DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 06 - Contrato Nº 2.14.070/2020. Partes: Secretaria De
Serviços Urbanos E Meio Ambiente E Plana Edificações Ltda. Objeto: Alteração Da Cláusula
Quinta Do Contrato Nº 2.14.070/2020 E A RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS. Valor: O
VALOR DO CONTRATO FICA ACRESCIDO EM R$ 343.087,12 ( Trezentos E Quarenta E Três
Mil, Oitenta E Sete Reais E Doze Centavos). Signatários: Geraldo Nobre Cavalcanti E Filipe
Abbott Galvão Rodrigues. Data De Assinatura: 29 DE DE JUNHO DE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato Nº 2.06.129/2022. Partes: Secretaria De Educação E Gold Licitação E
Cobrança Ltda Objeto: Aquisição De Eletrodomésticos Para Atender As Demandas Do
Sistema Municipal De Educação. Valor: R$ 206.108,00 ( Duzentos E Seis Mil, Cento E Oito
Reais). Vigência: Terá Início Na Data De Publicação No Semanário Oficial Do Município De
Campina Grande E Encerramento Em 31 De Dezembro, Prorrogável Na Forma Do Art. 57,
§1°, Da Lei N°. 8.666/1993. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 014/2022 FUNDAM E N T AÇ ÃO :
Lei N°. 8.666/93, Da Lei N°. 10.520/2002 E NA LEI N°. 8.078/1990 - Código De Defesa Do
Consumidor, Decreto Municipal Nº 4.422 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, Decreto Municipal
Nº 4.444 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006,
Resolução Nº 1.219/2007 E Nº 1.412/2009. Funcional Programática: 12 365 1009 2027 / 12
361 1009 2036 | 4490.52 | 15001001 / 15500000 SIGNATÁRIOS: Raymundo Asfora Neto E
Sonia Maria Lucino De Quadros. Data De Assinatura: 1 DE JULHO DE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato Nº 2.06.126/2022. Partes: Secretaria De Educação E New Power
Comércio E Importação Ltda- Me Objeto: Aquisição De Eletrodomésticos Para Atender As
Demandas Do Sistema Municipal De Educação. Valor: R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais).
Vigência: Terá Início Na Data De Publicação No Semanário Oficial Do Município De Campina
Grande E Encerramento Em 31 De Dezembro, Prorrogável Na Forma Do Art. 57, §1°, Da Lei
N°. 8.666/1993. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 014/2022 FUNDAMENTAÇÃO: Lei N°.
8.666/93, Da Lei N°. 10.520/2002 E NA LEI N°. 8.078/1990 - Código De Defesa Do
Consumidor, Decreto Municipal Nº 4.422 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, Decreto Municipal
Nº 4.444 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006,
Resolução Nº 1.219/2007 E Nº 1.412/2009. Funcional Programática: 12 365 1009 2027 / 12
361 1009 2036 | 4490.52 | 15001001 / 15500000 SIGNATÁRIOS: Raymundo Asfora Neto E
Gustavo De Freitas Moraes Data De Assinatura: 1 DE JULHO DE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato Nº 2.06.123/2022. Partes: Secretaria De Educação E Tkl Comercial
Eireli Objeto: Aquisição De Eletrodomésticos Para Atender As Demandas Do Sistema
Municipal De Educação. Valor: R$ 9.950,00 ( Nove Mil, Novecentos E Cinquenta Reais).
Vigência: Terá Início Na Data De Publicação No Semanário Oficial Do Município De Campina
Grande E Encerramento Em 31 De Dezembro, Prorrogável Na Forma Do Art. 57, §1°, Da Lei
N°. 8.666/1993. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 014/2022 FUNDAMENTAÇÃO: Lei N°.
8.666/93, Da Lei N°. 10.520/2002 E NA LEI N°. 8.078/1990 - Código De Defesa Do
Consumidor, Decreto Municipal Nº 4.422 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, Decreto Municipal
Nº 4.444 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006,
Resolução Nº 1.219/2007 E Nº 1.412/2009. Funcional Programática: 12 365 1009 2027 / 12
361 1009 2036 | 4490.52 | 15001001 / 15500000 SIGNATÁRIOS: Raymundo Asfora Neto E
Thiago Cardoso Machado. Data De Assinatura: 1 DE JULHO DE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato Nº 2.06.125/2022. Partes: Secretaria De Educação E Maria Consuelo
Soares Da Mata-Me Objeto: Aquisição De Eletrodomésticos Para Atender As Demandas Do
Sistema Municipal De Educação. Valor: R$ 96.216,00 ( Noventa E Seis Mil, Duzentos E
Dezesseis Reais). Vigência: Terá Início Na Data De Publicação No Semanário Oficial Do
Município De Campina Grande E Encerramento Em 31 De Dezembro, Prorrogável Na Forma
Do Art. 57, §1°, Da Lei N°. 8.666/1993. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 014/2022
FUNDAMENTAÇÃO: Lei N°. 8.666/93, Da Lei N°. 10.520/2002 E NA LEI N°. 8.078/1990 -
Código De Defesa Do Consumidor, Decreto Municipal Nº 4.422 DE 16 DE SETEMBRO DE
2019, Decreto Municipal Nº 4.444 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, E PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, Resolução Nº 1.219/2007 E Nº 1.412/2009. Funcional
Programática: 12 365 1009 2027 / 12 361 1009 2036 | 4490.52 | 15001001 / 15500000
SIGNATÁRIOS: Raymundo Asfora Neto E Maria Consuelo Soares Da Mata Data De
Assinatura: 1 DE JULHO DE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato Nº 2.06.128/2022. Partes: Secretaria De Educação E Comercial Flex
Eireli Objeto: Aquisição De Eletrodomésticos Para Atender As Demandas Do Sistema
Municipal De Educação. Valor: R$ 538.566,00 ( Quinhentos E Trinta E Oito Mil, Quinhentos
E Sessenta E Seis Reais). Vigência: Terá Início Na Data De Publicação No Semanário Oficial
Do Município De Campina Grande E Encerramento Em 31 De Dezembro, Prorrogável Na
Forma Do Art. 57, §1°, Da Lei N°. 8.666/1993 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 014/2022
FUNDAMENTAÇÃO: Lei N°. 8.666/93, Da Lei N°. 10.520/2002 E NA LEI N°. 8.078/1990 -
Código De Defesa Do Consumidor, Decreto Municipal Nº 4.422 DE 16 DE SETEMBRO DE
2019, Decreto Municipal Nº 4.444 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, E PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, Resolução Nº 1.219/2007 E Nº 1.412/2009. Funcional
Programática: 12 365 1009 2027 / 12 361 1009 2036 | 4490.52 | 15001001 / 15500000
SIGNATÁRIOS: Raymundo Asfora Neto E Guilherme Henrique Da Silva Brandão Data De
Assinatura: 1 DE JULHO DE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato Nº 2.06.124/2022. Partes: Secretaria De Educação E Thomas José
Beltrão De Araújo Albuquerque-Me Objeto: Aquisição De Eletrodomésticos Para Atender As
Demandas Do Sistema Municipal De Educação. Valor: R$ 1.883,24 ( Mil Oitocentos E
Oitenta E Três Reais E Vinte E Quatro Centavos). Vigência: Terá Início Na Data De
Publicação No Semanário Oficial Do Município De Campina Grande E Encerramento Em 31
De Dezembro, Prorrogável Na Forma Do Art. 57, §1°, Da Lei N°. 8.666/1993. Licitação:
Pregão Eletrônico Nº
014/2022 FUNDAMENTAÇÃO: Lei N°. 8.666/93,
Da Lei N°.
10.520/2002 E NA LEI N°. 8.078/1990 - Código De Defesa Do Consumidor, Decreto
Municipal Nº 4.422 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, Decreto Municipal Nº 4.444 DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2019, E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, Resolução Nº 1.219/2007
E Nº 1.412/2009. Funcional Programática: 12 365 1009 2027 / 12 361 1009 2036 | 4490.52
| 15001001 / 15500000 SIGNATÁRIOS: Raymundo Asfora Neto E Thomas José Beltrão De
Araújo Albuquerque Data De Assinatura: 1 DE JULHO DE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato Nº 2.06.130/2022. Partes: Secretaria De Educação E Repremig
Representação E Comércio De Minas Gerais Ltda Objeto: Aquisição De Eletrodomésticos Para
Atender As Demandas Do Sistema Municipal De Educação. Valor: R$ 742.500,00 (Setecentos E
Quarenta E Dois Mil E Quinhentos Reais). Vigência: Terá Início Na Data De Publicação No
Semanário Oficial Do Município De Campina Grande E Encerramento Em 31 De Dezembro,
Prorrogável Na Forma Do Art. 57, §1°, Da Lei N°. 8.666/1993. Licitação: Pregão Eletrônico Nº
014/2022 FUNDAMENTAÇÃO: Lei N°. 8.666/93, Da Lei N°. 10.520/2002 E NA LEI N°. 8.078/1990
- Código De Defesa Do Consumidor, Decreto Municipal Nº 4.422 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019,
Decreto Municipal Nº 4.444 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº
123/2006, Resolução Nº 1.219/2007 E Nº 1.412/2009. Funcional Programática: 12 365 1009
2027 / 12 361 1009 2036 | 4490.52 | 15001001 / 15500000 SIGNATÁRIOS: Raymundo Asfora
Neto E Leandro Figueiredo De Castro. Data De Assinatura: 1 DE JULHO DE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato Nº 2.06.122/2022. Partes: Secretaria De Educação E Office Do Brasil
Importação E Exportação Eireli Objeto: Aquisição De Eletrodomésticos Para Atender As
Demandas Do Sistema Municipal De Educação. Valor: R$ 148.000,00 CENTO E QUARENTA
E OITO MIL REAIS). Vigência: Terá Início Na Data De Publicação No Semanário Oficial Do
Município De Campina Grande E Encerramento Em 31 De Dezembro, Prorrogável Na Forma
Do Art. 57, §1°, Da Lei N°. 8.666/1993. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 014/2022
FUNDAMENTAÇÃO: Lei N°. 8.666/93, Da Lei N°. 10.520/2002 E NA LEI N°. 8.078/1990 -
Código De Defesa Do Consumidor, Decreto Municipal Nº 4.422 DE 16 DE SETEMBRO DE
2019, Decreto Municipal Nº 4.444 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, E PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, Resolução Nº 1.219/2007 E Nº 1.412/2009. Funcional
Programática: 12 365 1009 2027 / 12 361 1009 2036 | 4490.52 | 15001001 / 15500000
SIGNATÁRIOS: Raymundo Asfora Neto E Ricardo Santos Oliveira. Data De Assinatura: 1 DE
JULHO DE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato Nº 2.06.127/2022. Partes: Secretaria De Educação E Go Vendas
Eletrônicas Eireli Objeto: Aquisição De Eletrodomésticos Para Atender As Demandas Do
Sistema Municipal De Educação. Valor: R$ 23.281,00 ( Vinte E Três Mil, Duzentos E Oitenta
E Um Reais). Vigência: Terá Início Na Data De Publicação No Semanário Oficial Do
Município De Campina Grande E Encerramento Em 31 De Dezembro, Prorrogável Na Forma
Do Art. 57, §1°, Da Lei N°. 8.666/1993. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 014/2022
FUNDAMENTAÇÃO: Lei N°. 8.666/93, Da Lei N°. 10.520/2002 E NA LEI N°. 8.078/1990 -
Código De Defesa Do Consumidor, Decreto Municipal Nº 4.422 DE 16 DE SETEMBRO DE
2019, Decreto Municipal Nº 4.444 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, E PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, Resolução Nº 1.219/2007 E Nº 1.412/2009. Funcional
Programática: 12 365 1009 2027 / 12 361 1009 2036 | 4490.52 | 15001001 / 15500000
SIGNATÁRIOS: Raymundo Asfora Neto E Gustavo Oliveira Data De Assinatura: 1 DE JULHO
DE 2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato Nº 2.06.121/2022. Partes: Secretaria De Educação E K.C.R
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE 
EQUIPAMENTOS
EIRELI-Epp
Objeto:
Aquisição
De
Eletrodomésticos Para Atender As Demandas Do Sistema Municipal De Educação. Valor: R$
23.500,00 (Vinte E Três Mil E Quinhentos Reais). Vigência: Terá Início Na Data De
Publicação No Semanário Oficial Do Município De Campina Grande E Encerramento Em 31
De Dezembro, Prorrogável Na Forma Do Art. 57, §1°, Da Lei N°. 8.666/1993 LICIT AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico Nº
014/2022 FUNDAMENTAÇÃO: Lei N°. 8.666/93,
Da Lei N°.
10.520/2002 E NA LEI N°. 8.078/1990 - Código De Defesa Do Consumidor, Decreto
Municipal Nº 4.422 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019, Decreto Municipal Nº 4.444 DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2019, E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, Resolução Nº 1.219/2007
E Nº 1.412/2009. Funcional Programática: 12 365 1009 2027 / 12 361 1009 2036 | 4490.52
| 15001001 / 15500000 SIGNATÁRIOS: Raymundo Asfora Neto E Marcos Ribeiro Júnior.
Data De Assinatura: 1 DE JULHO DE 2022
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 41/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2022
o secretário municipal de administração homologa o pregão eletrônico (srp) nº
041/2022, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material de expediente,
para atender as demandas das secretarias da prefeitura municipal de campina grane,
estado da paraíba, em favor das empresas: rc ramos comercio ltda, inscrita no cnpj sob o
nº 07.048.323/0001-02, com valor total de r$ 157.694,00 (cento e cinquenta e sete mil,
seiscentos e setenta e quatro reais), vencedora do itens: item 11, com valor unitário de r$
24,48 (vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), totalizando r$ 72.216,00 (setenta
e dois mil, duzentos e dezesseis reais); item 12, com valor unitário de r$ 24,48 (vinte e
quatro reais e quarenta e oito centavos), totalizando r$ 44.064,00 (quarenta e quatro mil,
sessenta e quatro reais); item 13, com valor unitário de r$ 24,48 (vinte e quatro reais e
quarenta e oito centavos), totalizando r$ 28.152,00 (vinte e oito mil, cento e cinquenta e
dois reais); item 34, com valor unitário de r$ 1,16 (um real e dezesseis centavos),
totalizando r$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais); item 37, com valor unitário de r$ 1,08 (um
real e oito centavos), totalizando r$ 11.232,00 (onze mil, duzentos e trinta e dois reais);
suprimais
comercio e
servicos
de
informatica eireli,
inscrita
no
cnpj sob
o
nº
09.004.901/0001-26, com valor total de r$ 344.413,40 (trezentos e quarenta e quatro mil,
quatrocentos e treze reais e quarenta centavos), vencedora dos itens: item 03, com valor
unitário de r$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 11.722,50 (onze mil,
setecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); item 05, com valor unitário de r$
13,17 (treze reais e dezessete centavos), totalizando r$ 2.634,00 (dois mil, seiscentos e
trinta e quatro reais); item 06, com valor unitário de r$ 2,00 (dois reais), totalizando r$
660,00 (seiscentos e sessenta reais); item 15, com valor unitário de r$ 10,20 (dez reais e
vinte centavos), totalizando r$ 14.280,00 (quatorze mil, duzentos e oitenta reais); item 17,
com valor unitário de r$ 1,90 (um real e noventa centavos), totalizando r$ 10.649,50 (dez
mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); item 18, com valor unitário
de r$ 1,90 (um real e noventa centavos), totalizando r$ 10.706,50 (dez mil, setecentos e
seis reais e cinquenta centavos); item 19, com valor unitário de r$ 1,90 (um real e noventa
centavos), totalizando r$ 10.735,00 (dez mil, setecentos e trinta e cinco reais); item 20,
com valor unitário de r$ 1,90 (um real e noventa centavos), totalizando r$ 18.050,00
(dezoito mil e cinquenta reais); item 21, com valor unitário de r$ 1,91 (um real e noventa
