DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 127, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2018, e nº 10.486,
de 11 de setembro de 2020, e na Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020,
resolve:
Dispensar DIEGO RODRIGUES CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1647006, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria Executiva.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 128, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2018, e nº 10.486,
de 11 de setembro de 2020, e na Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020,
resolve:
Designar HUMBERTO CARNEIRO RAMOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1917924, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 129, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990
de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar PEDRO PONGELUPE THOMAZ, matrícula SIAPE nº 1907454, do encargo
de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 130, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SECRETARIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021,
publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990
de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar DIEGO RODRIGUES CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1647006, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, durante
os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
SECRETARIA DE QUALIDADE AMBIENTAL
PORTARIA SQA/MMA Nº 1, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE QUALIDADE AMBIENTAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto nos Decretos nº 10.455, de 11 de agosto de 2020 e nº 5.151, de 22
de julho de 2004, a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017, e a Portaria Conjunta
MMA/IBAMA/ICMBIO/JBRJ nº 548, de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar a Diretora substituta do Departamento de Gestão de Qualidade
do Ar e das Águas, Thaianne Resende Henriques Fábio, SIAPE nº 2141594, para a função de
Diretora Nacional do Projeto "Revisão e Atualização do Plano Nacional de Implementação
da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) no Brasil: SB-
001062030223".
Parágrafo único. À Diretora Nacional é vedado ordenar despesas ou realizar
qualquer ato de gestão de recursos do Projeto executado na modalidade de Execução
Direta (DEX).
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 323, de 09 de agosto de 2018, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2018.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ FRANÇA
PORTARIA SQA/MMA Nº 2, DE 5 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO
DE QUALIDADE
AMBIENTAL do
MINISTÉRIO DO
MEIO
AMBIENTE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 935/2019, publicada
no Diário Oficial da União em 30 janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, considerando o Acordo de Cooperação
celebrado
entre
a
União,
representada pelo
Ministério
do
Meio
Ambiente,
por
intermédio da Secretaria da Qualidade Ambiental, e a Companhia Ambiental do Estado
de São Paulo (CETESB), visando estabelecer adesão ao Sistema Nacional de Gestão da
Qualidade do Ar - MonitorAr, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 157, de 19
de agosto de 2021, Seção 3, e o que consta no processo nº 02000.004273/2021-91,
resolve:
Art. 1º Designar para o gerenciamento do acordo de cooperação técnica os
servidores a seguir indicados:
I - do Ministério do Meio Ambiente:
a) titular: Jose Claudino Souza Almeida (SIAPE 02387283); e
b) suplente: Luiz Gustavo Haisi Mandalho (SIAPE 1908104).
II - da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB:
a) titular: Maria Lúcia Gonçalves Guardani (CPF 660791608-20 e Matrícula
5441);
b) 1° suplente: Yoshio Yanagi (CPF 741.209.649-49 e Matrícula 6476); e
c) 2° suplente: Maurício Fornaziero (CPF 155.450.848-78 e Matrícula 6743).
Art. 2º Os servidores indicados serão responsáveis pelo gerenciamento da
parceria; por zelar por seu fiel cumprimento; por coordenar, organizar, articular,
acompanhar,
monitorar
e supervisionar
as
ações
que
serão tomadas
para
seu
cumprimento.
Art. 3º A participação dos indicados no gerenciamento do acordo de
cooperação técnica não enseja nenhum tipo de remuneração adicional.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ FRANÇA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 1.756, DE 6 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria n°328, de 15 de
julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 11.095, de 13 de junho
de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, resolve:
Art. 1º. Apostilar, a partir de 07 de julho de 2022, o ato de nomeação e designação relacionados no Anexo desta Portaria, referente as alterações na denominação dos
cargos em comissão e funções de confiança, integrantes da Estrutura Regimental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE
ANEXO I
. a) APOSTILA - TITULAR DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
. AT O
SUBSTITUTO
SIAPE
C A R G O / V I N C U LO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
CARGO
SIGLA
U N I DA D E
DA S / FC P E
ENCARGO
SIGLA
U N I DA D E
C C E / FC E
. Portaria nº 1178,
de 28 de maio de
2020
VICTOR CASTRO
FERNANDES DE
SOUSA
1715443
ANALISTA
AMBIENTAL
Chefe da Divisão
de Assessoramento
Técnico da
Biodiversidade e
Florestas
DAT EC
Divisão de
Assessoramento
Técnico da
Biodiversidade e
Florestas da
DAS 101.2
Chefe da Divisão
de Assessoramento
Técnico da
Biodiversidade e
Florestas
DAT EC
Divisão de
Assessoramento
Técnico da
Biodiversidade e
Florestas da
FCE 101.2
.
Diretoria 
de 
Uso
Sustentável 
da
Biodiversidade 
e
Floresta
Diretoria 
de 
Uso
Sustentável 
da
Biodiversidade 
e
Floresta
. b) APOSTILA - SUBSTITUTO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES CONFIANÇA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
. AT O
SUBSTITUTO
SIAPE
C A R G O / V I N C U LO
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
.
ENCARGO
SIGLA
U N I DA D E
DA S / FC P E
CARGO
SIGLA
U N I DA D E
C C E / FC E
. Portaria nº
900, de 13
de abril de
2022
LUIZ DA SILVA
SANTOS
681635
ANALISTA ADMINISTRATIVO
Chefe da Divisão de
Assessoramento Técnico
da Biodiversidade e
Florestas
DAT EC
Divisão de Assessoramento
Técnico da Biodiversidade
e Florestas da
DAS 101.2
Chefe da Divisão de
Assessoramento Técnico
da Biodiversidade e
Florestas
DAT EC
Divisão de Assessoramento
Técnico da Biodiversidade
e Florestas da
FCE 101.2
.
Diretoria 
de 
Uso
Sustentável 
da
Biodiversidade e Floresta
Diretoria 
de 
Uso
Sustentável 
da
Biodiversidade e Floresta
PORTARIA Nº 1.756, DE 6 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, designado pela Portaria n°328, de 15 de julho
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2021, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, resolve:
Art. 1º. Apostilar, a partir de 07 de julho de 2022, o ato de nomeação e designação relacionados no Anexo desta Portaria, referente as alterações na denominação dos
cargos em comissão e funções de confiança, integrantes da Estrutura Regimental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE