DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046A/2022
Espécie: Processo Administrativo: nº 044/2022. Procedimento Licitatório: nº 020/2022.
Modalidade: Pregão Presencial. Objeto: Prestações de serviços de transporte escolar
(complemento), destinado a rede Municipal de ensino de Avelino Lopes - PI. Contratado:
MARCONDI LUSTOSA DA SILVA, CNPJ: 11.059.024/0001-32. Fonte de Recurso: Pnate, fpm,
fundeb, icms, itbi, iss e outros. Valor R$ 961.655,35. Data da Assinatura: 14/06/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 046B/2022
Espécie: Processo Administrativo: nº 044/2022. Procedimento Licitatório: nº 020/2022.
Modalidade: Pregão Presencial. Objeto: Prestações de serviços de transporte escolar
(complemento), destinado a rede Municipal de ensino de Avelino Lopes - PI. Contratado: SB
CONSTRUÇÕES & TRANSPORTES, CNPJ: 27.070.451/0001-51. Fonte de Recurso: Pnate, fpm,
fundeb, icms, itbi, iss e outros. Valor R$ R$ 415.536,66. Data da Assinatura: 14/06/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público
que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº
10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, do Decreto
Federal nº 8.538/2015, da Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº
8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca
à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do
certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 054/2022. Processo Administrativo nº 144/2022.
Objeto da licitação: Aquisição de carnes e derivados para o Hospital de Pequeno Porte
Milton Reis no município de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço
Global. Regime de Execução: Empreitada Global. Suporte legal: Norma geral da Lei
10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal nº 051/2021, Decreto
Federal nº 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei nº
8.666/1993 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB -
Cofinanciamento - Atenção Básica - Vigilância em Saúde - Recursos Federais e Outros
Recursos Próprios. Data da Abertura: 15 de julho de 2022. Hora da abertura: 11h. Valor
Previsto: R$ 73.230,08 (setenta e três mil duzentos e trinta reais e oito centavos). Sistema
eletrônico: "https://www.licitacoes-e.com.br/". Informações: Sede da Prefeitura Municipal
de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:
cplbgrpi@gmail.com. Fone: (89) 98145-3421.
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 4 de julho de 2022.
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022
A Prefeitura Municipal de Batalha-PI, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço,
para contratação de empresa especializada para construção de ponte em concreto armado
na Localidade Monte Alegre - Zona Rural de Batalha - PI. Recebimento dos envelopes de
habilitação e propostas: 21 de julho de 2022, às 10h. Valor total estimado: R$ 457.606,87
(quatrocentos e cinquenta sete mil, seiscentos e seis reais, oitenta e sete centavos). Fonte
de Recursos: 500. Endereço: Praça da Matriz, 141, Centro, Batalha-PI, CEP 64190-000.
Maiores informações,
edital, anexos
e documentos
complementares poderão
ser
adquiridos junto à comissão permanente de licitações, no endereço acima citado, em dias
úteis, de 08h às 13h e pelo e-mail: cpl.batalha@gmail.com.
Batalha (PI), 4 de julho de 2022.
THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 SRP
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO menor preço por item, ADJUDICAÇÃO POR
ITEM, para registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e
eventual locação de maquinas pesadas, destinado a atender as necessidades da Secretaria
de Infraestrutura do Município de Campo Maior-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETR Ô N I CO.
ABERTURA DA SESSÃO: 18 de Julho de 2022. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: ENDER EÇO
ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br).
EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do
Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparências deste Município. informações no
e-mail: licitacaopmcm2021@gmail.com. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias
úteis, no horário das 08:00 às 13:30 horas.
ROBERTO VISGUEIRA MACEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022
O Município de Caraúbas do Piauí(PI), torna público que no dia 20/07/2022, às
10h00min, realizará a licitação. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12(doze) meses,
para a execução dos serviços de odontologia para o programa de laboratório de próteses
dentárias, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Caraúbas do Piauí(PI), tipo
Menor Preço Global; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 20 de julho de 2022
às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de julho de 2022, a partir das 10h00min; FASE
DE DISPUTA DE LANCES: 20 de julho de 2022; Formulação de consultas e obtenção do edital:
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-
PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022
O Município de Caraúbas do Piauí(PI), torna público que no dia 20/07/2022, às
12h00min, realizará a licitação. OBJETO: Registro de preços pelo período de 12(doze) meses,
visando a eventual locação de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria
de Educação do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por item, especificado
no Termo de Referência; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 20 de julho de
2022 às 11h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de julho de 2022, a partir das 12h00min;
FASE DE DISPUTA DE LANCES: 20 de julho de 2022; Formulação de consultas e obtenção do
edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal
do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.
Caraúbas do Piauí(PI), 5 de julho de 2022.
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº14/2022
OBJETO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa para aquisição de material
permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Flores do Piauí - PI. INFORMAÇÕES: Conforme Edital e seus anexos, a
disposição dos interessados na CPL - Comissão Permanente de Licitações, na sede da
Prefeitura Municipal de Flores do Piauí - PI, localizada na Rua Castro Alves, 362 - Centro,
no horário das 8:00 às 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail:
licitacaofloresdopiaui2022@gmail.com, e também no site do - TCE- Licitações Web. TIPO
DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. SUPORTE LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21.6.93 e Lei Federal
no 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Federal nº 10.024 de Setembro de 2019 suas
alterações posteriores legais pertinentes. FONTE DE RECURSO: Orçamento Municipal para
o Exercício 2022. DATA DE ABERTURA: 18 de julho de 2022. HORA DA ABERTURA: 09:00 hs.
LOCAL: Na Plataforma Licitanet https://www.licitanet.com.br/.
HOSANILDA DO NASCIMENTO COTA DA COSTA
Pregoeiro da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico n° 042/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo
(PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: FELICIANO DE CARVALHO ALENCAR - ME
(CNPJ nº. 19.069.067/0001-00). Objeto: Prestação de serviços de topografia, cartografia e
geodésia em geral, consultoria e capacitação para os setores econômicos de Agricultura e
Pecuária Familiar e Empreendedorismo Rural. Fundamentação legal: Lei n° 10.520/2022, Lei
8.666/1993 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros. Valor global: R$
194.999,95. Assinatura: 05/07/2022. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado e/ou
aditivado conforme legislação vigente.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa nº 024-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI.
Contratada: ACELLES OLIVEIRA NOBRE EIRELI - ME (CNPJ n° 23.540.186/0001-77). Objeto:
aquisição de gás de cozinha (GLP) para botijão de 13 kg. Valor: R$ 27.600,00. Recursos:
Orçamento Geral/Outros recursos. Fundamentação legal: Art. 75, II, Lei n° 14.133/2021 c/c
Decreto n° 10.922/2021. Vigência: até 12 meses, ou ao término do fornecimento,
prevalecendo o que ocorrer primeiro. Assinatura: 05/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa nº 024-2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI.
Contratada: ACELLES OLIVEIRA NOBRE EIRELI - ME (CNPJ n° 23.540.186/0001-77). Objeto:
aquisição de gás de cozinha (GLP) para botijão de 13 kg. Valor: R$ 27.600,00. Recursos:
Orçamento Geral/Outros recursos. Fundamentação legal: Art. 75, II, Lei n° 14.133/2021 c/c
Decreto n° 10.922/2021. Vigência: até 12 meses, ou ao término do fornecimento,
prevalecendo o que ocorrer primeiro. Assinatura: 05/07/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento Administrativo nº 034/2022. CONTRATO Nº 032.01/2022.Pregão Eletrônico Nº 018/2022
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para escolha da
proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (perecíveis e
não perecíveis), destinados à Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI, Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência
Social e Unidade
Mista de Saúde São Francisco, nas
quantidades, condições e
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital. CONTR AT A N T E :
Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) Nº 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: J.
Sacerdote Santos - ME. CNPJ Nº 17.515.160/0001-76, com endereço na Rua Santo Antônio,
nº
197,
Bairro
Centro,
CEP:
64.645-000,
Francisco
Santos
-
PI,
e-mail:
leonidassacerdote@gmail.com / mercadinhopicacio@gmail.com fone: (89) 3450-1197 / (89)
98106-8470 com o valor de R$ 403.663,90 (quatrocentos e três mil seiscentos e sessenta
e três reais e noventa centavos), data da assinatura: 05/07/2022, fim da vigência:
05/07/2023, Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, menor preço
valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, João Sacerdote Santos
- Representante da Empresa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 040/2022. Processo nº 040/2022. Dispensa nº 017/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteiras-PI. Contratado: Mesquita & Santos LTDA
(LS Engenharia); CNPJ 40.269.167/0001-77. Objeto: Contratação de empresa para
elaboração de projeto executivo para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo
na zona urbana do município de Fronteiras-PI. Convênio CODEVASF 869292/2018.
Valor: R$ 7.237,43 (sete mil, duzentos e trinta e sete reais e quarenta e três centavos).
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Convênio CODEVASF, outros Recursos. Fundamento: Art.
24, II, Lei 8.666/93. Assinatura do Contrato: 29 de junho de 2022. Vigência: 31 de
dezembro de 2022.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022
Processo nº 040/2022. Dispensa nº 017/2022. Ratifico o processo licitatório
n° 040/2022, na modalidade: Dispensa n° 017/2022 que tem como objeto: Contratação
de empresa para elaboração de projeto executivo para pavimentação de vias públicas
em paralelepípedo na zona urbana do município de Fronteiras-PI Convênio CODEVASF
869292/2018. Empresa contratada: Mesquita & Santos LTDA (LS Engenharia) CNPJ
40.269.167/0001-77, com o valor de R$ 7.237,43 (sete mil, duzentos e trinta e sete
reais e quarenta e três centavos).
Fronteiras (PI), 29 de junho de 2022
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 017/2022
Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente
processo licitatório n° 040/2022, modalidade de Dispensa nº 017/2022 que teve como
vencedor a empresa Mesquita & Santos LTDA (LS Engenharia) CNPJ 40.269.167/0001-
77 autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos.
Fronteiras - PI, 29 de junho de 2022.
UDES AGRIPINO RIBEIRO
Prefeito
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