DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20220565
ORIGEM TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-004SEMED
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA(O) L A S COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI
OBJETO Contratação de empresa especializada para manutenção e restituição da
infraestrutura de 08 (oito) Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Infantil da
Secretaria Municipal de Educação, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 3.297.534,94 (três milhões, duzentos e noventa e sete mil, quinhentos e
trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos)
VIGÊNCIA 7 (sete) meses a partir da data de assinatura pelas partes
EMISSÃO 29 de Junho de 2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20220562
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-055PMP
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O) H. NOGUEIRA DA SILVA E CIA LTDA
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE AREIA
GROSSA, AREIA MÉDIA, AREIA FINA PARA LEVANTE, BRITA Nº 1, PÓ DE BRITA E PEDRA DE
MÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB, NO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR TOTAL R$ 309.954,00 (trezentos e nove mil, novecentos e cinquenta e quatro
reais).
VIGÊNCIA08 (oito) meses, iniciando a partir da assinatura do contrato pelas partes.
DATA DE EMISSÃO 27 de junho de 2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 20220559
ORIGEM PREGÃO N°8/2021-069PMP.
CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
CONTRATADA (0) MIRANDA E FARIAS CONSTRUCOES EIRELI
OBJETO Aquisição de utensílios de cozinha, para atender necessidade operacionais e
atendimentos com boas práticas de fabricação de alimentos, das escolas da rede de ensino
infantil e fundamental, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 6.793.611,11 (seis milhões, setecentos e noventa e três mil, seiscentos e
onze reais e onze centavos).
VIGÊNCIA 12 (doze) meses a partir da data de assinatura
DATA DA EMISSÃO 24 de Junho de 2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº20220566
ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-019SEGOV
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA GEOTOP SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS LTDA
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS EXISTENTES
NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
VALOR TOTAL R$ 5.305.826,09 (Cinco milhões, trezentos e cinco mil, oitocentos e vinte e
seis reais e nove centavos).
VIGÊNCIA 09 (nove) meses, iniciando - se a partir da data de assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 30 de Junho de 2022.
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210070
ORIGEM: CONTRATO nº 20210070
DECORRENTE: CONCORRENCIA Nº 3/2020-001SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB
OBJETO: CONSTRUÇAO DA CICLOVIA DA PA-160, SERVIÇOS DE DRENAGEM E
RECONSTRUÇAO DE PAVIMENTO (TRECHO ENTRE A ROTATORIA DO BAIRRO TROPICAL E O
LIMITE DO BAIRRO AMAZONAS, SENTIDO CANAÃ DOS CARAJAS), NO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
CONTRATADA: CONSTRUTORA BELMONTE LTDA.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 4.598.111,13 (quatro milhões, quinhentos e noventa e
oito mil, cento e onze reais e treze centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 02 de Fevereiro de 2021 a 28 de Janeiro de 2022.
VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterado.
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 02 de Fevereiro de 2021 a 27 de Junho de
2022.
PRAZO DE EXECUÇAO APÓS 3º TAC: 06 de Maio de 2022.
PRAZO DE VIGENCIA ADITADO NO 3º TAC: 60 (sessenta) dias (28 de Abril de 2022 a 27 de
Junho de 2022), E O PRAZO DE EXECUÇÃO de 60 (sessenta) dias (06 de Maio de 2022).
DATA DO ADITIVO: 18/02/2022
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210070
ORIGEM: CONTRATO nº 20210070
DECORRENTE: CONCORRENCIA Nº 3/2020-001SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMOB
OBJETO: CONSTRUÇAO DA CICLOVIA DA PA-160, SERVIÇOS DE DRENAGEM E
RECONSTRUÇAO DE PAVIMENTO (TRECHO ENTRE A ROTATORIA DO BAIRRO TROPICAL E O
LIMITE DO BAIRRO AMAZONAS, SENTIDO CANAÃ DOS CARAJAS), NO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
CONTRATADA: CONSTRUTORA BELMONTE LTDA.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 4.598.111,13 (quatro milhões, quinhentos e noventa e
oito mil, cento e onze reais e treze centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 02 de Fevereiro de 2021 a 28 de Janeiro de 2022.
VALOR DO CONTRATO APÓS 4º TAC: R$ 5.895.532,13 (cinco milhões, oitocentos e noventa
e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e treze centavos).
VIGENCIA DO CONTRATO APÓS 4º TAC: Inalterada.
VALOR ADITADO NO 4º TAC: ITENS DO CONTRATO no valor de R$ 194.739,95 (cento e
noventa e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos) e em
ITENS NOVOS de R$ 284.143,72 (duzentos e oitenta e quatro mil, cento e quarenta e três
reais e setenta e dois centavos).
DATA DO ADITIVO: 18/02/2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-015SEGOV
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3/2021-01 5 S EG OV .
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL DE
ACESSO A VILA VALENTIM SERRA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ,
empresa Vencedora: JM TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES, com o valor global de R$
15.509.536,19 (quinze milhões quinhentos e nove mil quinhentos e trinta e seis reais e
dezenove centavos).
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - WESLEY RODRIGUES COSTA -
Secretário Especial de Governo. 04 de julho de 2022.
Parauapebas - PA, 4 de julho de 2022.
JULIANA SILVA PAIVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação-CEL/SEGOV
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-007SEGOV
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da Secretaria
Especial de Governo, mediante a Comissão Especial de Licitação, devidamente designada
pelo Decreto nº 1742/2021, torna público que às 10h00min, do dia 10 de Agosto de 2022,
fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, para a
Contratação de empresa especializada para execução de PADRONIZAÇÃO DE CALÇ A DA S ,
MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE NAS RUAS SANTA CATARINA E VINICIUS DE MORAES, NO
BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, de acordo com
o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala de sessão da Central de
Licitações e Contratos.
