DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 969, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o disposto art. 9º, inciso I e no Art. 10, caput, da Lei nº
8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.013957/2022-42,
de 03/06/2022. resolve:
Art. 1º - Nomear ALAN MILHOMEM DA SILVA, para exercer em caráter efetivo
o cargo de professor do magistério superior, código de vaga 898047, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva - DE, classe Assistente A, nível 01,
com Mestrado, área do conhecimento: Comunicação e Informação (Comunicação na
Amazônia, Inovação e Empreendedorismo), com lotação na Coordenação do Curso de
Jornalismo, Campus Marco Zero do Equador, por habilitação em concurso público, regido
pelo Edital nº 11/2019- UNIFAP, homologado e publicado no Diário Oficial da União nº 03,
de 05/01/2022, Seção 3, Páginas 117, 118 e 119.
Art. 2º - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da união, conforme art. 13, § 1º da Lei 8112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 941, DE 5 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.745,
de 09.12.1993 e na Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, e tendo em vista o que consta
nos autos do Processo nº 23125.014167/2022-95 de 06 de junho de 2022. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de HELOISA BAUMGRATZ LOPES
AGOSTINHO, matrícula SIAPE 3244568, como Professor Substituto, no período de 05 de
julho de 2022 a 04 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
DAT PORTARIA Nº 942, DE 5 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal, em conformidade com a Lei nº 8.745/93, alterada pela de nº Lei nº 9.849/1999 e
pela Lei de nº 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.
23125.012985/2022-96, de 26/05/2022. resolve:
Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, SILVANA COSTA SANTA ROSA, na
categoria de Professor Substituto, área do conhecimento: Educação Escolar Indígena, em
regime de 40 horas semanais, no Campus Binacional de Oiapoque, pelo período de 01 de
julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022, nos termos do Contrato nº 003/2022, por
habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 06/20 2 2 - U N I FA P ,
homologado e publicado no DOU nº 94, de 19/05/2022, Seção 3, Páginas 136, 137 e 138.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 948, DE 5 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal, em conformidade com a Lei nº 8.745/93, alterada pela de nº Lei nº 9.849/1999 e
pela Lei de nº 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.
23125.012982/2022-80, de 26/05/2022. resolve:
Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, JANINA DOS SANTOS FORTE, na
categoria de Professor Substituto, área do conhecimento: Educação Escolar Indígena, em
regime de 40 horas semanais, no Campus Binacional de Oiapoque, pelo período de 01 de
julho de 2022 a 31 de dezembro de 2022, nos termos do Contrato nº 002/2022, por
habilitação em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 06/20 2 2 - U N I FA P ,
homologado e publicado no DOU nº 94, de 19/05/2022, Seção 3, Páginas 136, 137 e 138.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 949, DE 5 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal, em conformidade com a Lei nº 8.745/93, alterada pela de nº Lei nº 9.849/1999 e
pela Lei de nº 12.425/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.
23125.012981/2022-10, de 26/05/2022. resolve:
Art. 1º - Contratar, em caráter temporário, FABRÍCIO NARCISO DOS SANTOS, na
categoria de Professor Substituto, área do conhecimento: Geografia, em regime de 40
horas semanais, no Campus Binacional de Oiapoque, pelo período de 01 de julho de 2022
a 31 de dezembro de 2022, nos termos do Contrato nº 001/2022, por habilitação em
Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 06/2022-UNIFAP, homologado e
publicado no DOU nº 94, de 19/05/2022, Seção 3, Páginas 136, 137 e 138.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAN DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 463, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do
Presidente da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2,
página 1, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 2305.020307/2022-04, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a CARMEM SILVIA DO CARMO REZENDE NOVELINO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ OSCAR NOVELINO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Matrícula/SIAPE n.º 0432690, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Grande Dourados, aposentado, falecido em 25 de maio de 2022,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 25 de maio de 2022.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 464, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1,
considerando o art. 35, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Exonerar,
a
pedido,
o
servidor
ALEXANDRE
RODRIGUES
NETTHO,
Matrícula/SIAPE nº 2279998, Assistente em Administração, do cargo de direção (CD-4), de
Coordenador
de
Assuntos
Acadêmicos/CAAC
da
Pró-Reitoria
de
Ensino
de
G r a d u a ç ã o / P R O G R A D.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 520, DE 1º DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90, E em face do contido no processo Nº 23115.013883/2022-40, resolve:
Declarar vago, a
partir de 20/06/2022 o cargo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 315466, ocupado por ADRIANA PASSOS CARVA L H O,
matrícula SIAPE 3125532, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a)
no(a) BIOTERIO/CCBS, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 533, DE 5 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90, E em face do contido no processo Nº 23115.014572/2022-06, resolve:
Declarar vago, a
partir de 01/07/2022 o cargo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 831263, ocupado por THIAGO SANTOS BRAGA,
matrícula SIAPE 1914133, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a)
no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS/CCH, por motivo de posse em outro
cargo público inacumulável.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 534, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da
Lei 8.112/90, E em face do contido no processo Nº 23115.014451/2022-56, resolve:
Declarar vago, a partir de 28/06/2022, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, sob o código de vaga 317374, ocupado por CAMILA NASCIMENTO ALVES,
matrícula SIAPE 3249394, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a)
no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS NATURAIS/GRAJAÚ, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 535, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo sei nº
23115.011265/2022-65, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) RAFAEL HENRIQUE AVANÇO, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1040632, da Função
Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA/CPBL ,
a partir de 23/06/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 536, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217,
218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei
Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.014928/2022-01,
23115.027584/2019-97 e Processo Judicial nº 1023176-17.2019.4.01.3700, resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a ROSA ANGELINA SOUSA
COSTA, CPF 736.756.797-72, na condição de companheira com união homoafetiva, tendo
como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) ZUILA SOUSA BEZERRA PEREIRA, CPF 075.007.343-
87, matrícula SIAPE nº 406010, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, classe D, nível III,
falecido(a) em 04/08/2019, os efeitos financeiros serão a partir de 16/08/2019 data do
requerimento., com fundamento no inciso III do artigo 217, e no artigo 222, inciso VII,
alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 537, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da
Lei
8.112/90,
e
em
face
do
contido
na
Certidão
de
Óbito
nº030015.01.55.2022.4.00086.231.0058769-59, de 01/07/2022, resolve:
Declarar vago, a
partir de 24/06/2022 o cargo
de ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, sob o código de vaga 317422, ocupado por HERBETH DA SILVA SANTOS,
matrícula SIAPE 1093699, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a)
no(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA, por motivo de falecimento.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 796, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº
23104.021111/2022-19, resolve:
Declarar vago, a contar de 4 de julho de 2022, o cargo de Técnico em Farmácia,
Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 02, ocupado pela servidora CARLA PEREZ DE
MIRANDA ZAMPIERI, matrícula Siape nº 1976028, código da vaga 258057, em decorrência
de posse em outro cargo inacumulável na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Decreto
"p" nº 668, publicado no Diário Oficial Eletrônico nº 10.871, de 27 de junho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 797, DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no
inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o contido no Processo nº 23104.021022/2022-64, resolve:
Declarar vago, a contar de 4 de julho de 2022, o cargo de Técnico
de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 04, ocupado pela
servidora NATHALIA SANDIM MATOS, matrícula Siape nº 2326386, código da
vaga 965784, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Polícia
Civil de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Decreto "p"
nº 666, publicado no Diário Oficial eletrônico nº 10.869, de 24 de junho de
2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
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