DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070600287
287
Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: 7º Termo Aditivo de Prorrogação do prazo contratual pelo período de 90
(noventas)
dias
ao
Contrato
Administrativo
n°
001/2019/PMO/SEMPOF/SEMSA,
proveniente da Tomada de Preços n° 012/2018/PMO/SEMPOF/SEMSA. Objeto do Contrato:
Contratação de Empresa Especializada para a Construção do Laboratório Municipal/
Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, conforme o Termo de Repasse
n° 835968/2016/Ministério da Saúde/Caixa. Contratada: José Carlos B. da Moda Eireli - Me,
CNPJ nº
25.382.562/0001-78. Assinatura:
30/06/2022. Vigência:
01/07/2022 até
30//09/22.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 274 /2021-PMO
Processo Licitatório: CONVITE Nº -005-PMO/2021
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
Contratada: W. T. ARAÚJO SERVIÇOS EIRELI-ME
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de Dezembro de 2022, nos termo do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 17/06/2022 com vigência até o dia
31/12/2022. Data da assinatura: 09/06/2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01/2022-SRP-PMO
No dia 01/07/2022 foi adjudicado e no dia 04/07/2022 foi homologado o
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-01/2021-SRP-PMO. Objeto: registro de preços para futura e
eventual aquisição de LUMINÁRIAS LED, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEMDURB junto a Prefeitura Municipal,
viabilizando a execução dos seus serviços de adequação da iluminação pública do
Município de Oriximiná/PA, Zona Urbana. Empresa vencedora: LMR IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, no valor de R$ 650.000,00 (Seiscentos e
cinquenta mil reais). RECURSO PRÓPRIO.
Oriximiná-PA, 5 julho de 2022.
JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 2022-0407-002CPL/PMO, decorrente do Processo Licitatório Inexigibilidade
de Licitação nº 006/2022 CPL/PMO. Objeto: Contratação de show artístico com "Netto
Lima e Banda", para apresentação no dia 21 de julho de 2022, no XXXVI Festival da Canção
Ouremense na cidade de Ourém/Pa, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém,
Contratado(A): Sr. Jaconias Escócio Lima Neto, brasileiro, portador do CPF/MF nº
686.473.282-72. Valor do contrato: R$ 3.350,00 (três mil trezentos e cinquenta reais).
Celebrado entre as partes em 04/07/2022. Com Vigência até 31/12/2022.
CONTRATO Nº 2022-0407-003 CPL/PMO, decorrente do Processo Licitatório Inexigibilidade
de Licitação nº 007/2022 CPL/PMO. Objeto: Contratação de Show Artístico com as atrações
musicais "Bandas Orquestra Aerofônica e Layse e os Sinceros" para apresentação no XXXVI
Festival da Canção Ouremense, no dia 22 de julho de 2022, na Cidade de Ourém/Pa,
Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado(A): Sr. André Silva de Alcantara,
brasileiro, portador do CPF/MF nº 746.662.822-20. Valor do contrato: R$ 10.300,00(dez mil
e trezentos reais). Celebrado entre as partes em 04/07/2022. Com Vigência até
31/12/2022.
CONTRATO Nº 2022-0407-004 CPL/PMO, vinculado ao Processo Licitatório Inexigibilidade
de Licitação nº 008/2022 CPL/PMO. Objeto: Contratação de show artístico da cantora
"Sandra de Sá", para apresentação no dia 23 de julho de 2022, no XXXVI Festival da Canção
Ouremense, na Cidade de Ourém Pará, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém,
Contratado(A): Empresa Estúdio L. A. Filmagens e Eventos Ltda, CNPJ Nº 08.077.958/0001-
92. Valor do contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Celebrado entre as partes em
04/07/2022. Com Vigência até 31/12/2022.
CONTRATO Nº 2022-0407-005CPL/PMO, vinculado ao Processo Licitatório Inexigibilidade de
Licitação nº 009/2022 CPL/PMO. Objeto: Contratação do cantor "Antonio Marcos e Banda"
para a realização de show artístico musical no evento Verão Festival do Chopp 2022, no dia
30 de julho de 2022, na Cidade de Ourém/Pa, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém,
Contratado(A): Sr. Antonio Marcos do Nascimento, portador do CPF/MF nº 751.643.102-87.
Valor do contrato: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Celebrado entre as partes
em 04/07/2022. Com Vigência até 31/12/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0321/2022-FME; REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP
DE LICITAÇÃO Nº 0006/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME;
CONTRATADO: PANTHERA MAQUINAS PEÇAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI - ME,
inscrita sob o CNPJ de nº 04.292.428/0001-06; OBJETO: Prestação de serviços de torno em
regime homem-hora; VALOR TOTAL: R$ 58.600,00 (Cinquenta e Um Mil e Seiscentos Reais).
VIGÊNCIA: 31/12/2022.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0322/2022-FME; REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP
DE LICITAÇÃO Nº 0006/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME;
CONTRATADO: R C ESTRUTURAS METALICAS EIRELI, inscrita sob o CNPJ de nº
41.245.273/0001-83; OBJETO: Prestação de serviços de molda, em regime homem-hora;
VALOR TOTAL: R$ 81.000,00 (Oitenta e Um Mil Reais). VIGÊNCIA: 31/12/2022.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0324/2022-FME; REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP
DE LICITAÇÃO Nº 0007/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME;
CONTRATADO: G. D. EVANGELISTA CORREA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de nº
31.999.415/0001-44; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, itens de panificação,
para lanche dos servidores em eventos oficiais; VALOR TOTAL: R$ 30.461,75 (Trinta Mil,
Quatrocentos e
Sessenta e Um Reais
e setenta e cinco
centavos). VIGÊNCIA:
31/12/2022.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0325/2022-FME; REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP
DE LICITAÇÃO Nº 0007/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME;
CONTRATADO: LEIA REZENDE ARAUJO 92847404287, inscrita
sob o CNPJ de nº
35.393.449/0001-41; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, itens de panificação,
para lanche dos servidores em eventos oficiais; VALOR TOTAL: R$ 42.870,00 (Quarenta e
Dois Mil, Oitocentos e Setenta Reais). VIGÊNCIA: 31/12/2022.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0326/2022-FME; REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP
DE LICITAÇÃO Nº 0007/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME;
CONTRATADO: RODRIGO FERNANDES SILVA 02793765295, inscrita sob o CNPJ de nº
34.263.760/0001-03; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, itens de panificação,
para lanche dos servidores em eventos oficiais; VALOR TOTAL: R$ 43.686,75 (Quarenta e
Três Mil, Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA:
31/12/2022.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0327/2022-FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP
DE LICITAÇÃO Nº 0002/2022/PMON; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação/SME;
CONTRATADO: SUPERMERCADO
NORTE SUL
LTDA, inscrita
sob o
CNPJ de
nº
16.965.316/0001-58; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, limpeza, secos em
geral; VALOR TOTAL: R$ 26.381,93 (Vinte e Seis Mil, Trezentos e Oitenta e Um Reais e
noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2022. JOSÉ DE SOUSA LEITE - Secretário
Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 323/2022/FME. Referente a Tomada de Preços nº
00009/2022/FME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de
Educação. Contratada: Douglas Ávila Engenharia e Construções LTDA, inscrita sob o CNPJ de
nº 26.756.984/0001-29. Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil para
execução de obra reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Machado de Assis - Zona Urbana do Município de Ourilândia do Norte-PA; Valor Total: R$
1.318.990,75 (Um Milhão Trezentos e Dezoito Mil, Novecentos e Noventa Reais e Setenta
e Cinco Centavos). Vigência até 31/12/2022.
JOSÉ DE SOUSA LEITE
Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 318/2022-FMS
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Ourilândia do
Norte-Pa; Contratado: ISAM - Instituto de Saúde da Amazônia, CNPJ: 31.297.342/0001-49.
Objeto: Prestação de Serviços de PLANTÕES E CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA ÁREA
DE SAÚDE junto à rede municipal de saúde de Ourilândia do Norte - Pará; proveniente da
Chamada Pública nº 00004/2022-SMS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde/FMS. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023. Valor Estimativa: R$ 11.066.750,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 289/2022/PMON; Contratante:
Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: VILAS BOAS E MEIRELLES LTDA, inscrita
com o CNPJ sob o nº 13.746.980/0001-18. Objeto: Aquisição de combustível diesel S-10.
Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 25% (Por Cento) em relação ao
valor total do contrato, totalizando: R$ 311.000,00 (Trezentos e Onze Mil Reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 204/2022/PMON; Contratante:
Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: VILAS BOAS E MEIRELLES LTDA, inscrita
com o CNPJ sob o nº 13.746.980/0001-18. Objeto: Aquisição de combustível diesel S-10.
Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 22,89% (Por Cento) em relação ao
valor total do contrato, totalizando: R$ 311.000,00 (Trezentos e Onze Mil Reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2022
O Município de Ourilândia do Norte, Por Intermédio do (A) Prefeitura Municipal
de Ourilândia do Norte, sediada na AV. das Nações, 415, Centro, CEP: 68390-000 -
Ourilândia do Norte, CNPJ: 22.980.643/0001-81, no uso de suas atribuições legais, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para o Registro
de Preços, Modo de Disputa Aberto, Critério de Julgamento Menor Preço. Objeto: Registro
de Preços Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento
de Vidros e Esquadrias Em Geral Com Mão de Obra Incluso. Data de Abertura: 01/08/2022;
Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
JULIO CESAR DAIREL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00039 SRP
Objeto:
Aquisição
de
material
hospitalar,
material
químico,
material
laboratorial, material de acondicionamento e embalagem, material de proteção e
segurança, aparelho de medição e orientação e outros materiais de consumo e
equipamento, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e
Seus Programas, Hospital Municipal de Paragominas e Unidade de Pronto Atendimento 24
hs - UPA. Data de Abertura: 21/07/2022 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser
efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a
sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212
- Centro. Pgm: 06/07/2022. Jorge Pascoa da Silva - Pregoeiro. Portaria n° 04/2022-GPP.
JORGE PASCOA DA SILVA
Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO nº 1151/2022 - TOMADA DE PREÇOS nº. 2/2021-00014, PMP/CONSTRUTORA
VOLPI PARÁ LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequações nas
instalações elétricas, implantação de Substação Aérea de 225 Kva e reforma do prédio
da EMEF Roberto Fernandes Oliveira, Bairro Jardim Atlântico, Município de
Paragominas. Valor global R$ 1.282.020,83. Vigência: 20/06/2022 a 16/12/2022.
Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Andreia de
Siqueira Mendes Amaral Sampaio - Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO nº 1228/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 9/2022-00013, PMP/PRESERVE
COLETORA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção do verde e paisagismo no Município de
Paragominas/Pa, para a Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMUR. Valor global R$
7.935.708,00. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Recurso: Próprio. Ordenador de
Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo nº 418/2022 Ao Contrato nº 1350/2017, Pregão Presencial nº 9/2017-
00042, PMP/Forte Serviços de Reparos e Construções Eireli. Referente a Repactuação
de aprox. 42,92% sobre o valor atualizado do contrato, que corresponde ao Valor de
R$ 77.140,68. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social: Amanda
Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Assistência Social.
10º Termo Aditivo nº 419/2022 Ao Contrato nº 689/2021, Pregão Eletrônico nº.
9/2021-00001, PMP/Posto Formula 1 Ltda. Referente à prorrogação de prazo
contratual. Vigência: 29/06/2022 a 29/09/2022. Ordenador de Despesa: Fundo
Municipal de Educação: Andreia de Siqueira Mendes Amaral Sampaio - Secretária
Municipal de Educação.
8º Termo Aditivo nº 428/2022 Ao Contrato nº 1352/2017, Pregão Presencial nº 9/2017-
00042, PMP/Forte Serviços de Reparos e Construções Eireli. Referente à repactuação
de aprox. 39,85% sobre o valor atualizado do contrato, que corresponde ao Valor de
R$ 95.943,96. Ordenador de Despesa: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de
Paragominas.
Fechar