DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.851 - Designar, a partir de 01/06/2022, LILIANE APARECIDA DA SILVA SANTOS,
Matrícula SIAPE n° 1779697, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação de Governança e Gestão de TIC, da Diretoria
de Governança e Gestão de TIC, da Superintendência de Tecnologia da Informação, para
exercer a função de Coordenador de Qualidade de Software e Inovação, da Diretoria de
Desenvolvimento de Sistemas e Inovação, da Superintendência de Tecnologia da
Informação, Código FG-01. (Processo n° 23076.068706/2022-27).
Nº 2.857 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 14/06/2022, BRUNO KAWAI SOUTO
MAIOR DE MELO, Matrícula SIAPE n° 2085844, Professor de Magistério Superior, Nível 1,
Classe A, denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de História, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em História, do
Departamento de História, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC.
(Processo n° 23076.059972/2022-38).
Nº 2.860 - Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 29/08/2021, NUBIA CHAVES GUERRA,
Matrícula SIAPE n° 1465398, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Oceanografia, do Centro de Tecnologia e Geociências, na(o) função/cargo
de Coordenador do Curso de Graduação em Oceanografia, do Departamento de
Oceanografia,
do Centro
de
Tecnologia e
Geociências,
Código
FCC. (Processo n°
23076.092534/2021-75).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB S/N DE 5 DE JULHO DE 2022
Tendo em vista o Despacho nº 584 / 2022 com Parecer Favorável, exarado pela
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal, e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos
impostos pela Lei 8.112/90 e Decreto 9.991/2019, DEFIRO o afastamento do país, no
período de 03 a 10 de julho de 2022, ao servidor Kleber Antonio de Oliveira Amancio,
SIAPE 2394526, lotado no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas, para
participar do Travelling Seminar in Afro latin American Art, na Argentina e Uruguai.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 575, DE 5 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Magnífico Reitor desta
Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art.
9º, inciso II, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar ALEXSANDRO SOUZA BURITE, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE 1130287, Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Execução e Prestação de
Contas da PROPLAN, código FG-0001, desta Universidade.
Art. 2º Fica o respectivo servidor dispensado da função que atualmente
ocupa.
Art. 3º Convalidar os atos do servidor na função a partir de 30 de junho de
2022.
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.667, DE 30 DE JUNHO DE 2022
o DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6
subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a MARIA
JULIA LEAL DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0356257, no cargo de Assistente de
Laboratório, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no
Departamento de Produção de Matéria Prima da Faculdade de Farmácia, com proventos
integrais. Processo 23078.528056/2022-40.
CELSO GIANNETTI LOUREIRO CHAVES
PORTARIA Nº 3.723, DE 1º DE JULHO DE 2022
o DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União do dia 31 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional n° 103,
de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente,
a SANDRA LAURA FRISCHENBRUDER SULZBACH, matrícula SIAPE nº 0356877, no cargo de
Psicólogo-área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício na Clínica
de Atendimento Psicológico, com proventos integrais. Processo 23078.505505/2020-10.
CELSO GIANNETTI LOUREIRO CHAVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 6.014 , Dispensar, a pedido, MIGUEL ROMEU AMORIM NETO, Matrícula Siape nº
1904394, Bibliotecário-Documentalista, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Informatização das Bibliotecas, do(a) Biblioteca Central e Sistema de Bibliotecas e
Informação, FG-3,a partir de 01/07/2022, processo nº 23079.227939/22-25.
Nº 6.015 , Dispensar, a pedido, ELIANE SOUZA RIBEIRO, Matrícula Siape nº 0365436,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio
Administrativo, do(a) Biblioteca Central e Sistema de Bibliotecas e Informação, FG-4, a
partir de 01/07/2022, processo nº 23079.227939/22-25.
Nº 6.016 , Designar ELIANE SOUZA RIBEIRO, Matrícula Siape nº 0365436, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Informatização das
Bibliotecas, do(a) Biblioteca Central e Sistema de Bibliotecas e Informação, FG-3, processo
nº 23079.227939/22-25.
Nº 6.018 , Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei 8.112, de 11/12/90,
FERNANDO LUIZ BASTOS RIBEIRO, Matrícula Siape nº 2211694, Professor do Magistério
Superior, do Cargo de Direção de Coordenador Executivo de Infraestrutura, do(a) Gabinete
daReitoria, CD-4, processo nº 23079.233314/21-11.
Nº 6.020 , Dispensar, VERONICA MARIA DE ARAUJO CALADO, Matrícula Siape nº 0365701,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Gerente de Contratos e
Acordos de Parceria, do(a) Gabinete da Reitoria, FG-1, processo nº 23079.233314/21-11.
Nº 6.021 , Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
VERONICA MARIA DE ARAUJO CALADO, Matrícula Siape nº 0365701, Professor do
Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Coordenador de Contratos e Acordos de
Parceria, do(a)Gabinete da Reitoria, CD-4, processo nº 23079.233314/21-11.
Nº 6.023 , Designar WELLITON DHEYMIS OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula Siape nº
3159118, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor
Administrativo,
do(a)
Secretaria
dos
Órgãos
Colegiados,
FG-1,
processo
nº
23079.233314/21-11.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.010, DE 5 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à
decisão exarada no processo judicial nº 5003279-65.2022.4.02.5101, resolve:
Contratar LEONAM BAESSO DA SILVA LIZIEIRO na vaga de professor substituto
do/a a Faculdade de Direito, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 06/07/2022 à 14/01/2023,
conforme processo nº. 23079.228641/2022-32.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 6.010, DE 5 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, obedecendo à
decisão exarada no processo judicial nº 5003279-65.2022.4.02.5101, resolve:
Contratar LEONAM BAESSO DA SILVA LIZIEIRO na vaga de professor substituto
do/a a Faculdade de Direito, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 06/07/2022 à 14/01/2023,
conforme processo nº. 23079.228641/2022-32.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 6.013, DE 6 DE JULHO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 06-julho-22, o cargo de Contador, ocupado pelo (a)
servidor (a) JULIAN JEFFERSON SOARES, matrícula SIAPE n° 3072336, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme
item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.°
23079.224897/2022-71.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.011689/2022-34, resolve:
Nº 957 - Art. 1º - Rescindir, por retorno de docente titular, a partir de 05/07/2022, o
Contrato de prestação de serviços de JOSEFA EDILEIDE SANTOS RAMOS, matrícula SIAPE nº
3237794, professora substituta que trata a Lei 8.745/93, lotado no Parauapebas.
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.011690/2022-69, resolve:
Nº 962 - Art. 1º - Prorrogar, o Contrato do Professor Substituto ALESSANDRO SILVA DO
ROSÁRIO, matrícula SIAPE nº 3226786, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 05/07/2022 a 04/01/2023, em caráter
improrrogável.
JAIME VIANA DE SOUSA
Vice-Reitor no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 721 Art. 1º Designar para exercer a Função (FG-03) de Secretário(a) Administrativo(a) da
Diretoria Administrativa da Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST, o(a) servidor(a)
TIAGO HENRIQUE XAVIER DE SOUSA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 2357364, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial
da União, conforme Despacho nº 1645/2022-GR-UFRPE, de 05/07/2022, constante no
Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.435/2019, de 11/11/2019, publicada no DOU de 12/11/2019, seção 2,
página 34, e dispensar o(a) servidor(a) ISABELA LUANA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
2359164, da função supracitada.
Art. 3º Ainda em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da
Portaria GR/UFRPE nº 674/2020, de 10/08/2020, alterada pela Portaria GR/UFRPE nº
686/2020, de 12/08/2020, e dispensar o(a) servidor(a) TIAGO HENRIQUE XAVIER DE SOUSA,
Matrícula SIAPE nº 2357364, da função de Substituto(a) Eventual do(a) Secretário(a)
Administrativo(a) da Diretoria Administrativa da Unidade Acadêmica de Serra Talhada -
UAST.(Processo UFRPE nº 23082.017615/2022-21)
Nº 726 Art. 1º Designar para exercer a Função (FG-03) de Coordenador(a) de Admissão e
Controle de Graduação do Departamento de Registro e Controle Acadêmico - DRCA, o(a)
servidor(a) ROSALINE CONCEICAO PAIXAO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 1851991, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial
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