DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA E O MUNICÍPIO DE FEIJÓ PARA OS FINS QUE
ESFECIFICA. Processo: 54000.080774/2021-78 Objeto: execução de atividades previstas no
Programa Titula Brasil. que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos
procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou
terras públicas federais passíveis de regularização fundiária no Município. Data da
assinatura: 20/08/2021. Signatários: Sergio Antonio Pereira Bayum, Superintendente
Regional do Incra no Acre e Kiefer Roberto Cavalcante Lima, Prefeito do município de
Fe i j ó / AC .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA E O MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA PARA OS
FINS QUE ESFECIFICA. Processo: 54000.070224/2021-41 Objeto: execução de atividades
previstas no Programa Titula Brasil. que tem como finalidade aumentar a capacidade
operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma
agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária no
Município. Data da assinatura: 20/08/2021. Signatários: Sergio Antonio Pereira Bayum,
Superintendente Regional do Incra no Acre e Isaac de Souza Lima, Prefeito do município de
Mâncio Lima/AC.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 373053 - INCRA-SALVADOR/BA
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 54000.008876/2021-66.
Pregão. Nº 387/2020. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DA BAHIA-INCRA/SR-05.
Contratado: 09.338.999/0001-58 - SHOW PRESTADORA DE SERVICO DO BRASIL LTDA.
Objeto: Acréscimo de mais 07(sete) rastreadores para veículos.. Vigência: 05/07/2022 a
08/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.599,72. Data de Assinatura:
05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5010/2022 - UASG 373055 - INCRA-B.HORIZ./MG
Número do Contrato: 5000/2018.
Nº Processo: 54000.050872/2018-85.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE M.GERAIS-INCRA/SR-06.
Contratado: 05.208.408/0001-77 - INOVA TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato crt/mg nº 5.000/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/07/2022 a 11/07/2023.. Vigência:
11/07/2022 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.157,20. Data de
Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2022).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada na Edição nº 40 do DOU, no dia 28/02/2020, Edição 40,
Seção 3, página 3, referente ao Processo nº 21200.000132/2020-15, DG Odontologia Ltda
- ME,
CNPJ: 11.714.452/0001-51. Onde se
lê: Vigência 17/02/2020
a 16/02/205
17/02/2020, leia-se: Vigência 17/02/2020 a 16/02/2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 135457
Nº Processo: 21452000132202215. Objeto: A presente licitação tem como
objeto a contratação de Serviços de recarga e manutenção de extintores, realização dos
respectivos testes hidrostáticos e substituição, por demanda, de componentes para a
CONAB - SUREG/RN, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 08/07/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Av
Jerônimo 
Câmara,
1814 
-
Lagoa 
Nova,
Lagoa 
Nova
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital no site da Conab:
https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-
precos/itemlist/category/328-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rn 
a 
partir 
de
07/07/2022..
JOAO PAULO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/07/2022) 135457-22211-2022NE000639
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
CNPJ: 00.348.003/0001-10 - NIRE: 53500000763
ATA DA 19ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE), REALIZADA EM 06 DE JULHO DE 2022
No sexto dia do mês de julho de dois mil e vinte e dois, às 11h, na sala da Presidência da
Embrapa, localizada no Edifício Sede, Parque Estação Biológica - PqEB, s/nº, Final da
Avenida W3 Norte, Brasília, DF, ocorreu a 19ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE).
Presente a totalidade do Capital Social, de titularidade da União, neste ato representada
pelo Procurador da Fazenda Nacional, Milton Bandeira Neto, Representante da União, nos
termos da Portaria PGFN nº 17, de 26 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da
União, de 1º de julho de 2019. Presidiu a Assembleia o Senhor Guilherme Soria Bastos
Filho - Presidente em exercício do Conselho de Administração da Embrapa, secretariado
pela Senhora Maria do Rosário de Moraes, cujas assinaturas se encontram no Livro de
Registro de Presença, para deliberar sobre a eleição dos membros para o Conselho de
Administração da Embrapa (Processo ME nº 14022.172975/2022-17): I. Pela eleição de
Paulo Cesar Rezende de Carvalho Alvim, para o compor o Conselho de Administração da
empresa, indicado por intermédio do Ofício nº 8397/2022/MCTI (SEI 25546684), datado de
9 de junho de 2022, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI (SEI Embrapa
nº 21148.007176/2022-10); II. Pela eleição de Guilherme Soria Bastos Filho, em
substituição ao
conselheiro Orlando
Leite Ribeiro, para
compor o
Conselho de
Administração da empresa, indicado por intermédio do Ofício nº 400/2022/MAPA (SEI
25686835), datado de 2 de maio de 2022, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA (SEI Embrapa nº 21148.005954/2022-28); e III. Pela reeleição de
Selma Lúcia Lira Beltrão, reeleita representante dos empregados para compor o Conselho
de Administração da empresa, conforme Processo SEI nº 14022.155399/2022-35 (SEI
Embrapa nº 21148.004696/2022-62), conforme a 6ª AGO, de 26.04.2022, para cumprirem
o prazo de gestão unificado até 05 de fevereiro de 2024, observado o prazo de gestão
unificado de 2 anos, permitidas, no máximo 3 (três) reconduções consecutivas, conforme
artigo 28, § 5º do Estatuto da Embrapa. Finalizando os trabalhos, ficou estabelecido que,
de acordo com a atual legislação, a presente ata deverá ser registrada perante a Junta
Comercial do Distrito Federal (JCDF) e publicada no Diário Oficial da União (DOU),
estimando um prazo de 30 (trinta) dias. Nada mais havendo a tratar, o Presidente
Guilherme Soria Bastos Filho encerrou a Assembleia, às 11h30, da qual foi lavrada a
presente ata que vai assinada por ele, pelo Representante da União, e por mim, Maria do
Rosário de Moraes, secretária, podendo ser extraídas cópias para as providências
necessárias.
GUILHERME SORIA BASTOS FILHO
Presidente da Assembleia
MILTON BANDEIRA NETO
Representante da União
MARIA DO ROSÁRIO DE MORAES
Secretária
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022
Sexto Termo Aditivo ao Convênio N° 04/2017; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e
Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S/A- ADECE; Objeto: Constitui objeto
deste termo, alterar a cláusula terceira do Convênio nº 04/2017, prorrogando o prazo de
vigência do mesmo até julho de 2023; Data de assinatura: 29/06/2022; Signatários:
Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Júnior -
Chefe de P&D da Embrapa; Francisco José Rabelo do Amaral - Diretor-Presidente da
ADECE; Ricardo Pereira Sales - Diretor de Suporte a Negócios da ADECE;
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3
Espécie: Pregão Eletrônico 02/2020. Adesão a Ata de Registro de Preços 02/2020 Instituto
Federal do Pará - IFPA; SEI N° 21159.000250/2021-59 Favorecido: C&S Vigilância e
Segurança Patrimonial EIRELI; Objeto: Renovação da vigência de: 01.08.2022 à 01.08.2023.
Signatários: Sra. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Amazônia Oriental e pela Contratante o Sr. Kaio César do Carmo Loureiro da Silva
/ Diretor Presidente.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMODATO
Processo SEI nº 21161.002348/2021-00 - Contrato de Comodato celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação
Arthur Bernardes FUNARBE CNPJ n. 20.320.503/0001-51. Registro no SAIC/Embrapa sob o
n. 20200.17/0080-9. Objeto: O empréstimo a Comodatária, a título de Comodato, de um
Anemômetro Sônico de 3 eixos, Licor Inc e Acessórios, com a finalidade de serem utilizados
na pesquisa científica e tecnológica da Embrapa Arroz e Feijão. Valor R$ 35.258,36 (Trinta
e cindo mil, duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos). Nota fiscal - 5462.
Data de Assinatura: 15.08.2017. Signatários: Alcido Elenor Wander, Chefe-Geral e Melissa
Ananias Soler da Silva Pesquisadora, pela Embrapa Arroz e Feijão e Luiz Eduardo Dias e
Nina Diniz de Castro, pela Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado em 17/08/2016 entre o bolsista e o CNPq. Processo 381844/2022-6, celebrado
entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, e a bolsista PRISCILLA NEVES DE SANTANA, CPF:732.594.622-87;
Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/07/2022 a 31/03/2023; Data de assinatura:
01/07/2021. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e
Fe i j ã o .
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 135031
Nº 
Processo: 
21169.001288/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de
Equipamentos de Laboratório, com fornecimento de peças, componentes e acessórios
novos, genuínos ou originais, para atender a demanda da Embrapa Clima Temperado. .
Total de Itens Licitados: 30. Edital: 07/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km
78 
9º 
Distrito 
- 
Caixa 
Postal 
403, 
- 
Pelotas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 06/07/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Florestas,
CNPJ 00.348.003/0089-52 e Andréia Taborda dos Santos, CPF: xxx.978.xxx-14 Objeto:
Permitir ao estudante a utilização gratuita da infraestrutura da Unidade com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO; Fonte de Recursos/Valor Global: não
aplicável; Vigência: 28/06/2022 a 31/10/2023; Data da Assinatura: 28/06/2022; Signatários:
Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa Florestas, Andréia Taborda
dos Santos, estudante de pós-graduação.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de espaço de estande (área + estrutura base) e área de
apresentação em evento técnico-científico para a participação da Embrapa no
evento Congresso Brasileiro de Agricultura de Precisão (ConBAP), que ocorrerá
em Campinas - SP, no período de 09 a 11 de agosto de 2022 - Embrapa nº
23800.22/0039-6; Partes: Embrapa Agricultura Digital, CNPJ: 00.348.003/0116-60
(Contratante) e a Associação Brasileira de Agricultura de Precisão - ASBRAAP,
CNPJ: 26.639.332/0001-04 (Contratada); Objeto: Contrato; Modalidade: Dispensa
de Licitação nº 14/2022; Fonte de Recursos 0100; Valor global: R$ 13.700,00
(treze mil e setecentos reais); Vigência: início em 06/07/2022 e término em
31/08/2022;
Data 
da
assinatura: 
06/07/2022;
Signatários: 
Sr.
Marcos
Nascimbem Ferraz pela ASBRAAP e os Srs. Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi
Saito pela Embrapa.