DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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296
Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
27,
vencedora do
ITEM
1
com VALOR
UNITÁRIO
de
R$ 70,00
(setenta
reais),
TOTALIZANDO
R$
84.000,00
(oitenta
e
quatro
mil
reais).
O
VALOR
TOTAL
HOMOLOGADO no referido PREGÃO ELETRÔNICO é de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro
mil reais).
Campina Grande, 5 de Julho de 2022.
GILNEY SILVA PORTO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.274/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 698/2022/SMS/FMS/PMCG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos
na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.274/2022, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE
EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE
FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS,
PARECERES MÉDICOS,
PLANTÕES PRESENCIAIS
E/OU SOBREAVISO,
PROCEDIMENTOS
AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE)
MESES, em favor da PESSOA FÍSICA JOSÉ GUILHERME MILENO FERREIRA,inscrita no CPF sob
o Nº111.599.944-39, no valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), com
fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme
Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.
Campina Grande, 5 de julho de 2022.
GILNEY SILVA PORTO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.275/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 699/2022/SMS/FMS/PMCG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos
na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.275/2022, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE
EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE
FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS,
PARECERES MÉDICOS,
PLANTÕES PRESENCIAIS
E/OU SOBREAVISO,
PROCEDIMENTOS
AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE)
MESES, em favor da PESSOA FÍSICA DANIEL DE OLIVEIRA FERREIRA,inscrita no CPF sob o
Nº051.434.804-69, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), com
fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme
Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.
Campina Grande, 5 de julho de 2022.
GILNEY SILVA PORTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.002/2021/SMS/FMS/PMCG
A Comissão Especial de Seleção dos Chamamentos públicos da sms, torna
público, para conhecimento dos interessados, que cumpridas as formalidades legais
relativas ao julgamento da documentação apresentada, pelas empresas e entidades
participantes do chamamento para credenciamento de instituições privadas (com fins
lucrativos e sem fins lucrativos) habilitadas pelo ministério da saúde/ms, cadastradas no
scnes, para compra de serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar,
com base nas necessidades complementares de sua rede e nos preços fixados pela tabela
do sistema único de saúde-sus, julgou, de conformidade com a ata de julgamento que se
encontra à disposição dos interessados na sala da comissão especial de seleção dos
chamamentos públicos da sms. empresa habilitada: cecac - centro campinense de analises
clinicas - ltda CNPJ 18.539.154/0001-11.
Campina Grande, 4 de julho de 2022.
RANULFO CARDOSO JUNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2022
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E N ÃO
PERECÍVEIS) MATERIAL DE LIMPEZA E DE CONSUMO DESTINADOS AS DIVERSAS
SECRETARIAS E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARRAPATEIRA-PB. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Julho de 2022. Início da fase de lances: 09:20
horas do dia 19 de Julho de 2022. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a
Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13;
Decreto Federal nº 10.024/2019/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 35531003. E-mail: prefeitura@carrapateira.pb.gov.br.
Edital:
http://www.carrapateira.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br
Triunfo - PB, 5 de julho de 2022.
CICERO MARCOS MENESES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2022
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, às 13:00 horas do
dia 19 de Julho de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA E TODAS AS SUAS SECRETARIAS, CONFORME
SOLICITAÇÃO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal
nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Municipal nº 004/09; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações:
no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
35531003.
E-mail:
prefeitura@carrapateira.pb.gov.br.
Edital:
http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br.
Triunfo - PB, 5 de julho de 2022.
CICERO MARCOS MENESES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022
O município de Catingueira/PB, através de sua Pregoeira Oficial, torna público,
para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇOS, mediante informações a seguinte. OBJETO:
Contratação de empresa para confecção de próteses dentárias para atender a demanda da
secretaria de Saúde do município de Catingueira-PB, nos termos da portaria nº 1.825/2012-
GM/MS, conforme especificações do edital e seus anexos. Data de Início de Recebimento
de Propostas: 06/07/2022 a partir das 17h00min, Data Final para envio das Propostas:
18/07/2022, até às 08h59min. Início da Sessão Pública de Lances: 18/07/2022, às
09h00min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais www.tce.pb.gov.br e
www.catingueira.pb.gov.br
e
no
www.poraldecompraspublicas.com.br.
Informações:
Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretações do
presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
Catingueira/PB, 4 de julho de 2022.
IONARA FÉLIX TAVARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de 01(um) veículo automotor, 0 km, 20+1 (20 passageiros + 1
motorista), para atender as necessidades do "Programa de Tratamento Fora do Domicilio
- TFD", da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Presencial nº 00053/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha:
FMS/FPM E OUTROS 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde
10.122.0017.2095 - Manutenção do Fundo Mun. de Saúde 10.302.0016.2214 - Manutenção
do MAC 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.1036 -
Aquisição de Veículo para Sec. de Saúde 10.302.0016.1257 - Aquisição de Veículo
449052.00 - Equipamento e Material Permanente 449052.48 - Veículos Diversos. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Catolé do Rocha e: CT Nº 00169/2022 - 05.07.22 - UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LT DA
- R$ 383.275,00.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução de serviços de
pavimentação em vias urbanas em paralelepípedos com meio-fio em 04 (quatro) ruas do
Município de Catolé do Rocha-PB, conforme Contrato de Repasse Caixa nº 1080457-
17/2021-MDR. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação:
Dácio Construções Ltda. - Valor: R$ 970.196,37. Dos atos decorrentes do procedimento
licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de
Licitação, Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, no horário das 08:00 as
12:00
horas
dos
dias
úteis.
Telefone:
(083)
34411383.
E-mail:
licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Catolé do Rocha - PB, 5 de Julho de 2022.
JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo para construção de Unidade
Básica de Saúde (UBS), porte I, localizada no bairro Hilton Xavier neste Município,
conforme Projeto de Engenharia.
LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: Dácio
Construções Ltda. - Valor: R$ 922.142,31. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório,
caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça
Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.
Catolé do Rocha - PB, 5 de Julho de 2022.
JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
OBJETO: Construção De Creche Tipo B Padrão Estado No Município De Caturité
(PB).LICITANTES
HABILITADOS:
AB
Construções
EIRELI;
SERVICON;
LICITANTES
INABILITADOS; Construtora Realizar EIRELI, por não atender ao itens6.1.4.4, 6.1.4.5 e
6.1.12. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do
Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo
interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços
será realizada no dia 14/07/2022, às 09:30horas, no mesmo local da primeira reunião.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua
João Queiroga, 18 - Centro -Caturité - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis. Telefone: (083) 3345-1073. E-mail:licitacaturite@gmail.com.
Caturité - PB, 4 de julho de 2022
HELDER FRANCISCO NUNES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022
A Prefeitura de Coremas-PB, vem através da seu Presidente da CPL, torna público
que realizará a Tomada de Preços Nº 008/2022 (Processo Administrativo nº 150/2022). Vejamos
a seguir: Objeto: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar serviços de engenharia de
pavimentação em paralelepípedo das seguintes ruas: Luziano Gelisson de Souza Lucena, José
Pereira de Almeida, Leocádia Mariano de Araújo, Rua Virgulino da Silva - trecho a partir do final
do asfalto, no município de Coremas-PB, conforme planilhas orçamentárias de custos. Fonte de
Recursos: Contrato de repasse 107.0839-05/2020-CAIXA e Próprio (Diversos) do Município).
Repartição/setor interessado: Secretaria Municipal de Urbanismo. Data prevista para realização
da sessão publicação: 22/07/2022. Horário prevista para início da sessão publicação:08h:30min
(oito horas e trinta minutos). Local previsto para realizada a sessão pública e recebimento e
abertura dos envelopes (proposta e habilitação): Rua Maria Alves Barbosa, S/N, Centro, Coremas-
PB (Auditório do Centro de Cultura Shaolin). Download do edital: www.coremas.pb.gov.br ou Sala
da CPL(horário de expediente da CPL é das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
Coremas-PB, 5 de julho de 2022
FRANCIELHO ALVES BARRETO
Presidente da CPL