DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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320
Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
enviados até às 08h:29min, sendo que todas as referências de tempo observam o
horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo
de segunda a quinta-feira das 08h:00min as 12h:00min e das 13h:30min as 17h:30min
e nas sextas-feiras das 07h:00min as 13h:00min.
Ronda Alta, 6 de julho de 2022.
JACKSON LUIS BERTOCCHI
Prefeito
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022
Edital Pregão Eletrônico nº 020/2022, Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços contínuos de gerenciamento, controle e monitoramento
informatizado da logística de abastecimento e outros serviços prestados pelos postos
credenciados, previamente autorizados, para a frota de veículos e máquinas pesadas da
Prefeitura Municipal de Ronda Alta, com utilização de tecnologia de cartão magnético
similar, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado com atualização
imediata, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de
Referência - Anexo I, deste Edital. Data: 18 de julho de 2022 às 8:30hs. A sessão virtual do
Pregão
Eletrônico
será
realizada
no
seguinte
endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br;
e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel.
XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs
as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs
Ronda Alta, 6 de julho de 2022.
JACKSON LUIS BERTOCCHI
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Financiamento nº 0602003-85, firmado pelo MUNICIPIO DE ROQUE GO N Z A L ES
- RS, CNPJ 87.612.982/0001-50, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº
00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL Programa: FINISA-FINAN.INFRA
E SAN.AMBIENTAL. Operação com Garantia da União. Valor de Investimento: R$
2.500.000,00, sendo R$ 2.500.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela
CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela
CAIXA, BRUNO CESAR SEIBERT e Pelo TOMADOR, FERNANDO MATTES MACHRY. Data de
assinatura: 24/06/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Procedimento Licitatório n° 20/2022 - CONCORRÊNCIA n.º 02/2022
Edificação de Obra - Projeto PROINFÂNCIA Tipo 01, na data de 22 de julho, às
08 horas, e informações no sítio: www.santabarbaradosul.rs.gov.br. Altera-se alíneas do
item 6.5.
Santa Bárbara do Sul, RS, 6 de Julho de 2022
MÁRIO ROBERTO UTZIG FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE RESCISÃO
Contrato nº 309/2020 - Concorrência nº 02/2020
Termo de rescisão de contrato. Contratante: Município de Santa Maria.
Contratada: RGS Engenharia S.A. Objeto: execução de drenagem pluvial no Distrito
Industrial de Santa Maria. Fundamento Legal: inciso II do Art. 79, da Lei Federal n.º
8.666/93. Informações (55) 3921-7100.
Em, 4 de julho de 2022.
JORGE CLADISTONE POZZOBOM
Prefeito
AVISO DE RESCISÃO
Contrato nº 99/2021 - Concorrência nº 01/2021
Termo de rescisão unilateral de contrato. Contratante: Município de Santa
Maria. Contratada: K. A. J. Materiais de Construções Ltda. Objeto: complementação da
construção da EMEI. Monte Belo, localizada na Rua Dionélio Machado, Bairro Camobi,
município de Santa Maria-RS. Fundamento Legal: incisos I, II, III, IV e V do art. 78 c/c inciso
I do art. 79, da Lei Federal n.º 8.666/93. Fundamento Contratual: Cláusula Décima Sétima.
Prazo recursal: 05 (cinco) dias úteis, conforme disposto na alínea "e", inciso I do art. 109
da Lei Federal n.º 8.666/93. Informações (55) 3921-7100.
Em, 5 de julho de 2022.
JORGE CLADISTONE POZZOBOM
Prefeito
AVISO DE RESCISÃO
Contrato nº 100/2021 - Concorrência nº 02/2021
Termo de rescisão unilateral de contrato. Contratante: Município de Santa
Maria. Contratada: K. A. J. Materiais de Construções Ltda. Objeto: complementação da
construção da EMEI. Santa Marta, localizada na Rua Manoel Malmann Filho, Bairro Santa
Marta, município de Santa Maria-RS. Fundamento Legal: incisos I, II, III, IV e V do art. 78
c/c inciso I do art. 79, da Lei Federal n.º 8.666/93. Fundamento Contratual: Cláusula
Décima Sétima. Prazo recursal: 05 (cinco) dias úteis, conforme disposto na alínea "e", inciso
I do art. 109 da Lei Federal n.º 8.666/93. Informações (55) 3921-7100.
Em, 5 de julho de 2022.
JORGE CLADISTONE POZZOBOM
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022
Objeto: Aquisição de Câmaras Frias para medicamentos conforme termo de
referência. O processo foi homologado em 30/06/2022 para as empresas: BIOTEC N O
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 53.800,00 e H M LINCK, no valor de R$
18.400,00. Informações: (55) 3921-7062.
Em, 5 de Julho de 2022.
JANE ARLENE MUNHOZ WALTER
Pregoeira.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022
Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço",
empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à
execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Cruz e Souza,
da Rua Floresta, da Travessa Sem Nome e da Travessa Ipê, localizadas no Parque
Residencial Camobi, Bairro Camobi, município de Santa Maria-RS. A proposta de preços da
empresa Cotrel Terraplenagem e Pavimentações Eireli foi julgada classificada e vencedora
pelo preço global de R$ 1.241.450,15 e a empresa Sultepa Construções e Comércio Ltda -
Em Recuperação Judicial foi desclassificada conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05
(cinco) dias úteis. Informações: (55) 3921-7100.
Em, 5 de julho de 2022.
DIANE SCHMIDT
Presidente da CPL-OSE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022
O Município de Santiago torna público o seguinte processo:
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022. Processo Administrativo nº 12270/2022.
Objeto: Contratação de empresa que forneça material e mão de obra para pavimentação
asfáltica na Rua Vinte de Setembro, trecho entre a Rua Sete de Setembro e Rua José Piva,
no Município de Santiago/RS - Termo de Convênio FPE nº 2021/4003. Abertura:
25/07/2022, às 10:00 horas.
Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações
Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500.
Santiago, 5 de Julho de 2022
TIAGO GORSKI LACERDA
Prefeito
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA
AVISO DE ALTERAÇÃO
O Município de São Francisco de Paula - RS, torna pública que está retificando
a seguinte licitação: 4ª Alteração - Edital de Chamamento Público nº 2/2021 - Objeto:
Credenciamento de Serviços Médicos e Procedimentos de Saúde, Consultas, Procedimentos
Vasculares, Procedimentos em Cardiologia, Fonoaudiologia e Terapias Alternativas para
usuários do SUS. Alteração disponível no site www.saofranciscodepaula.rs.gov.br.
Em , 6 de julho de 2022.
MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2022
Proc. Adm. nº 1.083/2022, do tipo menor valor da tarifa, destinado à concessão
para execução do serviço público de transporte coletivo urbano na cidade de São Luiz
Gonzaga-RS. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas até o dia
10/08/2022, até às 09 horas, na Sala de Licitações. Editais disponíveis no site
www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações. Maiores informações serão
obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9300.
JOSÉ ANTÔNIO FLACH WERLE
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
Processo
Administrativo 042/2022,
Pregão
Eletrônico 014/2022.
Objeto:
Constitui objeto desta licitação, o registro de preços objetivando a aquisição de MATERIAIS
DE LIMPEZA E HIGIENE, para atender as demandas das Secretarias pertencentes ao
Município de São Martinho da Serra. Data e Horário: 19/07/2022, às 09h. Cópias do
instrumento convocatório e dos documentos que lhes são anexos poderão ser encontradas
no site www.saomartinhodaserra.rs.gov.br no link licitações. Informações pelo fone 55
3277-1100/01, e-mail: licitacoes@saomartinhodaserra.rs.gov.br.
São Martinho da Serra-RS, 27 de Junho de 2022
ROBSON FLORES DA TRINDADE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022. OBJETO: Contratação de empresa,
por regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra, para
execução da obra de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS,
INCLUINDO PASSEIO COM ACESSIBILIDADE, MICRODRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA
AVENIDA PASSO DAS TROPAS, com extensão de 376,51 metros (convênio com o Governo
do Estado do RS - Programa Pavimenta, FPE nº 3882/2021), conforme projeto e memorial
descritivo, através da TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
22 de Julho de 2022 às 09h00min. INFORMAÇÕES: Av. 24 de janeiro, 853 - Fone: (55) 3277-
1000/1101 ou pelo e-mail licitacoes@saomartinhodaserra.rs.gov.br estará disponível o
Edital no endereço eletrônico www.saomartinhodaserra.rs.gov.br
São Martinho da Serra, 1º de Julho de 2022.
ROBSON FLORES DA TRINDADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022
LABORATÓRIO FRIDEL ANÁLISES CLÍNICAS EPP; Objeto: O presente Termo de
Credenciamento tem por objeto a prestação dos serviços ao SUS, na área de Análises
Clínicas, aos usuários atendidos pela Rede Municipal de Saúde de Sapucaia do Sul.
Valor: Será disponibilizado anualmente o valor de R$ 1.818.558,00 (um milhão
oitocentos e dezoito mil quinhentos e cinqüenta e oito reais) para custeio dos serviços
de análises clínicas, sendo o valor mensal disponível de R$ 151.546,50 (cento e
cinqüenta e um mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinqüenta centavos),
conforme valores unitários constantes da Tabela de Procedimentos SUS. Prazo: 12
meses, a contar da data de assinatura (10.06.2022). Modalidade: Chamamento Público
nº. 06/2022.