DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2022
a) Processo Administrativo Eletrônico: 00285/2022; b) Contrato nº 00088/2022, firmado
em 21/06/2022, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ/PB e CONSTRUTORA ALICERCE
LTDA,CNPJ
nº 02.512.025/0001-08;
c)
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
PAVIMENTAÇÃO
EM PARALELEPIPEDOS
E
DRENAGEM
EM DIVERSAS
RUAS
DESTE
MUNICÍPIO; d) Fundamento Legal: nº 8.666/1993 e vincula- a TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2022; e) Vigência: 21/06/2023, contados de 21/06/2022 a 21/06/2023; f) Valor: R$
376.910,98 (trezentos e setenta e seis mil novecentos e dez reais e noventa e oito
centavos) g) Signatários: pelo Contratante, CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA e, pelo (a)
Contratado (a) JOSE WILTON XAVIER.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022
Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
COMPUTADORES E NOTEBOOKS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA.
Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 21/06/2022 no site
http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Nova Data de Abertura das Propostas: 20/07/2022 às
09:01h (horário de Brasília) no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Informações e Retirada
de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal
de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail licitacaocuite@gmail.com,
www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou http://licitacao.cuite.pb.gov.br.
Cuité/PB, 5 de julho de 2022.
BRUCE DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 117/2021
OBJETO: Rescisão unilateral do Contrato nº 0117/2021- CPL, firmado com a empresa ACM
AUTO CENTER MAQUINAS EIRELI, em virtude da empresa Contratada descumprir a cláusula
sétima do contrato original, uma vez que não entregou o objeto contratado e solicitado.
Fundamenta-se a presente rescisão contratual amigável nos termos dos arts. 77, 78, inciso
I e 79, inciso I da Lei n° 8.666/93.Pregão Eletrônico nº 005/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2022
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, às 08h30min do dia 19 de
Julho de 2022, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para:
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRAÇAS PÚBLICAS, CONFORME
PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 001/12; Decreto Municipal nº 001/12;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 08h às 13h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
36361147.
E-mail:
pmfreimartinhocpl@gmail.com.
Edital:
https://www.freimartinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br.
Frei Martinho - PB, 5 de Julho de 2022
FLAVIA DANTAS DE MACEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00041/2021, em 15.04.2021.
PARTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e a empresa DEL ENGENHARIA EIRELI - ME.
OBJETO CONTRATUAL: Construção de uma creche Pré-Escolar, tipo 2 no Município de
Ibiara-PB
OBJETO DO ADITIVO: Do Valor
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 00041/2021, em 15.04.2021.
PARTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e a empresa DEL ENGENHARIA EIRELI - ME.
OBJETO CONTRATUAL: Construção de uma creche Pré-Escolar, tipo 2 no Município de
Ibiara-PB
OBJETO DO ADITIVO: Do Valor
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00004/2019, em 24.01.2019.
PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa COMPASSO EMPREENDIMENTOS
LTDA ME.
OBJETO CONTRATUAL: Para construção com a implantação de Melhorias Sanitárias
Domiciliares - MSD, em diversas localidades.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
Com
base
nos
elementos constantes
do
processo
correspondente
e
observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº
00009/2022, que objetiva: Contratação de emprese especializada no fornecimento de
Equipamentos Odontológicos para atende as necessidades dos PSFs, Centro de Saúde
e CEO, através do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itatuba; ADJUDICO o seu
objeto a: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA - R$ 2.060,00; VIVA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS EIRELI - R$ 25.739,90.
Itatuba- PB, 7 de Junho de 2022.
JUSCELINO DA SILVA MONTEIRO
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2022, que objetiva:
Contratação de emprese especializada no fornecimento de Equipamentos Odontológicos
para atende as necessidades dos PSFs, Centro de Saúde e CEO, através do Fundo Municipal
de Saúde do Município de Itatuba; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório
em favor de: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA - R$ 2.060,00; VIVA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS EIRELI - R$ 25.739,90.
Itatuba- PB, 15 de Junho de 2022.
JOSMAR LACERDA MARTINS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de Ar-condicionados, diversos, destinados as
diversas Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de
Julho de 2022. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 19 de Julho de 2022. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 31/20; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail:
licitacao@itatuba.pb.gov.br.
Edital:
https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Itatuba - PB, 6 de Julho de 2022.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Memorando Interno Nº 2022/27.359/SEINFRA
Modalidade: Concorrência Pública nº 11.005/2022
Tipo: Menor Preço Global
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM 23 RUAS DOS BAIRROS: ALTO DE CÉU, CUIÁ E
JOSÉ AMÉRICO, DA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB.
Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de
cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº
8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo, revogando publicação anterior: homologo o procedimento e adjudico o objeto
desta Concorrência Pública, constantes na ata da Comissão Setorial de Licitação,
declarando vencedora da licitação à empresa ANTUNES ENGENHARIA EIRELI_ME - CNPJ Nº
22.455.563/0001-07, no valor de R$ 4.370.710,34 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E
SETENTA MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
João Pessoa, 1º de julho de 2022.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário de Infra Estrutura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Memorando Interno Nº 2022/38.520/SEINFRA
Modalidade: Concorrência Pública nº 11.012/2022
Tipo: Menor Preço Global
OBJETO: Contratação de Empresa especializada de Engenharia para execução de
pavimentação em paralelepípedo e Drenagem em 34 ruas de diversos bairros: Altiplano,
Alto do Mateus, Bancários, Colinas do Sul, Cristo Redentor, Indústrias, Ipês, Jardim Cidade
Universitária, João Paulo II, Mangabeira, Oitizeiro, Paratibe, Presidente Ernesto Geisel,
Valentina de Figueiredo e Varjão da cidade de João Pessoa/PB - Lote V.
Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de
cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº
8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do
certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido
processo, homologo o procedimento e adjudico o objeto desta Concorrência Pública,
constantes na ata da Comissão Setorial de Licitação, declarando vencedora da licitação à
empresa ARKO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 10.715.077/0001-00, no valor de R$
9.374.903,61 (Nove milhões, trezentos e setenta e quatro mil, novecentos e três reais e
sessenta e um centavos).
João Pessoa, 4 de julho de 2022.
RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO
Secretário de Infra Estrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.003/2022-UEP/SEGGOV
PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO
DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
CNPJ: 08.778.326/0001-56
CONTRATADA: STAR RUM INFORMÁTICA EIRELI
CNPJ: 34.806.377/0001-54
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) LICENÇAS MICROSOFT WINDOWS SERVER CAL DEVICE
GOV 2019, conforme Termo de Referência.
PRAZO EXECUÇÃO: estabelecido conforme Termo de Referência, contado a partir da data
de expedição da Ordem de Serviço;
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: estabelecido conforme Termo de Referência, contado a
partir da data de expedição da Ordem de Serviço.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71003/2021.
VALOR: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501
b) Elemento de Despesa: 4.4.90.40
c) Fonte de recursos: 1754
d) Integrante do PPA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº
3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa,
Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de
Empréstimo
nº 4444-OC/BR,
Regulamento Operacional
do
Programa João
Pessoa
Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.
João Pessoa, 29 de junho de 2022.
Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque
Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa
Contratante
Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros
Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável