DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
Torna público que fará realizar
através da Comissão Permanente de
Licitação, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de
Almeida - Bom Sucesso - PB, às 08:30 horas do dia 21 de Julho de 2022, licitação
modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa
especializada na Construção Civil, para execução de Obras de Reforma e construção de
infraestrutura na Praça de Eventos Pedro Gonçalves de Almeida e na Praça Cícero
Ferreira da Silva, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no
Projetos Básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Lei Complementar nº 123/06; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital:
www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.
Bom Sucesso - PB, 5 de Julho de 2022
MANOEL TAIRIS DUARTE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação
Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. FUNDAMENTO LEGAL:
Chamada Pública nº 00001/2022. DOTAÇÃO: Recursos PNAE/FNDE: 3.3.90.30.01 -
Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00071/2022 - 01.07.22 -
JOSENILTON MOREIRA MAIA - R$ 6.355,56; CT Nº 00072/2022 - 01.07.22 - JOSE
GERALDO DA SILVA - R$ 9.114,14; CT Nº 00073/2022 - 01.07.22 - LUANA SALVADOR DA
SILVA BESERRA - R$ 3.543,99; CT Nº 00074/2022 - 01.07.22 - MARCOS ANTÔNIO
EVARISTO - R$ 8.316,67; CT Nº 00075/2022 - 01.07.22 - PEDRO ANTONIO FEITOSA
FRAGOSO DA SILVA - R$ 3.488,64; CT Nº 00076/2022 - 01.07.22 - SEVERINO SOARES
DOS SANTOS - R$ 5.355,68.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação, referente a Chamada Pública nº 00001/2022, que objetiva: Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da
rede de educação básica pública;
HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JOSE GERALDO DA SILVA - R$ 9.114,14;
JOSENILTON MOREIRA MAIA - R$ 6.355,56; LUANA SALVADOR DA SILVA BESERRA - R$
3.543,99; MARCOS ANTÔNIO EVARISTO - R$ 8.316,67; PEDRO ANTONIO FEITOSA
FRAGOSO DA SILVA - R$ 3.488,64; SEVERINO SOARES DOS SANTOS - R$ 5.355,68.
Borborema - PB, 30 de junho de 2022
GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
AV I S O
Dispensa de Licitação Nº DV00025/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00025/2022 - A Prefeitura Municipal de Brejo
dos
Santos
manifesta o
interesse
em
obter
propostas adicionais
de
eventuais
interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº
14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA ATENDER A DIVERSAS
SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS-PB.
O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a
especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada no Centro
Administrativo Rua Manoel Andrade, SN - Centro - Brejo dos Santos - PB, ou
acessando: cplbrejodossantos@gmail.com. A referida comissão estará recebendo as
propostas até o dia 08 de julho de 2022, nos horários e endereço abaixo indicados,
e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplbrejodossantos@gmail.com.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3440-1010.
Brejo dos Santos - PB, 5 de julho de 2022
ALFREDO DE OLIVEIRA NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - P B,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços
objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual
aquisição de forma parcelada de Material de Limpeza, Higiene, Utilidades Domésticas
e Higiene Hospitalar para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais,
Hospital, Unidades de Saúde, Escolas, Creches e demais prédios públicos do Município
de Cacimba de Dentro. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Julho de
2022. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei
Federal nº
10.520/02 e
subsidiariamente a
Lei Federal
nº 8.666/93;
Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 003/15;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
33791045.
E-mail:
cplcacimbadedentro@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cacimba de Dentro - PB, 5 de julho de 2022.
GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
AVISO DE ADIAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
A Comissão Permanente de Licitação comunica o adiamento da Chamada
Pública nº 00001/2022, para o dia 12 de Julho de 2022 às 10:00 horas, no mesmo
local inicialmente divulgado: Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB.
Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no referido endereço.
Telefone: (83) 33021013. E-mail: licitacao@camalau.pb.gov.br
Camalaú - PB, 4 de Julho de 2022
UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO
Prefeito
Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO AMBULANCIA TIPO A -
SIMPLES REMOÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 19 de Julho de
2022. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 19 de Julho de 2022. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:
Lei
Federal nº
10.520/02 e
subsidiariamente a
Lei Federal
nº 8.666/93;
Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036. Edital:
portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Amparo - PB, 5 de Julho de 2022
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2022
O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Amparo, torna público que
FICA ANULADO o Edital Pregão Eletronico de n.º 0009/2022 - AQUISIÇÃO DE 01 (UM)
VEICULO AMBULANCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO , por inconsistência no Termo de
Referencia do respectivo Edital . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
33050036.
Edital:
www.tce.pb.gov.br. -
Amparo - PB, 5 de Julho de 2022.
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação,
sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, às 11:00 horas do dia 01 de Agosto
de 2022, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação
de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos de ruas
e/ou avenidas do Município de Alcantil- PB, conforme Plano de Trabalho e Projeto Básico
integrantes
do Termo
de
Convênio n°
0108/2022 da
Secretaria
do Estado
do
Desenvolvimento e da Articulação Municipal - SENDAM/PB. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 0005/2021; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail:
cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br.
Alcantil - PB, 5 de Julho de 2022
JOSE MENDONÇA ALVES
Presidente da Comissão