DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 6 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de
2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010,
os termos do Processo nº. 23100.000457/2017-48; resolve:
Nº 1.127 - Nomear, em caráter efetivo, para o Cargo de Nutricionista, Nível/Padrão E-101,
no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, DEBORA DE AZEVEDO KELLETER, habilitado(a) em
Concurso Público conforme Edital nº 239 de 31/08/2016, publicado no DOU de
01/09/2016, homologado através do Edital nº 33 de 02/02/2017, publicado no DOU de
07/02/2017, no código de vaga nº 317559 decorrente da redistribuição de Julia Bianca
Mirandette Pinto de Magalhães.
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.000388/2017-72; resolve:
Nº 1.128 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) LUIS EDUARDO DE ARAU J O
NUNES, ocorrida através da Portaria n° 857 de 23 de maio de 2022, publicada no DOU nº
097 de 24 de maio de 2022, Seção 2, página 38, por motivo de não comparecimento para
a posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Nº 1.129 - Nomear, em caráter efetivo, para o Cargo de Engenheiro/ Área: Civil,
Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MORGANA DRIELI WEGMANN,
habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 239 de 31/08/2016, publicado no
DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº 033 de 02/02/2017, publicado no
DOU de 07/02/2017, no código de vaga nº 828378 decorrente da redistribuição de Tiago
Zavacki de Morais.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que
consta no Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos
do Processo nº. 23100.000423/2017-53, resolve:
Nº 1.130 - Nomear, em caráter efetivo, para o Cargo de Contador, Nível/Padrão E-101, no
regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo
9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, EDUARDO SANABRIA DE ASSUNÇÃO, habilitado(a) em
Concurso Público conforme Edital nº 239 de 31/08/2016, publicado no DOU de
01/09/2016, homologado através do Edital nº 33 de 02/02/2017, publicado no DOU de
07/02/2017, no código de vaga nº 211466 decorrente da redistribuição de William Pinheiro
Freitas.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que
consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos
do Processo nº. 23100.008457/2021-72; resolve:
Nº 1.131 - Nomear, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de Laboratório/área:
Mecânica, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição,
de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, CLARISSA COU S S I R AT
ANGRIZANI, habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 486 de 20/12/2019,
publicado no DOU de 24/12/2019, homologado através do Edital nº 367 de 27/11/2020,
publicado no DOU de 30/11/2020, no código de vaga nº 328947 decorrente da
redistribuição de Felipe Vergara Rodrigues.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.004766/2022-54; resolve:
Nº 1.133 - Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de 20 (vinte) horas semanais e lotação
nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90,
LARISSA COLARES DO AMARAL FONSECA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, conforme Edital nº 138 de 06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022,
homologado através do Edital nº 227 de 30/06/2022, publicado no DOU de 01/07/2022, no
código de vaga nº 933168 decorrente da Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, publicada no
DOU de 15/04/2021.
CONSIDERANDO o que consta no artigo 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio
de 2011, e o que consta no Processo nº 23100.004767/2022-07, resolve:
Nº 1.134 - Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, DAIANA DE
PAULA FONTOURA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
nº 138 de 06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, homologado através do Edital nº
227 de 30/06/2022, publicado no DOU de 01/07/2022, no código de vaga nº 933169
decorrente da Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012,
no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011,
e o que consta no Processo nº. 23100.007873/2021-53; resolve:
Nº 1.135 - Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de 20 (vinte) horas semanais e lotação
nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90,
LEANDRO MARLON RIGHI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital nº 138 de 06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, homologado através do
Edital nº 227 de 30/06/2022, publicado no DOU de 01/07/2022, no código de vaga nº
932249 decorrente da Portaria MEC nº 1.553 de 18/12/2017, publicada no DOU de
19/12/2017.
CONSIDERANDO o que consta no artigo 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio
de 2011, e o que consta no Processo nº 23100.004767/2022-07, resolve:
Nº 1.136 - Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, DAIANI
OLIVEIRA CHERUBIM, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital nº 138 de 06/05/2022, publicado no DOU de 09/05/2022, homologado através do
Edital nº 227 de 30/06/2022, publicado no DOU de 01/07/2022, no código de vaga nº
826218 decorrente da aposentadoria de Jussara Mendes Lupinski.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.305, DE 6 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência
que lhe foi delegada por Decreto da Presidência da República de 05 de janeiro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021; resolve:
Autorizar
o
afastamento
do
país
do
professor
FERNANDO
CÉSAR
WEHRMEISTER, da Faculdade de Medicina, no período de 15 de agosto de 2022 a 14 de
agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
realizar pós-doutorado na University of Manitoba, no Canadá, conforme Processo nº
23110.019534/2022-81.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 433/GR/UNIR, DE 5 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.008113/2022-55, resolve:
Art. 1º Designar a servidora JESSYCA MARTINS DE SENA, SIAPE nº 2921449,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, para a função de Secretária da
Secretaria Executiva da Comissão Própria de Avaliação (CPAv)/Substituta, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 419/GR/UNIR, DE 4 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo
nº23118.008113/2022-55, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 415/2022/GR/UNIR, de 01/07/2022, publicada no
DOU nº 124, de 04/07/2022, nos seguintes termos:
I - Onde se lê:
"Art. 1º Dispensar o servidor ANDRÉ VINICIUS DOS SANTOS, SIAPE nº 2179963,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, da função de Secretário da Secretaria
Executiva da Comissão Própria de Avaliação (CPAv), Função Gratificada (FG-1), a partir de
01/07/2022."
leia-se:
"Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor ANDRÉ VINICIUS DOS SANTOS, SIAPE nº
2179963, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, da função de Secretário da
Secretaria Executiva da Comissão Própria de Avaliação (CPAv), Função Gratificada (FG-1), a
partir de 01/07/2022."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
PORTARIA Nº 440/GR/UNIR, DE 06 DE JULHO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
9991196005.000190/2019-89, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº
3120916, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para o cargo de Diretor de Gestão de
Pessoas Substituto, a partir da data de publicação desta Portaria até o dia 15/07/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 5 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada
no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos Artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da
Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772 de 28/12/2012, a Lei n° 12.863 de 24/09/2013, a Portaria
Interministerial MP/MEC nº 316 de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017,
resolve:
Nº 5.728 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, KETILIN MAYRA
PEDRO, para o cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 1, em Regime de Dedicação
Exclusiva, para o Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas
do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Fátima Elisabeth Denari,
publicada no DOU de 23/10/2019, seção 2, página 37, código nº 334005. 2º) A posse do(a)
nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste
Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.003295/2020-66)
Nº 5.729 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, THAIS SUZANE
MILESSI ESTEVES, para o cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências
Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de
Cláudio Alberto Torres Suazo, publicada no DOU de 05/06/2019, seção 2, página 51,
código nº 333807. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.002947/2019-
10)
Nº 5.730 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, RENATO LU V I Z OT O
RODRIGUES DE SOUZA, para o cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Engenharia de Produção do Centro de
Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos, em vaga decorrente do falecimento
de Paulo Eduardo Gomes Bento, publicada no DOU de 19/11/2019, seção 2, página 37,
código nº 710055. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.111330/2019-86)
Nº 5.731 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, VINICIUS FIOCCO
SCIUTI, para o cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 1, em Regime de Dedicação
Exclusiva, para o Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e
de Tecnologia do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Dulcina
Maria Pinatti Ferreira de Souza, publicada no DOU de 30/11/2018, seção 2, página 34,
código nº 333795. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº 23112.002477/2020-10)
Nº 5.732 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, EDUARDO
HENRIQUE BACKES, para o cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 1, em Regime de
Dedicação Exclusiva, para o Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de
Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos, em vaga decorrente da
aposentadoria de Celso Aparecido Martins, publicada no DOU de 20/02/2018, seção 2,
página 14, código nº 333707. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. (Processo nº
23112.107037/2019-14)
Nº 5.733 - 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, LUCAS HENRIQUE
STAFFA, para o cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 1, em Regime de Dedicação
Exclusiva, para o Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas
e de Tecnologia do Campus São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosário
Elida Suman Bretas, publicada no DOU de 15/03/2019, seção 2, página 55, código nº
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