DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022070700031
31
Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 242/2022/GR, publicada no DOU nº 126, de 6 de julho de 2022,
s. 2, p. 35, onde se lê: "para participação em cerimônia de inauguração do Instituto
Nacional de Medicina Tropical, em Puerto Iguazú, Argentina"; leia-se: "para participação
em cerimônia de inauguração do Instituto Nacional de Medicina Tropical, em 6 de agosto
de 2022, em Puerto Iguazú, Argentina".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 961, DE 4 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º - Alterar a Portaria/SEI nº 660, de 13 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 17/05/2022, seção 2, página 25, referente ao afastamento do
servidor Docente MARCOS VINÍCIO CHEIN FERES, Matrícula SIAPE nº 2211614, lotado na
Faculdade de Direito, para onde se lê: com ônus para esta IFES (seguro e diárias), leia-se:
com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.914569/2022-
44.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 979, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente CARINA BERTA MOLJO,
Matrícula SIAPE nº 151114, lotada na Faculdade de Serviço Social, para Ministrar o Módulo
II do Curso Matrizes Teóricas em Serviço Social, na Universidade Nacional de La Plata em
La Plata/ Argentina, no período de 16/08/2022 a 24/08/2022, incluindo o deslocamento,
com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.922545/2022-
32.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 980, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente ILIA CHAPIRO, Matrícula
SIAPE nº 2195079, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar em organização
de workshop e colaborar com o Prof. Roberto Percacci e seu grupo na SISSA, em
Trieste/Itália, no período de 09/09/2022 a 26/09/2022, incluindo o deslocamento, com
ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.922372/2022-47.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA/SEI Nº 981, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente GRIGORI CHAPIRO,
Matrícula SIAPE nº 1678741, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para colaborar em
pesquisa na TUD, em Delft / Holanda, no período de 05/08/2022 - 09/09/2022, incluindo
o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.922708/2022-93.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 965, DE 5 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora MERCEDES MARCILESE, SIAPE 1897921, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LETRAS, da Faculdade de Letras, código FG-01,
com 
mandato
previsto 
de
04/07/2022 
a
04/07/2024, 
conforme
processo
23071.922862/2022-09, convalidando os atos praticados do início do período mencionado
até a publicação desta.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 566, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, em conformidade com o disposto no Memorando Eletrônico nº 64/2022 -
DCS/ESAL, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 431 de 26 de maio de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 30/5/2022, página 31, Seção 2.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 575, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Heloisa Rosa Carvalho, matrícula nº 140766, da função de
Chefe do Departamento de Administração e Economia da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas
(DAE/FCSA), código FG-1, revogando-se a Portaria nº 348, de 2 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PORTARIA Nº 576, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e considerando o Memorando Eletrônico nº 95/2022 da Faculdade de
Ciências Sociais Aplicadas (FCSA), resolve:
Art. 1º Designar a servidora Heloisa Rosa Carvalho, matrícula nº 140766, como
Chefe do Departamento de Administração e Economia da Faculdade de Ciências Sociais
Aplicadas (DAE/FCSA), fazendo jus a Função Gratificada - FG, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 277, DE 5 DE JULHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria/Reitoria nº 296, de 13/04/2022, alterada pela Portaria/Reitoria nº 538 de
24/06/2022, e, considerando o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - DES/ICET e o
Processo nº 23090.017444/2021-51, resolve:
Art. 1º Prorrogar, no período de 21/07/2022 a 21/03/2023, o Contrato de
Prestação de Serviços de EDILSON MARCELINO SILVA, como Professor Substituto na área de
Estatística, no Departamento de Estatística, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro
de 1993, e alterações posteriores, não podendo exceder 24 meses do início, ressalvadas as
hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.182, DE 4 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Hassan
Najafi Alishah, matrícula SIAPE nº 2296829, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Pós-
Doutorado na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal, no período de 01/08/2022 a
31/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204 de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 5..185 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Danilo Rafael
Mesquita Neves, matrícula SIAPE nº 3071223, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, paraparticipar de
encontro da Association for Tropical Biology and Conservation, em Cartagena das
Índias/Colômbia, no período de 08/07/2022 a 16/07/2022.
Nº 5.187 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Frederico de
Siqueira Neves, matrícula SIAPE nº 1847655, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de 58th
Annual Meeting of the Association for Tropical Biology and Conservation (ATBC 2022), em
Cartagena das Índias/Colômbia, no período de 08/07/2022 a 18/07/2022.
Nº 5.225 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Lucas Carlos
Lima, matrícula SIAPE nº 2423085, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para realização de Pós-Doutorado na
Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne, em Paris/França, no período de 23/08/2022 a
28/02/2023.
Nº 5.227 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Leda Quercia
Vieira, matrícula SIAPE nº 0319293, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do
Congresso IUBMB-FEBS-PABMB, em
Lisboa/Portugal, no período de
08/07/2022
a
15/07/2022.
Nº 5.229 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Aline Silva de
Miranda, matrícula SIAPE nº 2296433, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da Palestra
"Biomarkes in Human Traumatic Brain Injury - 4th Americas School of Neuroimmunology
(ASNI)", em Columbus/EUA, no período de 10/07/2022 a 15/07/2022.
Nº 5.230 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Hermes
Carvalho, matrícula SIAPE nº 2304527, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar do congressso IABMAS
2022: 11th International Conference on Bridge Maintenance, Safety and Management, em
Barcelona/Espanha, no período de 10/07/2022 a 17/07/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 5.131 - Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Mario Lúcio Ferreira da Silva, matrícula SIAPE n.° 0321041,
ocupante do cargo de Almoxarife, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
II, Padrão de Vencimento 16, lotado no Hospital das Clínicas, com proventos
integrais, por ter provado contar 48 (quarenta e oito) anos de contribuição.
Nº
5.232
-
Nos
termos
do
Art. 4º,
caput,
§6º,
I,
e
§8º,
da
Emenda
Constitucional n.° 103/2019, aposentar Carlos Ranulfo Felix de Melo, matrícula
SIAPE n.° 2171341, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe
E,
com
denominação
de Professor
Titular,
Nível
único,
lotado
na
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais, por ter
provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA