DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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316
Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. JANE MARIA
SOARES MEDEIROS, PREFEITA MUNICIPAL, respeitados todos os atos estabelecidos Art. 109,
alínea "b" da Lei 8.666/93 com base no artigo 43, inciso VI do mesmo diploma legal,
resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAÇÃO da Tomada de Preços nº 002/2022, "tipo menor
preço, sob o regime de execução indireta de empreitada por preço global", cujo objeto
trata da "REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO ESTÁDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE/RN (OBJETO DE EMENDA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO 09032022-016405)" sendo
vencedora a CONCREAL COMERCIALIZAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ: 12.607.846/0001-73
ofertante de uma melhor proposta no valor de R$ 244.850,40 (Duzentos e quarenta e
quatro mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos).
São Vicente/RN, 04 de julho de 2022
JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2022
PROCESSO Nº 525.006/2022
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público a
suspensão sine die do Pregão Eletrônico nº 015/2022, diante da impossibilidade de
resposta do pedido de esclarecimento dentro do prazo legal estipulado, tendo em vista a
falta de manifestação do setor requisitante sobre o pleito. O referido pregão seria
realizado no dia 12 de julho das 2022 às 09:00 horas. A nova data de realização da sessão
e de disponibilidade do edital aos interessados será divulgada oportunamente, pelos
mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Esclarecimentos e informações
serão prestados pelo Pregoeiro, de Segunda a Sexta-Feira, das 08 às 12 horas aos
interessados, na sede da Controladoria Municipal, no endereço Rua Getúlio Vargas, 47 -
centro, pelo e-mail: cpl.pmsc@gmail.com ou pelo telefone (84) 98777-5633.
Serra Caiada/RN, em 05 julho de 2022.
FRANCIER SERAFIM DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2022
PROCESSO Nº 607.014/2022
A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão nº.
016/2022, com o objetivo de registro de preço para a aquisição futura e parcelada de
produtos personalizados para eventos (canetas, garrafas squeeze, sacola ecológica,
chaveiro, boné, necessaire) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Serra
Caiada/RN, de acordo com as informações constantes no termo de referência - Anexo I.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 06/07/2022 das 08h00min até as 09h00min do dia
19/07/2022. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 19/07/2022, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO
DE
DISPUTA
DE
PREÇOS:
Às
09h01min
do
dia
19/07/2022.
LOCAL/SITE:
www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e
retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.
Serra Caiada/RN, em 05 julho de 2022.
FRANCIER SERAFIM DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2022
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2021 - PROC. ADMINIST. MSNN/RN N° 2106100002
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/ RN; CONTRATADA: CONSTRUPAV
EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 30.251.160/0001-74; OBJETO:
Execução da obra de pavimentação e drenagem superficial de via pública - Ruas
Epaminondas Belo e Rubens Wanderley na zona urbana do Município de Serra Negra do
Norte/RN; VIGÊNCIA: termo inicial na data de sua subscrição e termo final em noventa (90)
dias contados do recebimento da ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS; VALOR GLOBAL: R$
179.149,04 (cento e setenta e nove mil cento e quarenta e nove reais e quatro centavos);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0012.1046 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E
AVENIDAS DA ZONA URBANA E RURAL; ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 - obras e
instalações; FONTE: 15001000; 170000000 - recursos de convênio (CONTRATO DE REPASSE
nº 885545/2019 firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e este
Município); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo art. 23, I, da Lei N° 8.666/93; SUBS C R I T O R ES :
Sérgio Fernandes de Medeiros - pelo Contratante e João Vitor de Souza Torres Cabral -
pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170103/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. INTERVENIENTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: E J DE AQUINO COMBUSTÍVEIS
EIRELI - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio
econômico financeiro, tendo em vista o aumento da cotação do preço do petróleo no
mercado, aumentando o valor do produto Gasolina Comum especificada no item 1.2 do
Termo de Contrato. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço do produto Gasolina Comum
de R$ 7,84 (sete reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 8,00 (oito reais). VALOR DO
CONTRATO: Fica adicionado ao valor do Termo de Contrato nº 170103/2022, o montante
de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), alterando o valor total para R$ 120.000,00
(cento e vinte mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual
encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 65, inciso II, alínea "d",
§ 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe
foram introduzidas. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 22 de junho de 2022.
ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. MARIANA DE LIMA
DANTAS - REPRESENTANTE DO FMAS. EMERSON JARDEL DE AQUINO - TITULAR DA
CONTRATADA .
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170102/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. INTERVENIENTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: E J DE AQUINO COMBUSTÍVEIS EIRELI - EPP. OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo
em vista o aumento da cotação do preço do petróleo no mercado, aumentando o valor do
produto Gasolina Comum especificada no item 1.2 do Termo de Contrato. Parágrafo Primeiro -
Fica alterado o preço do produto Gasolina Comum de R$ 7,84 (sete reais e oitenta e quatro
centavos) para R$ 8,00 (oito reais). VALOR DO CONTRATO: Fica adicionado ao valor do Termo
de Contrato nº 170102/2022, o montante de R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais), alterando o valor
total para R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente
alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 65,
inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 22 de junho de
2022. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. LUZI LARISSA
ALVES BESSA - REPRESENTANTE DO FMS. EMERSON JARDEL DE AQUINO - TITULAR DA
CONTRATADA .
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 170101/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADO: E J DE
AQUINO COMBUSTÍVEIS EIRELI - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista o aumento da cotação do
preço do petróleo no mercado, aumentando o valor do produto Gasolina Comum
especificada no item 1.2 do Termo de Contrato. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço
do produto Gasolina Comum de R$ 7,84 (sete reais e oitenta e quatro centavos) para R$
8,00 (oito reais). VALOR DO CONTRATO: Fica adicionado ao valor do Termo de Contrato nº
170101/2022, o montante de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), alterando o valor
total para R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente
alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 65,
inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 22 de junho
de 2022. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. EMERSON
JARDEL DE AQUINO - TITULAR DA CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022-SRP
O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna
público que às 09h00min, do dia 18 de Julho de 2022, realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 014/2022-SRP, do tipo "menor preço por item", para a formação do
Sistema de Registro de Preços, visando à contratação de empresa especializada na
confecção e impressão de material gráfico destinado a suprir as necessidades das
Secretarias Municipais de Administração, Saúde e Saneamento e Assistência Social e
Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes do termo de referência que
constitui no Anexo I do Edital. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos
interessados
na
internet
nos
endereços:
http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/
-
ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br/, e na sede da
PMTG, na Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de
7h30 min às 13h00min.
Taboleiro Grande/RN, 05 de julho de 2022.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 920220030
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2022-0030 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
TENENTE
ANANIAS/RN
CONTRATADA: M
V
NETO
TURISMO
ME CNPJ
(MF)
N°
14.834.785/0001-02 OBJETO: SRP para contratação de empresa especializada no serviço de
translado de passageiros, no trecho Tenente Ananias/natal/Tenente Ananias-RN,
objetivando conduzir pacientes em tratamento de saúde. Conforme especificações
constantes no termo de Referência em Anexo VALOR TOTAL: R$ 377.600,00 (Trezentos e
setenta
e
sete
mil
e
seiscentos
reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUBFUN Ç ÃO :
301 - ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 15 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E
HOSPITALAR AÇÃO: 2.33 - APOIO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESPESA: 3.3.90.30.00 -
OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7000 -
Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 15 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR AÇÃO: 2.34
- PISO DE ATENÇÃO BÁSICA DESPESA: 3.3.90.30.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS P ES S OA
JURIDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 -
SAÚDE SUBFUNÇÃO: 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL PROGRAMA: 15 -
ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR AÇÃO: 2.92 - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DESPESA: 3.3.90.30.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA
JURIDICA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 -
SAÚDE SUBFUNÇÃO: 301 - ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 15 - ATENDIMENTO
AMBULATORIAL EMERGENCIAL E HOSPITALAR AÇÃO: 2.97 - PROGRAMA VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DESPESA: 3.3.90.30.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURIDICA UN I DA D E
ORÇAMENTÁRIA: 7000 - Secretaria Municipal de Saúde FUNÇÃO: 10 - SAÚDE SUBFUN Ç ÃO :
301 - ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 15 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL EMERGENCIAL E
HOSPITALAR AÇÃO: 2.153 - TETO MUNICIPAL DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL E HOSPITALAR DESPESA: 3.3.90.30.00 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS
PESSOA JURIDICA VIGÊNCIA: 27/06/2022 a 31/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022
ASSINANTES: LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL - M V
NETO TURISMO ME - CNPJ (MF) N° 14.834.785/0001-02 - CONTRATADA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº 32/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente
Laurentino Cruz/RN - CNPJ: 01.612.382/0001-77. Contratado: MARCIO MACIEL FERREIRA
DOS SANTOS CPF: n° 069.142.514-01. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, por meio da modalidade de Compra
Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atender as necessidades
escolas da rede municipal de ensino do município de Tenente Laurentino Cruz/RN segundo
a CHAMADA PUBLICA N° 001/2022, AGRICULTURA FAMILIAR . Vigência: 29 de junho de
2022 a 30 dezembro de 2022. Valor Global: R$ R$ 6.417,76 (seis mil quatrocentos e
Dezessete reais e setenta e seis centavos) . Base Legal: CHAMADA PUBLICA N° 001/2022.
Unidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.006 - SECRETARIA DE EDUCACAO E
CULTURA Ação: 2038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Natureza de Despesa:
33.90.30 - Material de Consumo Fonte de Recursos: 15001001 - Recursos não Vinculados
de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino. Unidade
Orçamentária: 02.006 - SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA Ação: 2038 - DISTRIB U I Ç ÃO
DA MERENDA ESCOLAR. Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo. Fonte de
Recursos: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº 31/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente
Laurentino Cruz/RN - CNPJ: 01.612.382/0001-77. Contratado: ADRIANO DA SILVA MACEDO
CPF: n° 038.220.184-14. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
e do empreendedor familiar rural, por meio da modalidade de Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, para atender as necessidades escolas da rede
municipal de ensino do município de Tenente Laurentino Cruz/RN segundo a CHA M A DA
PUBLICA N° 001/2022, AGRICULTURA FAMILIAR . Vigência: 29 de junho de 2022 a 30
dezembro de 2022. Valor Global: R$ R$ $ 1.835,40 (mil oitocentos e trinta e cinco e
quarenta centavos). Base Legal: CHAMADA PUBLICA N° 001/2022. Unidade Orçamentária:
Unidade Orçamentária: 02.006 - SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA Ação: 2038 -
DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de
Consumo Fonte de Recursos: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas
com manutenção e desenvolvimento do ensino. Unidade Orçamentária: 02.006 -
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA Ação: 2038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15520000 -
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo Nº 33/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente
Laurentino
Cruz/RN
-
CNPJ:
01.612.382/0001-77.
Contratado:
ASSOÇIAÇAO
COMUNITARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UMARIZEIRO E BARRO BRANCO -
CNPJ: 07.443.374/0001-20. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
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