DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 6 DE JULHO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.700 - Dispensa a Professora do Magistério Superior Cecília de Almeida Borges da
função de Coordenadora de Graduação do Departamento de Artes Cênicas do Instituto de
Artes (FCC).
Nº 2.701 - Designa o Professor do Magistério Superior José Fernando Marques de Freitas
Filho para exercer a função Coordenador de Graduação do Departamento de Artes Cênicas
do Instituto de Artes (FCC).
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 951, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o art. 9º, Inciso II, da Lei 8112/90,e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 32/2022 - PREFEITURA, de 28/06/2022. resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor CAIRO CARDOSO MADUREIRA, matrícula SIAPE
2082250, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto e Urbanista, para exercer o cargo de
Diretor da PREFEITURA/PROAD, CD-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 952, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade
Federal do Amapá e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 33/2022 -
PREFEITURA, de 28/06/2022. resolve:
Art. 1º - Designar o servidor HELDER AUGUSTO GOMES SARES, matrícula SIAPE
1663660, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto e Urbanista, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Manutenção - DIMANUT, FG-01 .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 953, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no art. 35, inciso II, da Lei 8112/9017, e tendo em
vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 32/2022 - PREFEITURA, de 28/06/2022.
resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor RAIMUNDO BRAZÃO DO ROSÁRIO,
matrícula SIAPE 2001390, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto e Urbanista, do cargo de
Assessor Especial de Engenharia e Arquitetura - AEEA, CD-03.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 954, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto no art. 35, inciso II, da Lei 8112/9017, e tendo em
vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 162/2022 - PROGRAD, de 30/06/2022.
resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a contar de 01 de julho de 2022, o servidor
ALMIRO ALVES DE ABREU, matrícula SIAPE 4176130, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, do cargo de Pró-Reitor de Ensino de Graduação -
PROGRAD, CD- 02.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 960, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto art. 9º, inciso I e no Art. 10, caput, da Lei nº
8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.013889/2022-35,
de 03/06/2022. resolve:
Art. 1º - Nomear ANANIAS COSTA OLIVEIRA, para exercer em caráter efetivo o
cargo de professor do magistério superior, código de vaga 332289, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva - DE, classe Assistente A, nível 01, com
Mestrado, área do conhecimento: Administração Geral, Administração de Produção e
Administração de Setores Específicos (Operações, Logística e Administração da Qualidade),
Campus Marco Zero do Equador, por habilitação em concurso público, regido pelo Edital nº
11/2019- UNIFAP, homologado e publicado no Diário Oficial da União nº 03, de
05/01/2022, Seção 3, Páginas 117, 118 e 119.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei 8112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 961, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto art. 9º, inciso I e no Art. 10, caput, da Lei nº
8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.013921/2022-44,
de 03/06/2022. resolve:
Art. 1º - Nomear JANETE SILVA RAMOS, para exercer em caráter efetivo o cargo
de professor do magistério superior, código de vaga 923338, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com dedicação exclusiva - DE, classe Assistente A, nível 01, com Mestrado,
área do conhecimento: Fisioterapia na Saúde do Adulto com ênfase em Saúde da Mulher,
Urologia, Ginecologia, Obstetrícia e Estágio Supervisionado, com lotação na Coordenação
do Curso de Fisioterapia, Campus Marco Zero do Equador, por habilitação em concurso
público, regido pelo Edital nº 11/2019- UNIFAP, homologado e publicado no Diário Oficial
da União nº 03, de 05/01/2022, Seção 3, Páginas 117, 118 e 119.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei 8112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 963, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade
Federal do Amapá, e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 36/2022
- PREFEITURA, de 28/06/2022. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor CAIRO CARDOSO MADUREIRA, matrícula SIAPE
2082250, ocupante do cargo efetivo de Arquiteto e Urbanista, da função de Assessor da
Assessoria Especial de Engenharia e Arquitetura - AEEA, FG-02.
Art. 2º - Designar o servidor ALEX MÁRCIO CABRAL DO ROSÁRIO, matrícula
SIAPE 2042053, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, para exercer a função de
Assessor da PREFEITURA/PROAD, FG-02.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 964, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto art. 9º, inciso I e no Art. 10, caput, da Lei nº
8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.013898/2022-83,
de 03/06/2022. resolve:
Art. 1º - Nomear LETHICIA BARRETO BRANDÃO, para exercer em caráter efetivo
o cargo de professor do magistério superior, código de vaga 923426, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva - DE, classe Adjunto A, nível 01,
com Doutorado, área do conhecimento: Enfermagem - Estágio Supervisionado 1 e 2, com
lotação na Coordenação do Curso de Enfermagem, Campus Marco Zero do Equador, por
habilitação em concurso público, regido pelo Edital nº 11/2019- UNIFAP, homologado e
publicado no Diário Oficial da União nº 03, de 05/01/2022, Seção 3, Páginas 117, 118 e
119.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei 8112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 965, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, no Decreto nº
10.835, de 14/10/2021, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23125.015746/2022-45, de 22/06/2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar, por prazo indeterminado, a cessão da servidora GEYZA
DAVILA ARRUDA, matrícula SIAPE 2899218, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Amapá,
para exercer a cargo comissionado de Ouvidora Geral - CD-04, junto à Universidade Federal
de Pernambuco - UFPE.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 966, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto art. 9º, inciso I e no Art. 10, caput, da Lei nº
8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.013908/2022-07,
de 03/06/2022. resolve:
Art. 1º - Nomear FABIO FURTADO LEITE, para exercer em caráter efetivo o
cargo de professor do magistério superior, código de vaga 319067, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva - DE, classe Assistente A, nível 01, com
Mestrado, área do conhecimento: Física Geral, com lotação na Coordenação do Curso de
Física, Campus Marco Zero do Equador, , por habilitação em concurso público, regido pelo
Edital nº 11/2019- UNIFAP, homologado e publicado no Diário Oficial da União nº 03, de
05/01/2022, Seção 3, Páginas 117, 118 e 119.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei 8112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 967, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto art. 9º, inciso I e no Art. 10, caput, da Lei nº
8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.013955/2022-96,
de 03/06/2022. resolve:
Art. 1º - Nomear ALINE SILVA RAMOS, para exercer em caráter efetivo o cargo
de professor do magistério superior, código de vaga 930120, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com dedicação exclusiva - DE, classe Assistente A, nível 01, com Mestrado,
área do conhecimento: Fisioterapia em Neurologia Adulto e Infantil Estágio Supervisionado,
com lotação na Coordenação do Curso de Fisioterapia, Campus Marco Zero do Equador,
por habilitação em concurso público, regido pelo Edital nº 11/2019- UNIFAP, homologado
e publicado no Diário Oficial da União nº 03, de 05/01/2022, Seção 3, Páginas 117, 118 e
119.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei 8112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 968, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral da Universidade
Federal do Amapá e tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 34/2022 -
PREFEITURA, de 28/06/2022. resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor ALEX MÁRCIO CABRAL DO ROSÁRIO, matrícula
SIAPE 2042053, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, da função de chefe da
Divisão de Projetos - DIVPROJ, FG-02.
Art. 2º - Designar o servidor CLEDINEI SANTANA AMANAJAS, matrícula SIAPE
2158032, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro-Área, para exercer a função de chefe
da Divisão de Projetos - DIVPROJ, FG-02.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA