DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 404, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar LINO JOSÉ DE FIGUEIREDO NETO, CPF nº 109.***.***-40, matrícula
SIAPE nº 2272432, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Divisão, código FCPE 101.2, da Subsecretaria de Gestão
Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada por MARCELA
GOMES CORRÊA.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 406, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar NÁDIA BARBOSA GONÇALVES, CPF nº 018.***.***-05, matrícula SIAPE
nº 1804576, servidora do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada do
Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE - 102.3, da Assessoria Administrativa do
Gabinete do Ministro de Estado da Infraestrutura, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 408, DE 4 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das
competências que lhe foram subdelegadas nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº
46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar a servidora CASSIA BRETAS PINTO COELHO, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 1441179, para exercer a função de Assessora Técnica,
código FCPE 102.3, da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 409, DE 4 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear CAMILA DE CASSIA BASTOS NEVES, CPF nº 035.***.***-60, para o
cargo comissionado de Coordenadora, código DAS 101.3, do Departamento de Novas
Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes
Aquaviários deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 411, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. de 12 de março de
2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021,
resolve:
Nomear MARIA EDUARDA ARAÚJO CIDRÃO, CPF nº 041.***.***-66, para o
cargo comissionado de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Assessoria Especial de
Comunicação deste Ministério da Infraestrutura.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SECRETARIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA Nº 706, DE 9 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO
NACIONAL
DE
TRANSPORTES
TERRESTRES
DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais estabelecidas
no art. 24 do Decreto nº 10.368, de 22 de maio de 2020, e da atribuição de
competência que lhe confere a Portaria nº 2.787, de 24 de junho de 2019,
publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União - D.O.U. nº 120, folhas 35 e
36, resolve:
Art. 1º - Dispensar o
empregado público DIEGO DE CAMPOS,
Engenheiro I, matrícula SIAPE sob o nº 2039546, de GESTOR TITULAR, e o
servidor RAFAEL INÁCIO MARQUES VELOSO LEMES, Analista de Infraestrutura,
matrícula SIAPE sob o nº 1664011 de GESTOR SUPLENTE do acompanhamento
e supervisão do instrumento de cooperação celebrado entre este Ministério da
Infraestrutura - MInfra com a Associação Brasileira de Concessionárias de
Rodovias - ABCR, designados pela Portaria nº 282, de 5 de março de 2021,
publicada na seção 2 do Diário Oficial da União nº 55, de 23 de março de
2021, folha 24.
Art. 2º - Designar o servidor RAFAEL INÁCIO MARQUES VELOSO
LEMES, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE sob o nº 1664011, na
qualidade de GESTOR TITULAR, e nos impedimentos legais e eventuais do
Titular, designar o
servidor ANDERSON SANTOS BELLAS,
Especialista em
Regulação, matrícula
SIAPE sob
o nº 1800374
na qualidade
de GESTOR
SUPLENTE
para
responderem
pelo
acompanhamento
e
supervisão
do
instrumento de cooperação celebrado entre este Ministério da Infraestrutura -
MInfra com a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias - ABCR,
qual seja:
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2021
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Ministério da Infraestrutura - MInfra por
intermédio da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres
ORGANIZAÇÃO
DA
SOCIEDADE
CIVIL:
Associação
Brasileira
de
Concessionárias de Rodovias - ABCR
OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes para desenvolver,
proativamente, uma política nacional que contribua para a modernização dos
contratos de concessões de rodovias e para a melhoria dos estudos das novas
outorgas rodoviárias.
Número do Processo: 50000.038759/2020-95
Art. 3º - Referente aos procedimentos da Administração Pública, em
apoio aos Gestores, fica estabelecido que os atos relativos ao monitoramento,
avaliação e acompanhamento de todas as ações relacionadas à execução do
objeto pactuado poderão ser realizadas pela equipe técnica dos servidores
efetivos do Departamento de Transporte Rodoviário e do Departamento de
Planejamento, Gestão e Projetos Especiais, com a chancela dos Gestores aqui
designados.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FELIPE FERNANDES QUEIROZ
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 35, DE 6 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20 do Regimento Interno, nos termos
da Portaria SOF/FAZENDA/ME nº 14.607, de 19 de dezembro de 2019, alterada pela
Portaria SOF/FAZENDA/ME nº 6.056, de 21 de maio de 2021, consoante disposto no
Processo nº 50300.016856/2021-23, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor CLEBER DE LIMA PORTO, Matrícula SIAPE nº
1819115, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, na Gerência de Orçamento e
Finanças (GOF) da Superintendência de Administração e Finanças (SAF).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
DESPACHO DE 6 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, das servidoras Tatiana
Abreu Ferreira Chalub, Assessora Técnica da Diretoria Geral, matrícula SIAPE nº 1514597 e
Elizabete Maria Barros Thomas, Especialista em Regulação, matrícula SIAPE nº 1169905,
com vistas a participar 19º Curso Mulheres na Gestão Portuária, que ocorrerá em Le Havre,
França, pelo período de 12/11/2022 a 19/11/2022, incluindo o trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 143/SAF, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 65 do Regimento Interno e pela delegação disposta na Portaria DG ANTAQ nº
362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.011558/2022-28 e ad
referendum da Diretoria Colegiada, resolve:
Art. 1º Designar o servidor José Renato Ribas Fialho, matrícula SIAPE nº
1520501, para exercer o encargo de substituto do titular da Diretoria-Geral - DG, no
período de 5 a 19 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 220, DE 6 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.105378/2022-50, resolve:
Art. 1º Nomear Felipe de Farias Nunes, matrícula SIAPE nº 2072406, no cargo
de Assessor, código CCT V, do Gabinete do Diretor-Geral, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 221, DE 6 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.093552/2022-12, resolve:
Art. 1º Nomear Sergio Bezerra de Menezes Rodrigues, matrícula SIAPE nº
1676076, no cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, da Gerência de Fiscalização de
Infraestrutura e Operação Rodoviária, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 222, DE 6 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.086737/2022-62, resolve:
Art. 1º Nomear Ana Patricia da Silva de Brito, matrícula SIAPE nº 1534364, no
cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, do Gabinete da Superintendência de Transporte
Ferroviário, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
PORTARIA Nº 125, DE 5 DE JULHO DE 2022
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto
no edital nº 1/2022 e o disposto no Processo nº 50500.108872/2022-76, resolve:
Art.
1º Constituir
comissão
para
acompanhamento e
fiscalização
dos
trabalhos iniciais do contrato de concessão decorrente do edital nº 1/2022, relativo à
infraestrutura das rodovias BR-116/465/493/RJ/MG.
§ 1º A comissão será constituída pelos seguintes servidores:
I - Ana Claudia Calheiros Duarte, matrícula SIAPE nº 1572343, como
coordenadora;
II - Carlos Alexandre de Souza e Silva, matrícula SIAPE nº 1672349;
III - Carlos Eduardo Fernandes do Carmo, matrícula SIAPE nº 1672298;
IV - Flavia Ribeiro Crespo, matrícula SIAPE nº 1774784.
§ 2º A comissão deverá realizar vistorias e diligências com vistas à assunção
da rodovia pela concessionária e à verificação do cumprimento das condicionantes para
início da cobrança da tarifa de pedágio, nos termos do contrato de concessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGER DA SILVA PÊGAS
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