DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022070700035
35
Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 424, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Caraúbas, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, Emanoel Ferreira de Souza, classificado em 2º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 10, de 04/04/2022, publicado no Diário Oficial
da União - DOU de 05/04/2022, homologado pelo Edital nº 33, de 28/06/2022, publicado
no DOU de 29/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe
A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012
e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da
Portaria nº 213, de 14 de abril de 2021 do Ministério da Educação - MEC, referente à
redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 70, de 15/04/2021,
código nº 0933155. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 425, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, Yuri Gomes Paiva Azevedo, classificado em 1º lugar no Edital do
Concurso Público para Professor Efetivo nº 32, de 01/12/2021, publicado no Diário Oficial
da União - DOU de 02/12/2021, homologado pelo Edital nº 27, de 09/06/2022, publicado
no DOU de 09/06/2022, para exercer o cargo de Professor de Magistério Superior, classe
A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012
e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da
Portaria nº 213, de 14 de abril de 2021 do Ministério da Educação - MEC, referente à
redistribuição de cargos e códigos de vagas, publicada no DOU nº 70, de 15/04/2021,
código nº 0933158. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 461, DE 6 DE JULHO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, LUCAS SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE 3241469, código
de vaga 744351, a partir de 07 de julho de 2022, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento
01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 23080.037899/2022-92).
NÁDIA CRISTINA ZUNINO SIMONE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 5 DE JULHO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021,
resolve:
Nº 1.614 - Art. 1º Conceder pensão à Maria Odilla Tonetto Porto, na qualidade de
cônjuge divorciado com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão
judicial do ex-servidor Danilo Porto, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e
Infraestrutura, matrícula SIAPE 380436, do quadro de pessoal da Universidade Federal
de Santa Maria, falecido em inatividade, em 05 de março de 2022, com fundamento
no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 054069/2022-10)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.618 - Art. 1º Conceder pensão à Cezarino Godoi de Freitas, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora Terezinha de Jesus Soares de Oliveira de Freitas, ocupante do
cargo de Recepcionista, matrícula SIAPE 380840, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, falecida em inatividade, em 22 de maio de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 058354/2022-
18)
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de maio de
2022.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDA FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.623 - Declarar, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de
11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 15 de junho de 2022, no cargo de
Assistente em Administração, no lugar de ADERSON DE CARVALHO, Matrícula SIAPE
2323816, lotado no Departamento de Ensino/Colégio Politécnico. (Processo n.
063991/2022-06)
Nº 1.624 - Declarar, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de
11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 14 de junho de 2022, no cargo de
Assistente em Administração, no lugar de RONALDO SOARES DE LIMA, Matrícula SIAPE
2291297,
lotado no
Núcleo
de
Apoio Orçamentário-PRE/Reitoria.
(Processo
n.
064532/2022-31)
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 4 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.182, de
27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV,
resolve:
Nº 232 - Dispensar Sthefanny Saldanha de Oliveira, Matrícula SIAPE 2404608, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe de Subdivisão da Subdivisão de Avaliação e Divulgação das Pós-
Graduações do CCSH, Código FG4.156, para a qual foi designada pela Portaria N. 132/CCSH,
de 19/05/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 234 - Designar Jane Santos da Silva, Matrícula SIAPE 1102228, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Subdivisão da Subdivisão de Avaliação e Divulgação das Pós-
Graduações do CCSH, Código FG4.156.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 476, DE 5 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 22/06/2022, o servidor AQUILINO PAIVA LINS
JÚNIOR, matrícula SIAPE 1757178, do cargo de Chefe da Seção de Audiovisual, do Setor de
Conteúdo Digital, da Assessoria de Comunicação Social, código FG-02, desta
Universidade.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR, no exercício do cargo de Reitor, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 482 - Tornar sem efeito a Portaria nº 458, de 28 de junho de 2022, publicada no DOU
na seção 2, página 101, de 01 de julho de 2022, que tratava da exoneração do servidor
GILSON VIEIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE 1171462, da função de Coordenador do
Colegiado de Mídias Digitais, do Centro de Formação em Desenvolvimento Territorial - CPF,
código FG-01, em virtude de decisão para que o servidor permaneça no cargo de
coordenador.
Nº 484 - Art 1º Exonerar o servidor HAMILTON RICHARD ALEXANDRINO FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 3026933, do cargo de Decano do Centro de Formação em Artes
e Comunicação, do Campus Sosígenes Costa, código CD-04, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 486 - Art 1º Nomear o servidor HAMILTON RICHARD ALEXANDRINO FERREIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 3026933, para exercer o cargo de Assessor Especial da Reitoria
para Assuntos Administrativos, código CD-04, desta Universidade.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 957, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Considerar exonerado(a), a pedido, o(a) servidor(a) FABIO DE SOUSA LEAL,
matrícula SIAPE nº 1141189, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
código de vaga nº 977061, lotado(a) no(a) Centro de Tecnologia da Informação e
Comunicação, desta Universidade, a partir de 08 de julho de 2022, nos termos do art. 34
da Lei nº 8.112/90, por motivo de desistência de estágio probatório, para fins de
R ECO N D U Ç ÃO.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 978, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 0962/2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 124, de 04 janeiro de 2022, seção 02, pg. 37.
Art. 1º - Autorizou o afastamento para prestar colaboração técnica da servidora
ABIGAIL DA SILVA BRITO, matrícula SIAPE nº 2243892, ocupante do cargo efetivo de
Administrador do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Pró-Reitoria de
Extensão e Assuntos Estudantis, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas (IFAM), pelo período inicial de 14 (quatorze) meses, a partir de 04
de julho de 2022, com ônus para o órgão cedente e sem prejuízo de sua remuneração, nos
termos do art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12/01/2005.
Art. 2º - Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação imediata da
servidora a esta Universidade ao final do prazo previsto no art. 1º ou na hipótese de
conclusão do projeto, bem como solicitar previamente a prorrogação do referido
afastamento, quando for o caso.
Art. 3º - Cumpre ao órgão cessionário comunicar mensalmente, até o 5º dia útil
do mês subsequente a sua apuração, a frequência da servidora a esta Universidade.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DA REITORIA DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
JANAINA DEANE DE ABREU SÁ DINIZ, Professora do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, para participar de reunião e seminário internacional, no período
de 17/07/2022 a 24/07/2022 (incluindo trânsito), em Caiena/Guiana Francesa, com ônus
limitado. Proc.Eletrônico 23106.072313/2022-09.
RUDI HENRI VAN ELS, Professor do Magistério Superior, na Universidade de
Brasília, participar de reunião e seminário internacional, no período de 17/07/2022 a
24/07/2022 (incluindo trânsito), na Guiana Francesa , com ônus limitado. Proc.Eletrônico
23106.072225/2022-07.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

                            

Fechar