DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 9.258 Processo nº 53500.287294/2022-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO RECORD S.A, CNPJ 60.628.369/0001-75, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
S i l v â n i a / G O.
Nº 9.259 Processo nº 53500.287299/2022-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Cafarnaum/BA.
Nº 9.260 Processo nº 53500.287303/2022-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
Radio e
Televisão Bandeirantes
S.A., CNPJ
60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Lago do Junco/MA.
Nº 9.261 Processo nº 53500.287305/2022-65. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE
CENTRO OESTE DE RADIO E
TELEVISAO LTDA, CNPJ
03.224.045/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Nova Alvorada do Sul/MS.
Nº 9.262 Processo nº 53500.287313/2022-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE
CENTRO OESTE DE RADIO E
TELEVISAO LTDA, CNPJ
03.224.045/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Corguinho/MS.
Nº 9.263 Processo nº 53500.287319/2022-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 24.462.152/0001-74,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Iguaracy/PE.
Nº 9.264 Processo nº 53500.287322/2022-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à 
SPC 
SISTEMA 
PARANAIBA 
DE 
COMUNICACOES 
LTDA, 
CNPJ
24.780.405/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Vicentinópolis/GO.
Nº 9.265 Processo nº 53500.287323/2022-47. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à 
SPC 
SISTEMA 
PARANAIBA 
DE 
COMUNICACOES 
LTDA, 
CNPJ
24.780.405/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Rio Quente/GO.
Nº 9.266 Processo nº 53500.287326/2022-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA DE ARAGUAINA LTDA, CNPJ 02.856.995/0001-
12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Sampaio/TO.
Nº 9.267 Processo nº 53500.287332/2022-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cachoeira de Goiás/GO.
Nº 9.268 Processo nº 53500.287336/2022-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à TELEVISAO
CENTRO AMERICA
LTDA, CNPJ
03.476.876/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Pedra Preta/MT.
Nº 9.269 Processo nº 53500.287338/2022-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Carlinda/MT.
Nº 9.270 Processo nº 53500.287341/2022-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Gaúcha do Norte/MT.
Nº 9.271 Processo nº 53500.287346/2022-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Restinga Sêca/RS.
Nº 9.272 Processo nº 53500.287347/2022-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LIBERAL LTDA, CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Abel Figueiredo/PA.
Nº 9.273 Processo nº 53500.287351/2022-64. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LIBERAL LTDA, CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Jacundá/PA .
Nº 9.274 Processo nº 53500.287352/2022-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO LIBERAL LTDA, CNPJ 04.832.721/0001-19, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Mãe do Rio/PA.
Nº 9.275 Processo nº 53500.287353/2022-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO MORENA LTDA, CNPJ 03.229.937/0001-21, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Batayporã/MS.
Nº 9.276 Processo nº 53500.287354/2022-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO MORENA LTDA, CNPJ 03.229.937/0001-21, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Mundo Novo/MS.
Nº 9.277 Processo nº 53500.287355/2022-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO MORENA LTDA, CNPJ 03.229.937/0001-21, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Nova Alvorada do Sul/MS.
Nº 9.278 Processo nº 53500.287356/2022-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO MORENA LTDA, CNPJ 03.229.937/0001-21, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Jateí/MS.
Nº 9.279 Processo nº 53500.287359/2022-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO NAIPI LTDA, CNPJ 77.689.032/0001-70, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Quedas do
Iguaçu/PR.
Nº 9.280 Processo nº 53500.287362/2022-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv O Estado Ltda, CNPJ 78.647.633/0001-83, executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de
Sons e
Imagens -
Digital, na
localidade de
Romelândia/SC.
Nº 9.281 Processo nº 53500.287367/2022-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Chapadão do Céu/GO.
Nº 9.282 Processo nº 53500.287369/2022-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
I n d i a r a / G O.
Nº 9.283 Processo nº 53500.287372/2022-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Petrolina de Goiás/GO.
Nº 9.284 Processo nº 53500.287373/2022-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
S e r r a n ó p o l i s / G O.
Nº 9.285 Processo nº 53500.287375/2022-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
S i l v â n i a / G O.
Nº 9.286 Processo nº 53500.287376/2022-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
V i c e n t i n ó p o l i s / G O.
Nº 9.287 Processo nº 53500.287379/2022-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
A m a r a l i n a / G O.
Nº 9.288 Processo nº 53500.287380/2022-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
A u r i l â n d i a / G O.
Nº 9.289 Processo nº 53500.287381/2022-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cachoeira de Goiás/GO.
Nº 9.290 Processo nº 53500.287383/2022-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Campos Verdes/GO.
Nº 9.291 Processo nº 53500.287384/2022-12. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
C r i s t i a n ó p o l i s / G O.
Nº 9.292 Processo nº 53500.287385/2022-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ed e a l i n a / G O.
Nº 9.293 Processo nº 53500.287386/2022-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
G o u v e l â n d i a / G O.
Nº 9.294 Processo nº 53500.287388/2022-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
I t a g u a r u / G O.
Nº 9.295 Processo nº 53500.287390/2022-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
I t a p i r a p u ã / G O.
Nº 9.296 Processo nº 53500.287391/2022-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
M a t r i n c h ã / G O.
Nº 9.297 Processo nº 53500.287396/2022-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Rio Quente/GO.
Nº 9.298 Processo nº 53500.287398/2022-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Fé de Goiás/GO.
Nº 9.299 Processo nº 53500.287399/2022-72. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Rosa de Goiás/GO.
Nº 9.300 Processo nº 53500.287401/2022-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Taquaral de Goiás/GO.
Nº 9.301 Processo nº 53500.287427/2022-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à 
SISTEMA 
CLUBE 
DO 
PARA 
DE 
COMUNICACAO 
LTDA, 
CNPJ
22.924.294/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ipixuna do Pará/PA.
Nº 9.302 Processo nº 53500.287428/2022-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à 
SISTEMA 
CLUBE 
DO 
PARA 
DE 
COMUNICACAO 
LTDA, 
CNPJ
22.924.294/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Moju/PA.
Nº 9.303 Processo nº 53500.287729/2022-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO HUMAITA LTDA, CNPJ 77.286.912/0001-04, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campo
Mourão/PR.