DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 2.195, DE 1º DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011,
resolve:
Dispensar, a pedido, DOMINIQUE MOREIRA DE SOUZA LAMELA, matrícula SIAPE
1.742.685, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Organização Administrativa I,
código
FCT-08,
nº
30F.0126,
do
Hospital Federal
dos
Servidores
do
Estado,
da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Secretaria-
Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 2.316, DE 5 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir de 27 de junho de 2022, DEBORA FICHER FURLONI da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Casa de Saúde Indígena Nacional -
São Paulo, código FCPE-101.2, nº 35.0014, da Coordenação de Gestão da Atenção da
Saúde Indígena, do Departamento de Atenção à Saúde Indígena, da Secretaria Especial de
Saúde, em virtude de efetivação da requisição para outro órgão.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 2.319, DE 5 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011,
resolve:
Dispensar, a partir de 30 de junho de 2022, ALICE REGINA DUARTE ALMEIDA da
Função Comissionada Técnica de Analista de Organização Administrativa III, código FCT-03,
nº 38F.0006, da Secretaria de Vigilância em Saúde, em virtude de sua requisição.
PORTARIA GM/MS Nº 2.335, DE 5 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011,
resolve:
Dispensar, a partir de 25 de abril de 2022, JOSÉ RODRIGUES FIALHO da Função
Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II, código FCT-12, nº 30F.0191, do
Hospital Federal de Bonsucesso, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 2.570, DE 6 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011,
resolve:
Dispensar, a partir de 29 de junho de 2022, SELMA MARIA DE OLIVEIRA
MARQUES da Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde V, FCT-09, código
05F.0426, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, da Secretaria-
Executiva, em virtude de sua remoção.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 115, DE 6 DE JULHO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 328/SE/MS, de 30 de
março de 2011, resolve:
Dispensar, a contar de 5 de julho de 2022, KETYANE EVELIN COSTA LIMA do
encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, FCPE-101.4,
código 05.0073, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, em
virtude de sua cessão para outro órgão.
LUIZ TADEU VILLELA BLUMM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD Nº 367, DE 5 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria/SAA/MS nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de
03.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
Conceder pensão judicial a HERVAL FONTES LACERDA FILHO, na condição de
filho maior inválido, do ex-servidor HERVAL FONTES LACERDA, matrícula SIAPE 0531860,
Médico, classe S, padrão III, em cumprimento a determinação da 15ª Vara Federal de
Juizado
Especial Cível
da
Seção Judiciária
da Bahia
(Ação
Judicial nº
1019183-
02.2019.4.01.3300), a partir de 04/08/2017 data do óbito do instituidor. Com proventos de
acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso I. (Processo nº 00737.010318/2020-46).
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
PORTARIA SEGAD Nº 369, DE 5 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria/SAA/MS nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 192, de 03.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora TANIA REGINA SANTOS,
matrícula SIAPE 0532769, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe
'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
4º, § 6º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados
com 
base
no 
artigo 
26,
§ 
2º, 
inciso 
I,
da 
EC 
103/2019.
(Processo 
nº
25022.000965/2022-99)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 158, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado no Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Joana de Cristo Almeida, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor Sebastiao da Conceição Almeida, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, matrícula SIAPE 0498518, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 e
item 6, alínea "b", inciso VII do artigo 222 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº
13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os
proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a
partir de 05.10.2020, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.000879/2020-53).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 159, DE 5 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do Ministério
da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Exonerar a pedido a partir de 1º de julho de 2022, por motivos particulares, na
forma do artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, a servidora Ticiana da Mota Lopes Tyll, Agente
Administrativo, matricula SIAPE nº 1686390, lotada na Seção de Gestão de Pessoas da
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Pará.
Declarar vago o cargo na forma do inciso I, artigo 33 da Lei nº 8.112/1990.
O servidor deverá restituir ao erário mediante comprovação de débitos, com
ampla defesa, na própria esfera administrativa de acordo com a orientação do Tribunal de
Contas da União no Acórdão nº 1547-23/12 - Plenário. (SEI nº 25010.001338/2022-12).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 140, DE 5 DE JULHO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências delegadas pela Portaria nº 1.299 de 10/05/2018, DOU2 de 17/05/2018, pág.
40, e pelo Decreto n° 9.795, de 17/05/2019, DOU de 20/05/2019, alterado pelo Decreto nº
9.816, de 31/05/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, e competências subdelegadas
pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS de 01/10/2013, DOU nº 192 de 03/10/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor JOÃO JOAQUIM DE FREITAS,
Agente de Saúde Pública, NI, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE n° 509388, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no Art. 40, inciso III, alínea "a" com redação
dada pela EC/41combinado com art. 3º da EC nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº
25017.002429/2021-16).
GLEICIANNY DE SOUSA FARIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 111, DE 5 DE JULHO DE 2022
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº
192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão mensal a RACHEL CARLESSO MIELE, com fundamento legal
nos artigos 215 e 217, inciso I, combinado com o artigo 219 e 222 da Lei n° 8.112/90, e
com os artigos 23 e 24 da EC 103/2019, cônjuge do ex-servidor ROBERTO ONORIO MIELE,
Matrícula SIAPE nº 0529261, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em
22/05/2022, com cota conforme o art. 23 da EC 103/2019, decorrente do cargo de
Odontólogo - 30 horas, Código 422/076, Classe "S", Referência/Padrão S-III, acrescido das
parcelas de 17% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n°
8.112/90 e da Gratificação de Desempenho da Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho
- GDPST Lei n° 11.784/2008, com vigência a partir de 22/05/2022 (Processo nº
25025.001360/2022-95).
OSWALDO SILVINO FILHO
PORTARIA SEGAD/MS/RS Nº 112, DE 6 DE JULHO DE 2022
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela PT/SE/SAA/MS Nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
Nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor JOSE LEONILDO RODRIGUES ARIZA,
matrícula 579657, ocupante do cargo de Odontólogo, Classe S, Padrão III, Nível NS , do
quadro permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processo nº 25025.001003/2022-27).
OSWALDO SILVINO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 482, DE 5 DE JULHO DE 2022
O Diretor Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 2.590, de 27/10/2021, DOU nº 204, de 28 de
outubro de 2021 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU
nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a DEISE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0626201, ocupante do cargo de Enfermeiro, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do
quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais,
incorporando-se 18% (dezoito por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo
a que faz jus. (Processo nº 33374.060663/2022-16)
CLAUDIO PENA GONÇALVES