DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
da União, conforme Despacho nº 1655/2022-GR-UFRPE, de 06/07/2022, constante no
Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
nº 63/2021-GR, de 29/01/2021, publicada no DOU de 01/02/2021, seção 2, página 45,
alterada pela Portaria GR/UFRPE nº 85/2021, de 03/02/2021, publicada no DOU de
04/02/2021, seção 2, página 29, e dispensar o(a) servidor(a) KEILA VIVIANE AMARAL
COUTINHO, Matrícula SIAPE nº 3064955, da função supracitada(Processo UFRPE nº
23082.017492/2022-29).
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11,Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista
o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009(DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC
1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo
de n°.23083.034215/2018-94, resolve:
Nº 4.211 - Nomear ELISANDRA LURDES KERN, em caráter efetivo, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 02 de 11/01/2019, publicado no DOU de
14/01/2019, Seção 3, págs. 99-101, homologado através do Edital nº 64 de 05/06/2019,
publicado no DOU de 06/06/2019, Seção 3, pág. 84, na área de Genética e Melhoramento
Genético Animal, do Departamento de Genética, do Instituto de Ciências Biológicas e da
Saúde, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga
decorrente da aposentadoria do (a) professor (a) PEDRO CESAR NEHME DE AZEVED O,
código 0298722, data de publicação da origem da vaga 30/06/2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11,Parágrafo1°, do Regimento Geral, tendo em vista
o disposto no Art.37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009(DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), bem como o disposto no art. 2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC
1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU de 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo
de n°. 23083.080276/2021-29, resolve:
Nº 4.213 - Nomear ÉRIKA YOKO SUZUKI, em caráter efetivo, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 70 de 30/12/2021, publicado no DOU de
31/12/2021, Seção 3, págs. 136-138, homologado através do Edital nº 51 de 24/06/2022,
publicado no DOU de 27/06/2022, Seção 3, pág. 86, na área de Farmácia, do
Departamento de Ciências Farmacêuticas, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde,
em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Exclusiva, em vaga
decorrente da aposentadoria do (a) professor (a) THEMIS MOURA CARDINOT, código
0861153, data de publicação da origem da vaga 21/09/2021.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA DA REITORIA Nº 4.227, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRR J,
Conceder pensões do ex-servidor ACACIO GERALDO DE CARVALHO, resultantes
dos vínculos de aposentado na matrícula SIAPE n° 6387314, referente ao cargo de
Professor de Magistério Superior, Classe "Titular", Nível "01" em regime de Dedicação
Exclusiva e ativo na matrícula SIAPE nº 7387314, referente ao cargo de Professor Titular
Livre - Magistério Superior, Classe "U", Nível "01", em regime de Dedicação Exclusiva,
falecido em 17/08/2021, à MARIA ANGELICA DA SILVA E CARVALHO JUNQUEIRA, na
qualidade de filha com deficiência grave, com fundamento nos artigos 16 inciso I, 74 inciso
I e 77 § 2º inciso IV, calculadas nos termos do art. 23, § 2º, incisos I e II da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Processo nº 23083.082083/2021-11,
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS DA REITORIA Nº 4.274, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 4.267 - Autorizar a suspensão, no período de 3/05/2022 a 01/07/2022, do afastamento
de longa duração no país da servidora MEIRYELLEM PEREIRA VALENTIM, Assistente Social,
matrícula SIAPE nº 1657963, lotada na Coordenação Curso Graduação em Serviço
Social/ICSA, para cursar Doutorado junto ao Programa de Pós-graduação em Serviço Social
da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ, por motivo de licença para tratamento de
saúde, conforme DESPACHO Nº 23864/2022-CODEP. Processo n° 23083.018470/2019-71
I) - Exonerar KENIA CRISTINA PONTES MAIA, Professora do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1880391, do cargo de Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas, para o qual foi
nomeada através da Portaria nº 1672/GABREI/2021, CD:0004.
II)- Esta portaria terá vigência a partir da data da publicação no DOU. Processo n°
23083.041433/2022-61
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 4.259, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo1°, do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto
nº 6.944 de 21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.485 de
18/05/2011(DOU de 19/05/2011),com alterações
introduzidas pelo Decreto
8.259/2014 de29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), bem como o disposto no art. 2º,
inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019),
tendo
em vista
o
que consta
no
Processo
de n°.
23083.004685/2018-23,
resolve:
Nomear LUIS FELIPE ALONSO ALVES, em caráter efetivo, no cargo de
Engenheiro de Segurança do Trabalho (código 03), Nível de Classificação "E", Nível
de Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de
Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado (a) em Concurso Público
de que trata o Edital nº 30 de 04/04/2018, DOU de 05/04/2018, Seção 3 págs.
111/114, homologado através do Edital nº 68 de 05/07/2018, publicado no DOU de
06/07/2018, Seção 3 pág. 229, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para
ter lotação
e exercício
no campus
Seropédica, em
vaga decorrente
de
Redistribuição de FELIPE DOS SANTOS AI, código da vaga 0981265, Quadro de
Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da
origem da vaga 27/06/2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 4122 de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01/07/2022,
pág. 96, Seção II, que contratou a professora substituta NATÁLIA D ASSUMPÇÃO LIMA
RANGEL, passam a vigorar as seguintes retificações: onde se lê: durante o período de
01/07/2022 a 31/12/2022; leia-se: durante o período de 01/07/2022 a 28/11/2022, na
vaga oriunda da licença saúde da professora ADRIANA RAYOL PEDRENHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 4.075, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, resolve:
Retificar a Portaria PROGEP nº 4.075 de 29 de Junho de 2022, publicada no
DOU de 30/06/2022, Seção 2, pág. 40, no que se refere à prorrogação do contrato da
professora substituta CAROLINA GURSKI OLANDA, onde se lê: "01/07/2022 até 22/08/22",
leia-se: "01/07/2022 até 31/12/22".
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N 420, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, Kelyane Barboza de Abreu, classificada em 1º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 04/04/2022, publicado no Diário Oficial
da União - DOU de 05/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado
no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe
A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012
e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da
Portaria nº 213, de 14 de abril de 2021 do Ministério da Educação - MEC, referente à
redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 70, de 15/04/2021,
código nº 0933154. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 421, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, Karla Raphaella Costa Pereira, classificada em 1º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 04/04/2022, publicado no Diário Oficial
da União - DOU de 05/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado
no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe
A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012
e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da
Portaria nº 1.553, de 18 de dezembro de 2017 do Ministério da Educação - MEC, referente
à redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 242, de 19/12/2017,
código nº 0932224. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 422, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, Mifra Angélica Chaves da Costa, classificada em 1º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 04/04/2022, publicado no Diário Oficial
da União - DOU de 05/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado
no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe
A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012
e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da
Portaria nº 1.553, de 18 de dezembro de 2017 do Ministério da Educação - MEC, referente
à redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 242, de 19/12/2017,
código nº 0932223. A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 423, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário
Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011
e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no
Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
Denilson Menezes de Jesus, classificado em 1º lugar no Edital do Concurso Público para Professor
Efetivo nº 10, de 04/04/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 05/04/2022, homologado
pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de
Professor de Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga
decorrente da Portaria nº 1.553, de 18 de dezembro de 2017 do Ministério da Educação - MEC,
referente à redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 242, de 19/12/2017,
código nº 0932225. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA

                            

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