DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Termo Aditivo originários da Inexigibilidade de
Licitação n° 01-1802/21 publicado no D.O.U, seção 3, página 278 seção 3, página 278 em
12 de maio de 2022. ONDE SE LÊ: Data da assinatura: 01/03/2022. LEIA-SE: Data da
assinatura: 02/03/2022, as demais informações permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-0005
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA DO CAIÇAUA NO
MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL
DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA:
202121520003. CONTRATADA:
M D I. ENGENHARIA
& COMERCIO EIRELI
- CNPJ:
17.370.391/0001-39 - CONTRATOS: 20220367/ VALOR TOTAL: R$ 511.199,74 (quinhentos e
onze mil e cento e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos) DATA DE
ASSINATURA: 04 de Julho de 2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-0005
O Município de Santa Bárbara do Pará Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-0005. Objeto: Contratação de serviços para construção da
orla do caiçaua no Município de Santa Bárbara do Pará/PA, de acordo com os projetos,
memorial descritivo e planilhas orçamentárias, em conformidade com a emenda:
202121520003, em favor da Empresa: M D I. ENGENHARIA & COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº
17.370.391/0001-39, no valor de R$ 511.199,74 (quinhentos e onze mil e cento e noventa
e nove reais e setenta e quatro centavos). DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 04/07/2022.
MARCUS LEÃO COLARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 024/2021 - PMSIP
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: BARALDI &
DELBONI ADVOGADOS, inscrita no CNPJ n° 37.560.892/0001-95; Objeto do Termo Aditivo:
PRORROGAÇÃO da vigência contratual por 12 (doze) meses, ou seja, de 31/12/2021 a
31/12/2022; Data de assinatura: 20 de dezembro de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
OBJETO: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais de higiene e
limpeza e utensílios, para manutenções das secretarias fundos municipais no Distrito de
Casa de Tábua. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA, LOCAL E HORA DA ABERTURA:
19/07/2022, INTERNET: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00hs. RETIRADA DO
EDITAL: 
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitacoes.convenios.smbpa@gmail.com,
www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br ou sala da CPL.
Santa Maria das Barreiras-PA, 5 de julho de 2022.
JUCIVALDO BARBOSA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - SEMAP
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP torna Publico o
resultado da Tomada de Preços nº 1/2022 - SEMAP, Objeto: Contratação de empresa
especializada na recuperação e complementação de vicinais de comunidades da região do
Lago Grande/Arapiuns, no município de Santarém - Convênio Nº 920297/2021. Sendo o
mesmo declarado DESERTO.
Santarém/PA, 5 de julho de 2022
CLAUBER ROGE DE OLIVEIRA ROCHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00305001/22. CARONA Nº A/2022-040501.
Adesão à Ata de Registro de Preços, conforme os seguintes dados: Ata de Registro de
Preços nº 001/2022 referente ao pregão eletrônico 035/2021, registrada na Prefeitura
Municipal de Santa Izabel do Pará. Vigência da Ata: 24/01/2022 a 24/01/2023. Órgão
Aderente: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Aquisição de Massa Asfáltica Tipo Concreto Betuminoso
Usinado à Quente (Cbuq) Com Cap 50/70 e Emulsão Asfáltica Catiônica Rr-2c, Para
Execução dos Serviços de Reparo, Manutenção e Pavimentação de Vias no Município de
São Caetano de Odivelas-Pa. Fornecedor: A.G.P. Locação Comércio e Serviços e Construção
Eireli, com sede no Ramal 18, nº 100 km 02, Zona Rural, Santa Maria do Pará - CEP:
67.738.000, inscrita no CNPJ nº 22.278.136/0001-09, com valor de Valor Total: R$
6.712.450,00 (seis milhões setecentos e doze mil quatrocentos e cinquenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 6/2022-11/PMSDA
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço profissional especializado de
elaboração e confecção de projetos de lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual,
ao Município de São Domingos do Araguaia, para o exercício financeiro de 2023. Valor: 53.850,00
(cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: art. 25, inciso II da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora
de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 04 de julho de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20220145
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço profissional especializado de
elaboração e confecção de projetos de lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual,
ao Município de São Domingos do Araguaia, para o exercício financeiro de 2023. Valor: 53.850,00
(cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: art. 25, inciso II da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Presidente da
Comissão de Licitação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora
de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 04 de julho de 2022.
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 0103.041230002.2.017 Gestão da
Secretaria Municipal de Finanças, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria,
Subelemento 3.3.90.35.99.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Sexto Aditivo ao Contrato nº 040910000101. Contratada: Braz Consultoria em
Gestão Empresarial e Treinamentos EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços para execução de projeto de educação em saúde ambiental do Município de
São Domingos do Araguaia PA, no âmbito do convenio 858112/2017 a Fundação Nacional
de Saúde-Funasa. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de vigência do
contrato 27 de junho de 2022 a 09 de outubro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20222763– Origem: PREGÃO Nº 017/2022 Contratante: Fundo Municipal de
Saúde Contratada: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde Valor total: R$ 3.633,00 (três mil, seiscentos e trinta e três reais)
Vigência: 20 de Maio de 2022 a 31 de Dezembro de 2022 Data da assinatura: 20 de Maio
de 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20222802– Origem: PREGÃO Nº 031/2022 Contratante: Fundo Municipal de
Saúde Contratada: D.L. DE SOUZA Objeto: Contratação de serviços de locação de
impressoras para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do município
de São Miguel do Guamá/Pará. Valor total: R$ 64.872,67 (sessenta e quatro mil, oitocentos
e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos) VIGÊNCIA: 07 de Junho de 2022 a 31 de
Dezembro de 2022 Data da assinatura: 07 de Junho de 2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº:20222810 ; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0009; CONTRATANTE.:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; CONTRATADA(O): Agenda Produções e
Eventos Ltda. CNPJ: 21.591.950/0001-08; OBJETO: Contratação de serviços para a
realização de eventos, a fim de promover a 10ª Marcha pra Jesus, com a atração nacional
Israel Salazar. que ocorrerá no dia 09 de julho de 2022 .VALOR TOTAL: R$ 65.000,00
(sessenta e cinco mil reais)VIGÊNCIA: 04 de julho de 2022 a 31 de julho de 2022
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20222807 ; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-0003; CONTRATANTE.:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; CONTRATADA(O): Império Pavimentação e
Locações Eireli, CNPJ: 34.130.173/0001-46; OBJETO: Contratação de serviços para a
recuperação asfáltica de 25.249,00 m2 de vias urbanas e sinalização (vertical e horizontal),
nos bairros Perpétuo Socorro e Raimundo Guerreiro, conforme convênio nº 86/2022,
celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA e a Secretaria de
Estado de desenvolvimento urbano e obras públicas - SEDOP. VALOR TOTAL: R$
2.085.021,96 (dois milhões, oitenta e cinco mil, vinte e um reais e noventa e seis
centavos)VIGÊNCIA: 30 de junho de 2022 a 27 de Dezembro de 2022.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, em cumprimento da
ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Finanças, faz publicar o extrato
resumido do processo de Inexigibilidade n° 6/2022- 0009:OBJETO: Contratação de serviços
para a realização de eventos, a fim de promover a 10ª Marcha pra Jesus, com a atração
nacional Israel Salazar. que ocorrerá no dia 09 de julho de 2022. FAVORECIDO: AGENDA
PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. VALOR: R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: emitida pela Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Paulo Henrique de
Carvalho Vieira, na qualidade de Secretario Municipal de Finanças.
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0206001-2021. Origem: Inexigibilidade de
Licitação n° 6/2021-006. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, Cnpj nº
05.105.143/0001-81.Contratado: A. M. Matos da Cruz, Cnpj Nº 22.703.570/0001-80.Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2022, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência
do Aditamento: 30/06/2021 a 31/12/2022. Data da Assinatura: 30/06/2022.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1006001-2021. Origem: Inexigibilidade de
Licitação n° 6/2021-007. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, Cnpj nº
05.105.143/0001-81. Contratado: A. M. Matos da Cruz, CNPJ nº 22.703.570/0001-80.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2022, nos termo do art.57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
Vigência do Aditamento: 30/06/2021 a 31/12/2022. Data da Assinatura: 30/06/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 
Nº:
20220142; 
ORIGEM:
PREGÃO 
PRESENCIAL
SRP 
Nº
002/2022;
CONTRATANTE; PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO:
POSTO BRIGADEIRO LTDA; OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$
2.129.875,00; 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2022 
Atividade
0501.041230054.2.014, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01;
Exercício 2022 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2022 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação
econômica 
3.3.90.30.00, 
Subelemento 
3.3.90.30.01; 
Exercício 
2022 
Atividade
0201.041220052.2.003, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01;
Exercício 2022 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00,
Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2022 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01;VIGÊNCIA: de
05 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022; DATA DA ASSINATURA: 05 de julho
de 2022