O procedimento licitatório obedecerá aos dispostos na Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações posteriores, assim como nas demais normas vigentes
aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central
de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, localizada no
Morro dos Ventos S/Nº, Bairro Beira Rio II, Cidade de Parauapebas/PA, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h) e, ainda, através do sítio
eletrônico www.governotransparante.com.br/transparência/4507490, consultar no ícone
licitações ou Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
Parauapebas - PA, 5 de julho de 2022.
JULIANA SILVA PAIVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação/SEGOV
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-001SEGOV
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSO
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, neste ato representada pela Secretaria
Especial de Governo, por meio da sua Comissão Especial de Licitação, em conformidade
com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos
interessados na Tomada de Preços n° 2/2021-001SEGOV, que tem como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA,
ECONÔMICA E AMBIENTAL DO POTENCIAL ENERGÉTICO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
(RSU) DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, que após decisão do recurso
administrativo - fase de habilitação, à vista das normas estabelecidas no ato convocatório,
subsidiado, ainda, pelos termos do Relatório Técnico da Engenharia, DECIDIU negar
provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa ENVEX ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA para manter a decisão anterior que inabilitou a recorrente, com
FULCRO no § 4º, do art. 109, da Lei Federal 8.666/93.
Desta forma,
considerando que, após a
análise do recurso,
todas as
proponentes do certame foram inabilitadas esta Comissão Especial de Licitação declara a
licitação fracassada.
Parauapebas/PA, 4 de julho de 2022.
JULIANA SILVA PAIVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEGOV
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-002 SEGOV
DA PROPOSTA FINANCEIRA
A Prefeitura Municipal de Parauapebas, neste ato representada pela Secretaria
Especial de
Governo, através da sua
Comissão Especial de
Licitação/SEGOV, em
conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna
público aos interessados na TOMADA DE PREÇOS n° 2/2022-002-SEGOV o resultado do
julgamento da análise da proposta financeira apresentada no certame, cujo objeto é a
Construção de 2 (duas) pontes em concreto armado na região da Palmares 2, Zona Rural
do Município de Parauapebas, Estado do Pará. A Comissão Especial de Licitaçã o / S EG OV
DECIDIU, subsidiada pelo relatório técnico expedido pelo setor de Engenharia da Secretaria
Especial de Governo - SEGOV, declarar CLASSIFICADA a empresa SPE ENGENHARIA LTDA,
por terem sido atendidas todas as exigências contidas no instrumento convocatório.
Assim, fica declarada como vencedora da Tomada de Preços nº 2/2022-
002SEGOV a empresa SPE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 04.125.333/0001-06, com o valor
total de R$ 2.298.839,07 (dois milhões, duzentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta
e nove reais e sete centavos).
Considerando a desistência expressa da licitante ao prazo para interposição dos
recursos administrativos previstos no art. 109 da Lei 8.666/93, com amparo no inciso III do
art. 43, da mesma lei, às decisões proferidas no Processo Licitatório de Tomada de Preços
nº 2/2022-002SEGOV, na fase de propostas vinculando, com essa renúncia, os seus
proprietários e prepostos, para todos os fins de direito, e concordando, em consequência,
com o curso do procedimento administrativo.
Informo que a íntegra do relatório de análise e julgamento da proposta foi
disponibilizado por e-mail aos licitantes, podendo, ainda, ser solicitado cópia na Central de
Licitações e Contratos, no horário de expediente, das 08:00h às 14:00h.
Parauapebas/PA, 5 de julho de 2022.
JULIANA SILVA PAIVA
Presidente da Comissão Especial de Licitação - SEGOV
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2022
A Prefeitura Municipal de Portel/PA, torna público a Chamada Pública Nº
001/2022 que consiste no cadastramento de grupos (formais, informais e Individuais) de
agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a
alimentação de
alunos da
rede municipal
de ensino,
conforme quantitativos
e
especificações constantes no Edital e seus anexos. Maiores Informações no Endereço: Av.
Duque de Caxias, 803, Centro, Portel/PA, na sala da CPL. O recebimento da proposta dos
envelopes com projetos de venda, habilitação e proposta dos grupos formais, informais e
individuais será de: 06/07/2022 de 08h00 até as 14:00, até o dia 26/07/2022. Com
abertura no dia 26/07/2022 às 15:00.
ADRIANA SANTOS DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Prainha/PA, resolve homologar em favor das
Empresas: J G O Serviços Postumos Eireli CNPJ: 32.019.363/0001-65 pelo valor de R$
554.450,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais) e M L P
da Silva Serviços CNPJ: 22.995.204/0001-42 pelo valor de R$ 651.400,00 (seiscentos e
cinquenta e um mil, quatrocentos reais). Referentes ao Pregão Presencial SRP nº 9/2022-
140206, Processo Administrativo nº 2022140206, que tem por Objeto: Registro de Preço
Para Contratação de Empresa Para Eventual Fornecimento de Urnas Mortuárias,
Preparação, Conservação e Translado Adequado dos Corpos das Vitimas Falecidas por
Eventuais Casos de Covid-19 e outras causas para atender os Fundos Municipais de Saúde
e Assistência Social de Prainha.
Prainha/PA, 5 de julho de 2022.
DAVI XAVIER DE MORAES
Prefeito