DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20210307. Origem: P.E SRP n° 9/2021-0002.
Partes: FMS / P. G. Lima Com Eireli - Epp, CNPJ: 23.493.764/0001-61. Objeto: Aquisição de
Medicamentos Componentes da Farmacia Básica, Controlados, Injetáveis, de uso contínuo
e Tratamento Covid-19 Para atender os Usuários Cadastrados no Sistema Único de Saúde
(Sus) do Município de Primavera, Estado do Pará. Finalidade: Prorrogação de prazo:
03/01/2022 a 28/02/2022. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores. Assinatura 30/12/2021.
Espécie 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 20210710. Origem: P.E SRP n° 9/2021-0003.
Partes: FMS / P. G. Lima Com Eireli - Epp, CNPJ: 23.493.764/0001-61. Objeto Aquisição de
Materiais técnicos e/ou Correlatos Hospitalares para atender os Usuários Cadastrados no
Sistema Único de Saúde (Sus) do Município de Primavera, Estado do Pará. Finalidade:
Prorrogação de prazo: 03/01/2022 a 28/02/2022. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei
n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 30/12/2021.
AVISO DE ANULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Primavera/PA resolve tornar SEM EFEITO a publicação
circulada no D.O.U seção 03, página 258 em 04/05/2022, , referente aos extratos de
termos aditivos aos contratos n° 20211105, 20211106 e 20211107.
Primavera/Pa, 5 de julho de 2022
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-007
A Prefeitura Municipal de Quatipuru, comunica que homologou resultado no
dia 05/07/2022 Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-007 que tem como objeto Registro de
Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de
Veículos (para atender os pacientes Que Realizam Tratamento Fora do Domicilio da
Secretaria Municipal de Saúde de Quatipuru/Pa Para a Cidade de Belém Sendo de Segunda
a Sexta Feira e Esporadicamente aos Sábado), Conforme Especificações e Obrigações
Constantes no Termo de Referência, em favor da empresa: V. L. P. de Queiroz Comercio -
Me inscrita no CNPJ n° 17.383.496/0001-22.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-005
A Prefeitura Municipal de Quatipuru, comunica que homologou resultado no
dia 05/07/2022 Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-005 que tem como objeto Registro de
Preços Para Eventual Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis, para
atender as necessidades das Unidades Administrativas e Prefeitura Municipal de
Quatipuru/Pa, em favor da empresa: V. L. P. de Queiroz Comercio - Me inscrita no CNPJ n°
17.383.496/0001-22.
Quatipuru/PA, 5 de julho de 2022.
STHEFANY SILVA SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De
Valorização Dos Profissionais Da Educação - FUNDEB. CNPJ 29.989.385/0001-43.
CONTRATADA: B M PACHECO COMERCIO SERVIÇOS PEÇAS E ACESSORIOS EIRELI, CNPJ nº
35.609.947/0001-89. 1º Termo Aditivo ao Contrato 698/2021, Processo Licitatório nº
173/2021, na modalidade Tomada de preço nº 015/2021. Objeto: contratação de empresa
de engenharia para reforma do prédio da unidade escolar-EMEF espirito santo, atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e lazer/FUNDEB de Redenção-
PA. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato
698/2021, por 105 (cento e cinco) dias, a partir de 09/06/2022 e termino 22/09/2022,
sendo 90 (noventa) dias para o prazo de execução da obra, e um aumento no valor com
percentual de 46,848233%, corrigindo.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Presencial nº 20/2022. Processo licitatório nº 095/2022.
O Município de Redenção-PA, torna pública a ERRATA ao Edital, publicado no
DOU no dia 05 de Julho de 2022, seção 3, nº. 125. Onde se lê: menor preço por item. Leia-
se:
menor
preço
global.
Mais informações
no
telefone
(94)
99117-4026,
e-mail
licitacao@redencao.pa.gov.br.
Redenção - PA, 5 de julho de 2022.
ANDRÉ PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2022
PROCESSO LICITATORIO Nº 128/2022.
Neste ato público que é para conhecimento de quem interessar que a licitação
supramencionada, tendo como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de jardinagem e aquisição de grama natural, para jardim. Em atendimento à Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por meio de recursos
próprios, conforme edital e seus anexos, com data de abertura dia 01/07/2022 as
09h00min (horário local) foi declarada ANULADA, devido a erro formal e pela apresentação
divergências e contradições no edital desse processo licitatório, quais sejam, pelo critério
de julgamento adotado MENOR PREÇO GLOBAL (subitem 1.1.5), e pelo equívoco quanto a
destinação da prestação de serviço conforme subitem 1.1.6.XV, o que impede o devido
seguimento da referida licitação, o pregoeiro tornou-se o certame ENCERRADO. Mais
informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail licitacao@redencao.pa.gov.br
Redenção - PA, 4 de julho de 2022.
CONRADO GOMES REGO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 30/2022
Processo Licitatório Nº. 135/2022
O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará
no dia 18/07/2022 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade PREGÃO P R ES E N C I A L -
SRP tipo menor preço por lote, tendo como objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de clínica veterinária para procedimentos de consulta veterinária
(padrão), exame, internação veterinária com uso de medicamentos e insumos, entre
outros, destinadas aos animais silvestres, domésticos e selvagens de pequeno e médio
porte,
em
atendimento
a
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
MEIO
AMBIENTE
E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com recursos próprios, para contratações futuras, na
forma estabelecida no inciso IV, do art. 3º do Decreto Municipal nº 23, de 02 de janeiro
de 2017 e Decreto federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. O edital completo no
endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site:
www.redencao.pa.gov.br, mais informações no
telefone (94) 99117-4026 e-mail
licitacao@redencao.pa.gov.br
Redenção - PA, 5 de Julho de 2022.
KATIANE TEIXEIRA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022
Processo Licitatório Nº 139/2022
O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no
dia 18/07/2022 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO tipo menor preço por item, tendo como objeto: Contratação de empresa para
aquisição de materiais eletricos em geral em atendimento ao Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB; Fundo Municipal de Educação - FME; Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social e, Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. O edital
completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama,
site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail
licitacao@redencao.pa.gov.br realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Redenção - PA, 5 de julho de 2022.
CONRADO GOMES REGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2022-029 PMRP
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, a Sr(a). ADRIANA ANDRADE
OLIVEIRA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 9/2022-029 PMRP
e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado da licitação em
referência em favor da(s) empresa(s): R DE A RAMOS COMÉRCIO E SERVIÇOS CNPJ:
24.463.808/0001-73 no valor total de R$ 403.120,00 / AMÉRICO VITORINO DA SILVA NETO
E CIA LTDA CNPJ: 13.735.530/0001-20 no valor total de R$ 7.800,00 - Data da
Homologação: 05/07/2022. Os autos se encontram com vista franqueada aos
interessados.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-042 FMAS
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS visando futura contratação de empresa para o fornecimento
de pães e leite, conforme a PLANILHA DO ANEXO II DO EDITAL, para atender a demanda
das Unidades Gestoras da Administração Pública de Rondon do Pará. Abertura: 18/07/2022
às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 18/07/2022.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das
08:00
às
14:00,
nos
sítios
www.rondondopara.pa.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br e
https://www.tcm.pa.gov.br Informações: 94-
99205-6538 ou cplrondondopara@gmail.com ou cplrondondopara@yahoo.com.br
Rondon do Pará, 5 de Julho de 2022.
ALBERTO ABREU ARAUJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÕNICO Nº 41/2021
A Prefeitura Municipal de Salinópolis-PA, através da sua Pregoeira, no uso das
atribuições legais, em conformidade com o Decreto 8.266/17, e suas alterações posteriores
e com fundamento no Artigo 49 da Lei 8.666/93, resolve REVOGAR em todos os seus
termos, por interesse da Administração Pública, o processo licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 41/2021, do tipo menor preço por item, com o objetivo de "aquisição
de veículo do tipo caminhonete".
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Pregoeira/PMS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022/TP
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da Comissão de Licitação,
comunica que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 6/2022/TP, do tipo
menor preço global por lote único, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE
ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA OSCARINA MAIA
DIAS NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação (SEMED). Data da reabertura: 22/07/2022 às 09:00h. Local do
certame: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Salinópolis, sito à Tv. Pr. Ananias
Vicente
Rodrigues
nº
118,
Centro,
Salinópolis-PA,
duvidas
pelo
e-mail:
cplsalinopolis@gmail.com ou Fone: 91-99135-4773. Horário para retirada edital 08:00h às
12:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura Municipal de Salinópolis ou pelo site
www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Presidente da Comissão Permamente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-001
Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Realizar A Reforma E Ampliação Da
Escola Municipal De Ensino Infantil E Fundamental Cachoeirinha, No Municipio De Salvaterra.
A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, no uso das atribuições legais, Torna
Público para conhecimento dos interessados que devido as empresas participantes do certame
não atenderem as condições exigidas no edital, a Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº2/2022-001 foi fracassada. Serão realizados novos estudos e todos os demais trâmites
internos, para abertura de um novo procedimento licitatório, em data a ser divulgada.
Salvaterra/PA, 5 de julho de 2022
CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES
Prefeito