DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 130029
Nº Processo: 21012003494202294. Objeto: O objeto da licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada para a
prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, na área de apoio administrativo
e atividades auxiliares, sendo: Auxiliar Administrativo III (com e sem periculosidade),
Assistente Operacional Administrativo I e II, os quais são serviços acessórios às atividades
da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Bahia.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 07/07/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Largo
Dos Aflitos,
S/n
-
Ed. Ceres
-
Dois de
Julho,
Centro
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130029-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA CONSUELO PINHO MEDAUAR COUTINHO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/07/2022) 130029-00001-2022NE800086
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 130069
Nº Processo: 21022017988202281. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de administração, gerenciamento e controle de: manutenção, preventiva e
corretiva; fornecimento de peças; e abastecimento da frota e veículos pertencentes a esta
SFAMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h30. Endereço: Praca da Republica, Nr. 147 - Diamante, Diamante - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/130069-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVO LEONARDO MESQUITA SIQUEIRA
Pregoeiro Oficial Sfama
(SIASGnet - 05/07/2022) 130069-00001-2022NE800635
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Constitui objeto da presente apostila registrar a repactuação de preços da convenção
coletiva
de trabalho
2022,
(sintappi/mg
-cct/2022) registrada
no
mte
sob o
nº
mg001277/2022, dos postos de prestação de serviços de auxiliar administrativo do
contrato nº 02/2020..
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Constitui objeto de a presente apostila registrar a repactuação de preços da convenção
coletiva
de trabalho
2022,
(sintappi/mg
-cct/2022) registrada
no
mte
sob o
nº
mg001277/2022, dos postos de prestação de serviços de vigia patrimonial e portaria do
contrato nº 08/2020..
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha de empresa especializada na
prestação, de forma contínua, de serviço de administração, gerenciamento e controle
integrado de gestão de frota, contemplando Gerenciamento e Controle de Aquisição de
Combustíveis (Gasolina, Diesel e Etanol Hidratado) com cartão magnético e Gerenciamento
e Controle de Manutenção Preventiva e corretiva da frotas desta SFA-PE por sistema
informatizado, conforme OBJETO no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00003 Novo
Edital: 07/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. San
Martin, 1000 Cordeiro - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 07/07/2022 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2022, às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO JOSE DA COSTA VASCONCELLOS
Pregoeiro Oficial da Sfa-pe
(SIDEC - 06/07/2022) 130025-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 130072 - SFA/SC/MAPA
Nº Processo: 21050.004842/2022-39.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SC.
Contratado: 10.598.565/0001-76 - DETTECTOR MONITORAMENTO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de pessoa jurídica para a prestação
de serviços continuados de vigilância eletrônica, compreendendo locação e instalação em
regime comodato de todos os equipamentos pertinentes e necessários, além de
manutenção preventiva e corretiva, monitoramento remoto de alarmes e acionamento de
recursos de intervenção, durante as 24 (vinte e quatro) horas do dia, inclusive aos sábados,
domingos e feriados, a serem instalado na unidade da superintendência federal de
agricultura em santa catarina - sfa/sc, localizadas em concórdia sc.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2022 a
31/07/2023. Valor Total: R$ 3.741,12. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato do
Acordo de Cooperação Técnica
nº 178/2022. a) Nº
do Processo:
21000.038866/2022-87; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Paranhos/MS, inscrita no CNPJ nº 01.998.335/0001-03, neste ato representada pelo
Prefeito, Sr. Donizete Aparecido Viaro; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem
por objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de
suas competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de
acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 6/7/2022.
Extrato do
Acordo de Cooperação Técnica
nº 110/2022. a) Nº
do Processo:
21000.018463/2022-11; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Nioaque/MS, inscrita no CNPJ nº 03.073.699/0001-08, neste ato representada pelo
Prefeito, Sr. Valdir Couto de Souza Junior; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação
tem por objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito
de suas competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional
de Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de
acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 6/7/2022.
Extrato do
Acordo de Cooperação Técnica
nº 204/2022. a) Nº
do Processo:
21000.060680/2022-12; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Ponta Porã/MS, inscrita no CNPJ nº 03.434.792/0001-09, neste ato representada pelo
Prefeito, Sr. Hélio Peluffo Filho; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por
objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas
competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de
acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 6/7/2022.
Extrato do
Acordo de Cooperação Técnica
nº 182/2022. a) Nº
do Processo:
21000.024235/2022-81; b) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a
União, por intermédio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, inscrita no CNPJ nº
00.396.895/0096-96, neste ato representada pelo Secretário, Sr. Marcio Candido Alves,
com interveniência do Departamento de Gestão de Crédito Fundiário - DECRED, neste ato
representado pelo Diretor, Sr. Carlos Everardo Mendes de Freitas, e a Prefeitura Municipal
de Amambai/MS, inscrita no CNPJ nº 03.568.433/0001-36, neste ato representada pelo
Prefeito, Sr. Edinaldo Luiz de Melo; c) Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por
objeto estabelecer, mediante a conjugação de esforços dos partícipes, no âmbito de suas
competências, a realização de ações destinadas à execução do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil e apoio ao desenvolvimento das unidades produtivas, de
acordo com as diretrizes e normas contidas nos normativos do Programa Nacional de
Crédito Fundiário - Terra Brasil; d) Vigência: O prazo de vigência do presente Acordo de
Cooperação Técnica será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União, podendo ser renovado, prorrogado e/ou alterado a qualquer
tempo, mediante a celebração de Termo Aditivo; e) Data da assinatura: 6/7/2022.