DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
21 - Processo nº: 11080.726323/2012-42 - Recorrente: MAYWOOD COMERCIO E
SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR
22 - Processo nº: 10845.004902/2003-98 - Recorrente: MCP CONSULTORIA E
ENGENHARIA NAVAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAFAEL TARANTO MALHEIROS
23 - Processo nº: 10952.720002/2012-65 - Recorrente: PORTOCORP - AMBIENTAL LTDA
- ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 10510.720654/2012-07 - Recorrente: RADIO FM DE ESTANCIA LTDA .
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 10803.720153/2013-16 - Recorrente: ROD POY COMERCIO DE
VEICULOS LTDA - ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO
26 - Processo nº: 11065.724880/2013-06 - Recorrente: REICHERT & STAMM ALIMENTOS
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 11516.722479/2011-14 - Recorrente: SUPORTE COMERCIO E SER V I CO S
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR
28 - Processo nº: 11080.730649/2012-74 - Recorrente: TECMIL TECNOLOGIA EM
MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARIA CAROLINA MALDONADO MENDONCA KRALJEVIC
29 - Processo nº: 10825.722328/2013-63 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE
CALCADOS DONNA DONNA SHOES LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 13982.721080/2013-07 - Recorrente: COMERCIAL E TRANSPORT ES
GIBICOSKI LTDA - ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 19515.720206/2014-91 - Recorrente: NOVA SUPRI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 19515.721470/2013-61 - Recorrente: CONTRATA CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 18 de Julho de 2022, ÀS 14:00 HORAS
TEMA 3: IRPJ: CUSTOS, DESPESAS E DEDUÇÕES
Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
33 - Processo nº: 16327.720395/2014-21 - Recorrente: OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 16327.001367/2010-88 - Recorrente: OMNI S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 16327.001801/2007-24 - Recorrente: OMNI S A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVEST e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA
36 - Processo nº: 18088.000063/2009-55 - Recorrente: ENGEFORT SISTEMA AVANCADO
DE SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO
37 - Processo nº: 16327.914695/2009-11 - Recorrente: FATOR S/A - CORRETORA DE
VALORES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
38 
- 
Processo 
nº: 
10880.900308/2006-46 
- 
Recorrente: 
NET 
SERVICOS 
DE
COMUNICACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 
- 
Processo 
nº: 
10880.941734/2012-88 
- 
Recorrente: 
NET 
SERVICOS 
DE
COMUNICACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 
- 
Processo 
nº: 
10880.722194/2008-59 
- 
Recorrente: 
NET 
SERVICOS 
DE
COMUNICACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO
41 - Processo nº: 13896.721638/2015-87 - Recorrente: GRABER SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
42 - Processo nº: 13896.900458/2011-36 - Recorrente: GRABER SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 13896.906001/2017-21 - Recorrente: GRABER SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR
44 - Processo nº: 13896.901372/2017-16 - Recorrente: GRABER SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
45 - Processo nº: 13896.902506/2017-16 - Recorrente: GRABER SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 13896.904081/2012-75 - Recorrente: GRABER SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 13896.906000/2017-86 - Recorrente: GRABER SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 13896.906002/2017-75 - Recorrente: GRABER SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
49 - Processo nº: 13896.906003/2017-10 - Recorrente: GRABER SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 13896.909447/2016-26 - Recorrente: GRABER SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 13896.909768/2016-21 - Recorrente: GRABER SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO
52 - Processo nº: 11080.729428/2018-49 - Recorrente: GRABER SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR
53 - Processo nº: 11080.729424/2018-61 - Recorrente: GRABER SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
54 - Processo nº: 11080.729606/2018-31 - Recorrente: GRABER SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
55 - Processo nº: 11080.729624/2018-13 - Recorrente: GRABER SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
56 - Processo nº: 11080.729718/2018-92 - Recorrente: GRABER SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
57 - Processo nº: 11080.729841/2018-11 - Recorrente: GRABER SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
58 - Processo nº: 11080.731564/2017-18 - Recorrente: GRABER SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
59 - Processo nº: 11080.731834/2017-91 - Recorrente: GRABER SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO
60 - Processo nº: 13896.903842/2014-33 - Recorrente: GRABER SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR
61 - Processo nº: 13896.902553/2014-17 - Recorrente: GRABER SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
62 - Processo nº: 13896.902554/2014-61 - Recorrente: GRABER SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO
63 - Processo nº: 13896.721036/2015-20 - Recorrente: GRABER SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA
64 - Processo nº: 11020.722680/2016-70 - Recorrente: LOJAS COLOMBO SA COMERCIO
DE UTILIDADES DOMESTICAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GIOVANA PEREIRA DE PAIVA LEITE
65 - Processo nº: 16327.000664/2005-49 - Recorrente: TCR EAGLE PARTICIPACOES LTDA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA
66 - Processo nº: 16682.721072/2014-14 - Recorrente: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
67 - Processo nº: 19515.721343/2017-96 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
COLUMBIA TRISTAR FILMES DO BRASIL LTDA
Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO
68 - Processo nº: 15521.000018/2005-12 - Recorrente: BRASDRIL SOCIEDADE DE
PERFURACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
69 - Processo nº: 16306.000093/2010-58 - Recorrente: SOLVAY INDUPA DO BRASIL S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
70 - Processo nº: 10880.915165/2012-15 - Recorrente: SOLVAY INDUPA DO BRASIL S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
71 - Processo nº: 10880.937630/2012-79 - Recorrente: SOLVAY INDUPA DO BRASIL S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
72 - Processo nº: 10880.914060/2011-68 - Recorrente: SOLVAY INDUPA DO BRASIL S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
73 - Processo nº: 10880.924186/2010-60 - Recorrente: SOLVAY INDUPA DO BRASIL S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
74 - Processo nº: 10880.954659/2009-10 - Recorrente: SOLVAY INDUPA DO BRASIL S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
75 - Processo nº: 10880.926259/2011-39 - Recorrente: SOLVAY INDUPA DO BRASIL S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
76 - Processo nº: 10880.924187/2010-12 - Recorrente: SOLVAY INDUPA DO BRASIL S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 19 de Julho de 2022, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO
77 - Processo nº: 10880.915166/2012-60 - Recorrente: SOLVAY INDUPA DO BRASIL S/A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
78 - Processo nº: 13502.001001/2003-13 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: MILLENNIUM INORGANIC CHEMICALS DO BRASIL S/A
Relator(a): HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR
79 - Processo nº: 10073.001016/2003-91 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
80 - Processo nº: 10245.721593/2014-36 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: CONSTRUTORA ENFRA LTDA - ME
81 - Processo nº: 10280.720791/2008-16 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: RAUL FERMIN ROBERTO AGUILERA
82 - Processo nº: 10280.721981/2009-23 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: ELITE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
83 - Processo nº: 10283.720760/2014-75 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: THOLOR DO BRASIL LTDA.
84 - Processo nº: 10325.001849/2007-76 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: AZEITAO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
85 - Processo nº: 10384.004448/2009-35 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA
86 - Processo nº: 10580.722693/2013-98 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: VIOLETA TRANSPORTES LTDA
87 - Processo nº: 10680.750263/2019-23 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: BETH GLAMOUR COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
88 - Processo nº: 10746.001472/2006-13 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: SUPERMERCADO O CACULINHA LTDA - ME
89 - Processo nº: 10805.723666/2014-31 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: BETICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PNEUS LTDA.
90 - Processo nº: 10875.724068/2017-07 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: ALLAN SATO HORITA
91 - Processo nº: 10882.001493/2006-74 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: ATLAS COPCO BRASIL LTDA
92 - Processo nº: 11020.722444/2014-91 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: WILLIANS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME
93 - Processo nº: 11516.720742/2016-37 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: DIVALDO LUIZ DE AMORIM & ADVOGADOS ASSOCIADOS
94 - Processo nº: 13116.722170/2014-05 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: FABIO RODRIGUES DA SILVA SANTOS
95 - Processo nº: 13558.721577/2014-16 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: GRAPIUNA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA.
96 - Processo nº: 13839.001045/2009-37 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: LUCIANE PRODUTOS PARA VEDACAO LTDA
97 - Processo nº: 15758.000482/2009-69 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: CGE SOCIEDADE FABRICADORA DE PECAS PLASTICAS LTDA
98 - Processo nº: 16561.000077/2009-19 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: PROMON INTELLIGENS ESTRATEGIA E TECNOLOGIA LTDA.
99 - Processo nº: 19396.720059/2013-72 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: DEEPOCEAN BRASIL SERVICOS LTDA.
100 - Processo nº: 19515.003450/2004-14 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP
101 - Processo nº: 19515.004119/2008-45 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: ALDAN ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA.
102 - Processo nº: 19515.007692/2008-19 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: PRODUTOS QUIMICOS ALPES LTDA
103 - Processo nº: 19515.720169/2014-11 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: ESPN DO BRASIL EVENTOS ESPORTIVOS LTDA.
104 - Processo nº: 19740.000146/2006-13 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: FUND VALE RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL
Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
105 - Processo nº: 10680.905888/2013-43 - Recorrente: COMPANHIA ENERGETICA DE
MINAS GERAIS-CEMIG e Interessado: FAZENDA NACIONAL
106 - Processo nº: 10880.900109/2015-29 - Recorrente: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
107 - Processo nº: 13656.902456/2009-90 - Recorrente: COOPERATIVA REGIONAL DE
CAFEICULTORES EM GUAXUPE LTDA COOXUPE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
108 - Processo nº: 13502.900967/2012-26 - Recorrente: CRISTAL PIGMENTOS DO
BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
109 - Processo nº: 13603.902357/2011-48 - Recorrente: DENSO SISTEMAS TERMI CO S
DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA
110 - Processo nº: 10680.901842/2013-55 - Recorrente: CEMIG DISTRIBUICAO S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL

                            

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