DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
de r$ 5,45 (cinco reais e quarenta e cinco centavos), totalizando r$ 6.703,50 (seis mil,
setecentos e três reais e cinquenta centavos); item 8, com valor unitário de r$ 4,97 (quatro
reais e noventa e sete centavos), totalizando r$ 41.375,25 (quarenta e um mil, trezentos
e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); item 9, com valor unitário de r$ 59,15
(cinquenta e nove reais e quinze centavos), totalizando r$ 10.942,75 (dez mil, novecentos
e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos); item 10, com valor unitário de r$
15,09 (quinze reais e nove centavos), totalizando r$ 6.036,00 (seis mil e trinta e seis reais);
item 16, com valor unitário de r$ 1,68 (um real e sessenta e oito centavos), totalizando r$
336,00 (trezentos e trinta e seis reais); item 24, com valor unitário de r$ 5,00 (cinco reais),
totalizando r$ 6.550,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais); item 26, com valor
unitário de r$ 115,50 (cento e quinze reais e cinquenta centavos), totalizando r$ 24.255,00
(vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais); item 33, com valor unitário de r$
31,90 (trinta e um reais e noventa centavos), totalizando r$ 3.190,00 (três mil, cento e
noventa reais); item 39, com valor unitário de r$ 4,07 (quatro reais e sete centavos),
totalizando r$ 33.781,00 (trinta e um mil, setecentos e oitenta e um reais); item 41, com
valor unitário de r$ 13,44 (treze reais e quarenta e quatro centavos), totalizando r$
67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais); item 42, com valor unitário de r$ 60,54
(sessenta reais e cinquenta e quatro centavos), totalizando r$ 39.351,00 (trinta e nove mil,
trezentos e cinquenta e um reais); item 46, com valor unitário de r$ 8,00 (oito reais),
totalizando r$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); item 47, com valor unitário de r$
0,50 (cinquenta centavos), totalizando r$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais); item 48, com
valor unitário de r$ 0,50 (cinquenta centavos), totalizando r$ 615,00 (seiscentos e quinze
reais); item 49, com valor unitário de r$ 8,46 (oito reais e quarenta e seis centavos),
totalizando r$ 150.588,00 (cento e cinquenta mil, quinhentos e oitenta e oito reais); item
52, com valor unitário de r$ 61,99 (sessenta e um reais e noventa e nove centavos),
totalizando r$ 6.199,00 (seis mil, cento e noventa e nove reais); item 55, com valor
unitário de r$ 5,05 (cinco reais e cinco centavos), totalizando r$ 55.802,50 (cinquenta e
cinco mil, oitocentos e dois reais e cinquenta centavos); item 69, com valor unitário de r$
0,88 (oitenta e oito centavos), totalizando r$ 12.601,60 (doze mil, seiscentos e um reais e
sessenta centavos); item 72, com valor unitário de r$ 2,59 (dois reais e cinquenta e nove
centavos), totalizando r$ 3.367,00 (três mil, trezentos e sessenta e sete reais); item 73,
com valor unitário de r$ 2,49 (dois reais e quarenta e nove centavos), totalizando r$
622,50 (seiscentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos);mp3 distribuição e
importação de utilidades e material escolar - eireli, inscrita no cnpj sob o nº
17.063.665/0001-47 com valor total de r$ 369.651,80 (trezentos e sessenta e nove mil,
seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos), vencedora dos itens: item 32, com
valor unitário de r$ 0,99 (noventa e nove centavos), totalizando r$ 1.980,00 (mil,
novecentos e oitenta reais); item 35, com valor unitário de r$ 4,09 (quatro reais e nove
centavos), totalizando r$ 45.889,80 (quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais
e oitenta centavos); item 36, com valor unitário de r$ 3,92 (três reais e noventa e dois
centavos), totalizando r$ 56.056,00 (cinquenta e seis mil, cinquenta e seis reais); item 38,
com valor unitário de r$ 3,92 (três reais e noventa e dois centavos), totalizando r$
32.536,00 (trinta e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais); item 40, com valor unitário
de r$ 10,18 (dez reais e dezoito centavos), totalizando r$ 117.070,00 (cento e dezessete
mil e setenta reais); item 56, com valor unitário de r$ 30,00 (trinta reais), totalizando r$
54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais); item 60, com valor unitário de r$
1,60 (um real e sessenta centavos), totalizando r$ 17.760,00 (dezessete mil, setecentos e
sessenta reais); item 61, com valor unitário de r$ 1,60 (um real e sessenta centavos),
totalizando r$ 17.760,00 (dezessete mil, setecentos e sessenta reais); item 63, com valor
unitário de r$ 10,76 (dez reais e setenta e seis centavos), totalizando r$ 10.760,00 (dez mil,
setecentos e sessenta reais); item 71, com valor unitário de r$ 4,00 (quatro reais),
totalizando r$ 15.240,00 (quinze mil, duzentos e quarenta reais); viva distribuidora de
produtos ltda, inscrita no cnpj sob o nº 20.008.831/0001-17 com valor total de r$
1.343.826,70 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais
e setenta centavos), vencedora do item 23, com valor unitário de r$ 3,50 (três reais e
cinquenta centavos), totalizando 24.325,00 (vinte e quatro mil, trezentos e vinte e cinco
reais); item 29, com valor unitário de r$ 36,00 (trinta e seis reais), totalizando r$
190.800,00 (cento e noventa mil e oitocentos reais); item 31, com valor unitário de r$
35,36 (trinta e cinco reais e trinta e seis centavos), totalizando r$ 2.475,20 (dois mil,
quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos); item 44, com valor unitário de r$
23,00 (vinte e três reais), totalizando r$ 11.500,00 (onze mil, quinhentos reais); item 53,
com valor unitário de r$ 242,47 (duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e sete
centavos), totalizando r$ 1.078.991,50 (um milhão, setenta e oito mil, novecentos e
noventa e um reais e cinquenta centavos); item 78, com valor unitário de r$ 18,00 (dezoito
reais), totalizando r$ 5.760,00 (cinco mil, setecentos e sessenta reais); item 80, com valor
unitário de r$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando r$ 15.750,00 (quinze mil,
setecentos e cinquenta reais); item 81, com valor unitário de r$ 28,45 (vinte e oito reais
e quarenta e cinco centavos), totalizando r$ 14.225,00 (quatorze mil, duzentos e vinte e
cinco reas); boing comercio atacadista de materiais ltda, inscrita no cnpj sob o nº
21.189.579/0001-52 com valor total de r$ 196.257,80 (cento e noventa e seis mil,
duzentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos), vencedora dos itens: item 27, com
valor unitário de r$ 11,89 (onze reais e oitenta e nove centavos), totalizando r$ 713,40
(setecentos e treze reais e quarenta centavos); item 28, com valor unitário de r$ 11,89
(onze reais e oitenta e nove centavos), totalizando r$ 7.847,40 (sete mil, oitocentos e
quarenta e sete reais e quarenta centavos); item 30, com valor unitário de r$ 34,87 (trinta
e quatro reais e oitenta e sete centavos), totalizando r$ 184.811,00 (cento e oitenta e
quatro mil, oitocentos e onze reais); item 64, com valor unitário de r$ 2,64 (dois reais e
sessenta e quatro centavos), totalizando r$ 1.584,00 (mil, quinhentos e oitenta e quatro
reais); item 67, com valor unitário de r$ 3,72 (três reais e setenta e dois centavos),
totalizando r$ 1.302,00 (mil, trezentos e dois reais); f de araujo figueredo embalagens
eireli, inscrita no cnpj sob o nº 32.793.363/0001-18 com valor total de r$ 133.850,10
(cento e trinta e três mil, oitocentos e cinquenta reais e dez centavos), vencedora dos
itens: item 4, com valor unitário de r$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos), totalizando r$
45.276,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais); item 14, com valor
unitário de r$ 10,30 (dez reais e trinta centavos), totalizando r$ 14.420,00 (quatorze mil,
quatrocentos e vinte reais); item 43, com valor unitário de r$ 4,52 (quatro reais e
cinquenta e dois centavos), totalizando r$ 16.339,80 (dezesseis mil, trezentos e trinta e
nove reais e oitenta centavos); item 54, com valor unitário de r$ 2,31 (dois reais e trinta
e um centavos), totalizando r$ 34.765,50 (trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e
cinco reais e cinquenta centavos); item 59, com valor unitário de r$ 1,62 (um real e
sessenta e dois centavos), totalizando r$ 17.990,10 (dezessete mil, novecentos e noventa
reais e dez centavos); item 65, com valor unitário de r$ 2,50 (dois reais e cinquenta
centavos), totalizando r$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); item 82, com valor unitário de
r$ 5,74 (cinco reais e setenta e quatro centavos), totalizando r$ 28,70 (vinte e oito reais
e setenta centavos); item 85, com valor unitário de r$ 17,65 (dezessete reais e sessenta e
cinco centavos), totalizando r$ 3.530,00 (três mil, quinhentos e trinta reais); o valor total
homologado no referido pregão eletrônico (srp) nº 41/2022 é de r$ 3.031.126,25 (três
milhões, trinta e um mil, cento e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).
Campina Grande, 5 de julho de 2022.
DIOGO FLAVIO LYRA BATISTA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.270/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 687/2022/SMS/FMS/PMCG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na
legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.270/2022, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTATÇÃO DE SERVIÇOS DE
PESQUISA, ESTUDOS,
ELABORAÇÃO DE
RELATÓRIOS, EMISSÃO
DE DIAGNÓSTICOS
E
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES, MODELOS E SUGESTÕES DE PROCESSOS OPERACIONAIS E
ADMINISTRATIVOS,
OBJETIVANDO
NORMATIZAR
E 
APRIMORAR
AS
ROTINAS
E
PROCEDIMENTOS CONTÍNUOS ENTRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS A RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, PREVIDÊNCIA SOCIAL E AO FGTS/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DURANTE O PERÍODO
DE 12 MESES, em favor da PESSOA FÍSICA CARLOS NOBERTO LUCENA NOGUEIRA,, inscrita no
CPF sob o Nº 070.939.184-68, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com fundamento
no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão
Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.
Campina Grande, 4 de julho de 2022.
GILNEY SILVA PORTO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.272/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2022/SMS/FMS/PMCG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos
na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.272/2022, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE
EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE
FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS,
PARECERES MÉDICOS,
PLANTÕES PRESENCIAIS
E/OU SOBREAVISO,
PROCEDIMENTOS
AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE)
MESES, em favor da PESSOA FÍSICA PAULA VIRGINIA TAVARES DO NASCIMENTO,inscrita no
CPF sob o Nº029.697.253-39, no valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil
reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações,
conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.
Campina Grande, 5 de julho de 2022.
GILNEY SILVA PORTO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.252/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 665/2022/SMS/FMS/PMCG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos
na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.252/2022, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE
EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE
FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS,
PARECERES MÉDICOS,
PLANTÕES PRESENCIAIS
E/OU SOBREAVISO,
PROCEDIMENTOS
AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE)
MESES, em favor da PESSOA FÍSICA MATHEUS BRAGA LIRA VIANA, inscrita no CPF sob o Nº
085.415.644-52, no valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), com
fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme
Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.
Campina Grande, 30 de junho de 2022.
GILNEY SILVA PORTO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.249/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 662/2022/SMS/FMS/PMCG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos
na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.249/2022, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE
EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE
FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS,
PARECERES MÉDICOS,
PLANTÕES PRESENCIAIS
E/OU SOBREAVISO,
PROCEDIMENTOS
AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE)
MESES, em favor da PESSOA FÍSICA THUANY DOS SANTOS SOUSA,inscrita no CPF sob o
Nº033.221.723-09, no valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), com
fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme
Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.
Campina Grande, 4 de Julho de 2022.
GILNEY SILVA PORTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.023/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 419/2022
O Secretário Municipal de Saúde HOMOLOGA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº
16.023/2022, cujo OBJETO é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO
HORTIFRUTIGRANJEIROS E
POLPA PARA
ATENDER AS
UNIDADES INTEGRANTES
DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor das
Empresas: EDNALDO ARAUJO - DERIVADOS DE FRUTAS - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº
9.600.517/0001-96, vencedora do LOTE 1 com VALOR GLOBAL de R$ 826.505,35
(oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e cinco reais e trinta e cinco centavos). O VALOR
TOTAL HOMOLOGADO no referido PREGÃO ELETRÔNICO é de R$ 826.505,35 (oitocentos e
vinte e seis mil, quinhentos e cinco reais e trinta e cinco centavos)
Campina Grande, 5 de Julho de 2022.
GILNEY SILVA PORTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.044/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 545/2022
O Secretário Municipal de Saúde HOMOLOGA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº
16.044/2022, cujo OBJETO em favor da Empresa: WYUT DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE
EQUIPAMENTOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 02.934.182/0001-01, vencedora do
ITEM 1 com VALOR UNITÁRIO de R$ 286,3333 (duzentos e oitenta e seis reais e trinta e
três centavos), TOTALIZANDO R$ 42.950,00 (quarenta e dois mil e novecentos e cinquenta
reais).O VALOR TOTAL HOMOLOGADO no referido PREGÃO ELETRÔNICO é de R$ 42.950,00
(quarenta e dois mil e novecentos e cinquenta reais).
Campina Grande, 5 de Julho de 2022.
GILNEY SILVA PORTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.022/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.394/2022/SMS/FMS
A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE-PB,
torna público, em virtude do Interesse da Administração Pública, a REVOGAÇÃO da
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.022/2022, com critério de julgamento de "MENOR VALOR POR
ITEM" cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELERRADIOLOGIA, COM EMISSÃO DE
LAUDOS DE TOMOGRAFIA, MAMOGRAFIA E RADIOLOGIA GERAL, INCLUINDO O
FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS SOLICITADOS EM REGIME DE COMODATO E
PLATAFORMA/PACS PARA O GERENCIAMENTO, CONTROLE E ARMAZENAMENTO DAS
IMAGENS RADIOLÓGICAS DAS UNIDADES HOSPITALARES SOB GESTÃO DO MUNICÍPIO DE
CAMPINA GRANDE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES .
Campina Grande, 5 de julho de 2022.
GILNEY SILVA PORTO
Secretário
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.038/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 415/2022
O Secretário Municipal de Saúde HOMOLOGA O PREGÃO ELETRÔNICO Nº
16.038/2022, 
cujo
OBJETO 
FORNECIMENTO
DE 
GÁS
MEDICINAL 
LIQUEFEITO
ARMAZENADO EM CILINDRO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ANVISA RDC NO 69/2008,
POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE. Em favor da Empresa: WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.380.578/0018-