DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.730. Designar o servidor GUTEMBERG MACHADO MASCARENHAS, matrícula SIAPE
n. 1575763, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico,
código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de
Proteção Ambiental, deste Instituto.
Nº 1.731. Designar a Procuradora Federal DÉBORA CRISTINA PARGA TORRES LAGE,
matrícula SIAPE n. 1585359 para encargo de substituta da Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Matéria de Qualidade Ambiental, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral da Matéria Ambiental da Procuradoria Federal Especializada, deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 1.732. Designar o servidor PAULO TIMPONI TORRENT, matrícula SIAPE n. 1666784
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador da
Matéria Ambiental, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal Especializada, deste
Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 1.733. Designar a servidora ELAINE CHRISTIANNE COSTA ELOY, matrícula SIAPE n.
1988270, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção
Ambiental, deste Instituto.
Nº 1.734. Designar a servidora ROSÂNGELA TEIXEIRA TIAGO, matrícula SIAPE n.
1714457, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Licenciamento Ambiental Corretivo, código FCE 1.07, da Diretoria de Licenciamento
Ambiental, deste Instituto.
Nº 1.735. Designar a servidora DAICE CARRAPATEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.
2036138, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de
Conciliação Ambiental e Adesão, código FCE 1.07, da Coordenação de Conciliação
Ambiental e Adesão do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste
Instituto.
Nº 1.737. Designar a servidora LILIAN MARTINS, matrícula SIAPE n. 1422851, para o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Assuntos
Estratégicos, código FCE 1.10, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 1.738. Designar a Procuradora Federal NAIARA REZENDE MICHELSOHN, matrícula
SIAPE
n. 1507200,
para
Substituta do
encargo
de
Coordenadora de
Matéria
Licenciatória, código FCE 1.10, da Coordenação de Matéria Sancionatória da
Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.739. Designar o servidor Eduardo Wagner da Silva, matrícula SIAPE n. 1359859,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Substituto do
encargo de Coordenador de Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica,
Eólica e de
Outras Fontes Alternativas, código FCE 1.10,
da Coordenação de
Licenciamento Ambiental de Energia Nuclear, Térmica, Eólica e de Outras Fontes
Alternativas da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos
Fluviais e Pontuais Terrestres da Diretoria de Licenciamento Ambiental, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 1.740. Designar o servidor SANDRO BEVILAQUA RANGEL, matrícula SIAPE n.
1455428, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Serviço de Procedimentos
Operacionais, código FCE 1.05, da Coordenação de Atendimento a Acidentes
Tecnológicos e Naturais da Coordenação-Geral de Emergências Ambientais da Diretoria
de Proteção Ambiental, deste Instituto.
Nº 1.741. Designar o Procurador Federal Henrique Albino Pereira, matrícula SIAPE n.
1358114, para exercer o encargo de Substituto da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Matéria Tributária e Cobrança, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
da Matéria Administrativa e Tributária da Procuradoria Federal Especializada.
Nº 1.742. Designar a servidora CINTHIA MASUMOTO, matrícula SIAPE n. 1715478, para
o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Registro e Informação sobre Remediação e Contaminação Ambiental, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental da Diretoria de Qualidade
Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.743. Designar a servidora MARIANA SENRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.
1513338, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código
FCE 2.05, do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais da
Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
Nº 1.744. Designar a servidora RENATA AQUINOGA TEURES, matrícula SIAPE n.
1514142, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Operações de Proteção à Flora, código FCE 1.01, da Serviço de Apoio às Operações de
Fiscalização da Flora e Operações Especiais
da Coordenação de Operações de
Fiscalização da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção
Ambiental, deste Instituto.
Nº 1.745. Designar o servidor ANDRE PEREIRA DO COUTO, matrícula SIAPE n. 1572131,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Gerenciamento
de Segurança Operacional, código FCE 1.01, da Coordenação de Operações Aéreas da
Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
Nº 1.747. Designar a servidora FLAVIA SALTINE LEITE, matrícula SIAPE n. 1523451, para
o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral do
Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, código FCE 1.13, da
Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.748. Designar o servidor ANDRE FERREIRA DE ÁVILA, matrícula SIAPE n. 2058622,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Treinamento,
código FCE 1.01, da Serviço de Apoio às Operações Aéreas da Coordenação de
Operações Aéreas da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
Nº 1.749. Designar a Procuradora Federal Verônica Maria de Carvalho Belfort Dornellas
Camara, matrícula SIAPE n. 51411304 para a Função Comissionada Executiva de Chefe
da Divisão de Pessoal e Matéria Disciplinar, código FCE 1.07, da Coordenação de
Matéria Administrativa e Trabalhista da Coordenação-Geral da Matéria Administrativa e
Tributária da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto.
Nº 1.750. Designar a servidora IRIA DE SOUZA PINTO matrícula SIAPE n. 1510231, para
exercer
a Função
Comissionada
Executiva
de Chefe
da
Divisão
de Projetos
de
Reparação
por Dano
Ambiental
e Conversão
de Multas,
código
FCE 1.07,
da
Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio Exterior da
Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Floresta, deste Instituto.
Nº 1.751. Designar a Procuradora Federal VANESSA DA SILVA DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE n. 1479407, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Atuação
Estratégica da Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1.753. Exonerar a servidora KARYNA ANGEL SARAIVA SANTOS, matrícula SIAPE n.
1293826, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Apoio à Comunicação
Institucional Gabinete, código DAS 101.1, da Presidência, deste Instituto.
Nº 1754. Dispensar a servidora KARYNA ANGEL SARAIVA SANTOS, matrícula SIAPE n.
1293826, do encargo de substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria,
código DAS 101.4, da Assessoria de Comunicação Social, deste Instituto.
Nº 1.755. Exonerar a servidora SELMA CANDIDA DA CRUZ VIEIRA, matrícula SIAPE n.
1911963, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Segurança da Informação,
código DAS 101.1, da Coordenação de Infraestrutura Tecnológica da Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística,
deste Instituto.
JÔNATAS SOUZA DA TRINDADE
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIA Nº 518, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE
DO INSTITUTO
CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº.
10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria nº 1.280, de 09 de novembro de
2021, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
novembro de 2021, Seção 2, pág. 01, resolve:
Dispensar FERNANDA GARCIA DE SA, matrícula SIAPE 1571011, do encargo de
substituto do Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Gerência Regional 4 Sudeste - GR 4, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIA ] 558, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE
DO INSTITUTO
CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº.
10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria nº 1.280, de 09 de novembro de
2021, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
novembro de 2021, Seção 2, pág. 01, resolve:
Designar GIZELE BRAGA SILVINO PACIFICO, matrícula SIAPE nº 1539706, para
exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação, Código FG-1, na Base
Avançada GR 1 - Porto Velho, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE
DO INSTITUTO
CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº.
10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria nº 1.280, de 09 de novembro de
2021, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
novembro de 2021, Seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 546 - Dispensar, a contar de 15 de junho de 2022, PABLO LACAZE DE CAMARGO CASELLA ,
matrícula SIAPE nº 1365141, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação,
Código FG-1, no Parque Nacional da Chapada Diamantina, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade.
Nº 547 - Designar RAONI JAPIASSU MERISSE, matrícula SIAPE nº 1780061, para exercer a
Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação, Código FG-1, no Núcleo de
Gestão Integrada - ICMBio Mambaí, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 548 - Designar CARLOS FELIPE DE ANDRADE ABIRACHED, matrícula SIAPE nº 1478063, para
exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação, Código FG-1, no
Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Paraty, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 559 - Designar ROBERTA HELENA LAVAREDA ROSA, matrícula SIAPE nº 1573992, para
exercer a Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação, Código FG-1, na Base
Avançada GR 1 - Belém, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 566 - Dispensar, a contar de 23 de junho de 2022, BIANCA THAIS ZORZI TIZIANEL, matrícula
SIAPE nº 2170401, da Função Gratificada de Assistente I de Unidade de Conservação, Código
FG-1, no Parque Nacional da Serra da Canastra, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE
DO INSTITUTO
CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto nº.
10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria nº 1.280, de 09 de novembro de
2021, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
novembro de 2021, Seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 584 - Nomear JEFFREY DA SILVA CAETANO, CPF nº ***.220.432-**, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Unidade de Conservação II, Código DAS-101.1, da Floresta Nacional do
Iquiri, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 585 - Nomear JOSE PEDRO DA MOTA MELO, matrícula SIAPE nº 3255953, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, do Núcleo de
Gestão Integrada - ICMBio Chico Mendes, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
Nº 586 - Nomear AECIO SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2378305, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I, Código DAS-101.2, do Parque Nacional do
Pico da Neblina, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando
exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC