Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070600311 311 Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 Vinculado: PA Nº 089/2022 - PMJF/PI - OBJETO SRP - Equipamentos e materiais para unidades básicas de saúde (LOTE I e II) e aquisição de veículo (LOTE III), conforme detalhamento e exigências Termo Referência, parte integrante deste aviso: ABERTURA e ANÁLISE PROPOSTAS: 11h05m dia 20/07/2022 - Início/Sessão e Disputa Preços: 11h15m dia 20/07/2022 - Pregoeira e equipe, sob coordenação Serviços Consultoria e Assessoria - Endereço: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro - PMJF/PI, horário expediente - Pregoeira: Clarice Cristina da Costa Ramos - Equipe/Apoio: Ana Carolina B. Nery e Luiz Henrique C. Braga - Motivação: Atender necessidade da Prefeitura em defesa princípio interesse público - Edital: UL/SAF - PMJF/PI c/Equipe Apoio e Site Licitações Web TCE/PI e/ou Portal Compras Públicas - Impugnações, Esclarecimentos e/ou Informações: UL/SAF - P M J F/ P I . José de Freitas (PI), 5 de julho de 2022. CLARICE CRISTINA DA COSTA RAMOS. Pregoeira UL/SAF - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2022 O Município de Landri Sales - PI, realizará Tomada de Preço n° 02/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de mobilidade urbana na zona urbana do município de Landri Sales (PI), conforme projeto executivo nos autos o processo administrativo nº 348/2022, o programa Avançar Cidades/mobilidade urbana/grupo 1 e fundo municipal, sob o critério do tipo menor preço e regime de empreitada de preço global, com valor estimado de R$ 2.961.506,50. Abertura no dia 22 de julho de 2022 às 08:00 horas. Fonte de recurso: Programa Avançar Cidades/Mobilidade Urbana/Grupo 1, Fpm, Icms, Diversos, Ipva. Edital: https://www.tce.pi.gov.br; P. M. de Landri Sales, situada na Av. Senador Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro. Contato: 089-9454-4480 ou E-mail: cpl.landrisales@hotmail.com. Landri Sales (PI), 4 de julho de 2022. GIDEONE DA FONSECA SILVA BENVINDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 049/2022. Processo nº 049/2022. Dispensa nº 023/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Loja Panda Kids LTDA, CNPJ 34.486.533/0001-47. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de produto de enxoval para a Prefeitura de Marcolândia - PI. Valor: R$ 39.969,60 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMAS / ICMS / Emenda Especial de Custeio / Recursos Próprios. Fundamento legal: Art. 75, II, da lei 14.133/21. Assinatura do Contrato: 05 de julho de 2022. Vigência: 05 de julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 Processo nº 049/2022. Dispensa nº 023/2022. Ratifico, o processo licitatório nº 049/2022, na modalidade Dispensa nº 023/2022, que tem como objeto contratação de empresa para o fornecimento de produto de enxoval para a prefeitura de Marcolândia - PI, tendo com empresa contratada Loja Panda Kids LTDA, CNPJ 34.486.533/0001-47, com o valor de R$ 39.969,60 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Marcolândia - PI, 5 de julho de 2022. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 023/2022 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações. Homologo o presente processo licitatório de nº 049/2022, Procedimento nº 023/2022, modalidade Dispensa, que teve como vencedor a empresa Loja Panda Kids LTDA, CNPJ: 34.486.533/0001-47, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Marcolândia - PI, 5 de julho de 2022. CORINTO MACHADO DE MATOS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 PROCESSO Nº 55/2022 - PMMG/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - PMMG/PI. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos controlados, a fim de atender as necessidades do Município de Monsenhor Gil-PI. recursoS: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Gil e outros. VALOR ESTIMADO: R$ 294.581,80. DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de julho de 2022. HORÁRIO: 09h00min. DATA DA DISPUTA DE LANCES: 19 de julho de 2022. HORÁRIO: 09h15min. EDITAL: Disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE-PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil - PI. E-mail: cpl.msgil@gmail.com. FRANCINALDO DE ARAÚJO MORAIS Pregoeiro - PMMG/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1RE/2022 A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, por sua Secretaria Municipal de Educação, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, centro, nesta Cidade, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição direta de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar no Município de Murici dos Portelas-PI Fundamento: art. 21 da Lei 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93, e Resoluções CD/FNDE nº 26/2013 e nº 4/2015. Recebimento de Documentos: deverão ser entregues na sala de Licitações da Prefeitura Municipal entre os dias 07 de julho a 26 de julho de 2022. Data da Sessão: 26/07/2022, às 11h. Fonte de Recurso: 550, 552. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e pelo e-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com. Os interessados devem solicitar o seu credenciamento na Prefeitura Municipal em dias úteis no horário de 08h às 13h, até a data e horário da sessão, observando as condições e exigências mínimas para o fornecimento dos itens, as condições de pagamento e a tabela de preços estimada, e demais requisitos fixados no edital estão disponíveis no endereço supra. LUIS CARLOS CELESTINO CABRAL Secretário Municipal de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022 A Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas-PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao público, sob a modalidade Credenciamento, para a contratação de pessoa física/pessoa jurídica para prestação de serviços de inspeção de saúde/perícia médica a ser prestado por médico, com especialização em medicina do trabalho ou junta, em atendimento às demandas do município de Murici dos Portelas-PI, através da Comissão Permanente de Licitação, com base no art. 25, "caput", da Lei Federal nº 8.666/93. Da entrega da documentação: O envelope deverá ser entregue às 10h do dia 26 de julho de 2022, na Sala da Comissão de Licitação no prédio da Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas. Fonte de Recurso: Recursos Próprios. Murici dos Portelas (PI), 5 de julho de 2022. ANCELINO DA SILVA MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022 - PMP/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - PMP/PI. OBJETO: Sistema de Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão, contemplando a locação de equipamentos e fornecimento de suprimentos(exceto papel) e serviços de recargas de tonners afim de atender as necessidades do município de Palmeirais-PI. recursoS: Orçamento Geral do Município de Palmeirais e outros. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de julho de 2022. HORÁRIO: 09h45min. DATA DA RODADA DE LANCES: 20 de julho de 2022. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, 710, Centro, PALMEIRAIS - PI. E-mail: cplpmpalmeirais@gmail.com. BRUNA OHANA SILVA BRITO Pregoeira - PMP/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 PMSLPI Interessado: Município de São Lourenço do Piauí (PI) Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos e materiais. Cadastramento das Propostas: até 12 de julho de 2022 às 07h30min. Abertura das Propostas: 18 de julho de 2022, a partir das 10h00min. Fase de Disputa de Lances: 18 de julho de 2022, a partir das 10h30min Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br, portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. 29 de abril, S/N, Bairro Três Marias, São Lourenço do Piauí-PI, Endereço de Correio Eletrônico: prefeiturasaolourencodopi@gmail.com Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h30min. São Lourenço do Piauí (PI), 29 de junho de 2022 DALVAN GOMES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 027/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADOS: ADRIANY R RODRIGUES, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.139.983/0001-02, Valor R$ 83.664,00; MIX PAPELARIA E ARTIGOS LTDA - ME, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.442.846/0001-14, Valor R$ 127.898,00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURAS: 27/06/2022. VIGÊNCIA: 12 MESES. AVIOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 Serviços especializados de assessoria, consultoria e advocacia na recuperação de valores decorrentes de repasse a menor a título de FUNDEF. ASSUNTO: Ratificação e celebração de contrato. DATA: 01 de julho de 2022. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa JOÃO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o nº 05.500.356/0001-08, para a prestação dos citados serviços, com remuneração ad exitum no percentual de 20% (vinte por cento) sobre os valores que venham a ser revestidos em benefício para o município, conforme documentos que instruem este processo. Simões - PI, 1º de julho de 2022. JOSÉ WILSON DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2022- FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.061765/2021-96 - GAE/DAB/FMS TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de equipamento hospitalar denominado concentrador de oxigênio, com assistência técnica domiciliar para equipamentos e fornecimento de material de consumo para atender as necessidades dos pacientes com DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica) atendidos pela rede da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 19/07/2022. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 19/07/2022. Fonte de Recursos: 600 / 621. Retirada do Edital a partir de: 06/07/2022 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado: R$ 187.596,00 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e noventa e seis reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229- 0015. Teresina (PI), 4 de julho de 2022. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMTFechar