DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022
Data de abertura: 31/08/2022, às 10:00 horas, cujo objeto é: contratação de empresa
especializada para instalação de sistemas fotovoltaicos de energia solar nas escolas
municipais e ginásio municipal do município de Eldorado do Sul. Informações poderão ser
solicitadas 
pelo 
fone: 
51-3499.6384 
e 
3499.6385 
e/ou 
através 
da 
página
www.eldorado.rs.gov.br.
Eldorado do Sul, 5 de julho de 2022.
GELSON ANTUNES SANTOS
Secretário de Educação e Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE CONTRATOS
(Lei Federal nº 8.666/93, art. 61, parágrafo único)
Contratante: Município de Frederico Westphalen/RS.
01) CONTRATO Nº 127/2022. OBJETO: aquisição de equipamentos agrícolas, conforme
Termo de Convênio MAPA- Plataforma + Brasil nº 901587/2020 e Plano de Trabalho e PE
19/2022. Contratada: AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP Valor: R$
85.600,00; 02) CONTRATO Nº 128/2022. OBJETO: aquisição de equipamentos agrícolas,
conforme Termo de Convênio MAPA- Plataforma + Brasil nº 901587/2020 e Plano de
Trabalho e PE 19/2022. Contratada: ISOLDE FERREIRA SILVA LTDA Valor: R$ 40.700,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos
interessados que homologou a
licitação e adjudica o
objeto da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022, para a empresa MARTINS DAS CHAGAS E CIA LTDA, no
dia 05 de julho de 2022. Mais informações, edital e documentação pertinente poderão ser
obtidas
no endereço
acima, pelo
fone (54)
3443-5717 ou
através do
site
www.guapore.rs.gov.br.
VALDIR CARLOS FABRIS
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços nº 01/2022 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para
Empreitada Global (Mão de Obra e Material) Para Pavimentação Com Paralelepípedos
Regulares e Drenagem da Rua Lobo da Costa, Trecho Compreendido Entre A Rua Vanini e
Projeção da Travessa A, Com Área de 2.073,95m², Com Recursos do Contrato de Repasse
N°
912709/2021/MDR/CAIXA e
Contrapartida Municipal,
de
Acordo Com
Projeto,
Orçamento de Custo, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro. Contratada: L.A.
Construção e Pavimentação LTDA - ME. Valor: R$ 324.922,13.
PREFEITURA MUNICÍPAL DE IJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2022
OBJETO: Registro de preços para aquisição de baterias para máquinas e veículos.
ABERTURA: 28/07/22 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".
Ijuí/RS, 5 de julho de 2022.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 90/2022
OBJETO: Registro de preços para aquisição de baterias para máquinas e veículos.
ABERTURA: 28/07/22 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site
www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial".
Ijuí/RS, 5 de julho de 2022.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
Por meio do presente tornamos público que a licitação objeto do pregão
eletrônico acima mencionado cujo objeto era a aquisição de medicamentos e materiais
hospitalares para Secretaria de Saúde e Assistência Social, foi ANULADA a pedido da
Assessoria Jurídica do Município, tendo em vista o mesmo apresentar ambiguidade em
algumas cláusulas e outras não atenderem às normas legais. Sendo assim fica revogado o
presente edital o qual será republicado com novo teor e data para abertura de propostas
e habilitação.
MARCOS FINGER PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
O
MUNICÍPIO
DE LAGOA
BONITA
DO
SUL/RS
torna público,
para
o
conhecimento
dos interessados,
estará
recebendo
propostas para
aquisição de
mobiliários para as Secretarias Municipais. Recebimento das propostas: Início: das 13h
do dia 06/07/2022 e Fim: 08h do dia 19/07/2022. Início da sessão da disputa: 09 horas
do dia 19/07/2022. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br
Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do
Sul: lagoabonitadosul.atende.net.
Lagoa Bonita do Sul, 5 de julho de 2022.
LUIZ FRANCISCO FAGUNDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa(s) para a
prestação de serviços de transporte escolar. Recebimento das Propostas: até às 8h30min
do dia 18/7/2022. Abertura e Julgamento: das 8h40min às 9h do dia 18/7/2022. Início da
Sessão
de
Disputa:
às 
9h01min
do
dia
18/7/2022.
Plataforma:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais no site: www.novocabrais.rs.gov.br.
LEODEGAR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N° 05 ao Contrato n° 067/2019. CNPJ: 06.214.643/0001-14
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de manutenção preventiva,
corretiva e assistência técnica para o elevador do centro de referência especializada em
assistência social para população em situação de rua, no município de Novo Hamburgo.
Vigência: Fica prorrogado o prazo do contrato por mais 12 meses, a contar de 26 de junho
de 2022. Reajuste: fica reajustado o valor contratado no percentual de 11,73113%.
Contratada: ELEVARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Assinatura: 24/06/2022.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90/2022
Pregão eletrônico para contratação de serviços de agente de integração com
vistas ao preenchimento de vagas de estágio no âmbito da prefeitura municipal de Novo
Hamburgo. Em favor de: CIEE CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA. Empenho: N°
14717/2022. Valor total: R$ 1.848,84. Empenho: N° 14718/2022. Valor total: R$ 325,50.
Empenho: N° 14719/2022. Valor total: R$ 1.093,68. Empenho: N° 14720/2022. Valor total:
R$ 5.416,32. Empenho: N° 14721/2022. Valor total: R$ 7.590,66. Empenho: N° 14722/2022.
Valor total: R$ 10.845,66. Empenho: N° 14723/2022. Valor total: R$ 24.758,78. Empenho:
N° 14724/2022. Valor total: R$ 18.496,98. Empenho: N° 14725/2022. Valor total: R$
20.391,98. Empenho: N° 14726/2022. Valor total: R$ 237.000,50. Empenho: N°
14727/2022. Valor total: R$ 214.136,56. Empenho: N° 14728/2022. Valor total: R$
124.452,30.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 89/2022
Pregão eletrônico para aquisição de livros teóricos para as escolas municipais
de Novo Hamburgo. Em favor de: DIAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. Empenho: N°
14708/2022. Valor total: R$ 4.344,00. Em favor de: L. MOHR LTDA - EPP. Empenho: N°
14709/2022. Valor total: R$ 5.890,00. Em favor de: EUNICE MARIA GONÇALVES DE
OLIVEIRA - ME. Empenho: N° 14710/2022. Valor total: R$ 138.764,20. Em favor de: GM
COMÉRCIO DE LIVROS. Empenho: N° 14711/2022. Valor total: R$ 42.234,73. Em favor de:
VITROLA COMERCIAL FONOGRAFICA LTDA. Empenho: N° 14712/2022. Valor total: R$
60.779,56. Em favor de: BECBOOKS SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA. Empenho: N°
14713/2022. Valor total: R$ 58.662,45. Em favor de: DIAS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.
Empenho: N° 14714/2022. Valor total: R$ 87.441,30. Em favor de: INTERBOOK LTDA - EPP.
Empenho: N° 14715/2022. Valor total: R$ 201.273,96. Em favor de: SUL AMÉRICA
COMÉRCIO DE LIVROS - EIRELI. Empenho: N° 14716/2022. Valor total: R$ 180.740,90.
Em, 6 de julho de 2022.
FAUSTON GUSTAVO SARAIVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 268/2022
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da
licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da
sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 268/2022 -
PROCESSO 22.0.000064952-3, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM AÇO INOX PARA O
SETOR DE NUTRIÇÃO DO HPS, para a Administração Pública Municipal, conforme
especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 20 de julho de 2022, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 15/2022
Torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço
N°15/2022 Objeto: seleção e contratação de empresa para execução dos serviços de
manutenção de estrutura de pórtico existente, pavimentação com jardinagem
e
iluminação, recursos oriundos do contrato finisa nº. 0599.574-15 / 2021 em regime de
empreitada global, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos
necessários para a perfeita execução do objeto. O Edital encontra-se à disposição na
Prefeitura 
Municipal, 
na 
Avenida 
Getulio 
Vargas,
110, 
Centro, 
ou 
no 
site:
http://www.rolante.rs.gov.br.
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2022, publicado no DOU no dia 28 de
junho de 2022, na Seção 3, página 316, ficam acrescidos e alterados, no Edital
supracitado as seguintes informações e solicitações: No Item 2., 2.1, Onde se lê: "2.1.
Poderão participar deste Pregão pessoas jurídicas que atenderem a todas as exigências
estabelecidas neste Edital, e:", Leia-se:"2.1. Poderão participar deste Pregão pessoas
jurídicas pertinentes ao ramo de atividade ao objeto licitado e que atenderem a todas
as exigências estabelecidas neste Edital, e:"; No Item 14., 14.1, acrescenta-se a alínea
e), ficando com a seguinte redação: e) Comprovação de registro da empresa no
Conselho Profissional pertinente.; No Item 5., 5.1.1., a) Onde se lê: "a) Cartão
CNPJ;"
Leia-se: "a) Cartão CNPJ com atividade pertinente ao ramo de atividade ao
objeto licitado,"; No Item 5., acrescenta-se o sub item 5.1.5, ficando com a seguinte
redação: 5.1.5. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: a) Apresentação de no mínimo 01 (um)
atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou
privado, de que a empresa tenha prestado serviço similar pertinente ao objeto da
licitação. b) Declaração, em papel timbrado do licitante, de que possui suporte
técnico/administrativo, bem como, pessoal qualificado e treinado, disponíveis para a
execução dos serviços objeto desta licitação." A sessão virtual do Pregão Eletrônico será
realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/, no
dia 19 de julho de 2022, às 08h:30min, podendo as propostas e os documentos serem

                            

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