DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022070600028
28
Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 8.638 Processo nº 53500.053071/2022-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Campina da Lagoa/PR.
Nº 8.639 Processo nº 53500.053072/2022-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Cândido de Abreu/PR.
Nº 8.640 Processo nº 53500.053073/2022-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Candói/PR.
Nº 8.641 Processo nº 53500.053074/2022-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SF SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 08.777.375/0001-74,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Mangueirinha/PR.
Nº 8.642 Processo nº 53500.053078/2022-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Roca Sales/RS.
Nº 8.643 Processo nº 53500.053475/2022-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL, CNPJ 82.939.406/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Capinzal/SC.
Nº 8.644 Processo nº 53500.053479/2022-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
DIVINO,
CNPJ
18.114.272/0001-88,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Divino/MG.
Nº 8.645 Processo nº 53500.053480/2022-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM, CNPJ 27.174.168/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itapemirim/ES.
Nº 8.646 Processo nº 53500.053483/2022-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO, CNPJ 18.404.889/0001-38,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Novo Cruzeiro/MG.
Nº 8.647 Processo nº 53500.053485/2022-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE PINHALZINHO, CNPJ 83.021.857/0001-15, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pinhalzinho/SC.
Nº 8.648 Processo nº 53500.053486/2022-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RENASCENCA, CNPJ 76.205.681/0001-96,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Renascença/PR.
Nº 8.649 Processo nº 53500.053489/2022-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, CNPJ
82.892.324/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Santo Amaro da Imperatriz/SC.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2022
Nº 8.721 Processo nº 53500.053258/2022-58. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SENADO FEDERAL, CNPJ 00.530.279/0001-15, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Teresina/PI.
Nº 8.722 Processo nº 53500.053852/2022-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
São José do Goiabal/MG.
Nº 8.723 Processo nº 53500.053846/2022-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à 
SOCIEDADE
RADIO
E
TELEVISAO 
ALTEROSA
LTDA,
CNPJ
17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Espinosa/MG.
Nº 8.724 Processo nº 53500.053851/2022-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Braúnas/MG.
Nº 8.725 Processo nº 53500.053849/2022-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à 
EMPRESA 
BRASIL 
DE 
COMUNICACAO 
S.A. 
- 
EBC, 
CNPJ
09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Lamim/MG.
Nº 8.726 Processo nº 53500.053844/2022-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à
NOSSO 
LAR 
SERVIÇOS
DE 
RADIODIFUSÃO
LTDA-ME, 
CNPJ
08.777.397/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Feira Nova/PE.
Nº 8.727 Processo nº 53500.051165/2022-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VENEZA LTDA, CNPJ 11.576.360/0001-52, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Recife/PE.
Nº 8.728 Processo nº 53500.051309/2022-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ITAPICURU LTDA, CNPJ 10.461.622/0001-70, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Coelho
Neto/MA .
Nº 8.729 Processo nº 53500.051311/2022-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ITAPICURU LTDA, CNPJ 10.461.622/0001-70, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Lago
do Junco/MA.
Nº 8.730 Processo nº 53500.051312/2022-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV ITAPICURU LTDA, CNPJ 10.461.622/0001-70, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vitória
do Mearim/MA.
Nº 8.731 Processo nº 53500.052533/2022-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDAÇÃO CULTURAL DE
RADIODIFUSAO JOSE JEREMIAS DE
OLIVEIRA, CNPJ 02.367.518/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Onda Média, na localidade de Salvador/BA.
Nº 8.732 Processo nº 53500.055381/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO
TV DO AMAZONAS LTDA.,
CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de São Luiz/RR.
Nº 8.733 Processo nº 53500.055533/2022-78. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PRINCESA DE RONCADOR LTDA, CNPJ 80.597.925/0001-09,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Roncador/PR.
Nº 8.734 Processo nº 53500.055866/2022-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RÁDIO
TV DO AMAZONAS LTDA.,
CNPJ 04.387.825/0001-61,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Rorainópolis/RR.
Nº 8.735 Processo nº 53500.065135/2022-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV IMPERIAL
SOCIEDADE LIMITADA, CNPJ 84.046.077/0001-92,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Boa Vista/RR.
Nº 8.736 Processo nº 53500.085129/2022-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Plácido de Castro/AC.
Nº 8.737 Processo nº 53500.085130/2022-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Barcelos/AM.
Nº 8.738 Processo nº 53500.085131/2022-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Beruri/AM.
Nº 8.739 Processo nº 53500.085257/2022-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itamarati/AM.
Nº 8.740 Processo nº 53500.085259/2022-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Tapauá/AM.
Nº 8.741 Processo nº 53500.099225/2022-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL 'PROFESSOR ROULIEN RIBEIRO
LIMA', CNPJ 06.540.654/0001-94, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Arcos/MG.
Nº 8.742 Processo nº 53500.261208/2022-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 710 DE BAURU LTDA, CNPJ 45.008.398/0001-40, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Bauru/SP.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 25 DE JUNHO DE 2022
Nº 8.865 Processo nº 53500.053648/2022-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Oiapoque/AP.
Nº 8.866 Processo nº 53500.053651/2022-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rolim de
M o u r a / R O.
Nº 8.867 Processo nº 53500.085128/2022-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Manoel
U r b a n o / AC .
Nº 8.868 Processo nº 53500.134633/2022-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Redentora/RS.
Nº 8.869 Processo nº 53500.134636/2022-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Quilombo/SC.
Nº 8.870 Processo nº 53500.135085/2022-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
C a m p i n o r t e / G O.
Nº 8.871 Processo nº 53500.135086/2022-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Campos Belos/GO.
Nº 8.872 Processo nº 53500.135308/2022-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
C e z a r i n a / G O.
Nº 8.873 Processo nº 53500.135309/2022-69. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Chapadão
do Céu/GO.
Nº 8.874 Processo nº 53500.135324/2022-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova
C r i x á s / G O.