DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2022- FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.042911/2021-98
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI
Objeto: Fornecimento de VENTILADORES DE TETO E VENTILADORES DE PAREDE
para atender as necessidades dos estabelecimentos de saúde da FMS, a ser processada
através do sistema de Registro de Preços. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura
das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 19/07/2022. Início da sessão de disputa de
preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 19/07/2022. Fonte de Recursos: 221.
Retirada do Edital a partir de: 06/07/2022 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-
e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor estimado: R$ 15.970,70 (quinze mil, novecentos e
setenta reais e setenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações:
comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229- 0015.
Teresina (PI), 4 de julho de 2022.
LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES
Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Contrato PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte nº 03 / 2022. Processo
Licitatório: Contratação Direta (CD) Nº 02/2021. Contratante: Secretaria Municipal de
Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002 - 45. Contratada: Steiner
& Steiner Auditores do Brasil S/C Ltda, CNPJ 16.961.524 / 0001 - 89. Objeto: Realização de
Auditoria de Execução do Programa Lagoas do Norte - Etapa II, compreendendo os
períodos de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021 (PRODUTO 1) e de 01 de
janeiro de 2022 a 15 de abril de 2022 mais o período de graça, ou seja, até 15 de agosto
de 2022 (PRODUTO 2). Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Recursos:
Classificação Orçamentária: 06004.04121.0029.1908; Fonte de Recursos: 754615 (BIRD);
Elemento de Despesa: 44.90.39. Vigência: 3475 (trezentos e quarenta e cinco) dias. Data da
Assinatura: 25/03/2022. Assinam: Pela Contratante - João Henrique de Almeida Sousa. Pela
Contratada - Guilherme Steiner Rodrigues Mesquita.
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Contrato PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte nº 03 / 2022. Processo
Licitatório: Contratação Direta (CD) Nº 02/2021. Contratante: Secretaria Municipal de
Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002 - 45. Contratada: Steiner
& Steiner Auditores do Brasil S/C Ltda, CNPJ 16.961.524 / 0001 - 89. Objeto: Realização de
Auditoria de Execução do Programa Lagoas do Norte - Etapa II, compreendendo os
períodos de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021 (PRODUTO 1) e de 01 de
janeiro de 2022 a 15 de abril de 2022 mais o período de graça, ou seja, até 15 de agosto
de 2022 (PRODUTO 2). Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Recursos:
Classificação Orçamentária: 06004.04121.0029.1908; Fonte de Recursos: 754615 (BIRD);
Elemento de Despesa: 44.90.39. Vigência: 3475 (trezentos e quarenta e cinco) dias. Data da
Assinatura: 25/03/2022. Assinam: Pela Contratante - João Henrique de Almeida Sousa. Pela
Contratada - Guilherme Steiner Rodrigues Mesquita.
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Contrato PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte nº 01 / 2022. Processo
Licitatório: Comparação de Preços (SHOPPING) Nº 06/2021. Contratante: Secretaria
Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002 - 45.
Contratada: Construtora Evolux Ltda, CNPJ 33.040.214/0001 - 40. Objeto: Execução das
obras de construção de mesas de concreto para prática de tênis de mesa (ping-pong) pela
juventude residente nas áreas de intervenção do Programa Lagoas do Norte. Valor: R$
68.558,59 (sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove
centavos). Recursos:
Classificação Orçamentária:
06004.11334.0029.1915; Fonte
de
Recursos: 754615 (BIRD); Elemento de Despesa: 44.90.51. Vigência: 165 (cento e sessenta
e cinco) dias. Data da Assinatura: 02/02/2022. Assinam: Pela Contratante - João Henrique
de Almeida Sousa. Pela Contratada - Aldy Soares Pessoa Filho.
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Contrato PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte nº 01 / 2022. Processo
Licitatório: Comparação de Preços (SHOPPING) Nº 06/2021. Contratante: Secretaria
Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002 - 45.
Contratada: Construtora Evolux Ltda, CNPJ 33.040.214/0001 - 40. Objeto: Execução das
obras de construção de mesas de concreto para prática de tênis de mesa (ping-pong) pela
juventude residente nas áreas de intervenção do Programa Lagoas do Norte. Valor: R$
68.558,59 (sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove
centavos). Recursos:
Classificação Orçamentária:
06004.11334.0029.1915; Fonte
de
Recursos: 754615 (BIRD); Elemento de Despesa: 44.90.51. Vigência: 165 (cento e sessenta
e cinco) dias. Data da Assinatura: 02/02/2022. Assinam: Pela Contratante - João Henrique
de Almeida Sousa. Pela Contratada - Aldy Soares Pessoa Filho.
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Contrato PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte nº 01 / 2022. Processo
Licitatório: Comparação de Preços (SHOPPING) Nº 06/2021. Contratante: Secretaria
Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002 - 45.
Contratada: Construtora Evolux Ltda, CNPJ 33.040.214/0001 - 40. Objeto: Execução das
obras de construção de mesas de concreto para prática de tênis de mesa (ping-pong) pela
juventude residente nas áreas de intervenção do Programa Lagoas do Norte. Valor: R$
68.558,59 (sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove
centavos). Recursos:
Classificação Orçamentária:
06004.11334.0029.1915; Fonte
de
Recursos: 754615 (BIRD); Elemento de Despesa: 44.90.51. Vigência: 165 (cento e sessenta
e cinco) dias. Data da Assinatura: 02/02/2022. Assinam: Pela Contratante - João Henrique
de Almeida Sousa. Pela Contratada - Aldy Soares Pessoa Filho.
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Contrato PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte nº 02 / 2022. Processo
Licitatório: Comparação de Preços (SHOPPING) Nº 06/2021. Contratante: Secretaria
Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002 - 45.
Contratada: Connect Computadores e Sistemas Ltda, CNPJ 00.489.297/0001-09. Objeto:
Aquisição de Equipamentos de Informática para Melhoria da Administração da Prefeitura
Municipal de Teresina - PMT. Valor: R$ 461.560,00 (quatrocentos e sessenta e um mil e
quinhentos 
e
sessenta 
reais).
Recursos: 
Classificação
Orçamentária:
06004.04121.0029.1.906; Fonte de Recursos: 754615 (BIRD); Elemento de Despesa:
44.90.52. Vigência: 135 (cento e trinta e cinco) dias. Data da Assinatura: 11/03/2022.
Assinam: Pela Contratante - João Henrique de Almeida Sousa. Pela Contratada - Hercules
Patrício Cavalcante.
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Contrato PMT/SEMPLAN/UGP Lagoas do Norte nº 03 / 2022. Processo
Licitatório: Contratação Direta (CD) Nº 02/2021. Contratante: Secretaria Municipal de
Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, CNPJ 06.554.869/0002 - 45. Contratada:
Steiner & Steiner Auditores do Brasil S/C Ltda, CNPJ 16.961.524 / 0001 - 89. Objeto:
Realização de Auditoria de Execução do Programa Lagoas do Norte - Etapa II,
compreendendo os períodos de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021
(PRODUTO 1) e de 01 de janeiro de 2022 a 15 de abril de 2022 mais o período de graça,
ou seja, até 15 de agosto de 2022 (PRODUTO 2). Valor: R$ 42.000,00 (quarenta e dois
mil reais). Recursos: Classificação Orçamentária: 06004.04121.0029.1908; Fonte de
Recursos: 754615 (BIRD); Elemento de Despesa: 44.90.39. Vigência: 3475 (trezentos e
quarenta e cinco) dias. Data da Assinatura: 25/03/2022. Assinam: Pela Contratante -
João Henrique de Almeida Sousa. Pela Contratada - Guilherme Steiner Rodrigues
Mesquita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022 - PMU/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 174/2022/PMU/PI
O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de
licitação 
PREGÃO 
ELETRONICO, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA
ESPECIALIZADA,
ATRAVÉS
DE SRP,
PARA
AQUISIÇÃO
DE
01 (UM)
VEÍCULO
TIPO
AMBULÂNCIA, PADRÃO SAMU, A FIM DE ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA;
Data Final das Propostas: 19 de julho de 2022, Horário: 10:00h; Data da Disputa de Lances
(Sessão): 19 de julho de 2022; Horário: 10:10h; Modo de disputa: Aberto; Fonte de
Recurso: Recursos Próprios e Outros; Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443,
Centro, 
União 
- 
PI. 
O 
Edital 
está 
no 
end.: 
www.tce.pi.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou uniaocpl.pi@gmail.com.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS.
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022-SRP
O Pregoeiro do Município de Afonso Bezerra/RN, vem TORNAR PÚBLICO o
RESULTADO do certame licitatório Pregão Eletrônico Nº 014/2022-SRP, tendo como objeto
o Registro de preços para futura e eventual fornecimento de medicamentos psicotrópicos,
para atender as demandas e necessidades da secretaria municipal de Saúde de Afonso
Bezerra/RN, para atender um período de 12 meses. Na hora previamente marcada para a
realização da sessão
pública, deu-se início aos procedimentos
previstos no ato
convocatório, 
diretamente
na 
plataforma 
do
PORTAL 
DE
COMPRAS 
PÚBLICAS
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Considerando o atendimento de todas as demais
normas estipuladas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 014/2022, o Pregoeiro e sua Equipe
de Apoio, declaram VENCEDOR a empresa conforme descritas a seguir:
A empresa:
A. A. DE S. WANDERLEY - ME, INSCRITO NO CNPJ: 04.279.658/0001-35, sagrou-
se vencedor do Lote 1: Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
44; perfazendo o valor global de R$ 498.900,00 (quatrocentos e noventa e oito mil,
novecentos reais).
Em seguida, procedeu à análise das documentações exigidas no Edital. Após o
julgamento, a empresa vencedora foi declarada HABILITADA, ultrapassado os prazos
previstos em Lei para recursos administrativos, o objeto do presente certame foi
ADJUDICADO em favor das empresas acima citadas, por ter atendido as exigências contidas
no Edital.
Afonso Bezerra/RN, em 04 de julho de 2022.
FÁBIO F. VIANA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022-SRP
Chegam-me os autos do processo administrativo relativo ao Pregão Eletrônico
Nº 014/2022-SRP, cujo o objeto é: Registro de preços para futura e eventual fornecimento
de medicamentos psicotrópicos, para atender as demandas e necessidades da secretaria
municipal de Saúde de Afonso Bezerra/RN, para atender um período de 12 meses. Da
incursão procedida nos autos, observei que foi rigorosamente cumprido o rito legal
estabelecido nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº
10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do
Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em casa externa do processo, respeitando-se o direito
de impugnação e de recurso, conforme o caso. Após examinar todos os procedimentos
administrativos contidos nos autos pertinentes ao certame licitatório em epígrafe,
HOMOLOGO em favor da empresa relacionada a seguir:
A. A. DE S. WANDERLEY - ME - INSCRITA NO CNPJ: 04.279.658/0001-35, sagrou-
se vencedor do Lote 1: Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43,
44; perfazendo o valor global de R$ 498.900,00 (quatrocentos e noventa e oito mil,
novecentos reais).
Afonso Bezerra/RN, em 05 de Julho de 2022
JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO
Prefeito
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2022
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimento de medicamentos
psicotrópicos, para atender as demandas e necessidades da secretaria municipal de Saúde
de Afonso Bezerra/RN.
CO N V O C AÇ ÃO :
Diante do resultado do certame em epigrafe, ficam os representantes da
empresa abaixo relacionada, convocado para assinar o instrumento contratual, no setor da
CPL, sede da Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra no horário de 08h00min às 12h00min
e das 14h00min às 18h00min, no prazo de (05) cinco dias úteis, a contar desta publicação,
sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art., 81 da Lei 8.666/93.
EMPRESA; A. A. DE S. WANDERLEY
CNPJ: 04.279.658/0001-35
REPRESENTANTE: ADRIANO ALBERTO DE S. WANDERLEY
CPF: 777.909.954-72
Afonso Bezerra/RN, em 05.Julho.2022
JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO - RN,
através da Secretaria Municipal de Esporte deste município, considerando tudo o que
consta do Processo Administrativo nº 052/2022, vem tornar público para conhecimento
dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2022, às 09:00 horas do dia 21 de julho 2022, tipo menor preço, para
Contratação de empresa especializada para melhorias do campo de futebol com
pavimentação da área de circulação, plantio de grama e recuperação da estrutura física
localizada na Rua Manoel Cordeiro, Bairro do Açude na Zona Urbana deste Município,

                            

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