DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
33.592.176/0001-39; Valor: R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais); Vigência
da Ata: 27/06/2022 à 26/06/2022;
Data da assinatura: 27/06/2022; Assina pelo Fornecedor: Judson Barbosa Pereira -
Representante Legal; Assina pelo Município: Roberta Guilhermina Cordeiro da Silva -
Secretária Municipal de Saúde.
Pregão Eletrônico nº 045/2022 Ata de Registro de Preços nº 111/2022 Objeto: Futura e
eventual aquisição
de equipamentos
de informática e
escritório, para
suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN. Interessado: Secretaria
Municipal de Saúde; Fornecedor: Esfera Prestação de Serviços e Comércio LTDA - CNPJ:
05.328.910/0001-11; Valor: R$ 69.651,15 (sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um
reais e quinze centavos;
Vigência da Ata: 27/06/2022 à 26/06/2022; Data da assinatura: 27/06/2022; Assina pelo
Fornecedor: Roberto Moreira Soares da Silva - Representante Legal; Assina pelo Município:
Roberta Guilhermina Cordeiro da Silva - Secretária Municipal de Saúde.
Pregão Eletrônico nº 045/2022 Ata de Registro de Preços nº 112/2022 Objeto: Futura e
eventual aquisição
de equipamentos
de informática e
escritório, para
suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN. Interessado: Marcos
Juliano da Silva LTDA - CNPJ: 12.633.952/0001-21; Valor: R$ 101.535,00 (cento e um mil
quinhentos e trinta e cinco reais); Vigência da Ata: 27/06/2022 à 26/06/2022; Data da
assinatura: 27/06/2022;
Assina pelo Fornecedor: Marcos Juliano da Silva - Representante Legal; Assina pelo
Município: Roberta Guilhermina Cordeiro da Silva - Secretária Municipal de Saúde.
Pregão Eletrônico nº 045/2022 Ata de Registro de Preços nº 113/2022 Objeto: Futura e
eventual aquisição
de equipamentos
de informática e
escritório, para
suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN. Interessado: Nuzia Leila
Dutra da Silva Dantas - CNPJ: 03.829.590/0001-58; Valor: R$ 124.760,00 (cento e vinte
quatro mil setecentos e sessenta reais); Vigência da Ata: 27/06/2022 à 26/06/2022; Data
da assinatura: 27/06/2022; Assina pelo Fornecedor: Alberto Carlos Araújo - Representante
Legal; Assina pelo Município: Roberta Guilhermina Cordeiro da Silva - Secretária Municipal
de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2020.04.29.012.002.03
CONTRATO nº 2020.04.29.012.002
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA: SAMA -
SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA E AMB. LTDA Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do Contrato de fornecimento de produtos, datado de 22 de junho de 2021, que
passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o
objeto é a execução de serviços de saúde para realização de procedimentos, exames e
consultas com finalidade diagnóstica em pacientes do município de Major Sales/RN.
Vigencia 28/12/2022- Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Francisco
Diego Costa Dantas - CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-PE/2022
A Administração
Municipal de Marcelino
Vieira-RN, realizará
o Pregão
Eletrônico Nº 17-PE/2022, cujo objeto é o registro de preço para aquisição de enxoval de
recém-nascido (kit maternidade), conforme
condições, quantidades, exigências e
estimativas descritas no termo de Referência, conforme o Termo de Referência. Início do
Acolhimento das Propostas: 06/07/2022; data de abertura das propostas: 18/07/2022, as
08h00min. 
O 
Edital 
e 
seus 
anexos 
encontram-se 
à 
disposição 
no 
site
www.marcelinovieira.rn.gov.br e www.bbmnet.com.br
FRANCK JACKSON DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 31/2022
O Município de Parelhas/RN vem tornar pública a realização da licitação a
seguir: Pregão Eletrônico 31/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A CENTRAL DE ABASTECIMENTO
DA AGRICULTURA FAMILIAR. Data: 20/07/2022 às 08:00h (horário de Brasília)
Parelhas/RN, 05 de Julho de 2022
NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICENÇA
A Prefeitura Municipal de Parnamirim, CNPJ 08.170.862/0001-74, torna público
que está requerendo à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
- SEMUR, a Licença Simplificada para Construção da Praça Hélio Galvão, localizado no
bairro Vale do Sol, município de Parnamirim/RN.
Parnamirim/RN, 05 de julho de 2022.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 18/2022
A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial,
torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Formação de registro
de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de material
permanente para as unidades básicas de saúde do Município de Passagem/RN, de
acordo com as emendas N° 12182.206000/1210-01 e 12182206000/1220-01. Conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - inicio de
acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 06/07/2022 - termino: 09:00 horas do
dia 18/07/2022. E abertura das propostas: às 09:01 horas do dia 18/07/2022, inicio da
sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 18/07/2022 HORÁRIO DE BRASÍLIA .
Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão,
localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 -
Centro -
Passagem/RN - Ou pelo
fone (0xx84) 3286-0029 -
pelo e-mail:
cplpassagemrn@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Passagem/RN, 05 de Julho 2022.
À COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 19/2022
A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna
público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Formação de registro de preços,
para futura aquisição de veículo tipo passeio para transporte das equipes da Secretaria de
Saúde do Município de Passagem-RN, de acordo com a emenda N° 12182.206000/1220-01.
Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos -
inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 06/07/2022 - termino: 14:00 horas
do dia 18/07/2022. E abertura das propostas: às 14:01 horas do dia 18/07/2022, inicio da
sessão de disputa de preços: às 14:01 horas do dia 18/07/2022 HORÁRIO DE BRASÍLIA .
Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão,
localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 -
Centro
-
Passagem/RN
-
Ou
pelo 
fone
(0xx84)
3286-0029
-
pelo
e-mail:
cplpassagemrn@gmail.com ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Passagem/RN, 05 de Julho 2022.
À COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 - PP
Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de medicamentos
básicos destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN.
A sessão pública será realizada na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de
Portalegre/RN, sito a Rua José Vieira Mafaldo, nº 122, Centro, Portalegre - RN. CEP:
59.810-000. Data
da Sessão: 19
de julho
de 2022 às
08h00min. Informações:
www.portalegre.rn.gov.br.
PORTALEGRE/RN, 05 de julho de 2022.
JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2022-001
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do pequeno
empreendedor rural para merenda escolar, conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009
e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Período do Credenciamento: 06/07/2022 até às
10hs do dia 13/07/2022. Os interessados poderão obter o edital e os anexos desta
Chamada Pública na sede da Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro,
Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/, ou solicitando
através do e-mail: cplrafaelgodeiro@gmail.com
Rafael Godeiro/RN, 05 de julho de 2022
CLEVILANDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022
Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na prestação de
serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos, a fim de atender as Secretárias
Municipais, conforme condições; Tipo: do tipo Lance menor preço por item; Sessão Pública
e Início da Abertura dos Envelopes: as 09:00 do dia 18/07/2022. O edital e todos anexos
estão disponível download no endereço eletrônico: https://www.riachodacruz.rn.gov.br,
pelo email pmriachodacruz.licitacao@gmail.com ou na Av. Camila de Léllis, 285, Centro,
cidade de Riacho da Cruz - RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
expediente.
Riacho da Cruz/RN, 04 de julho de 2022.
ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 028/2022
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO (CNPJ 01.612.393/0001-57).
CONTRATADA: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ 06.198.597/0001-
07). OBJETO : Contratação de pessoa jurídica para as aquisições futuras e parceladas de
material permanente (mobiliário em geral), para atender as necessidades diversas
secretarias e aos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social deste Município de
Rio do Fogo/RN. VALOR GLOBAL : R$ 2.109.650,00 : Adesão a Ata de Registro de Preços nº
1/2022 ao Pregão Eletrônico nº 0003/2022, do Município de Alexandria/RN - Art. 15 da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, com regulamentação no decreto federal nº 7.892/13,
com suas alterações posteriores realizado pelo novo decreto federal nº 9.488/18. -
VIGÊNCIA : 04/07 A 31/12/2022. Pelo Município de Rio do Fogo - Marcio Luiz Pereira
Barbosa - Prefeito Municipal; Pelo Fundo Municipal de Saúde - Saint Clair Cassiano Alves;
Pelo Fundo Municipal de Assistência Social - Maiara Cristiane da Silva Barbosa e pela
empresa Apform Indústria e Comércio de Móveis Ltda - José Pereira da Costa Junior - CPF
nº 534.105.044-04 e RG nº 1.517.878-SSP/RN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório MSJS/
RN n° 057/2022 - Pregão Eletrônico
nº 004/2022 -
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 20.024/2019; CONTRATANTE: Município de São José do
Seridó/ RN; CONTRATADA: COMPTERN COMPANHIA DOS TRANSPORTADORES LTDA, inscrita
no CNPJ nº 23.993.742/0001-60; OBJETO: execução gradativa dos serviços de transporte
escolar; VALOR GLOBAL: 283.600,00 (Duzentos e oitenta a três mil e seiscentos reais);
VIGÊNCIA: A vigência do Contrato Administrativo tem por termo inicial a data de sua
subscrição e termo final em um (01) ano, podendo ser prorrogado para o cumprimento dos
duzentos (200) dias letivos; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 07.12.361.0010.2007.2007 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE
TRANSPORTE ESCOLAR; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTES: 15001001 - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO COM RECURSOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS;
15530000 - PNATE - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR. SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pela
Contratante e Luzinete Pereira de Araújo - Pela Contratada.
AVISO DE LICENÇA
O Município de São José do Seridó, CNPJ 08096083/0001-76, torna público que
está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande
do Norte - Idema a Licença Simplificada para a construção de um galpão industrial tipo oficina
de costura, localizada na Rua Antônio Sales, 151, Beira Rio, São José do Seridó-RN.
São José do Seridó/RN, 04 de julho de 2022.
JACKSON DANTAS
Prefeito

                            

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