DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 851 - Dispensar, a pedido, JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA do encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Administração da Diretoria da Força Nacional
de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS 101.4.
Nº 852 - Designar BRUNO HENRIQUE BEZERRA GUIMARÃES para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Administração da Diretoria da
Força Nacional de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código
DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
LUANA QUITÉRIA MAGALHÃES HATSUMURA
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 6 DE JULHO DE 2022
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA 
ADJUNTA
DA 
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência
subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021,
da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 853 - Designar o Policial Rodoviário Federal ANTHONY RIBEIRO DE CASTRO E SI LV A
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Superintendente da Polícia
Rodoviária Federal
no Rio
de Janeiro,
código FCPE
101.4, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 854 - Designar o Policial Rodoviário Federal GUILHERME FABRICIO DO NASCIMENTO
SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de
Comunicação Institucional da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal, código
FCPE 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Nº 855 - Designar JÉSSICA MERCÊS FERREIRA DO NASCIMENTO para exercer o encargo
de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Atos Normativos em Matéria
Cível da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos, código DAS 101.4, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
LUANA QUITÉRIA MAGALHÃES HATSUMURA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 838, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Policial Rodoviário Federal DIEGO JOAQUIM DE MOURA PATRIOTA
para exercer a função de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará, código
FCPE 101.3, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 242, DE 6 DE JULHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Designar ZENAIDE DE FREITAS TORRES VAZ para exercer o encargo de substituta
do Coordenador de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e
Inovação Institucional da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria
Executiva, código FCPE-101.3, no período de 11 a 22 de julho de 2022, em virtude de
ausência do titular e do substituto eventual.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 154, DE 4 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo art. 3º, inciso VIII, da Portaria GABDEPEN nº 279, de
17 de julho de 2020, resolve:
Dispensar WESLEY ANDRADE MESSIAS, matrícula SIAPE nº 2357259, do encargo
de substituto da função de Chefe do Serviço de Capacitação e Desenvolvimento da
Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva do Departamento Penitenciário Nacional, Código
FCPE 101.1.
VANESSA LUZ
PORTARIA DE PESSOAL Nº 155, DE 4 DE JULHO DE 2022
A DIRETORA-EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no
uso das atribuições subdelegadas pelo art. 3º, inciso VIII, da Portaria GABDEPEN nº 279, de
17 de julho de 2020, resolve:
Designar FLÁVIA FRANÇA TOSTA FREAZA MAZZA, matrícula SIAPE nº 2356581,
para exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Capacitação e
Desenvolvimento da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria-Executiva do Departamento
Penitenciário Nacional, Código FCPE 101.1, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
VANESSA LUZ
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 16.464, DE 5 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela
Portaria nº 155, de
27 de setembro de
2018, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº
200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria
nº 1411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça
e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021;
resolve:
Designar o Perito Criminal Federal IAN ALVES ULIAN, matrícula PF nº
19.887, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Controle da Logística Policial da Divisão de Planejamento e Controle da Logística
Policial da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de
Administração e Logística Policial, código FCPE 101.1.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 128, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afastem do país o Perito Criminal Federal JORGE MARCELO DE FREITAS e o Perito Criminal
Federal RICARDO DE OLIVEIRA MASCARENHAS, para participarem do evento "Treinamento
do 
Sistema 
de
Espectometria 
de 
Massas 
de 
Razão 
Isotópica
- 
IRMS", 
em
Bremen/Alemanha, no período de 20/11/2022 a 01/12/2022 (incluso o trânsito), com ônus
limitado (Processo nº08059.000385/2022-65).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 4 DE JULHO DE 2022
Nº 131 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afastem do país o Delegado de Polícia Federal Luccas Ribeiro de Souza Dathayde e o
Agente de Policia Federal Luís Felipe Nóbrega Dantas, com o objetivo de atuarem em
conjunto com policiais da Europa acerca de dados sensíveis envolvendo o tráfico de drogas
e facções criminosas, em Haia/Países Baixos, no período de 06/07 a 05/11/2022 (incluso o
trânsito), com ônus limitado (Processo nº 08200.006572/2022-71).
Nº 132 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se
afaste do país o Agente de Polícia Federal Alexandre Allgayer de Mello, com o objetivo de
participar dos eventos, "Fase Operacional da Operação Madeira de Lei", que ocorrerá em
Portugal, no período de 05 a 16 de setembro de 2022, e o curso "I Jornadas de Formación
sobre el Convenio CITES" em Madrid/Espanha, no período de 19 a 23 de setembro de
2022, período de afastamento 03/09 a 25/09/2022 (incluso o trânsito), com ônus limitado
(Processo nº 08200.006232/2022-41).
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 679, DE 4 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.031484/2022-18 e prolatadas nos autos do Processo
nº 0805633-40.2022.4.05.8300, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, MICHAEL CABRAL DA COSTA, no cargo de
Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei
nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e
nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob
o código de vaga nº 684185, habilitado no concurso público autorizado por meio da
Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da
Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do
Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação
fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de
dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 74, de 28 de junho de 2022.
Art. 2º Determinar a sua lotação no Comando de Operações Especializadas do
Norte (COE-NORTE).
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia
( S P R F/ R O ) .
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF/RO dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de
2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 680, DE 4 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.073212/2021-04 e prolatadas nos autos do Processo
nº 1029869-88.2021.4.01.0000, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, JOAO VITOR SENA NOGUEIRA LUNA, no
cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado
pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro
de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste
Departamento, sob o código de vaga nº 684355, habilitado no concurso público autorizado
por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da
Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do
Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação
fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de
dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 74, de 28 de junho de 2022.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Cáceres/MT.
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Mato Grosso
( S P R F/ M T ) .
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF/MT dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de
2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVINEI VASQUES
PORTARIA DG/PRF Nº 681, DE 4 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas no Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, tendo em vista
o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado
da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos
do Processo Administrativo nº 08650.090830/2021-19 e prolatadas nos autos do Processo
nº 1029548-53.2021.4.01.0000, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, YANDRA PATRÍCIA LIMA DE OLIVEIRA, no
cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado
pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro
de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste
Departamento, sob o código de vaga nº 684179, habilitado no concurso público
autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do