/2022. Horário: 09h00min. Local: Sala
de Reuniões da CPL. Melgaço, 30 de junho de 2022. Liliane Medeiros Ferreira -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
TOMADA DE PREÇOS TP-7/2022-SELIC/PMM
Objeto: Contratação de Empresa especializada no ramo para Execução das Obras de
Construção da Escola São Francisco, Rio Tajapuru, na Zona Rural do Município de
Melgaço/PA. Data de Abertura do Certame: 21/07/2022. Horário: 15h00min. Local: Sala
de Reuniões da CPL.
Melgaço, 30 de junho de 2022.
LILIANE MEDEIROS FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO PE SRP-11/2022-SELIC-PMM
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Didático
destinado a suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação de Melgaço. Data de
Abertura 
do
Certame: 
18/07/2022.
Horário: 
10h00min.
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Melgaço, 30 de junho de 2022
ROSINALDO DUARTE RODRIGUES
Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação: IL-004/2022-SELIC-PMM. Objeto: Chamada Pública para
credenciamento de Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais interessados em
apresentar proposta para fornecimento de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
visando a manutenção das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Melgaço. Data de
Recebimento das Propostas: 06/07/2022 a 08/08/2022. Horário: 09h00min. Local: Sala
de Reuniões da CPL.
Melgaço, 30 de junho de 2022.
LILIANE MEDEIROS FERREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da ARP nº 005/2022-PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP 202201280002 - PE
SRP/CPL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Fornecedora, Para Futura e Eventual
Aquisição de Kits de Materiais Escolares Para Atendimento da Rede Municipal de Ensino
(Ensino Infantil, Ensino Fundamental E Eja), Sob Gestão da Secretaria Municipal de
Educação de Moju/Pa. Contratada: P N S SEABRA, CNPJ sob o nº 04.180.058/0001-15, com
o valor global de R$ 1.938.970,00 (um milhão, novecentos e trinta e oito mil, novecentos
e setenta reais); Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de
Preços. Data da Homologação: 18/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº 202201310001 - TP/CPL/PMM. CA nº 20220614022 -
SEMED/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia
para a Retomada de Obra para a Conclusão da Construção das Quadras Poliesportivas
Cobertas Com Vestiário Nas Localidades: Vila Soledade, Vila Jupuuba e Vila Ribeira, Zona
Rural do Municipio do Moju/P, em Atendimento a Secretaria de Educação. Valor Global: R$
904.909,43 (novecentos e quatro mil, novecentos e nove reais e quarenta e três centavos),
Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/Secretaria Municipal De Educação. Contratada:
N. Esthefany F. da Silva Comercio, Construções e Serviços, CNPJ sob o nº 27.178.552/0001-
40. Vigência: 10 (dez) meses.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 202205120011 - PE SRP/CPL/PMM
A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação
do resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 202205120011 - PE SRP/CPL/PMM, Objeto:
Contratação de Empresa Fornecedora, Para Futura e Eventual Aquisição de Instrumentais,
Insumos e Equipamentos Odontológicos, em Atendimento a Rede Municipal de Saúde do
Programa de Saúde Bucal, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Moju/Pa,em
favor da licitante vencedora: Radar Com. de Produtos Para Saude e Serviços Eireli - CNPJ:
20.873.575/0001-26, com o valor global R$ 726.767,89 (setecentos e vinte e seis mil,
setecentos
e sessenta
e sete
reais e
oitenta e
nove centavos),
Homologação:
05/07/2022.
Moju/PA, 5 de julho de 2022
NILMA LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº050/2018-SEMGA, Inexigibilidade de licitação
nº010/2021-SEMGA, Partes: Prefeitura Municipal de Mojuí dos Campos/Secretaria
Municipal de Gestão Administrativa e Empresa Layout Informática Proc. de Dados S/S
Ltda Me, tem por objeto Prorrogação de prazo do contrato 050/2021-SEMGA. Data da
assinatura: 15/04/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022-SEMTRAS
PROCESSO Nº 056/2022-PMMC. Pregão Eletrônico nº 001/2022-Semtras. Objeto: Aquisição
de Veículos, Tipo Hatch e Motocicleta, Visando atender as necessidades da Secretária
Municipal de Trabalho e Assistência Social. Disponibilidade do Edital 07/07/2022 no
endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início
da entrega de propostas: 07/07/2022. Abertura das propostas: 19/07/2022 as 9h30min no
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Mojuí dos Campos/PA, 5 de julho de 2022
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-002-FME
Objeto: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Conclusão Da
Proinfância Localizada No Distrito De Vitória Da Conquista, Zona Rural Do Município De
Novo Repartimento-Pa Vencedora: A Siqueira Mesquita Eireli - Me, Com O Valor Total De
R$ 1.210.165,72 (Um Milhão, Duzentos E Dez Mil, Cento E Sessenta E Cinco Reais E Setenta
E Dois Centavos). Conforme Mapa Comparativo Anexado Aos Autos. Homologo A Licitação
Na Forma Da Lei Nº 8.666/93 - Ordenador De Despesas, Elenilton Da Cruz Araujo. 04 De
Julho De 2022.
Novo Repartimento - PA, 4 de Julho de 2022
SIDILENI CHAVES DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20222331. Origem: Pregão Nº 9/2022-007pmnr. Contratante: Fundeb.
Contratada(O): T. S. Franco Junior Comercio. Objeto: Aquisição De Material Permanente,
Bem Como, Material De Processamento De Dados - Informática, Visando Atender As
Necessidades
Do Fundo
Municipal De
Educação
Fundeb Do
Municipio De
Novo
Repartimento - Pará. Valor Total: R$ 15.720,00 (Quinze Mil, Setecentos E Vinte Reais).
Programa 
De 
Trabalho: 
Dotação 
Orçamentária: 
12.361.0007.1.044-Aquisição 
De
Equipamento E Material Para Esc.Ens.Fundamental - 12.361.0004.2.050-Aquisição De
Equipamento 
E 
Material 
Permanente 
Para
Esc.Ens.Infantil/Creches 
- 
Fundeb
-
12.365.0008.2.111-Manutenção De Creches- Fundeb - 12.365.0008.2.114-Manutenção De
Ensino Infantil - Fundeb - 12.366.0006.2.116- Manutenção Da Educação Para Jovens E
Adultos - Eja-Fundeb - 12.367.0006.2.118- Manutenção Da Educação Especial - Aee -
Fundeb. Vigência: 22 De Junho De 2022 A 31 De Dezembro De 2022. Data Da Assinatur.:
22 De Junho De 2022
CONTRATO Nº: 20222348. Origem: Pregão Nº 9/2022-007pmnr. Contratante: Fundeb.
Contratada(O): Bom Bons & Descartaveis Eireli. Objeto: Aquisição De Material Permanente,
Bem Como, Material De Processamento De Dados - Informática, Visando Atender As
Necessidades
Do Fundo
Municipal De
Educação
Fundeb Do
Municipio De
Novo
Repartimento - Pará. Valor Total: R$ 1.380,00 (Um Mil, Trezentos E Oitenta Reais).
Programa De Trabalho: Vigência: 22 De Junho De 2022 A 22 De Junho De 2023. Data Da
Assinatura: 22 De Junho De 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-004-FDB
O Município De Novo Repartimento, Através Do Fundo De Manutenção E
Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação -
Fundeb, Por Intermédio Da Comissão De Licitação, Torna Público Que Às 08h30min Do Dia
21 De Julho De 2022, Fará Realizar Licitação Na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, Tipo
Menor Preço Global, Para Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De
Construção Do Muro De Contenção E Recuperação Da Quadra De Esportes Da Escola Vale
Do Sol, Localizada Na Zona Urbana Do Município De Novo Repartimento-Pa, De Acordo
Com O Que Determina A Legislação Vigente, A Realizar-Se Na Sala De Reuniões da
Prefeitura. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de Novo Repartimento, no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento,
GEO-OBRAS 
do
TCM/PA, 
e 
através
de 
solicitação
pelo 
e-mail:
cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 5 de julho de 2022.
SIDILENI CHAVES DE SOUZA
Presidente Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20222551. Origem: Tomada De Preços Nº 2/2022-002-Fme. Contratante:
Fundo Municipal De Educação. Contratada(O): A Siqueira Mesquita Eireli - Me. Objeto:
Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Conclusão Da Proinfância
Localizada No Distrito De Vitória Da Conquista, Zona Rural Do Município De Novo
Repartimento-Pa. Valor Total: R$ 1.210.165,72 (Um Milhão, Duzentos E Dez Mil, Cento E
Sessenta E Cinco Reais E Setenta E Dois Centavos). Programa De Trabalho: Exercício 2022
Projeto 4015.123650007.1.062 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Escolas do Ensino
Infantil/Creches-FME, 
Classificação 
econômica 
4.4.90.51.00 
Obras 
e 
instalações,
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.210.165,72. VIGÊNCIA: 05 de Julho de 2022 a
02 de Maio de 2023. DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA N° 034/2022/SEURBI. Base Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal n°
14.133/21.
O Município de Óbidos torna público a contratação por meio de Dispensa de
Licitação com a empresa: Silva das Chagas Material de Construção Ltda CNPJ nº
20.702.538/0001-55,Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de cimento de
50kg. Ratificação: 04/07/2022.
Óbidos/PA, 5 de julho de 2022.
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022/SEMPOF
O Prefeito Municipal de Óbidos, no uso de suas atribuições legais, torna público a
anulação do Processo Administrativo nº 104/2022-CPL/PMO que trata da TOMADA DE PREÇOS
nº 005/2022/SEMPOF/PMO, cujo objeto é Contratação para executar serviços de construção
de 12 (doze) pontes em madeira nas vicinais do Andirobal e do Cruzeirão no município de
Óbidos.
Óbidos/PA, 5 de julho de 2022.
JAIME BARBOSA DA SILVA