DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 258, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05
de maio de 2022 e pela Portaria nº 277, de 8 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 09 de abril de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, THOMAS ALEXANDER SEABRA SALES CHRISTENSEN,
matrícula SIAPE nº 2183702, do encargo de substituto do Coordenador, Código DAS-101.3,
da Coordenação de Ações Integradas para Conservação de Espécies, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
LUÍS HENRIQUE FALCONI
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05
de maio de 2022 e pela Portaria nº 277, de 8 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 09 de abril de 2021, resolve:
Nº 260 - Dispensar, a pedido, PAULO OLIVEIRA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1713723, do
encargo de substituto do Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação de
Assessoramento Administrativo - COASA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 261 - Designar LORENA CORDEIRO DE LIMA E VARGAS, matrícula SIAPE nº 2219059,
para
exercer os
encargos
de substituto
do
Coordenador,
Código DAS-101.3,
da
Coordenação de Assessoramento Administrativo - COASA, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
LUÍS HENRIQUE FALCONI
PORTARIA Nº 263, DE 4 DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO
CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05
de maio de 2022 e pela Portaria nº 277, de 8 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial
da União de 09 de abril de 2021, resolve:
Designar MAYRA PEREIRA DE MELO AMBONI, matrícula SIAPE nº 1581772, para
exercer os encargos de substituto do Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação de
Ações Integradas para Conservação de Espécies, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
LUÍS HENRIQUE FALCONI
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 108/GM/MME, DE 5 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 3º, §§ 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 9.864, de 27 de junho de 2019, e o que
consta no Processo nº 48360.000182/2018-93, resolve:
Art. 1º Designar para integrarem o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de
Eficiência Energética - CGIEE, instituído pelo Decreto nº 9.864, de 27 de junho de 2019, os
seguintes representantes:
I - do Ministério de Minas e Energia:
a) Carlos Alexandre Príncipe Pires, titular, que o presidirá; e
b) Samira Sana Fernandes de Sousa Carmo, suplente;
II - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:
a) Rafael Silva Menezes, titular; e
b) Jairo José Coura, suplente;
III - da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do
Ministério da Economia:
a) Luiz Carlos de Almeida Júnior, titular; e
b) Célio Luis Paulo, suplente;
IV - da Agência Nacional de Energia Elétrica:
a) Carlos Eduardo Barreira Firmeza de Brito, titular; e
b) Douglas Caldas da Silva, suplente;
V - da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis:
a) Thiago Karashima, titular; e
b) Edneia Caliman, suplente;
VI - representantes de universidade brasileira, especialistas em matéria de
energia, com mandato de dois anos, a contar da data de publicação desta Portaria:
a) Rodrigo Flora Calili, titular; e
b) Conrado Augustus de Melo, suplente;
VII - cidadãos brasileiros, especialistas em matéria de energia, com mandato de
dois anos, a contar da data de publicação desta Portaria:
a) Rodrigo Aguiar Lopes, titular; e
b) Alberto José Fossa, suplente.
Parágrafo único. A participação dos membros no CGIEE será considerada
prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 370/GM/MME, de 30 de setembro de
2019.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 109/GM/MME, DE 5 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e o que consta do Processo
nº 48340.002544/2022-03, resolve:
Art. 1º Anuir com a requisição da servidora abaixo indicada, do Quadro de
Pessoal deste Ministério.
Servidora: THELMA DE OLIVEIRA FALCÃO
Cargo Efetivo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 0451661
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE/PI
Cargo/Função: Não especificado
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/1990)
Período: 3 (três) anos, em cumprimento ao disposto nos arts. 105 e 106 da Lei
nº 13.328, de 29 de julho de 2016.
Art. 2º Após o prazo de três anos, é facultada a permanência da servidora, por
igual período, mediante manifestação formal de interesse do órgão requisitante e
reembolso das
parcelas de
natureza permanente
da remuneração
ou salário
já
incorporadas, inclusive das vantagens pessoais, da gratificação de desempenho a que fizer
jus no órgão ou entidade de origem e dos respectivos encargos sociais.
Art. 3º Não havendo manifestação de interesse do órgão requisitante para a
permanência da servidora, o órgão requisitante deverá efetivar a apresentação da
servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 4º Cumpre ao órgão requisitante comunicar ao órgão cedente a frequência
da servidora.
Art. 5º Fica sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 110 - Dispensar ESDRAS GODINHO RAMOS do encargo de substituto eventual do
Coordenador-Geral de Política de Concessão de Blocos Exploratórios, do Departamento de
Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis, código DAS 101.4.
Nº 111 - Designar DANIEL REIS MENDES, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Política de Concessão de Blocos Exploratórios, do Departamento de
Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 112 - Dispensar FREDERICO DE ARAÚJO TELES do encargo de substituto eventual do
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, código DAS 101.5.
Nº 113 - Designar CHRISTIANY SALGADO FARIA, para exercer o encargo de substituta do
Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Econômicos, código DAS 101.5, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares.
ADOLFO SACHSIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 114/GM/MME, DE 5 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 85/GM/MME, de 20 de maio de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 96, do dia 23 seguinte, Seção 2, página 48.
ALINE DE MEDEIROS DANTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 115/GM/MME, DE 5 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 48300.002418/2019-11, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício da empregada com anistia reconhecida, abaixo
indicada, lotada neste Ministério.
Empregada: WALÉRIA CORRÊA PRADO
Matrícula SIAPE: 1230100
Emprego: Codificador de Dados I
Para: Universidade Federal da Paraíba
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/1990)
Art. 2º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação da empregada ao
seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão de
origem a frequência da empregada.
Art. 4º Cabe ao órgão cessionário assegurar que o empregado ora colocado à
sua disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas atribuições no órgão
de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 5º Fica sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE DE MEDEIROS DANTAS
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 188, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
3.375, de 9 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de
dezembro de 2014, e de acordo com o Processo nº 48500.003980/2018-25, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 30/6/2022, com fundamento no artigo 33, inciso
VIII, da Lei n° 8.112, de 1990, a vacância do cargo de Especialista em Regulação dos
Serviços Públicos de Energia, Classe B, Padrão V, código de vaga nº 785404, ocupado pelo
servidor Felipe Pereira, matrícula SIAPE nº 1843502, do Quadro de Pessoal desta Agência,
em razão de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX CAVALCANTE ALVES