DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2022
O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, através de sua Pregoeira instituída pela
Portaria nº. 0501, de 06 de junho de 2022, torna público aos interessados que o Pregão
Eletrônico nº 040/2022, do tipo MENOR PREÇO por ITEM cujo objeto é registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de
mão de obra, marcada sua sessão para o dia 06/07/2022, às 9 horas, foi SUSPENSA para
adequações do Edital. Após adequação o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com
a nova data do certame através dos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Currais Novos, 05 de julho de 2022.
KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - PMDS
A Prefeitura Municipal de DOUTOR SEVERIANO CNPJ: 08.355.489/0001-26,
através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento
licitatório; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022 - PMDS.
Objeto Aquisição de equipamento e material permanente para equipar as
unidades básica de saúde pertencentes ao município de Doutor Severiano/RN, conforme
seguem descritos no anexo I Termo de referência. Data e Horário da sessão: 20 (vinte) de
julho de 2022 às 8h30min (oito horas e trinta minutos - hora local). O Edital e seus anexos
estão à disposição na sala da Comissão de Licitação do Município de Doutor Severiano/RN,
localizado a: Rua Pe. Tertuliano Fernandes, 21 - Centro. CEP: 59910 000, de Segunda a
Sexta das 08:00h as 12:00h (horário local), conforme artigo 22, inciso III da Lei 8.666/93
Doutor Severiano RN, 05 de julho de 2022.
EDSON METHEORONE AGUIAR BEZERRA
pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27060001/2022
Extrato de contrato Nº 27060001/2022, pregão eletrônico Nº 010/2022 PE - Aquisição de
equipamentos cirúrgicos para o Centro Cirúrgico do Hospital Municipal Erica Emannuelle
Soares de Arquileu Munícipio de Encanto/RN, CONTRATADA: X MEDICAL & CLEAN LTDA -
13.737.194/0001-54, valor R$ R$ 58.510,48 (cinquenta e oito mil e quinhentos e dez reais
e quarenta e oito centavos), ITENS: 2, 3, 5, 9, 14, 15, 16, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 31,
32, 35, 36, 38, 39, 41, 45, 46, 48, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 65, 66, 67, 68, 70, 73, 88,
89, 91, 92, 94, 95, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105,112, 113, 114, 121, 122, 124, 125,
126.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 PE
O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através
da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 do dia 20/07/2022, fará realizar
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2022 PE, tipo Menor preço, para
EQUIPAMENTOS PARA O
CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL
MUNICIPAL ERIKA
EMANNUELLE SOARES ARQUILEU. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
na
Rua
Afonso
Rodrigues,
nº
48,
Centro.
Informações:licitacaoencanto@hotmail.com
Encanto/RN, 05 de julho de 2022.
FABIANO FERREIRA ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 088/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº02/2022. PROCESSO Nº 01040001/22 - CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FELIPE
GUERRA.
CNPJ:
08.349.086/0001-74.
CONTRATADA
(0):
COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO SOLIDARIA XIQUE XIQUE - COOPERXIQUE - CNPJ:
17.002.520/0001-36.
OBJETO: Contratação
de
Cooperativas
de Agricultores e/ou
Associações e Empreendedores Rurais Familiares para AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇ ÃO
ESCOLAR através da agricultura familiar conforme Lei nº 11.947/2009, na forma
especificada para suprir a demanda da Educação infantil da Sec. Mun. De Educação,
conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referencia)
para suprir demanda das Unidades Municipais de Ensino Infantil e Fundamenta, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. LEGALIDADE: Leis
Federais n°s. 8.666/93 Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 26/2013. VALOR
GLOBAL: R$ 86.286,87 (oitenta e seis mil duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete
centavos). DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 05.01 - Sec. Munic. de Educação. Ação: 2017
- Aquisição de Merenda Escolar - Classificação Econômica: 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO. Vigência: 31/12/2022, podendo ser prorrogado nos termos do Art. 57, Lei
8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL RP N° 30/2022
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, no uso de suas
atribuições legais, torna público que no dia 19 de julho de 2022, às 08h:30min, fará
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 30/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM -
Tem como objeto a Elaboração de Registro de preço para eventuais aquisição de utensílios
em gerais de copa e cozinha, para atender as necessidades das Unidades Administrativas
Municipal e dos Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, de acordo
com os quantitativos e especificações constantes no Anexo I(Termo de Referência). O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal
nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas, bem como à
legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de
segunda
a
sexta-feira,
das
08h00min
às
13h00min
ou
pelo
Site:
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=504
Felipe Guerra/RN, 05 de julho de 2022.
ANDRÉ MICK F. CARDOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA INFERIOR E SUPERIOR
REMOVÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE
MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00025/2022. DOTAÇÃO: 10.031 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2057 - Custeio de Atenção
à Saúde Bucal 2076 - Atenção à saúde da população para procedimentos no MAC aplicação
garantir a manutenção e expansão de serviços e procedimentos ambulatoriais e
hospitalares. 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.32 - Material,
bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 16000000 - Transferência Fundo a Fundo de
Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das ações e
Serviços Públicos de Saúde. 15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
com recursos de impostos e transferência de impostos - Saúde. VIGÊNCIA: até 01/07/2023.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00179/2022
- 01.07.22 - EUFRASIO MEDEIROS JUNIOR - R$ 104.230,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022
OBJETO: Aquisição de condicionador de ar para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação do Município de José da Penha, pregão eletrônico Nº 020/2022,
HOMOLOGA o mesmo em favor de: PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ:
17.737.876/0001-18, com o valor total de R$ 52.800,00, ITEM 01.
Jose da Penha-RN, 1º de julho de 2022
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 04070001/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 -
AQUISIÇÃO DE condicionador de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação do Município de José da Penha, CONTRATADAS: PRONTO DISTRIBUIDORA
EIRELI - 17.737.876/0001-18, valor R$ R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais), ITEM 01.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 PE
OBJETO: Aquisição de Instrumentos Musicais destinados a Secretaria Municipal de
Educação, pregão Eletrônico Nº 021/2022 PE, HOMOLOGA o mesmo em favor de: QUASAR
BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI - ME - CNPJ: 28.453.974/0001-40, com o valor
total de R$ 24.694,50, ITEM 01, 02.
Jose da Penha-RN, 04/07/2022
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de melhorias
habitacionais domiciliares para controle de doenças de chagas, no Município de Lucrécia -
RN, conforme projeto, 09h00min do dia 30/05/2022.
Lucrécia/RN, 09 de maio de 2022.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022
O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2022, tipo Menor Preço, Empreitada por Preço Global, que
tem como
objeto Escolha de empresa
especializada em Construção
Civil, para
pavimentação Asfáltica do Tipo CBUQ sobre pavimento irregular em diversas ruas da
cidade de Luís Gomes/RN - Trecho da RN - 177 (Convênio nº 008/2022 Estado do Rio
Grande do Norte), conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico,
de acordo com o que determina a legislação vigente, a sessão pública para abertura dos
envelopes de habilitação será dia: 20 de julho de 2022, às 14:30 horas. O procedimento
licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no site https://luisgomes.rn.gov.br/ e através
do e-mail: cpl.lgomes@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala da Comissão de
Licitações situada a Rua Prefeito Francisco Fontes nº 134.
Luís Gomes/RN. 1º de julho de 2022.
NILDEMARCIO BEZERRA
Presidente CEL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0811004/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, CNPJ Nº 08.357.600/0001-13.
CONTRATADO: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI, CNPJ (MF) nº 27.400.853/0001-77. Objeto:
Constitui objeto do presente o Aditivo de 06 (seis) meses ao Prazo da execução da
PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO ALTO DO TABOR, a fim de atender as necessidades do
Município de Luís Gomes/RN. Passando a Vigência da data de sua assinatura até dia 09 de
novembro de 2022. Ficam mantidas todas as outras cláusulas contratuais.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1211001/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES, CNPJ Nº 08.357.600/0001-13.
CONTRATADO: A B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ (MF) nº 07.161.661/0001-48.
Objeto: Constitui objeto do presente o Aditivo de 07 (sete) meses ao Prazo da execução da
PAVIMENTAÇÃO DE TRECHOS DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO
BERNARDO À SEDE DA CIDADE DE LUIS GOMES/RN, a fim de atender as necessidades do
Município de Luís Gomes/RN. Passando a Vigência da data de sua assinatura até dia 16 de
janeiro de 2023. Ficam mantidas todas as outras cláusulas contratuais. Dotação
orçamentaria: EXERCÍCIO 2022: 2010 15 451 1005 1.199 PAVIMENTAÇÃO DAS LADEIRAS NA
ZONA RURAL, 1.115 - DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO RUAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS -
Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
EXTRATOS DA REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 045/2022. Ata de Registro de Preços nº 109/2022. Objeto: Futura e
eventual aquisição
de equipamentos
de informática e
escritório, para
suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN. Interessado: Secretaria
Municipal de Saúde; Fornecedor: Comercio de Moveis, Eletrodomesticos e Informatica
Malheiro LTDA - CNPJ: 40.761.843/0001-25; Valor: R$ 67.535,00 (sessenta e sete mil
quinhentos e trinta e cinco reais). Vigência da Ata: 27/06/2022 à 26/06/2022; Data da
assinatura:
27/06/2022;
Assina
pelo
Fornecedor:
Ivanildo
Severino
Malheiro
-
Representante Legal; Assina pelo Município: Roberta Guilhermina Cordeiro da Silva -
Secretária Municipal de Saúde.
Pregão Eletrônico nº 045/2022 Ata de Registro de Preços nº 110/2022 Objeto: Futura e
eventual aquisição
de equipamentos
de informática e
escritório, para
suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN. Interessado: Secretaria
Municipal de Saúde; Fornecedor: Contabilize Solucoes Empresariais EIRELI - CNPJ: