DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
através de parceria entre o Governo do Estado, e a Prefeitura Municipal de Almino
Afonso/RN, objeto do Convênio/SIN (Secretaria de Estado de Infra Estrutura) nº
031/2022, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da
Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO. O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as
alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível no
site www.alminoafonso.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na
Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como
será
enviado
através
de
solicitação
no
endereço
de
e-mail:
cpl.pmaa2021@gmail.com.
Em 05 de julho de 2022
RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO - RN,
através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste município, considerando tudo o
que
consta do
Processo Administrativo
nº
053/2022, vem
tornar público
para
conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2022, às 15:00 horas do dia 21 de julho 2022, tipo menor preço, para
Contratação de empresa especializada para pavimentação e drenagem superficial na
parede do açude municipal na Zona Urbana deste Município, através de parceria entre o
Governo do Estado, e a Prefeitura Municipal de Almino Afonso/RN, objeto do Convênio/SIN
(Secretaria de Estado de Infra Estrutura) nº 033/2022, de acordo com o que determina a
legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram
introduzidas. Edital e seus anexos disponível no site www.alminoafonso.rn.gov.br a partir
da sua publicação, na sede da Prefeitura na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino
Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no
endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com.
Em 5 de julho de 2022
RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO - RN,
através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura deste município, considerando tudo o
que
consta do
Processo Administrativo
nº
054/2022, vem
tornar público
para
conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2022, às 09:00 horas do dia 22 de julho 2022, tipo menor preço, para
Contratação de empresa especializada para urbanização da entrada da cidade na Rua
Almino Afonso, na Zona Urbana deste Município, através de parceria entre o Governo do
Estado, e a Prefeitura Municipal de Almino Afonso/RN, objeto do Convênio/SIN (Secretaria
de Estado de Infra Estrutura) nº 035/2022, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALMINO AFONSO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus
anexos disponível no site www.alminoafonso.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede
da Prefeitura na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h,
bem
como
será
enviado
através
de
solicitação
no
endereço
de
e-mail:
cpl.pmaa2021@gmail.com.
Em 5 de julho de /2022
RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO N° 017/2022
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais,
torna público que às 11:00 horas do dia 19 de Julho de 2022, fará realizar a licitação na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 017/2022 - Tem como objeto a
Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada no
fornecimento parcelado de Combustíveis na Cidade de Apodi visando atender às
necessidades de toda frota de veículos e máquinas do Município de Apodi, através da
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de
Apodi/RN. O
procedimento licitatório
obedecerá ao
disposto na
Lei Federal
nº
10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as
cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 -
Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar
através
do
Email:
cpl.pmapodi@gmail.com
ou
na
home
Page
do
site:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.
Apodi/RN, 05 de julho de 2022.
MARIA LUCINEIDE PINTO GURGEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO N° 016/2022
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições
legais, torna público que às 09:00 horas do dia 19 de Julho de 2022, fará realizar a
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 016/2022 - Tem
como objeto a Elaboração de registro de preços para eventual Contratação de empresa
especializada no fornecimento de Materiais de pavimentação (Asfalto frio, Britas,
Paralelepípedos, Meio Fio de concreto e Óleo Emulsão RR-2C) para recuperação de
ruas e avenidas do Município de Apodi, através da Secretaria Municipal de Urbanismo,
Transporte e Obras da Prefeitura Municipal de Apodi/RN. O procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, e suas
alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão
de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email:
cpl.pmapodi@gmail.com
ou
na
home
Page
do
site:
https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php.
Apodi/RN, 05 de julho de 2022.
MARIA LUCINEIDE PINTO GURGEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - SRP N° 011/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 794/2022.
A Pregoeira do município de Bento Fernandes/RN, torna público por este aviso
que promoverá em 18 de julho de 2022, às 08h30min o Pregão Eletrônico N.º 009/2022
SRP Nº 011/2022, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br
onde será disponibilizado o Edital e anexos de Licitação, Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias e Fundos
Municipais do Município de Bento Fernandes/RN. Dúvidas e esclarecimentos na página
eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
Bento Fernandes/RN, 05 de julho de 2022
ILLANY KARILYNE OLIVEIRA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2022
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos
Dantas torna público que, na data de 22 de julho de 2022, às 09h (horário local), fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preços com vistas à contratação de empreiteira
para realizar a reforma do prédio do Centro de Atividades Recreativas - CENAR. O edital e
anexos encontram-se disponíveis no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br.
Em 5 de julho de 2022.
INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO
Presidente da CPL/PMCD
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
EXTRATO DOS CONTRATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades de Média e
Alta Complexidade Ambulatorial - Proposta nº: 10267.386000/1210-06, através da
Secretária de Saúde de Cerro Corá/RN, a serem pagos com recurso de emenda
parlamentar. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratadas: MARCO A. B. DE
MELO - CNPJ:
03.911.717/0001-83. MEDICAL GRAPHICS PRODUTOS
MEDICOS E
LABORATORIAL LTDA - CNPJ: 33.604.805/0001-01. VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
EIRELI - CNPJ: 20.008.831/0001-17. LONDRIHOSP IMPORTACÃO E EXPORTACÃO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 42.650.279/0001-07. BH LABORAT O R I O S
LTDA - CNPJ: 22.283.196/0001-01. Unidades Orçamentária: 03.007 - Fundo Municipal de
Saúde. Ação: 1140 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente - Atenção Básica.
Função: 10 - Saúde. Sub-Função: 301 - Atenção Básica. Programa: 0013 - Assistência Social
em Geral. Natureza de Despesa: 44.90-52 - Equipamentos e Material Permanente. Fontes
de Recursos: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos. 16010000 - Trans. Fundo
a Fundo de Rec. do Sus. 16310000 - Trans. do Governo Federal Referente a Convênios.
Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002. Resumo: MARCO A. B. DE MELO - CNPJ:
03.911.717/0001-83, saiu vencedor no item: 9; totalizando o valor de R$ 2.650,00 (Dois
mil, seiscentos e cinquenta reais). MEDICAL GRAPHICS PRODUTOS MEDICOS E
LABORATORIAL LTDA - CNPJ: 33.604.805/0001-01, saiu vencedor no item: 1; totalizando o
valor de R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais). VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI
- CNPJ: 20.008.831/0001-17, saiu vencedor nos itens: 2, 4, 12, 13; totalizando o valor de R$
11.829,57 (Onze mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos).
LONDRIHOSP IMPORTACÃO E EXPORTACÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI -
CNPJ: 42.650.279/0001-07, saiu vencedor nos itens: 3, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 14; totalizando o
valor de R$ 31.810,00 (Trinta e um mil, oitocentos e dez reais). BH LABORATORIOS LTDA -
CNPJ: 22.283.196/0001-01, saiu vencedor no item: 15; totalizando o valor de R$ 47.000,00
(Quarenta e sete mil reais). Vigência dos Contratos Administrativos: 05 de julho de 2022 a
31 de dezembro de 2022.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
Adjudico, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 025/2022, realizado em
15/06/2022, a saber: Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para as
Unidades de Média e Alta Complexidade Ambulatorial - Proposta nº: 10267.386000/1210-
06, através da Secretária de Saúde de Cerro Corá/RN, a serem pagos com recurso de
emenda parlamentar. MARCO A. B. DE MELO - CNPJ: 03.911.717/0001-83, saiu vencedor
no item: 9; totalizando o valor de R$ 2.650,00 (Dois mil, seiscentos e cinquenta reais).
MEDICAL GRAPHICS PRODUTOS MEDICOS E LABORATORIAL LTDA - CNPJ: 33.604.805/0001-
01, saiu vencedor no item: 1; totalizando o valor de R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais).
VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - CNPJ: 20.008.831/0001-17, saiu vencedor nos
itens: 2, 4, 12, 13; totalizando o valor de R$ 11.829,57 (Onze mil, oitocentos e vinte e nove
reais e cinquenta e sete centavos). LONDRIHOSP IMPORTACÃO E EXPORTACÃO DE
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI - CNPJ: 42.650.279/0001-07, saiu vencedor nos
itens: 3, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 14; totalizando o valor de R$ 31.810,00 (Trinta e um mil,
oitocentos e dez reais). BH LABORATORIOS LTDA - CNPJ: 22.283.196/0001-01, saiu vencedor
no item: 15; totalizando o valor de R$ 47.000,00 (Quarenta e sete mil reais). Prefeitura
Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.
Cerro Corá/RN, em 04 de julho de 2022.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para as Unidades de Média e
Alta Complexidade Ambulatorial - Proposta nº: 10267.386000/1210-06, através da Secretária
de Saúde de Cerro Corá/RN, a serem pagos com recurso de emenda parlamentar.
HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento do Pregoeiro e Equipa de Apoio, referente a licitação Pregão Eletrônico nº
025/2022 com início 16 de março de 2022, realizada em 15 de junho de 2022 (quarta-feira),
nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, com
redação dada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 9.648.98, de
27 de maio de 1998, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente
da licitação supra mencionada, em favor das empresas relacionadas a seguir: MARCO A. B.
DE MELO - CNPJ: 03.911.717/0001-83, saiu vencedor no item: 9; totalizando o valor de R$
2.650,00 (Dois mil, seiscentos e cinquenta reais). MEDICAL GRAPHICS PRODUTOS MEDICOS
E LABORATORIAL LTDA - CNPJ: 33.604.805/0001-01, saiu vencedor no item: 1; totalizando o
valor de R$ 87.000,00 (Oitenta e sete mil reais). VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI
- CNPJ: 20.008.831/0001-17, saiu vencedor nos itens: 2, 4, 12, 13; totalizando o valor de R$
11.829,57 (Onze mil, oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e sete centavos).
LONDRIHOSP IMPORTACÃO E EXPORTACÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI -
CNPJ: 42.650.279/0001-07, saiu vencedor nos itens: 3, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 14; totalizando o
valor de R$ 31.810,00 (Trinta e um mil, oitocentos e dez reais). BH LABORATORIOS LTDA -
CNPJ: 22.283.196/0001-01, saiu vencedor no item: 15; totalizando o valor de R$ 47.000,00
(Quarenta e sete mil reais). Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-
26.
Cerro Corá/RN, em 04 de julho de 2022.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Prefeito
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