DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 8.299, DE 14 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53508.002237/2022-02. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) TIM S A, CNPJ nº 02.421.42/10001-11, associada à autorização para exploração
do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.843, DE 7 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53504.003760/2022-88. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) JOSE MESSIAS PICOLO, CPF nº ***.878.898-**, associada à autorização para
exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.591, DE 1º DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53504.003438/2022-59. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s)
à(ao) MUNICIPIO DE BROTAS, CNPJ nº 46.362.927/0001-72, associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.412, DE 1º DE JULHO DE 2022
Processo nº 53508.003172/2022-12. Expede autorização à Bernardo Anastasia Cardoso
de Oliveira, CPF nº ***.952.167-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.404, DE 1º DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.004454/2022-69. Expede autorização à Ramon Freire de Oliveira,
CPF nº ***.206.238-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente)
ATO Nº 9.400, DE 1º DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.004515/2022-98. Expede autorização à Jose Carlos Alcolea, CPF nº ***.821.928-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.348, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53508.003171/2022-60. Expede autorização à Harry Herchel Adler, CPF nº ***.983.507-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.357, DE 30 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53504.004501/2022-74. Expede autorização à Benedito Aparecido da Silva, CPF nº
***.505.328-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.129, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53508.003174/2022-01. Expede autorização à Henrique Steuer Imbassahy de Mello, CPF nº
***.996.317-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.128, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53504.004446/2022-12. Expede autorização à Claudio Fernandes Lopes, CPF nº
***.445.088-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.123, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53504.004320/2022-48. Expede autorização à Wesley Daniel de Sousa Nagy, CPF nº
***.483.958-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.116, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53504.004269/2022-74. Expede autorização à CCDA SERVICOS LTDA , CNPJ nº
36.958.029/0001-28, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.108, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53504.004200/2022-41. Expede autorização à Fabiano Gil de Sousa, CPF nº ***.422.058-**,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.088, DE 29 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53504.004452/2022-70. Expede autorização à Lucas Thiago Ferreira da Rocha, CPF nº
***.423.938-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.066, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53508.003153/2022-88. Expede autorização à Eutom Henrique Alves de Sousa, CPF nº
***.452.697-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.050, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53504.004390/2022-04. Expede autorização à Sidney Delamico Junior, CPF nº ***.992.278-
**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.008, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53512.000268/2022-51. Expede autorização à Pchj Participacoes Ltda, CNPJ nº
44.357.027/0001-01, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.005, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53504.004216/2022-53. Expede autorização à Bruno Cordeiro de Melo, CPF nº
***.698.748-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 9.000, DE 28 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53504.004165/2022-60. Expede autorização à Fabio Aurelio Oliveira Goes, CPF nº
***.392.988-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 8.992, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53504.004203/2022-84. Expede autorização à Escave Bahia Engenharia e Saneamento Ltda,
CNPJ nº 08.389.498/0001-38, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.971, DE 8 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53508.002169/2022-73. Expede autorização à Carlos Eduardo D Avila Garcia Isaias, CPF nº
***.482.357-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 8.967, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 53508.003157/2022-66. Expede autorização à Leonardo Santos de Macedo, CPF nº
***.903.127-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente