DOU 07/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 127, quinta-feira, 7 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.000918/2022 . Objeto: Contratação de espaço de estande (área +
estrutura base) e área de apresentação em evento técnico-científico para a participação da
Embrapa no evento Congresso Brasileiro de Agricultura de Precisão (ConBAP), que ocorrerá
em Campinas - SP, no período de 09 a 11 de agosto de 2022. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Pelo valor estar dentro do limite da modalidade. Declaração de Dispensa em 28/06/2022.
EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 13.700,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.639.332/0001-04 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE AGRICULTURA DE
PRECISAO - ASBRAAP.
(SIDEC - 06/07/2022) 135027-13203-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.000985/2022 . Objeto: Compra de materiais para uso geral de reparos
de elétrica e outros, pelo Setor de Infraestrutura e Logística, necessários para manter o
perfeito funcionamento da Embrapa Agricultura Digital. Total de Itens Licitados: 00019.
Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e alínea "b" do item 9.10.4.1 do RLCC da
Embrapa. Justificativa: Foram realizadas 2 Dispensas Eletrônicas 1019/2022 e 2019/2022
para ampliar a competitividade. Declaração de Dispensa em 06/07/2022. EDUARDO
CAPUTI. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 7.014,34. CNPJ CONTRATADA :
33.275.120/0001-50 SUPER LICITE LICITACOES LTDA. Valor: R$ 2.992,30. CNPJ CONTRATADA
: 37.871.120/0001-74 FAGNER JESUS DA SILVA 09979119640. Valor: R$ 266,00. CNPJ
CONTRATADA : 40.927.513/0001-67 LOIDE BIZERRA LACERDA DALLA COSTA 03441158954.
Valor: R$ 127,40. CNPJ CONTRATADA : 42.240.841/0001-16 FOX STORE LTDA. Valor: R$
3.628,64
(SIDEC - 06/07/2022) 135027-13203-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.000943/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de monitoramento, desenvolvimento, suporte, manutenção e
treinamento em telefonia computadorizada com asterisk e componentes complementares.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016 e alínea "b" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Em
atendimento ao princípio da economicidade, bem como o valor estar dentro do limite da
modalidade. Declaração de Dispensa em 05/07/2022. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 19.192,00. CNPJ CONTRATADA : 28.293.242/0001-30
I9ATECH TECNOLOGIA & COMUNICACAO LTDA.
(SIDEC - 06/07/2022) 135027-13203-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001068/2022 . Objeto: Contratação de serviço (laboratório de análises)
para realizar análises químicas de solo para avaliar a fertilidade do solo. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303/2016 e alínea "b" do
item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa. Justificativa: Pelo valor estar dentro do limite da
modalidade, bem como em atendimento ao princípio da economicidade. Declaração de
Dispensa em 05/07/2022. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 4.600,00. CNPJ CONTRATADA : 46.098.349/0001-09 INSTITUTO CAMPINEIRO DE
ANALISE DE SOLO E ADUBO LTDA.
(SIDEC - 06/07/2022) 135027-13203-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.000939/2022. Objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços de reforma e adaptação nas instalações elétricas, iluminação, lógica
e detectores de incêndio do novo layout do NTI, situado na Ala B do Prédio Principal da
Embrapa Agricultura Digital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/07/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. André Tosello , 209 - Cidade Universitária
"zeferino
Vaz"
-
Campus
da
Unicamp,
Barão
Geraldo
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135027-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações
constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..
EDUARDO CAPUTI
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 05/07/2022) 135027-13203-2022NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23700.22/0032-2
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Município de
Campinas/SP. Objeto: "Implementar ações de transferência de tecnologias sociais e
comunicação para promoção do Saneamento Básico Rural". Fonte de recursos financeiros:
Não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 06.07.2027; Valor Total
Não Financeiro: R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais); Data Assinatura: 06.07.2022.
Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Dário Jorge
Giolo Saad (Município de Campinas/SP)
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Carolina Baldin Meira, CPF
316.851.088-22, Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Apoio à estruturação de dois Hubs Virtuais temáticos de gestão da informação tecnológica
para a agricultura familiar como suporte à operacionalização de Ater Digital"; Fundamentos
Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025;
Vigência: 23/06/2022 a 23/01/2024; Data de Assinatura 23/06/2022.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes:
Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Vinícius
Borges Moreira, CPF 105.232.596-38, Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista,
da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento e Validação de
um sistema MRV para a Agricultura ABC aplicado ao Projeto Rural Sustentável
II,
intitulado
P-002-SP-394";
Fundamentos
Legais:
Lei
5.851/1972,
Lei
10.973/2004
e
Lei
13.243/2016;
Unidade
Gestora:
135025;
Vigência:
28/06/2022 a 30/03/2023; Data de Assinatura 28/06/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2022
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
nº 2/2022, Processo nº 18/2022 - SEI 21187.001406/2022-62; Objeto: Registro de Preços
para eventual contratação de serviços de Calibração de Instrumentos de medição e
Equipamentos de Laboratório da Embrapa Meio Ambiente. Empresa Vencedora: V I S O M ES
COMERCIAL METROLOGICA LTDA, CNPJ 00.567.892/0001-07. Valor total: R$ 58.638,85.
ELIANA REGINA DA SILVA
Pregoeira
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração
Regional do Estado do Paraná - SENAR-PR. Objeto: estudar uma possível parceria em
projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio
e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação
Confidencial contra qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada
pela Parte Receptora. Data de assinatura: 06/07/2022. Valor Global: Não se aplica.
Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Myriam Maia Nobre, Chefe Adjunta, pela
Embrapa; Elucleia Aniani Schuhli Marcondes, Procuradora, pelo SENAR PR.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 1 Sei 7289994. Nº Processo: 21190.000414/2022-32.
Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial - CNPJ:
00.348.003/0122-08, Contratada Facth Serviços Técnicos e Conservação LTDA EPP. CNPJ:
17.073.550/0001-33; Resumo do Objeto do Apostilamento: repactuação do Contrato nº
34800.21/0019-6 devido a Convenção Coletiva de Trabalho 2022, retroativa à data-base da
categoria em 01º de janeiro de 2022, resultante do Pregão Eletrônico n.º 1/2021;
Fundamento legal: art. 81, § 7º, da Lei 13.303/2016 e a Instrução Normativa nº 5/2017,
art. 53 a 60 e suas alterações posteriores, e Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001, aprovado pela RC nº 172 - BCA
34/2018; Fonte de Recursos: não alterado; Valor Global do Apostilamento: R$ 225.001,99;
Vigência: de 01/01/2022 à 28/07/2022; Data da Assinatura: 06/07/2022; Signatários: Luís
Gonzaga Alves de Souza - Chefe Ajunto de Administração e Vera Lúcia João Telles -
Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa Territorial, e
Cintia Regina Ferreira Maião - sócia, e Felipe César Ferreira Maião, sócio - pela
Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Acordo de Cooperação para execução de "Projeto de
Pesquisa
e Desenvolvimento"
mediante
colaboração
financeira junto
ao
ambiente
produtivo nacional; Registro SAIC nº 21900.20/0013-6; Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ
00.348.003/0052-60, Associação Brasileira de Brangus - ABB - CNPJ 90.939.562/0001-98 e
Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG
- CNPJ 03.438.169/0001-16; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, sem
ônus adicional, por mais 6 (seis) meses, bem como inclusão de novo Plano de Trabalho
para esse período; Data da assinatura: 30/06/2022; Vigência: 6 (seis) meses, com início em
10/07/2022 e término em 10/01/2023; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe-Geral
e Marcos Flávio Silva Borba - Chefe Adjunto de PD&I, pela Embrapa, Ladislau Lancsarics
Junior - Presidente da ABB e Jorge Fainé Gomes - Diretor Presidente da FAPEG.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -Embrapa e CAROLINE MICHELS VILELA. Objeto:
O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as
Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa e desenvolvimento voltados à
produção agrícola, a saber: testagem dos níveis ótimos de adubação para diversas culturas
de interesse agronômico; desenvolvimento de técnicas de manejo integrado a fim de
otimizar o cultivo de espécies de interesse agronômico; desenvolvimento do manejo
agrícola de culturas e cultivares sobre Plintossolos Pétricos; investigação do ciclo biológico
de pragas e doenças agrícolas de forma a buscar métodos de controle, e; implantação de
experimentos a fim de suprir dados para a modelagem de predição de risco climático para
culturas agrícolas. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura. Data da
assinatura: 06/07/2022. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Roberto Manolio Valladão
Flores, pela Embrapa, e Caroline Michels Vilela, pela Cooperante.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -Embrapa e a ASSOCIAÇÃO DOS BRIGADISTAS
AKWE XERENTE DE PREVENÇÃO E CONTROLE DAS QUEIMADAS E COMBATE A INCÊNDIOS
FLORESTAIS - ABIX. Objeto: O presente Acordo objetiva a integração de esforços entre as
Partes para a execução de atividades conjuntas de transferência de tecnologias com a
finalidade de validar um modelo de produção de alimentos para segurança alimentar e
incremento de renda entre a EMBRAPA e a associação. Vigência: 12 (doze) meses a partir
da data de assinatura. Data da assinatura: 05/07/2022. Signatários: Danielle de Bem Luiz e
Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa, e Pedro Paulo Gomes da Silva Xerente,
pela Cooperante.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados
de Vigilância Armada Convencional nas dependências da Embrapa Semiárido,
incluindo o Fornecimento de Mão de obra, materiais e equipamentos; Código
SAIC
22400.18/0051-3-06;
Partes:
Embrapa
Semiárido
-
CNPJ/MF
00.348.003/0041-08 e a Empresa REDENTOR SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA.-
CNPJ/MF 01.696.924/0001-37; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12(doze) meses com
inicio
em
13/07/2022
e
término em
12/07/2023;
Data
da
assinatura:
01/07/2022; Vigência; 12/07/2023; Signatários: Luis Magno Silva de Menezes e
Robson Luiz Gomes de Sousa, pela Embrapa Semiárido e José Pergentino
Madruga Neto, pela Contratada.
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