DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022-TP
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº
006/2022-TP.
Objeto: Contratação
de empresa de
engenharia para
construção do
MEMORIAL DA BÍBLIA, CITO A 6ª RUA, ENTRE AS TRAVESSAS 17 E 18, BAIRRO CENTRO,
visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure, Conforme planilha
orçamentaria,
cronograma fisico-finaceiro
e memorial
descritivo. Vencedor: MC2
SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 36.858.161/0001-68, com o valor
total de R$ 288.447,47 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil, Quatrocentos e Quarenta e
Sete Reais e Quarenta e Sete Centavos), Conforme mapa comparativo anexado aos
autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.
Soure - PA, 30 de Junho de 2022.
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº37/2022
OBJETO:
Aquisição de
material esportivo
destinadas
a PMTS.
Abertura no
dia
18/07/2022 AS 09:00 HS. Regime de Execução Indireta Por Preço Unitário, Critério de
Julgamento:
Menor
Preço
Por
Item,
Horário
de
Brasília.
Local:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, Os editais e seus anexos encontram-
se disponíveis
no SITE:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, qualquer
esclarecimento
sobre
o
edital
será
feito
pelo
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Terra Santa/PA, 4 de Julho de 2022.
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20220287 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2022-010FMS.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DOS SEGUIMENTOS:
FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS E INJETÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE, Contratada: D. L. HOSPITALAR; no valor total de R$ 23.585,30
(vinte e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 25
de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022 - DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de
2022. TUCUMÃ, 01 de junho de 2022. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal
de Saúde.
CONTRATO Nº: 20220292 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2021-015FMS.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE KIT TESTE RÁPIDO PARA COVID-19 (IGG-
IGM e SWAB), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TUCUMÃ
NO
MONITORAMENTO
DE
SERVIDORES
E
POPULAÇÃO
EM
GERAL,
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Contratada: WAMA PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA; no valor total de R$ 49.440,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos
e quarenta reais). VIGÊNCIA: 27 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022 - DATA
DA ASSINATURA: 27 de maio de 2022. TUCUMÃ, 01 de junho de 2022. RENATA DE
ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20220284 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2021-082PMT.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TUCUMÃ,
DESTINADOS
A
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA, Contratada: CONTRUSERV
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; no valor total de R$ 3.076.540,00 (três milhões,
setenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 02 de maio de 2022 a 31
de dezembro de 2022 - DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. TUCUMÃ, 01 de
junho de 2022. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022-FMS
O Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Ulianópolis torna
público o resultado de julgamento referente a Chamada Pública nº 001/2022-FMS cuja
o objeto "Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializada na realização de
Tomografia Computadorizada para atender as demandas da Sec. Mun. De Saúde do
Município de Ulianópolis-PA." Decidindo pelo CREDENCIAMENTO do Instituto São
Francisco inscrita no CNPJ: 19.422.783/0001-20, para eventual celebração de contrato
de acordo com as necessidades apresentadas pela Sec. Municipal de Saúde.
ADONIAS CORREA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº. 9/2022-002-FMS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE
DE VITÓRIA DO XINGU -
CNPJ: 11.190.812/0001-63 -
CONTRATADA: B R LIMA EIRELI - CNPJ: 26.847.124/0001-09, Contrato Administrativo nº
20220121; OBJETO: Reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do Ramal dos
Cocos do município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Acréscimo de quantitativos,
conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "a", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; Vitória do Xingu/PA, 05/07/2022; Roseli Aparecida de Almeida Braga -
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 068/2022/PMX
OBJETO: Esta licitação tem por objeto a obtenção de proposta mais vantajosa sob o
REGIME DE MENOR PREÇO (PERCENTUAL) cobrado sobre os recursos recebidos na
execução dos serviços, para contratação de empresa, com estrutura de pátio e
guinchos, para prestar serviços de remoção de veículos, operação e gerenciamento de
pátios próprios localizados no ESTADO DO PARÁ, preparação e realização de leilões
públicos por leiloeiro oficial do ESTADO DO PARÁ, de veículos recolhidos em depósito
municipal a qualquer título, nas demandas deste município de Xinguara - PA.
A Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, considerando a supremacia da
Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios
tramitastes em sua instância no uso de sua competência e tendo como prerrogativas
da Lei Federal nº 8.666/93, e considerando o contido na Ata da sessão do Pregão
Eletrônico - Nº 037/2022/PMX ocorrido no
dia 21/06/2022 onde não foram
apresentadas propostas, que foi portanto, considerado deserto, decide:
Tendo como princípio o interesse
da Administração e a legalidade
administrativa, declaro DESERTO o certame licitatório objeto do Pregão Eletrônico - Nº
037/2021/FMS, nos termos da Lei que rege a espécie.
Xinguara - PA, 5 de junho de 2022.
MOACIR PIRES DE FARIA
Pregoeiro
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022
O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de Água Branca/PB torna público que
realizará
no
sítio
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.bro
PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 06/2022 cujo OBJETO É: Aquisição de Livros didáticos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Água Branca - PB.
O
edital
está
disponível
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão publica na
forma
eletrônica
será
aberta
às
08:01hs
(Horário
de
Brasília)
do
dia
20/07/2022.Esclarecimentos:Telefone:
(083)
3481-1027
ou
através
do
e-mail:
licitação.aguabranca@gmail.com ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de
segunda a sexta feira.
Água Branca - PB, 5 de julho de 2022.
ALERSON JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA
Pregoeiro
CONTRATO Nº: 20220293 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2021-082PMT.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TUCUMÃ,
DESTINADOS
A
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
TUCUMA,
Contratada:
SANCHES
TRANSPORTES EIRELI EPP; no valor total de R$ 1.948.000,00 (um milhão, novecentos e
quarenta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 02 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022
- DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. TUCUMÃ, 01 de junho de 2022. CELSO
LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20220440, Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-005, Contratante: Prefeitura
Municipal de Soure, Contratada(O): Barata Mileo e Peron Advogados Associados, Objeto:
Contratação Escritório de Advocacia Para Prestação de Serviços Técnicos Advocatícios
Especializados Na Área Jurídica Voltada Para A Administração Pública Para Ajuizamento de
Ação Ordinária Com Vistas à Cobrança de Valores Complementares do Fundo de
Participação dos Municípios Repassados A Menor Pela União Nos Últimos 5 (Cinco) Anos,
Bem Como A Regularização dos Repasses Vindouros. Valor Total: Pelos serviços descritos
será cobrado, o valor abaixo discriminado: No caso de deferimento da tutela de urgência
para regularização dos repasses futuros, o Município deverá pagar ao escritório contratado
o valor de R$0,20 (vinte centavos) a cada R$1,00 (um real) efetivamente recebidos,
durante o período de 12 (doze) meses. Ao final, no caso de procedência da demanda, o
Município deverá pagar ao escritório contratado o valor de R$0,20 (vinte centavos) a cada
R$1,00 (um real) recuperados e referente aos últimos 5 (cinco) anos cobrados na ação.
VIGÊNCIA: 26 de Maio de 2022 a 26 de Maio de 2023, DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio
de 2022.