DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições
que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:
Nº
2.471 -
Exonerar, a
pedido,
ADRIELL OLIVEIRA
DINIZ, Matrícula
nº
3159989/SIAPE, Técnico em Mecânica, Nível de Classificação D , Classe de
Capacitação II, Padrão D202, lotado no Instituto de Física, nos termos do art.
34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 04/07/2022.
(Processo nº 23070.034601/2022-10)
Nº 2.472 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a
vacância do Cargo de Professor do Magistério Superior, Nível de Classificação
Adjunto, Classe C, Padrão 601, ocupado por RODRIGO DE ALMEIDA HERINGER,
Matrícula nº 1409713/SIAPE, lotado na Faculdade de Ciências e Tecnologia, a
contar de 01/07/2022, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº
23070.022658/2022-68)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação
Normativa
nº
05/MP, publicada
no
D.O.U.
de
29/09/2009,
resolve:
Nº 2.476 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada
pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, LESLIE RICHARD
FOULDS, como Professor Visitante, aprovado conforme Edital nº 86, publicado
no
D.O.U. de
22/12/2021, em
regime
de Dedicação
Exclusiva, com
a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Titular, Classe
E, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U.
de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Informática, Programa de
Pós-Graduação: PPG-Ciência da Computação, sendo a vigência do contrato pelo
período de 1 (um) ano, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da
União. (Processo nº 23070.053067/2021-51)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 2.479 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
JERONIMO
GOMES
DE
SOUZA,
Matrícula nº
300606/SIAPE,
Economista,
Nível
de
Classificação E , Classe de Capacitação IV, Padrão 16, lotado na Faculdade de Farmácia, nos
termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª
da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.010172/2022-87)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na
Orientação
Normativa
nº
05/MP, publicada
no
D.O.U.
de
29/09/2009,
resolve:
Nº 2.480 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada
pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011,
de
15/02/2011, MARY
ANNE DE
SOUZA ALVES
FRANÇA, como
Professor
Substituto,
aprovada conforme
Edital
nº 50,
publicado
no D.O.U.
de
21/06/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista
o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar 
serviços 
no
Instituto 
de 
Patologia 
Tropical
e 
Saúde 
Pública,
Área/Disciplina: Saúde Coletiva, sendo a vigência do contrato a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/03/2023. (Processo nº
23070.023647/2022-03)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições
que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485,
publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 2.482 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90,
FILIPE ALTOÉ
TEMPORIM, habilitado
em Concurso
Público,
homologado através do Edital nº 11, publicado no D.O.U. de 16/02/2022, para
provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de
Ciências e Tecnologia, na vaga decorrente da vacância de Marcelo Henrique
Leão Santos, conforme Portaria nº 1877, publicada no D.O.U. de 27/05/2022,
código 928519. (Processo nº 23070.056651/2020-88)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de
07/05/2009, resolve:
Nº 2.483 - Autorizar o afastamento do País a RAFAEL ALVES GUIMARAES,
Matrícula nº 1096007/SIAPE, Professor Adjunto A, Classe A, lotado na
Faculdade de Enfermagem, para participar de Missão de Trabalho, na cidade de
Sheerbroke/Canadá, no período de 10/09/2022 a 11/12/2022, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
(Processo nº 23070.027629/2022-92)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições
que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485,
publicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nº 2.485 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, THIAGO JUAREZ RIBEIRO
DA SILVA, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº
75, publicado no D.O.U. de
01/07/2022, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na
Faculdade de História, na vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Sergio
Duarte
da
Silva,
conforme
Portaria nº
3574,
publicada
no
D.O.U.
de
16/11/2021, código 0693779. (Processo nº 23070.063250/2021-65)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 243, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso II do Art. 35 da Lei nº
8.112/1990, e o processo nº 23422.014030/2022-02, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 12 de agosto de 2022, a servidora ANDRÉIA
DA
CRUZ, Secretária
Executiva,
Siape
nº 1923676,
da
função
de Chefe
do
Departamento Administrativo do Instituto Latino-Americano de Arte, Cultura e História,
código FG-01, designada pela Portaria nº 471/2021/GR, publicada no DOU de 15 de
dezembro de 2021, edição 235, seção 2, página 21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 244, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº
23422.013987/2022-96, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIANE CRISTINA LARSEN, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1851757, da Vice-Coordenação do Centro Interdisciplinar
de Letras e Artes, designada pela Portaria nº 40/2019/GR, publicada no DOU de 11 de
fevereiro de 2022, edição 30, seção 2, página 25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 245, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº
12.677/2012, o Inciso II do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990, os Arts. 1º e 2º da Resolução
nº 8/2014/Cosuen, e o que consta no processo nº 23422.013987/2022-96, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VALDILENA RAMMÉ, Professora do Magistério
Superior, Siape nº 2124848, para exercer a função de Vice-Coordenadora do Centro
Interdisciplinar de Letras e Artes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
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PORTARIA Nº 246, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso II do Art. 35 da Lei nº
8.112/1990, e o processo nº 23422.013930/2022-83, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FABIANA MIRANDA REIS DE CARVALHO,
Administradora,
Siape
nº
1827977,
da função
de
Chefe
do
Departamento
de
Programação e Controle Orçamentário, código FG-01, designada pela Portaria nº
273/2018/GR, publicada no DOU de 4 de maio de 2018, edição 85, seção 2, página
33.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
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PORTARIA Nº 247, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Inciso II do Art. 9º da Lei nº
8.112/1990 e o processo 23422.013936/2022-18, resolve:
Art. 1º Designar a servidora
ANDRESSA LOISE SPECK, Assistente em
Administração, Siape nº 2134328, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Programação e Controle Orçamentário, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
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PORTARIA Nº 248, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº
23422.013517/2022-79, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor HERLANDER DA MATA FERNANDES LIMA,
Professor do Magistério Superior, Siape nº 1967663, da Coordenação do Curso de
Engenharia Civil de Infraestrutura, código FCC, designado pela Portaria nº 343/2020/GR,
publicada no DOU nº 189, de 1º de outubro de 2020, s. 2, p. 35.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
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PORTARIA Nº 249, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo nº
23422.013517/2022-79, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora HELENICE MARIA SACHT, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 2090374, da Vice-Coordenação do Curso de Engenharia
Civil de Infraestrutura, designada pela Portaria nº 344/2020/GR, publicada no DOU nº
189, de 1º de outubro de 2020, s. 2, p. 35.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
PORTARIA Nº 250, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 7º da Lei nº
12.677/2012, o Inciso II do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990, o Art. 26 da Resolução nº
8/2014/Cosuen, e o que consta no processo nº 23422.013517/2022-79; resolve:
Art. 1º Designar o servidor JULIO CESAR BIZARRETA ORTEGA, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 2190959, para exercer a função de Coordenador Pro
Tempore do Curso de Engenharia Civil de Infraestrutura, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO