DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: SISTEMA
DE REGISTRO OBJETIVANDO
A CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA
PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00024/2022. DOTAÇÃO: 20.700 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.122.2023.2096 - 3.3.90.32.00.00 10.301.2004.2034 - 3.3.90.30.02.00 / 3.3.90.30.00.00 /
3.3.90.32.00.00 10.301.2004.2078 - 3.3.90.30.00.00 / 3.3.90.32.00.00 10.302.2005.2038 -
3.3.90.30.00.00 / 3.3.90.30.00.00 10.302.2005.2041 - 3.3.90.30.02.00 / 3.3.90.30.00.00 /
3.3.90.32.00.00 10.302.2005.2081 - 3.3.90.30.00.00 10.303.2004.2073 - 3.3.90.30.00.00 /
3.3.90.32.00.00 10.302.2005.2037 - 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Picuí e: CT Nº
00201/2022 - 28.06.22 - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 330,00; CT Nº
00202/2022 - 28.06.22 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$
73.057,00; CT Nº 00203/2022 - 29.06.22 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 15.060,00;
CT Nº 00204/2022 - 29.06.22 - BIOPHAR MEDICAMENTOS LTDA - R$ 340,00; CT Nº
00205/2022
-
29.06.22
-
PANORAMA
COMERCIO
DE
PRODUTOS
MÉDICOS
E
FARMACÊUTICOS LTDA - R$ 12.914,00; CT Nº 00206/2022 - 30.06.22 - DROGAFONTE LT DA
- R$ 45.823,00; CT Nº 00207/2022 - 30.06.22 - STOCK MED PRODUTOS MEDICO-
HOSPITALARES LTDA - R$ 9.560,00; CT Nº 00208/2022 - 01.07.22 - EXEMPLARMED
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 6.697,00; CT Nº 00209/2022 - 01.07.22
- EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 111.756,90.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços nº 00024/2022 - Pregão Eletrônico n° 00024/2022, PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 220412PE00024. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO OBJETIVANDO A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA
FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE
REFERÊNCIA. EMPRESA VENCEDORA: Ata 01 - - DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI
ME - R$ 330,00. VIGÊNCIA: 28/06/2022 a 28/06/2023; Ata 02 - ALLFAMED COMERCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 73.057,00: 28/04/2022 a 28/04/2023; Ata 03 -
CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 15.060,00. VIGÊNCIA: 28/06/2022 a 28/06/2023; Ata
04 - BIOPHAR MEDICAMENTOS LTDA - R$ 340,00. VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: 29/06/2022 a
29/06/2023; Ata 05 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS
LTDA - R$ 12.914,00. VIGÊNCIA: 29/06/2022 a 29/06/2023; Ata 06 - - DROGAFONTE LTDA
- R$ 45.823,00. VIGÊNCIA: 30/06/2022 a 30/06/2023; Ata 07 - STOCK MED PRODUTOS
MEDICO- HOSPITALARES LTDA - R$ 9.560,00: 30/06/2022 a 30/06/2023; Ata 08 -
EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 6.697,00. VIGÊNCIA:
01/07/2022 a 01/07/2023; Ata 09 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
EPP - R$ 111.756,90. VIGÊNCIA: 01/07/2022 a 01/07/2023.Ata disponível no endereço
eletrônico: http/picui.pb.gov.br/transparência.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo (Valor) ao Contrato n° 024/2022, Processado Pelo Processo
Licitatório Nº. 001/2021 Modalidade Concorrência Nº. 001/2021, Entre a Prefeitura
Municipal de Pirpirituba e a Empresa AP Engenharia LTDA, CNPJ 01.664.506/0001-68.
Acrescer em 2,26% (dois virgula vinte e seis por cento) do valor contratual, de acordo com
o que dispõe no art. 65 II § 1º Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor
Global do contrato inicial foi de R$ 3.087.928,77 (três milhões e oitenta e sete mil,
novecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos). Esta primeira readequação
alterou este valor para R$ 3.157.701,49 (três milhões cento e cinquenta e sete mil,
setecentos e um reais e cinquenta e quarenta e nove centavos), obteve um acréscimo
evidente de R$ 69.772,72 (Sessenta e nove mil, setecentos e setenta e dois reais e setenta
e dois reais) o que representa 2,26% do contrato original, não infringindo o disposto na Lei
Federal nº 8.666/93., data de Assinatura: 17/06/2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022
Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada para atender o Município de
Pirpirituba/PB, conforme convênio celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA e o Município de Pirpirituba - CONVÊNIO /MAPA NS 921530/2021
- PLATAFORMA +BRASIL N. 520518/2021, licitação do tipo menor preço. Entrega das
Propostas: a partir das 08h30min de 06/07/2022 e Abertura das Propostas: 18/07/2022 às
08h31min (horário de Brasília) site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e
Retirada de Edital: Sede da Prefeitura Municipal setor licitações, end. Rua Felix Cantalice,
133
-
Centro
-
Pirpirituba
-
PB,
Telefone:
(083)
3277-1108,
Edital:
http:
https://www.pirpirituba.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/
ou
www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços no fornecimento de Urnas
Funerárias, Translado e Mortalhas para sepultamentos de falecidos de famílias
reconhecidamente carentes deste Município, licitação do tipo menor preço. Entrega das
Propostas: a partir das 10h30min de 06/07/2022 e Abertura das Propostas: 18/07/2022 às
10h31min (horário de Brasília) site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e
Retirada de Edital: Sede da Prefeitura Municipal setor licitações, end. Rua Felix Cantalice,
133
-
Centro
-
Pirpirituba
-
PB,
Telefone:
(083)
3277-1108,
Edital:
http:
https://www.pirpirituba.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/
ou
www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pirpirituba - PB, 5 de julho 2022.
ROMARIO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 10001/2022
Torna público que fará realizar
através da Comissão Permanente de
Licitação, Chamada Pública de Serviço objetivando: SERVIÇOS MÉDICOS. Os interessados
deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as
09:00 horas do dia 29 de Julho de 2022, na sala da referida comissão, sediada na
Avenida Cônego João Coutinho, 19 - Centro - Pocinhos - PB. Neste mesmo local, data
e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93;
e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: no horário das 08h as 12h dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (83) 33841247. E-mail: licitacaopocinhos@gmail.com.
RODRIGO VIEIRA MARTINS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO "O
PEREIRÃO" NA CIDADE DE POMBAL-PB.
A Prefeitura Municipal de Pombal, através da Comissão Permanente de
Licitação da PMP, constituída pela portaria n.º 103/2022 de 05 de abril de 2022, comunica
aos interessados que, após exame da documentação da referida Tomada de Preço, foram
HABILITADAS: - B2 CONSTRUÇÕES LTDA; - FORMIGA E FREITAS CONSTRUCOES E SERVICO S
LTDA; - GS CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE LTDA; - JHONATAN ANDRADE DA SILVA EIRELI.
INABILITADA: - CONSTRUTORA PRUMO LTDA - por não atender o item 5, subitem 5.4.9. A
empresa não apresentou garantia nas mesmas modalidades e critérios previstos no caput
e inciso III do artigo 31 da Lei n. º 8.666/93, de 1% (Um por cento) do valor estimado do
objeto de contratação. Ficam franqueadas vistas ao processo, abrindo-se o prazo recursal
na forma da Lei.
Pombal, 5 de julho de 2022.
LEONARDO FARIAS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas
as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 28/2022, que
objetiva: CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE REMÍGIO-PB; ADJUDICO o seu objeto a: DEBORA FELIX MARTINS DO MONTE
03294115431 - R$ 3.558,22; R.L COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA - R$
2.590,00; ROSELMA VIEIRA SOARES - ME - R$ 10.513,40; UZE BRINDES E UNIFORMES LT DA
- R$ 7.575,50; WAGNER CARTACHO MARQUES EIRELI EPP - R$ 6.900,60.
Remígio - PB, 4 de Julho de 2022.
ALEXANDRE GONÇALVES DIAS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 28/2022, que objetiva:
CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
REMÍGIO-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DEBORA
FELIX MARTINS DO MONTE 03294115431 - R$ 3.558,22; R.L COMERCIO VAREJISTA DE
MULTI UTILIDADES LTDA - R$ 2.590,00; ROSELMA VIEIRA SOARES - ME - R$ 10.513,40; UZE
BRINDES E UNIFORMES LTDA - R$ 7.575,50; WAGNER CARTACHO MARQUES EIRELI EPP - R$
6.900,60.
Remígio - PB, 5 de Julho de 2022.
FRANCISCO ANDRÉ ALVES
Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00028/2022. OBJETO: CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS
PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO-PB. NOTIFICAÇÃO:
Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias
consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão
Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de
incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores: Debora Felix Martins do Monte 03294115431 - CNPJ 25.077.870/0001-90. R.l
Comercio Varejista de Multi Utilidades Ltda - CNPJ 22.226.670/0001-63. Roselma Vieira
Soares - ME - CNPJ 00.977.582/0001-60. Uze Brindes e Uniformes Ltda - CNPJ
15.348.142/0001-11. Wagner Cartacho Marques Eireli EPP - CNPJ 19.835.542/0001-02.
INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro -
Remígio - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083)
33641631.
Remígio - PB, 5 de Julho de 2022.
FRANCISCO ANDRÉ ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO - CT Nº 65/2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 00002/2019
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços
de Construção de Centro de Comercialização de Produtos na Sede do Município de Riacho
dos Cavalos/PB, conforme projeto básico e termo de referência, com recursos do contrato
de repasse Nº 1044010-98/MAPA; OBJETO DO TERMO ADITIVO: Restabelecer a relação
pactuada entre as partes inicialmente, com acréscimo de aproximadamente 17%
(dezessete por cento), importando a quantia de R$ 68.455,83 (sessenta e oito mil,
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos), passando o valor global
para R$ 470.963,67 (quatrocentos e setenta mil, novecentos e sessenta e três reais e
sessenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, II, alínea "d" da Lei n.º
8.666/93 e Cláusula Quarta do Contrato nº 00065/2019-CPL da Tomada de Preços nº
00002/2019. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 05/07/2022. PARTES: Prefeitura Municipal
de Riacho dos Cavalos e Construtora Suassuna & Martins Ltda - SIGNATÁRIOS: Francisco
Eudes Vieira De Araújo - Prefeito e Amarildo Suassuna Martins - Responsável Legal.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Conclusão de
Recapeamento Asfáltico de diversas Ruas do Município de Riacho dos Cavalos/PB - Conforme
Projeto e Planilhas/Termo de Referência - Contrato de Repasse 1068.852-35/2018 - Ministério
do Desenvolvimento Regional do Programa do Planejamento Urbano. Todos os Licitante
foram
considerados
INABILITADOS
por descumprirem
o
instrumento
convocatório:
Construmais - Construções e Serviços EIRELI, por desatender aos seguintes itens do
instrumento convocatório: 6.1; 7.5.1; 8.4.1; 8.4.2; 8.4.3; 8.5.1; 8.5.2; 8.5.3 e 8.5.4, além de
apresentar as certidões vencidas dos itens: 8.3.3 (federal); 8.3.4. Construsol Empreendimentos
e Serviços EIRELI-ME, 6.1; 8.4.3; 8.5.2; 8.6.4; 6.8.2 e 6.8.5. Construtora Suassuna & Martins
Ltda., 6.8.5. R&N Empreendimentos Imobiliários e Serviços Ltda., 6.1; 8.4.2; 8.4.3; 8.5.2 e CLPT
Construtora EIRELI, 8.5.2. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos
nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações
poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Dr. Antônio Carneiro, 58
- Centro - Riacho dos Cavalos - PB, no horário das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis.
Telefone: (083) 3449-1060. E-mail: prefeitura@riachodoscavalos.pb.gov.br.
Riacho dos Cavalos/PB, 5 de julho de 2022.
LORETA MARIA VIEIRA
Presidente da Comissão
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