DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070600317
317
Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
familiar e do empreendedor familiar rural, por meio da modalidade de Compra
Institucional
do Programa
de
Aquisição de
Alimentos -
PAA,
para atender
as
necessidades escolas da rede municipal de ensino do município de Tenente Laurentino
Cruz/RN segundo a CHAMADA PUBLICA N° 001/2022, AGRICULTURA FAMILIAR .
Vigência: 29 de junho de 2022 a 30 dezembro de 2022. Valor Global: R$ R$ $ 8.741,07
(oito mil setecentos e quarenta e um reais e sete centavos). Base Legal: CHAMA DA
PUBLICA
N° 001/2022.
Unidade Orçamentária:
Unidade
Orçamentária: 02.006
-
SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA Ação: 2038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA
ESCOLAR Natureza de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo Fonte de Recursos:
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e
desenvolvimento
do ensino.
Unidade Orçamentária:
02.006
- SECRETARIA
DE
EDUCACAO E CULTURA Ação: 2038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR. Natureza de
Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo.
Fonte de Recursos: 15520000 -
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2022
O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal,
torna público que as 09:00h do dia 19 de julho de 2022, fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022, tipo menor preço, objetivando Contratação
de empresa especializada no SERVIÇO DE RECARGA E REMANUFATURA DE TONER, COM
FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS EM COMODATO. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br P.E. nº
30/2022, Processo Adm. 106/2022, Prefeitura Municipal de Tibau do Sul/RN. Maiores
informações pelo email: cplpmts2021@gmail.com
Tibau do Sul/RN, 05 de julho de 2022
SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20220125. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022-TP. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL. CONTRATADA(O): ARCO EMPREENDIMENTO E
SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: recuperação de estradas vicinais e construção de passagens
molhadas no município de Umarizal - Passagem Sítio Inspectoria (contrato de Repasse
1005981-03/786234/2013/MAPA/CAIXA). VALOR TOTAL: R$ 100.909,00 (cem mil,
novecentos e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2022 Atividade
1001.154510011.2.194
Pavimentação de
Vias
Públicas
, Classificação
econômica
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.91, no valor de R$ 100.909,00.
VIGÊNCIA: 01 de Julho de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. DATA DA ASSINATURA: 01 de
Julho de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1538/2022.
Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN, por intermédio do
Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 25
de Julho de 2022, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo menor
preço global, para "Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução das obras de Pavimentação em Paralelepípedo das Ruas Lucas Carlos de Carvalho
e Chico Freire, Bairro Pêgas, Zona Urbana de Upanema/RN", de acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação. O
procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de
1993, e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Francisco, Nº. 90,
Centro, ou através do e-mail pmu.licitacao@hotmail.com a partir da publicação deste
Aviso, no horário das 08h00min às 12h00min, até o último dia útil que antecede o da
realização do certame licitatório.
UPANEMA - RN, 05 de Julho de 2022.
PEDRO HENRIQUE LIMA BEZERRA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais,
adjudica e homologa o resultado do julgamento FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ETICOS, GENERICOS E SIMILARES
CONSTANTE NA TABELA ABC FARMA DE MEDICAMENTOS ETICOS, DESTINADO ATENDER AS
NECESSIDADES DOS MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN. Realizado no dia 04 de Julho de 2022,
às 10:00h, teve como vencedora a empresa: GIULLITE B MEDEIROS, inscrita no CNPJ:
21.437.704/0001-04, do lote único no valor de R$ 157.276,80 (cento e cinquenta e sete mil
duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). CONVOQUE-SE a empresa acima
mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de
compras e/ou serviços.
Vera Cruz/RN, 05 de Julho de 2022
MARCOS ANTONIO CABRAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERA CRUZ/RN, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO
DE HABILITAÇÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022, CUJO OBJETO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA - PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM
DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL NOS DISTRITOS DE SITIO SANTA CRUZ
E COBÉ (GULANDI) NO MUNICIPIO DE VERA CRUZ/RN. EMPRESA HABILITADA: RN
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.555.440/0001-54; GIRASSOL CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS
EIRELI
ME
CNPJ:
08.570.061/0001-04;
MORLIS
CONSTRUÇÕES
E
INCORPORAÇÕES CNPJ: 29.646.397/0001-75; AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LT DA
CNPJ: 12.072.392/0001-83; CONSTRUTORA ODECAM EIRELI-EPP CNPJ: 08.796.612/0001-44
JCL
ENGENHARIA-EPP
CNPJ:
23.304.039/0001-06.
EMPRESA
INABILITADA:
FAN
CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 09.254.081/0001-20, deixou de atender o instrumento
convocatório no item 7.3.3.8. (Cronograma Físico e Cronograma de permanência de mão
de obra em desconformidade com o plano de trabalho, onde o cronograma é para ser de
5 meses). LISBOA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERV. EIRELI CNPJ: 29.769.351/0001-43,
deixou de atender o instrumento convocatório no item 7.3.4 letra "E" e 11.1.3 (Certidão
fornecida pela corregedoria e Certidão Negativa de Protestos). ECOBIM ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 31.784.675/0001-00, deixou de atender o instrumento convocatório no item 7.3.4
letra "E" e 11.1.3 (Certidão fornecida pela corregedoria e Certidão Negativa de Protestos).
BJC CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 26.536.682/0001-45, deixou de atender o instrumento
convocatório no item 7.3.4 letra "E" e 11.1.3 (Certidão fornecida pela corregedoria e
Certidão Negativa de Protestos). MFA CONSTRUÇÕES LTDA-ME CNPJ: 24.575.584/0001-91,
deixou de atender o instrumento convocatório no item 11.1.3 (Certidão Negativa de
Protestos). PLANO A SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 23.249.596/0001-63, deixou de atender o
instrumento convocatório no item 11.1.1 e 11.1.3 (Seguro Garantia e Certidão Negativa
de Protestos). PAVING ENGENHARIA EIRELI-ME CNPJ: 35.485.183/0001-67, deixou de
atender o instrumento convocatório no item 7.3.4 letra "E" (Certidão fornecida pela
corregedoria). EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONST. LTDA CNPJ:
07.275.651/0001-33, deixou de atender o instrumento convocatório no item 7.3.2.4. A
COMISSÃO INFORMA AINDA QUE, CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, IRA DAR
CONTINUIDADE AO CERTAME TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 COM A ABERTURA DAS
PROPOSTAS DE PREÇOS (ENVELOPE Nº2) NO DIA 14 DE JULHO DE 2022 ÀS 10:00 HORAS.
O
PROCESSO
LICITATÓRIO
ESTÁ
DISPONÍVEL,
ENDEREÇO
RUA
JERONIMO
DE
ALBUQUERQUE, Nº 180 - CENTRO- VERA CRUZ/RN, NOS HORÁRIOS DE 08:00 ÀS 13:00
HORAS, DIARIAMENTE.
Vera Cruz/RN 05 de Julho de 2022
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
Presidente
MARIA LIZANDRA DO NASCIMENTO DE MORAIS
Equipe de Apoio
JOÃO ALVES DE LIMA JUNIOR
Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2022 (*)
A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Vera Cruz/Rn Comunica Aos
Participantes do Pregão Eletronico N° 009/2022, Cujo Objeto É A Formação de Registro de
Preço Pelo Prazo de 12 Meses Para Futura Aquisição de Equipamentos e Insumos Para A
Informatica, Internet,
Monitoramento e
Comunicação Destinada
A Atender
As
Necessidades da Administração Publica Municipal de Vera Cruz/RN, que após análise do
recurso administrativo apresentado. Decidiu acatar o recurso administrativo apresentado
pelas empresas: CAMELO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO inscrita no CNPJ/MF sob nº
32.911.658/0001-41 em alguns itens. Informa ainda, que IRA DAR CONTINUIDADE AO
CERTAME pregão ELETRONICO Nº 009/2022 PELO SISTEMA PORTAL DE COMPRAS
PÚBLICAS. E como decidimos.
Vera Cruz/RN, 24 de Junho de 2022
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
(*)Republicado por ter saído no DOU nº 117, seção 3, de 23/06/2022; pag. 322, com
incorreção no original.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPESTRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 2/2022
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Recebimento da documentação e do projeto de venda: dia 27/07/2022, às 09h, no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura. Informações: (55) 3796-1166. Edital
disponível no mural da Prefeitura e no site oficial do Município.
Alpestre/RS, 5 de julho de 2022.
VALDIR JOSÉ ZASSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAL FERRADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
Objeto: Aquisição de retroescavadeira. Nova data da sessão pública: dia 22/7/2022, às 9h,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
pelo
e-mail:
licitacon@amaralferrador.rs.gov.br, fone: (51) 3670-1800.
NATANIEL SATIRO DO VAL CANDIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022
O Município de Arroio Grande
torna público para conhecimento dos
interessados, a abertura de processo de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço - Disputa Aberta, nº 60/2022, que tem por objeto a seleção das propostas de
menor preço unitário para Contratar os Serviços de Caminhão Pipa destinado ao transporte
de água potável por diária, conforme descrições no termo de referência - anexo I do edital.
Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 19 / 07 / 2022, às 11h00min.
O Edital será publicado no portal www.portaldecompraspublicas.com..br.
Arroio Grande, 27 de junho de 2022.
JOSÉ CLÁUDIO ÁVILA DA SILVA
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar as obras de pavimentação no
Anel Rodoviário do Município de Bagé - Programa Pavimenta RS - Convênio 2021/3964 -
Processo 21/2600-0000558-5. Apresentação dos envelopes no dia 09/08/2022, às 10h -
Sala Reuniões GEPLAN - Av. General Osório, 998 - Bagé/RS.
Edital disponível: www.bage.rs.gov.br
Informações: fone: 53-3240-5042. E-mail: licitacoes.geplan@bage.rs.gov.br - das
8h às 17h.
Em 5 de julho de 2022.
DIVALDO LARA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar as obras de medida de
Segurança contra incêndios, estabelecidas no Projeto Técnico - Plano de Prevenção de
Combate Contra Incêndio - PPCI do Ginásio Militão. Apresentação dos envelopes no dia
21/07/2022, às 10h - Sala Reuniões GEPLAN - Av. General Osório, 998 - Bagé/RS.
Edital disponível: www.bage.rs.gov.br
Informações: fone: 53-3240-5042. E-mail: licitacoes.geplan@bage.rs.gov.br - das
8h às 17h.
Em 5 de julho de 2022.
DIVALDO LARA
Prefeito