DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Conclusão
da Construção de Matadouro Público no Município de Riacho dos Cavalos/PB, conforme
Contrato de Repasse Nº 1044009-71/MAPA. Licitante Habilitado: Construtora Suassuna &
Martins Ltda. Licitante Inabilitado: Construmais - Construções e Serviços EIRELI, por
desatender aos seguintes itens do instrumento convocatório: 6.1; 7.5.1; 8.4.1; 8.4.2; 8.4.3;
8.5.1; 8.5.2; 8.5.3 e 8.5.4, além de apresentar as certidões vencidas dos itens: 8.3.3
(federal); 8.3.4. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos
termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em
não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes
Proposta de Preços será realizada no dia 14/07/2022, às 09:00 horas, no mesmo local da
primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente
de Licitação, Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, no horário
das 07:00
as 11:00 horas
dos dias
úteis. Telefone: (083)
3449-1060. E-mail:
prefeitura@riachodoscavalos.pb.gov.br.
Riacho dos Cavalos/PB, 5 de julho de 2022.
LORETA MARIA VIEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00134/2022
CONCORRÊNCIA N° 00002/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Creche Proinfância -
Tipo 1 - Padrão FNDE, no Município de Santa Luzia/PB, através do Termo de Compromisso
PAR Nº. 202103960-1/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB, CNPJ n° 09.090.689/0001-67 e a
empresa EJAL ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 09.603.358/0001-83.
Dotação Orçamentária: Termo de Compromisso PAR N° 202103960-1 - Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação-FNDE. 02.040 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -
12.365.1014.1014 - Construção, Ampliação, Reforma e Aquisição de Equipamentos para
Creches Escolares - 12.361.1012.2042 - Manutenção de Outros Programas do FNDE -
Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.1001 - Obras e Instalações - 4490.51 - 1.569.0000
- Obras e Instalações - 4490.52 - 1.569.0000 - Equipamentos e Material Permanente -
4490.52 - 1.500.1001 - Equipamentos e Material Permanente.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.401.971,53 (três milhões, quatrocentos e um mil, novecentos
e setenta e um reais e cinquenta e três centavos).
Prazo de Execução: 10 (dez) meses.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, (05/07/2022 a 04/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2022
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente
e didático destinados as atividades das Secretarias do Município de Santa Luzia-PB, durante
o exercício 2022.
TIPO: MENOR PREÇO
DATA DA ABERTURA: 20/07/2022 - HORÁRIO: 08:00 HORAS.
Legislação Aplicável: Lei n°. 10.520/02, Subsidiariamente a Lei n°. 8.666/93.
INFORMAÇÕES: Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede temporária da
Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Caboclo
Abel, s/n° - Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB, ou pelo Fone:
(83) 3461-2299.
Santa Luzia/PB, 5 de julho de 2022.
NILSAMARA DE SOUZA AVELINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2022
A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, ESTADO
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR e ADJUDICAR a Chamada
Pública nº 8/2022, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI),
POR MEIO DA MODALIDADE DE COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA ALIMENTA
BRASIL (PAB), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DE SANTA
RITA,
PB,
com base
nos
elementos
constantes do
processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - COOPERATIVA MISTA
DOS
PRODUTORES
RURAIS
NA
AGRICULTURA
FAMILIAR
DA
PARAIBA
CNPJ:
24.637.299/0001-58 VALOR R$: 693.620,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E
SEISCENTOS E VINTE REAIS).
Santa Rita - PB, 5 de julho de 2022.
CONCEIÇÃO AMÁLIA DA SILVA PEREIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA
CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO POPULAR, MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB.
A Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB, torna público o resultado do
julgamento da habilitação das empresas participantes do certame em epígrafe. Habilitada:
WM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP - CNPJ 10.376.724/0001-98.
Inabilitada: FC FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 13.570.141/0001-91
(não atendeu o subitem 14.1, alínea "d" do instrumento convocatório). Abre-se prazo para
recurso e contrarrazão. O teor do julgamento encontra-se à disposição dos interessados, na
Comissão Permanente de Licitação
Santa Rita - PB, 5 de julho de 2022.
MARIA NEUMA DIAS
Presidente - CPL/PMSR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022
O Presidente da CPL torna público que após análises da documentação
referente a primeira fase do processo em epígrafe, decide: HABILITAR, condicionada a
entrega de Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, válida, no prazo de 05
(cinco) dias úteis: 1. MAXICASA COMERCIO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. - CNPJ:
03.278.968/0001-72. E INABILITAR as seguintes empresas por não cumprirem todas as
exigências
editalícias:
1.
CONSTRUCOES
E
SERVICOS
ROUTE
EIRELI
-
CNPJ:
42.017.588/0001-36; não cumpriu os subitens: 6.1.5.1. (em parte) e 6.1.5.2., NÃO
apresentou o Balanço Patrimonial nem as notas explicativas, apenas a DRE restando
desatendido o artigo 31, inciso I, da Lei 8.666/93 e não comprovou acervo para o subitem
6.1.4.3, no que se refere aos itens "Concreto Ciclópico, Revestimento Cerâmico e Guarda-
Corpo"; 2. IGOR BRASIL LINS EIRELI - CNPJ: 40.510.945/0001-78; não comprovou acervo
para o subitem 6.1.4.3, no que se refere ao item "Guarda-Corpo"; 3. JMS PAJEU
CONSTRUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 45.791.193/0001-84; não cumpriu os
subitens: 6.1.4.3., não comprovou acervo no que se refere aos itens "Concreto Ciclópico,
Revestimento Cerâmico e Guarda-Corpo", 6.1.5.5., apresentou a Certidão Negativa de
Falência, vencida e 6.1.6. não prestou Garantia de Proposta; 4. R & N EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.604.005/0001-26; não cumpriu os subitens:
6.1.4.3., não comprovou acervo no que se refere aos itens "Concreto Ciclópico,
Revestimento Cerâmico e Guarda-Corpo" e 6.1.6. não prestou Garantia de Proposta; 5.
SERRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 14.031.903/0001-44; não cumpriu os
subitens: 6.1.4.3., não comprovou acervo no que se refere aos itens "Concreto Ciclópico,
Revestimento Cerâmico e Guarda-Corpo" e 6.1.6. não prestou Garantia de Proposta.
Caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações. E
em não havendo interposição de recursos, fica marcada a reunião para abertura dos
envelopes das Propostas de Preços dos licitantes habilitados para o dia 14/07/2022, às
10h00min,
na sala
da CPL.
Informações: 07:00
às 13:00h,
dias úteis.
E-mail:
cplsaojosedepiranhas@gmail.com.
São José de Piranhas - PB, 5 de Julho de 2022.
HELDER DE LIMA FREITAS
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2022
O Prefeito do Município de Sumé - PB, em de conformidade com a Lei nº.
8.666/93, suas alterações, Lei nº 8.080/90 e 8142/90, Portarias nº 358/2006, 2.488/2011
do Ministério da Saúde, e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO para
conhecimento dos
interessados,a realização
de CHAMAMENTO
PÚBLICO para
de
CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas, instituições privadas com ou sem fins econômicos
ou filantrópicas, prestadoras de serviços médicos nas especialidade clínico geral, obstetra,
cirurgião geral, ortopedista e ginecologista, atendendo as necessidades do Hospital e
Maternidade Alice de Almeida, no município de Sumé-PB, conforme especificações
constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os
interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Primeiro de Abril, 379
- Centro, no horário das 08:00 as 13:00 h. Outras informações pelo Telefone (83) 3353-
2274. Os interessados poderão inscrever-se para Credenciamento, a partir da data de 25
de julho de 2022, no local supramencionado, sendo suas inscrições proporcionalmente
adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento.
Sumé - PB, 5 de julho de 2022.
ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022
Tipo Menor Preço.
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366, Centro, por meio do site: bnc.org.br/sistema/,
licitação, Pregão Eletrônico, para: Aquisição de Equipamento/Material Permanente para
Atenção Especializada em Saúde. Abertura da sessão pública: 09h do dia 22/07/2022. Início
da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília/DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal
nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:30 as 11:30h dos dias úteis, no endereço supracitado.
Tel:(83)3378-1029.
E-mail:
prefeituradetacimapb@gmail.com.
Edital:
www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; bnc.org.br/sistema/; podendo ser solicitado
também pelo e-mail indicado.
SHEILA DE ARAÚJO PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022
OBJETO: Contratação De Empresa Para Execução Dos Serviços De Reforma Do Préido Do
Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculo. Data e Local, às 11:00 horas do dia
22/07/2022, na sala de reuniões da CPL, na Rua Ana Pereira Lima, s/n, Centro, Tavares.
Qualquer Dúvidas ou Esclarecimentos entrar em contato através do Fone: 3450-1041.
Email:cpltavares@outlook.com. Cópia do edital de Licitação poderá ser obtido no site:
tavares.pb.gov.br e/ou Mural de Licitações do TCE-PB.
Tavares - PB, 5 de julho de 2022.
ABEL ARMISTON FERNANDES MELO
Presidente da CPL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022
O PREGOEIRO da Prefeitura Municipal de TAVARES/PB, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.bro PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 17/2022 cujo OBJETO É: Aquisição De Cestas Básicas Embaladas Para Distribuição Às
Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social. O edital está disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do
TCE-PB. A sessão publica na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília)
do dia 20/07/2022. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail:
cpltavares@outlook.com, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.
Tavares - PB, 5 de julho de 2022.
JOÃO LOPES DE SOUSA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - .zabelê - PB, por meio
do
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação
modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, COM
APRESENTAÇÃO DE RECEITA, CONSTANTES NA TABELA DA ABC FARMA DE A A Z.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 18 de Julho de 2022. Início da fase de
lances: 09:01 horas do dia 18 de Julho de 2022. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02
e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: cmpliczabele@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Zabelê - PB, 5 de Julho de 2022.
JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
Pregoeiro
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