DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2022
Processo nº 00184.000039/2022-30. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, no período de 7 a 13 de agosto de 2022, incluído o trânsito, dos servidores a
seguir, para participar de Visita Técnica às Embaixadas Brasileiras na cidade de Buenos
Aires, República da Argentina, e na cidade de Montevidéu, República Oriental do Uruguai,
e aos órgãos encarregados da segurança fronteiriça daqueles países, cumprindo objetivos
estratégicos do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras - PPIF, instituído pelo
Decreto nº 8.903, de 16 de novembro de 2016:
- General de Divisão CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO - Secretário-Executivo do
GSI/PR;
- General de Brigada ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA FREITAS - Assessor Especial de
Segurança da Informação do GSI/PR;
- Brigadeiro do Ar MAX CINTRA MOREIRA - Secretário de Assuntos de Defesa e Segurança
Nacional do GSI/PR;
- Capitão-Tenente HELITON SABINO BRÍGLIA FERREIRA - Assistente Técnico Militar do
Departamento de Segurança da Informação/DSI;
- Oficial de Inteligência LÍVIA ISABELE MAYER BLASKEVICZ - Assessora Técnica do
Departamento da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional/SADSN; e
- Secretário RODRIGO MORAES ABREU - Assessor Diplomático da Assessoria Especial de
Assuntos Estratégicos do GSI/PR.
Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 376, DE 5 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Designar matrícula nº 908144 para exercer a Função Comissionada de
Coordenador(a), código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 378, DE 5 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR- A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Dispensar matrícula nº 910663, a contar de 1º de julho de 2022, de exercer a
Função Comissionada de Coordenador(a), código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 379, DE 5 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 910663, a contar de 1º de julho de 2022, do encargo de
substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCPE 101.4.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Nº 380 - Dispensar, matrícula nº 913181, de exercer a função de Especialista, código RGA
2 (GR II).
Nº 381 - Designar, matrícula nº 908063, para exercer a função de Especialista, código RGA
2 (GR II), ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 382, DE 5 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 913181, do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código FCPE 101.1.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 385, DE 5 DE JULHO DE 2022
O
DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 909952, a contar de 1º de julho de 2022, do encargo de
substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código DAS 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Nº 386 - Designar, matrícula nº 913336, para exercer a função de Supervisor, código RGA
5 (GR V), ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
Nº 387 - Designar, matrícula nº 913616, para exercer a função de Assistente, código RGA
4 (GR IV).
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 388, DE 5 DE JULHO DE 2022
O
D I R E T O R - A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Nomear matrícula nº 912977 para o Cargo em Comissão de Chefe, código DAS 101.2.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 88, DE 4 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto art. 6º,
inciso IV da Portaria nº 53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 4 de fevereiro de 2021,
observados os autos do processo nº 00091.009515/2022-17, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a pedido, a contar de 01 de julho de 2022, do cargo
efetivo de Oficial Técnico de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão III, do
Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ocupado pelo(a) servidor(a) matrícula
nº 912856, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
PORTARIA Nº 89, DE 5 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto art. 6º,
inciso IV da Portaria nº 53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 4 de fevereiro de 2021,
observados os autos do processo nº 00091.009356/2022-51, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a pedido, a contar de 01 de julho de 2022, do cargo
efetivo de Oficial Técnico de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão III, do
Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ocupado pelo(a) servidor(a) matrícula
nº 912880, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
PORTARIA Nº 90, DE 5 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto art. 6º,
inciso IV da Portaria nº 53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 4 de fevereiro de 2021,
observados os autos do processo nº 00091.009375/2022-87, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a pedido, a contar de 01 de julho de 2022, do cargo
efetivo de Oficial Técnico de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão III, do
Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ocupado pelo(a) servidor(a) matrícula
nº 912915, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
PORTARIA Nº 91, DE 5 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto art. 6º,
inciso IV da Portaria nº 53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 4 de fevereiro de 2021,
observados os autos do processo nº 00091.009355/2022-14, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a pedido, a contar de 01 de julho de 2022, do cargo
efetivo de Oficial Técnico de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão III, do
Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, ocupado pelo(a) servidor(a) matrícula
nº 912863, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
RENAN BARBOSA MONTEIRO SOARES
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 66, DE 6 DE JULHO DE 2022
O V I C E - P R ES I D E N T E DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, pelo contido no Parecer nº 13/2019/VPR-ASSJUR,
de 06 de maio de 2019 e pelo contido no Processo 00300.001160/2022-13, resolve:
Autorizar o afastamento do País no período de 10.07.2022 a 23.07.2022
incluindo trânsito, com ônus, do servidor Vicente Amaral Bezerra, Matrícula nº 1489609,
que integrará o escalão avançado em apoio à Comitiva da Vice-Presidência da República, a
fim de cumprir agenda oficial: "Participação do Sr. Vice-Presidente da República em
eventos Oficiais nas cidades de Nova York e Washington - Estados Unidos da América"
Excluir da Portaria nº 62, o servidor Gabriel Clemente de Oliveira Bellato,
matrícula 1170146.
ANTONIO HAMILTON MARTINS MOURÃO