DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.004/2022-UEP/SEGGOV
PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO
DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
CNPJ: 08.778.326/0001-56
CONTRATADA:
MAPDATA -TECNOLOGIA,
INFORMATICA E
COMERCIO LTDA
CNPJ:
66.582.784/0001-11
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) LICENÇAS DE ARCHITECTURE ENGINEERING AND
CONSTRUCTIONS COLECTION, conforme Termo de Referência.
PRAZO EXECUÇÃO: estabelecido conforme Termo de Referência, contado a partir da data
de expedição da Ordem de Serviço;
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: estabelecido conforme Termo de Referência, contado a
partir da data de expedição da Ordem de Serviço.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71004/2021.
VALOR: R$ 235.540,00 (duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501
b) Elemento de Despesa: 4.4.90.40
c) Fonte de recursos: 1754
d) Integrante do PPA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº
3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa,
Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de
Empréstimo
nº 4444-OC/BR,
Regulamento Operacional
do
Programa João
Pessoa
Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.
João Pessoa, 29 de junho de 2022.
Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque
Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa
Contratante
Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros
Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.002/2022-UEP/SEGGOV
PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO
DE GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
CNPJ: 08.778.326/0001-56
CONTRATADA: SERVICE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 93.861.557/0001-06
OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS ORACLE DATABASE STANDARD EDITION 2 (SE2) COM 36
(TRINTA E SEIS) MESES DE SUPORTE E GARANTIA DO FABRICANTE, conforme Termo de
Referência.
PRAZO EXECUÇÃO: estabelecido conforme Termo de Referência, contado a partir da data
de expedição da Ordem de Serviço;
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: estabelecido conforme Termo de Referência, contado a
partir da data de expedição da Ordem de Serviço.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 71003/2021.
VALOR: R$ 262.032,00 (duzentos e sessenta e dois mil e trinta e dois reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
a) Classificação Funcional: 71.103.04.122.5552.711501
b) Elemento de Despesa: 4.4.90.40
c) Fonte de recursos: 1754
d) Integrante do PPA
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei
Complementar n° 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº
3.555/2000, Decreto Federal nº 1.024/2019, Lei Orgânica do Município de João Pessoa,
Decreto Municipal nº 5.717/2006, Decreto Municipal nº 7.367/2011, Contrato de
Empréstimo
nº 4444-OC/BR,
Regulamento Operacional
do
Programa João
Pessoa
Sustentável, Lei Federal nº 13.979/2020, Decreto Municipal nº 9.465/2020.
João Pessoa, 29 de junho de 2022.
Marcio Diego Fernandes Tavares de Albuquerque
Secretário de Gestão Governamental do Município de João Pessoa
Contratante Antônio de Fátima Elizeu de Medeiros
Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.009/2022
MEMORANDO INTERNO Nº 2022/37.878
CHAVE CGM: R4I5-ROA0-D1ED-KXW8
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 1659, datada de 04 de março de 2022,
torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO PARA
HABILITAÇÃO da Concorrência Pública Nº 11.009/2022, tendo como objeto a Contratação
de empresa especializada de engenharia para execução de pavimentação em
paralelepípedos em 21 ruas dos Bairros: Cristo, Cuiá, Grotão, José Américo, Água Fria, Alto
do Mateus, Geisel, Muçumagro, Gramame e Funcionários II da cidade de João Pessoa/PB
- Lote I. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de
toda fundamentação exposta nesta Ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA
HABILITADAS
as empresas:
CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS
LTDA.
- CNPJ
Nº
30.251.160/0001-74,
FC
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS
LTDA
CNPJ
Nº
30.566.555/0001-66,
KANOVA
ENGENHARIA
E
CONSTRUÇÕES
LTDA
CNPJ
Nº
11.306.141/0001-53, ARKO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 10.715.077/0001-00 e BR
SANEAMENTO
CNPJ
Nº
34.356.435/0001-95
.
Em
cumprimento
aos
princípios
constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso
contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser
processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os
autos do Memorando interno nº 2022/37.878/SEINFRA, disponibilizados a partir da data de
divulgação
deste
julgamento.
Esta
decisão
pode
ser
encontrada
no
sitio
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.
João Pessoa, 5 de julho de 2022.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.001/2022
REGISTRO CGM N.º OW8W-SS22-TWCE-5YTS
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através do Pregoeiro Oficial da
Secretaria de Planejamento, constituído através do Decreto n.º 9.967/2022, torna
público que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 08001/2022,
por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, do TIPO
MENOR PREÇO, com Recursos Próprio, a ser realizada no dia 20/07/2022, às 10:00
horas (horário de Brasília), tendo como objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
ESPECIALIZADO COMUM DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E ESTUDOS
GEOTÉCNICOS EM DIVERSOS PONTOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. A cópia do Edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados no portal da transparência da
Prefeitura Municipal de João Pessoa e no www.licitacoes-e.com.br - CHAVE (nº
948323). Informações complementares no setor onde funciona a Comissão de
Licitação/SEPLAN, localizada na Rua Diógenes Chianca, 1.777, Prédio Anexo 4º andar,
Água Fria, João Pessoa - PB, no horário das 08:00 às 12:00h e das 13:00 as 17:00h
João Pessoa, 5 de julho de 2022.
EDUARDO HENRIQUE MARINHO ALVES
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71.002/2022
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP
CHAVE CGM KT7R-C0KE-CZPV-TYCW
A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de
Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal
Nº 9.672/2021, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº
71002/2022, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET,
na plataforma https://www.comprasgovernamentais.org.br (Comprasnet) - UASG 982051,
do TIPO MENOR PREÇO UNITÁRIO E GLOBAL, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP,
com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada
no dia 21/07/2022, às 09:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto a "Contratação
de empresa especializada para execução, por demanda, de serviços de infraestrutura de
redes lógica (cabo óptico e enlace de rádio), compreendendo instalação e manutenção com
fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra, componentes e dispositivos de
testes, para atender aos órgãos e demais instituições vinculadas à Prefeitura Municipal de
João Pessoa, FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR
(BR-L 1421),
FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA E
O BANCO
INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID. A cópia do Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na plataforma https://www.comprasgovernamentais.org.br
(Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa,
no
link
https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=6629.
Qualquer
informação será prestada através do link acima citado.
João Pessoa, 5 de julho de 2022.
VANDEIVI AMÂNCIO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º (quarto) Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 018/2022. Pregão Eletrônico nº
005/2022. Objeto: Aquisição parcelada de Gasolina Comum e Óleo Diesel S/10, para
abastecimento dos veículos da frota municipal, em trânsito (até 70km da sede do
município de Livramento/PB), conforme termo de referência. Contratado: MENDONÇA E
LEITE
COMERCIO
VAREJISTA
DE
COMBUSTIVEIS
E
LUBRIFICANTES
LTDA,
CNPJ:
22.918.067/0001-42. Valor total do Termo Aditivo: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos
reais). Data da assinatura: 30 de junho de 2022. Vigência: até 28/02/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
EXTRATO DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº 5/007/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e câmara para conservação de
imunobiológicos, destinados às atividades da secretaria de saúde deste município,
conforme especificações no edital e seus anexos.
Contrato
nº.
01.097/2022.
Contratado:
RJ
INFORMÁTICA
LTDA,
CNPJ
sob
nº
43.791.740/0001-04. Valor global: R$ 1.490,00 (um mil e quatrocentos e noventa reais).
Contrato nº. 01.098/2022. Contratado: VOLGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
sob o nº 42.580.139/0001-00. Valor global: R$ 2.985,00 (dois mil e novecentos e oitenta e
cinco reais).
Contrato nº. 01.100/2022. Contratado: H.M. LINK-ME, CNPJ sob o n° 00.660.664/0001-87.
Valor global: R$ 11.650,00 (onze mil e seiscentos e cinquenta reais).
Prazo: 31 de dezembro de 2022.
Data da assinatura: 01 de julho de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DE TRIAGEM DE RESIDUOS SOLIDOS, MEDIANTE
TOMADA DE PREÇO Nº 00001/2022 e 00002/2022 FRACASSADAS. LOCALIZADO NA ZONA
RURAL NO SÍTIO GRANDE OU MONTIVIDÉU NO MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA-PB,
CONFORME O PROJETO COMPLETO E PLANILHA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços
nº 00005/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Nova Floresta: FPM, ICMS,
TRIBUTOS - 4.4.90.51-01. VIGÊNCIA: até 05/12/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Nova Floresta e: CT Nº 00109/2022 - 05.07.22 - CONSTRUTORA ALICERCE
LTDA - R$ 233.896,86.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO Nº 00026/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de procedimentos de
patologia clínica integrantes da rotina básica e média de alta complexidade em nível
ambulatorial. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2022. VIGÊNCIA: até o
final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Nova Palmeira e: CT Nº 00114/2022 - 02.06.22 - MARIA ELIZABETE ANDRIOLA DE ALM E I DA
GONCALVES - R$ 44.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 017/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Olho D'água.
CONTRATADA: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI - CNPJ sob o nº 27.636.436/0001-28
Objeto: aquisição de patrulha mecanizada para o município de Olho D´água-PB, atendendo
a PROPOSTA Nº 025120/2021-MAPA PLATAFORMA + BRASIL.
Valor global: R$ 45.200,00 (quarenta e cinco mil e duzentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 137/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022
CONTRATO N°.: 1788/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
J
GALDINO
EIRELI
EPP
inscrita
no
CNPJ
nº
20.227.311/0001-03
VALOR TOTAL: de R$ 773.338,46 (setecentos e setenta e três mil, trezentos e trinta e
oito reais e quarenta e seis centavos)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DE 01 (UMA)
CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50
CRIANÇAS (COM RECURSOS
ESTADUAIS) NO MUNICÍPIO DE PATOS-PB.
PRAZO DE VALIDADE: 210 (duzentos e dez) dias da expedição da primeira Ordem de
Serviços.
Fundamento Legal: Lei federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Federal nº.
8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
Patos/PB, 17 de maio de 2022
ADRIANA CARNEIRO DE AZEVEDO
Secretária Municipal de Educação