DOU 06/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 126, quarta-feira, 6 de julho de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
111 - Processo nº: 10980.727742/2018-81 - Embargante: CELESC DISTRIBUICAO S.A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
112 - Processo nº: 13362.720080/2008-11 - Recorrente: CLINOP - CLINICA DE
ORTOPEDIA E PEDIATRIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO
113 - Processo nº: 16561.000165/2007-41 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
EMBRAER EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA S A
Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
114 - Processo nº: 16327.721031/2018-92 - Recorrente: BANCO BRADESCO S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARIA CAROLINA MALDONADO MENDONCA KRALJEVIC
115 - Processo nº: 11052.000355/2010-90 - Recorrente: ONDULINE DO BRASIL LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
TEMA 4: IRPJ: LUCRO ARBITRADO
Relator(a): GIOVANA PEREIRA DE PAIVA LEITE
116
-
Processo
nº: 18471.002188/2007-24
-
Recorrente:
IMPORIENTE
COMERCIO
EXTERIOR LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
117 - Processo nº: 13312.000793/2008-51 - Recorrente: MANOEL PINHEIRO DE PINHO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA
118 - Processo nº: 15868.720211/2012-81 - Recorrente: NEW YORK PLAZA SHOPPING
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
119 - Processo nº: 13312.000047/2011-62 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: RAIMUNDO NONATO AGUIAR ELIAS ME
120 - Processo nº: 10283.722986/2018-34 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e
INSTITUTO NOVOS CAMINHOS
Relator(a): MARIA CAROLINA MALDONADO MENDONCA KRALJEVIC
121 - Processo nº: 15940.720045/2014-65 - Recorrente: PROLUB RERREFINO DE
LUBRIFICANTES - EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
TEMA 5: IRPJ: OMISSÃO DE RECEITAS
Relator(a): GIOVANA PEREIRA DE PAIVA LEITE
122 - Processo nº: 10830.725586/2011-61 - Recorrente: LORIVAL EMIDIO EPP e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR
123 - Processo nº: 13312.002632/2008-00 - Recorrente: MANOEL DOURADO DE FARIAS
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA
124 - Processo nº: 15983.720046/2013-22 - Recorrente: MERCO-SERVICE ASSESSORIA
TECNICA E REPRESENTACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GIOVANA PEREIRA DE PAIVA LEITE
125 - Processo nº: 11845.000038/2008-22 - Recorrente: CLINICA DA IMAGEM DO
TOCANTINS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAFAEL TARANTO MALHEIROS
126 - Processo nº: 19311.720365/2017-25 - Recorrente: DAIKIN MCQUAY AR
CONDICIONADO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
127 - Processo nº: 19311.720082/2016-01 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e DA I K I N
MCQUAY AR CONDICIONADO BRASIL LTDA.
Relator(a): GIOVANA PEREIRA DE PAIVA LEITE
128 - Processo nº: 12898.001865/2009-61 - Recorrente: PIMENTEL ADVOGADOS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Redator(a) AD HOC: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
129 - Processo nº: 10825.723182/2018-88 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e VALE
DO RIO NOVO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
130 - Processo nº: 10880.722254/2013-09 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e
Interessado: INBRANDS S.A
TEMA 6: IRPJ: IMUNIDADE E BENEFÍCIOS FISCAIS
Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA
131 - Processo nº: 10168.003936/2007-18 - Recorrente: DEMOCRATAS DEM e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
132 - Processo nº: 16327.000919/2006-54 - Recorrente: BANCO DO ESTADO DE SAO
PAULO S/A - BANESPA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO
133 - Processo nº: 16327.001901/00-12 - Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
134 - Processo nº: 10880.962689/2011-14 - Recorrente: CBRE CONSULTORIA DO BRASIL
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA
135 - Processo nº: 10380.011629/2003-62 - Recorrente: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 19 de Julho de 2022, ÀS 14:00 HORAS
TEMA 7: IRPJ: Conhecimento e Preliminares (1)
Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO
136 - Processo nº: 10640.723299/2015-87 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado:
DENTAL MINEIRA ARTIGOS ODONTOLOGICOS - EIRELI e FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
137 - Processo nº: 10805.002836/2002-15 - Recorrente: PIRELLI PNEUS LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA
138 - Processo nº: 10380.011947/2008-38 - Recorrente: MD COMERCIAL DE DERIVADOS
PETROLEO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO
139 - Processo nº: 10880.013076/89-22 - Recorrente: CARBEX INDUSTRIA E COMERCIO
DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
140 - Processo nº: 16007.000156/2008-26 - Recorrente: PROMOVERDI PROMOTORA DE
VENDAS E PRESTACAO DE SERVICOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO
141 - Processo nº: 19515.001357/2003-94 - Recorrente: VENDEX DO BRASIL INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR
142 - Processo nº: 15586.002226/2008-44 - Recorrente: COMINT-IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA
143 - Processo nº: 14041.000344/2004-89 - Recorrente: TELE CENTRO OESTE CELU L A R
PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
144 - Processo nº: 19647.720030/2018-04 - Recorrente: C.R.M. MATERIAL DE
CONSTRUCAO & CONSTRUTORA - EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA
145 - Processo nº: 10280.721395/2014-46 - Recorrente: WR - INDUSTRIA E COMERCIO
DE MADEIRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
146 - Processo nº: 10166.001225/2008-18 - Recorrente: CURINGA DOS PNEUS LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
147 - Processo nº: 10932.000042/2008-49 - Recorrente: BASF S/A e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
TEMA 8: PENALIDADES
Relator(a): GIOVANA PEREIRA DE PAIVA LEITE
148 - Processo nº: 15374.000517/2010-16 - Recorrente: BEQUEST SOLUCOES LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAFAEL TARANTO MALHEIROS
149 - Processo nº: 15504.011547/2010-17 - Recorrente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG e Interessado: FAZENDA NACIONAL
150 - Processo nº: 11831.001444/2003-57 - Recorrente: DELOITTE TOUCHE TOHM AT S U
CONSULTORES LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO
151
-
Processo
nº:
11080.000107/2010-10
-
Recorrente:
PROAL
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
152
-
Processo
nº:
11516.721835/2013-36
-
Recorrente:
BADEN
BADEN
EMPREENDIMENTOS E HOTELARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA
153 - Processo nº: 10920.721527/2011-12 - Recorrente: HEIBER COMERCIO DE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME e Interessado: FAZENDA NACIONAL
154 - Processo nº: 10803.720320/2013-11 - Recorrente: TANIA MARA RODRIGUES
FIGUEIREDO DE BRAGANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
155 - Processo nº: 10925.721352/2012-76 - Recorrente: VALPASA INDUSTRIA DE PAPEL
LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO
156 - Processo nº: 19515.002371/2006-58 - Recorrente: SOLVAY INDUPA DO BRASIL e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA
157 - Processo nº: 12898.001983/2009-70 - Recorrente: CLUB MED BRASIL S/A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAFAEL TARANTO MALHEIROS
158 - Processo nº: 19515.005401/2009-21 - Recorrente: SPBRASIL ALIMENTACAO E
SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR
159 - Processo nº: 19515.005430/2009-92 - Recorrente: SPBRASIL ALIMENTACAO E
SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): RAFAEL TARANTO MALHEIROS
160 - Processo nº: 13864.720040/2019-71 - Recorrente: DANIELA SANTOS COMERCIO
DE JOIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR
161 - Processo nº: 13864.720038/2019-01 - Recorrente: DANIELA SANTOS COMERCIO
DE JOIAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO
162 - Processo nº: 10215.720112/2008-84 - Recorrente: SIMOES & DUARTE LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA
163 - Processo nº: 11610.006891/2003-05 - Recorrente: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
164 - Processo nº: 16561.000187/2007-19 - Recorrente: CARGILL AGRICOLA S A e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 20 de Julho de 2022, ÀS 08:30 HORAS
TEMA 9: PER/DCOMP(1)
Relator(a): MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO
165 - Processo nº: 10166.010543/2002-76 - Recorrente: TELE NORTE CELULAR
PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): HEITOR DE SOUZA LIMA JUNIOR
166 - Processo nº: 11080.902631/2013-61 - Recorrente: YARA BRASIL FERTILIZ A N T ES
S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
167 - Processo nº: 10680.900378/2017-11 - Recorrente: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
168 - Processo nº: 10680.900203/2017-04 - Recorrente: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
169 - Processo nº: 10680.900370/2017-47 - Recorrente: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
170 - Processo nº: 10680.900457/2017-14 - Recorrente: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
171 - Processo nº: 10680.900562/2017-53 - Recorrente: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
172 - Processo nº: 10680.900693/2017-31 - Recorrente: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
173 - Processo nº: 10680.900861/2017-98 - Recorrente: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
174 - Processo nº: 10680.900968/2017-36 - Recorrente: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
175 - Processo nº: 10680.901036/2017-19 - Recorrente: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
176 - Processo nº: 10680.901046/2017-46 - Recorrente: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
177 - Processo nº: 10680.906031/2017-74 - Recorrente: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
178 - Processo nº: 10680.915534/2017-31 - Recorrente: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
179 - Processo nº: 10680.915554/2017-10 - Recorrente: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
180 - Processo nº: 10680.915562/2017-58 - Recorrente: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
181 - Processo nº: 10680.915595/2017-06 - Recorrente: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
182 - Processo nº: 10680.915668/2017-51 - Recorrente: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
183 - Processo nº: 10680.912896/2015-16 - Recorrente: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
184 - Processo nº: 10680.901024/2018-67 - Recorrente: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
185 - Processo nº: 10680.909274/2015-01 - Recorrente: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
186 - Processo nº: 10680.909351/2015-14 - Recorrente: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
187 - Processo nº: 10680.912870/2015-60 - Recorrente: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
188 - Processo nº: 10680.912889/2015-14 - Recorrente: MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
189 - Processo nº: 11516.000711/2007-75 - Recorrente: CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA
CATARINA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
Relator(a): GIOVANA PEREIRA DE PAIVA LEITE
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