centavos), totalizando r$ 10.858,50 (dez mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e
cinquenta centavos); item 22, com valor unitário de r$ 2,99 (dois reais e noventa e nove
centavos), totalizando r$ 24.547,90 (vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais
e noventa centavos); item 25, com valor unitário de r$ 1,60 (um real e sessenta centavos),
totalizando r$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais); item 45, com valor unitário
de r$ 2,00 (dois reais), totalizando r$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais); item 50, com
valor unitário de r$ 6,00 (seis reais), totalizando r$ 93.600,00 (noventa e três mil e
seiscentos reais); item 51, com valor unitário de r$ 9,45 (nove reais e quarenta e cinco
centavos), totalizando r$ 2.835,00 (dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais); item 57, com
valor unitário de r$ 6,75 (seis reais e setenta e cinco centavos), totalizando r$ 12.150,00
(doze mil, cento e cinquenta reais); item 58, com valor unitário de r$ 6,89 (seis reais e
oitenta e nove centavos), totalizando r$ 12.057,50 (doze mil e cinquenta e sete reais e
cinquenta centavos); item 62, com valor unitário de r$ 11,90 (onze reais e noventa
centavos), totalizando r$ 14.875,00 (quatorze mil, oitocentos e setenta e cinco reais); item
66, com valor unitário de r$ 1,48 (um real e quarenta e oito centavos), totalizando r$
888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais); item 68, com valor unitário de r$ 15,00 (quinze
reais), totalizando r$ 6.000,00 (seis mil reais); item 70, com valor unitário de r$ 18,90
(dezoito reais e noventa centavos), totalizando r$ 12.285,00 (doze mil, duzentos e oitenta
e cinco reais); item 74, com valor unitário de r$ 6,20 (seis reais e vinte centavos),
totalizando r$ 930,00 (novecentos e trintas reais); item 75, com valor unitário de r$ 45,90
(quarenta e cinco reais e noventa centavos), totalizando r$ 9.639,00 (nove mil, seiscentos
e trinta e nove reais); item 76, com valor unitário de r$ 31,00 (trinta e um reais),
totalizando r$ 6.510,00 (seis mil, quinhentos e dez reais); item 77, com valor unitário de
r$ 3,24 (três reais e vinte e quatro centavos), totalizando r$ 18.468,00 (dezoito mil,
quatrocentos e sessenta e oito reais); item 79, com valor unitário de r$ 9,00 (nove reais),
totalizando r$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); item 83, com valor unitário de r$
90,00 (noventa reais), totalizando r$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais); item 84, com valor
unitário de r$ 38,88 (trinta e oito reais e oitenta e oito centavos), totalizando r$ 5.832,00
(cinco mil, oitocentos e trinta e dois reais); vta machado de arruda e cia ltda, inscrita no
cnpj sob o nº 16.667.433/0001-35, com valor total de r$ 485.432,45 (quatrocentos e
oitenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos),
vencedora dos itens: item 1, com valor unitário de r$ 3,59 (três reais e cinquenta e nove
centavos), totalizando r$ 3.464,35 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta
centavos); item 2, com valor unitário de r$ 3,62 (três reais e sessenta e dois centavos),
totalizando r$ 2.172,00 (dois mil, cento e setenta e dois reais); item 7, com valor unitário

                            

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