DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.297, DE 6 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21000.022611/2022-01, resolve:
Dispensar, os servidores relacionados abaixo, das Funções Comissionadas
Técnicas que atualmente exercem na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira,
da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação:
. NOME 
DO
SERVIDOR
M AT R Í C U L A
D E N O M I N AÇ ÃO
DA FUNÇÃO
CÓ D I G O
U N I DA D E
. MARICELIA
NUNES GOMES
6027661
Analista 
de
Suporte 
em
Estudos
Agropecuários
Avançados I
FC T-1
C E P L AC / S D I
. MANOEL
MESSIAS GOMES
CASTRO
PEREIRA
29094
Analista 
em
Gestão
Administrativa I
FC T-4
C E P L AC / S D I
. CID 
EDSON
LIMA POVOAS
30915
Analista 
em
Desenvolvimento
Agropecuário
FC T-5
C E P L AC / S D I
. REINALDO
SANTOS MALTA
31769
Analista
Tecnológico
FC T-5
C E P L AC / S D I
. ANILDO FREITAS
DE LIMA
694182
Técnico
Agropecuário I
FC T-8
C E P L AC / S D I
. ROBERTO ALVES
DOS SANTOS
31230
Analista 
em
Gestão
Administrativa II
FC T-8
C E P L AC / S D I
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.298, DE 6 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21000.022611/2022-01, resolve:
Designar, os servidores relacionados abaixo, das Funções Comissionadas
Técnicas que atualmente exercem na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira,
da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação:
. NOME 
DO
SERVIDOR
M AT R Í C U L A
D E N O M I N AÇ ÃO
DA FUNÇÃO
CÓ D I G O
U N I DA D E
. MANOEL
MESSIAS GOMES
DE 
CASTRO
PEREIRA
29094
Analista 
de
Suporte 
em
Estudos
Agropecuários
Avançados I
FC T-1
C E P L AC / S D I
. G EO R G I N A
SANTOS
DA M A S C E N O
28790
Analista
Agropecuário II
FC T-4
C E P L AC / S D I
. PRISCILA
S OA R ES
S I LV E R I O
1895858
Analista
Agropecuário II
FC T-4
C E P L AC / S D I
. GILBERTO ALVES
SANTANA
31464
Analista 
em
Desenvolvimento
Agropecuário
FC T-5
C E P L AC / S D I
. JORGE AFONSO
LASMAR
28698
Analista
Tecnológico
FC T-5
C E P L AC / S D I
. JOSE 
CARLOS
TELES COSTA
32011
Analista
Tecnológico
FC T-5
C E P L AC / S D I
. VANDA 
EDNA
B O R G ES
31261
Analista
Agropecuário III
FC T-6
C E P L AC / S D I
. ROBERTO
PAULO SANTOS
DE LIMA
31666
Analista 
de
Planejamento e
Gestão
FC T-7
C E P L AC / S D I
. MARIA 
RITA
MARINHO
MADUREIRA
29326
Analista 
de
Planejamento e
Gestão
FC T-7
C E P L AC / S D I
. F R A N C I S CO
A LV ES
DA M A S C E N O
711646
Técnico
Agropecuário I
FC T-8
C E P L AC / S D I
. L I N DA LV A
SCARABELE ELIS
32300
Analista 
em
Gestão
Administrativa II
FC T-8
C E P L AC / S D I
. JOSE REINALDO
DOS 
SANTOS
PEREIRA
32142
Técnico
Agropecuário I
FC T-8
C E P L AC / S D I
. M A R CO S
ANTONIO
PEREIRA
1107681
Técnico
Agropecuário I
FC T-8
C E P L AC / S D I
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.299, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.062998/2022-20, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16 de junho de 2022, PAULO SERGIO PEDRO,
matrícula SIAPE nº 3290488, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do
Gabinete da Secretaria da Aquicultura e Pesca.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.300, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.062998/2022-20, resolve:
Nomear EDIOMARA FERREIRA POSTAI, matrícula SIAPE nº 1480787, para
exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete da Secretaria
da Aquicultura e Pesca, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.301, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.062998/2022-20, resolve:
Nomear CAMILA MENDES VILARONGA, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Serviço de Apoio ao CONAPE, da Divisão de
Registro e Acompanhamento de Documentos e Processos, da Coordenação de Controle
Processual, do Gabinete da Secretaria de Aquicultura e Pesca.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.302, DE 6 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.037135/2022-14, resolve:
Designar VALDO SENA ABREU, matrícula SIAPE nº 3258461, para exercer o
encargo de substituto da Chefe de Divisão, código DAS 101.2, DAYANE LOPES SARRAZIN, da
Divisão de Registro de Armador de Pesca e Embarcação Pesqueira, da Coordenação de
Registro de Aquicultura, Aquicultor, Armador de Pesca, Embarcação e Empresa Pesqueira,
da Coordenação-Geral de Registro da Aquicultura e Pesca, do Departamento de Registro,
Monitoramento e Fomento de Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.303, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.057311/2022-34 ,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 6 de julho de 2022, FERNANDA DA SILVEIRA
CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1540750, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Assessor Técnico Especializado, código FCPE 104.2, do Gabinete do Diretor-Geral do Serviço
Florestal Brasileiro, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.304, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.060901/2022-44,
resolve:
Dispensar JULIA FIGUEIREDO GUERREIRO, matrícula SIAPE nº 1798048, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do
Serviço de Admissibilidade de Pessoa Jurídica, da Coordenação de Investigação de Pessoa
Jurídica, da Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional de Pessoa Jurídica, da
Corregedoria.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.305, DE 6 DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA
AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 330, de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26
de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro
de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.060901/2022-44, resolve:
Designar GIOVANA AGUIAR BATTISTI KROTH, matrícula SIAPE nº
1606565, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço de Admissibilidade de Pessoa Jurídica,
da Coordenação de Investigação de Pessoa Jurídica, da Coordenação-Geral de
Admissibilidade Correcional de Pessoa Jurídica, da Corregedoria.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO