DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MAPA Nº 452, DE 4 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, tendo
em vista o disposto no § 1º do art. 5º do Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, alterado pela Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, e o que consta do Processo SEI nº
21200.002219/2022-81, resolve:
Art. 1º Publicar os preços mínimos para os produtos de verão e regionais da safra 2022/2023 e 2023, relacionados nos Anexos I e II desta Portaria, fixados pelo Conselho
Monetário Nacional por meio do Voto 56/2022 - CMN, de 29 de junho de 2022.
Art. 2º Os preços mínimos de que trata esta Portaria são estabelecidos em favor dos produtores.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS MONTES
ANEXO I
PREÇOS MÍNIMOS - CULTURAS DE VERÃO E REGIONAIS - SAFRAS 2022/2023 E 2023
.
Produtos
Regiões e Estados amparados
Tipo/Classe Básico
Unidade
Preços Mínimos (R$/un.)
Variação
Período de Vigência
.
2021/22
2022/23
.
Algodão em caroço
Sudeste (exceto MG) e Sul
-
15 kg
33,04
48,18
45,82%
Mar/2023 a Fev/2024
.
Centro-Oeste, BA-Sul e MG
Mai/2023 a Abr/2024
.
Nordeste (exceto BA-Sul) e Norte
Jul/2023 a Jun/2024
.
Algodão em pluma
Sudeste (exceto MG) e Sul
Tipo SLM 41.4
15 kg
82,60
120,45
45,82%
Mar/2023 a Fev/2024
.
Centro-Oeste, BA-Sul e MG
Mai/2023 a Abr/2024
.
Nordeste (exceto BA-Sul) e Norte
Jul/2023 a Jun/2024
.
Arroz longo fino em casca
Sul (exceto PR)
Tipo 1-58/10
50 kg
45,30
65,47
44,53%
Fev/2023 a Jan/2024
.
Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e PR
60 kg
62,34
78,57
26,03%
.
Arroz longo em casca (1)
Sul (exceto PR)
Tipo 2-55/13
50 kg
20,55
20,55
0,00%
Fev/2023 a Jan/2024
.
Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e PR
60 kg
26,90
26,90
0,00%
.
Borracha natural cultivada
Brasil
Coágulo virgem a granel 53%
kg
3,41
4,46
30,79%
Jul/2022 a Jun/2023
.
Cacau cultivado (amêndoa)
Centro-Oeste , Nordeste, Norte e ES
Tipo 2
kg
9,14
12,99
42,12%
Jul/2022 a Jun/2023
.
Caroço de algodão
Sudeste (exceto MG) e Sul
Único
15 kg
4,85
7,07
45,82%
Mar/2023 a Fev/2024
.
Centro-Oeste, BA-Sul e MG
Mai/2023 a Abr/2024
.
Nordeste (exceto BA-Sul) e Norte
Jul/2023 a Jun/2024
.
Feijão Cores
Centro-Oeste, Sudeste, Sul e BA-Sul
Tipo 1
60 kg
116,75
208,92
78,95%
Nov/2022 a Out/2023
.
Nordeste (exceto BA-Sul) e Norte
Jan/2023 a Dez/2023
.
Feijão Preto
Centro-Oeste, Sudeste, Sul e BA-Sul
Tipo 1
60 kg
126,33
210,30
66,47%
Nov/2022 a Out/2023
.
Nordeste (exceto BA-Sul) e Norte
Jan/2023 a Dez/2023
.
Juta/Malva embonecada
Norte
Tipo 2
kg
3,52
3,84
9,09%
Jan/2023 a Dez/2023
.
Leite
Sudeste e Sul
-
litro
1,48
1,79
20,95%
Jul/2022 a Jun/2023
.
Centro-Oeste (exceto MT)
1,34
1,87
39,55%
.
Norte e MT
1,21
1,38
14,05%
.
Nordeste
1,39
1,69
21,58%
.
Mandioca
Jan/2023 a Dez/2023
.
- Raiz de Mandioca
Centro-Oeste, Sudeste e Sul
-
t
277,12
548,76
98,02%
.
Nordeste e Norte
285,89
336,94
17,86%
.
- Farinha
Centro-Oeste, Sudeste e Sul
Fina Tipo 3
kg
1,34
2,65
97,76%
.
Nordeste e Norte
1,36
1,60
17,65%
.
- Fécula
Centro-Oeste, Sudeste e Sul
Tipos 1 e 2
kg
1,66
3,29
98,19%
.
- Goma/Polvilho
Nordeste e Norte
Classificada
kg
1,83
2,16
18,03%
.
Milho
Centro-Oeste (exceto MT), Sudeste e Sul
Único
60 kg
31,34
55,20
76,13%
Jan/2023 a Dez/2023
.
MT e RO
25,80
43,26
67,67%
.
BA, MA, PI e TO
28,26
53,13
88,00%
.
Norte (exceto RO e TO)
34,97
72,51
107,35%
.
Nordeste (exceto BA, MA e PI)
35,43
57,75
63,00%
Jun/2023 a Mai/2024
.
Sisal (fibra bruta beneficiada)
BA, PB e RN
S LG
kg
2,60
3,36
29,23%
Jul/2022 a Jun/2023
.
Soja
Brasil
-
60 kg
55,55
96,71
74,10%
Jan/2023 a Dez/2023
.
Sorgo
Centro-Oeste (exceto MT), Sudeste e Sul
Único
60 kg
23,51
41,66
77,24%
Jan/2023 a Dez/2023
.
MT e RO
19,35
32,45
67,70%
.
Norte (exceto RO)
26,23
52,04
98,42%
.
Nordeste
26,57
43,31
62,99%
Jun/2023 a Mai/2024
(1) Arroz longo em casca- somente para operações rurais securitizadas nos termos da Resolução nº 2.238, de 1996.
ANEXO II
PREÇOS MÍNIMOS - SEMENTES DAS CULTURAS DE VERÃO E REGIONAIS - SAFRAS 2022/2023 E 2023
.
Produtos
Regiões e Estados Amparados
Preços Mínimos (R$/Kg)
Período de Vigência
.
Grão/Caroço
Sementes (1)
.
2021/22
2022/23
%
2021/22
2022/23
Variação
.
Algodão
Sudeste (exceto MG) e Sul
0,3235
0,4717
45,82%
1,4104
2,0566
45,82%
Mar/2023 a Fev/2024
.
Centro-Oeste, BA-Sul e MG
Mai/2023 a Abr/2024
.
Nordeste (exceto BA-Sul) e Norte
Jul/2023 a Jun/2024
.
Arroz longo fino
Brasil
0,9206
1,3305
44,53%
1,7139
2,4771
44,53%
Fev/2023 a Jan/2024
.
Fe i j ã o
Centro-Oeste, Sudeste, Sul e BA-Sul
1,9458
3,4820
78,95%
3,1277
5,5970
78,95%
Nov/2022 a Out/2023
.
Nordeste (exceto BA-Sul) e Norte
Jan/2023 a Dez/2023
.
Juta/Malva
Norte
-
-
-
10,3099
11,2471
9,09%
Jan/2023 a Dez/2023
.
Milho
Centro-Oeste (exceto MT), Sudeste e Sul
0,5223
0,9199
76,13%
1,7246
3,0375
76,13%
Jan/2023 a Dez/2023
.
MT e RO
0,4300
0,7210
67,67%
1,4192
2,3796
67,67%
.
BA, MA, PI e TO
0,4710
0,8855
88,00%
1,6708
3,1411
88,00%
.
Norte (exceto RO e TO)
0,5828
1,2084
107,35%
1,9245
3,9905
107,35%
.
Nordeste (exceto BA, MA e PI)
0,5905
0,9625
63,00%
1,9498
3,1782
63,00%
Jun/2023 a Mai/2024
.
Soja
Brasil
0,9258
1,6118
74,10%
2,1297
3,7078
74,10%
Jan/2023 a Dez/2023
.
Sorgo
Centro-Oeste (exceto MT), Sudeste e Sul
0,3918
0,6944
77,24%
2,2864
4,0524
77,24%
Jan/2023 a Dez/2023
.
MT e RO
0,3225
0,5408
67,70%
1,8794
3,1518
67,70%
.
Norte (exceto RO)
0,4372
0,8675
98,42%
2,9576
5,8685
98,42%
.
Nordeste
0,4429
0,7219
62,99%
2,9965
4,8840
62,99%
Jun/2023 a Mai/2024
(1) Genética, básica e certificada, S1 e S2, de acordo com o artigo 32 do Decreto 10.586, de 18 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003.